Secretaria Municipal de Administração · 22 de outubro de 2014
PORTARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA Nº 164/2014
O Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, Excelentíssimo Senhor VALMIR LUIZ MORETTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Complementares 021/2005 e 022/2005 de 15 de Dezembro de 2005, e demais legislações pertinentes,
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade, nos Termos do disposto no Artigo 147, Inciso I, da Lei Complementar 021/2005 a Servidora ALINE DA SILVA FERREIRA, matrícula 1920, portadora da Cédula de Identidade *** SSP/MT e inscrita no Cadastro de Pessoa Física ***.***.***-**, no período de 15/10/2014 a 11/02/2015.
Art. 2º - Esta portaria terá seus efeitos retroagidos ao dia 15/10/2014, revogando-se as disposições em contrario.
Registre-se,
publique-se,
cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 17 dias do mês de outubro de 2014.
VALMIR LUIZ MORETTO
Prefeito Municipal