Secretaria Municipal de Planejamento · 16 de junho de 2014
RATIFICAÇÃO DISPENSA 04/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
RATIFICAÇÃO DISPENSA 04/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014
OBJETO: Contratação de Profissional Especializado em Serviços de Construção Civil, para execução global de serviços complementares de reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA)do município de Nova Lacerda.
FAVORECIDA: J L GONÇALVES & CIA LTDA- ME
PRAZO: 1 mes
VALOR GLOBAL: R$ 14.955,21 (Quatorze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Conforme termos do Art. 24, inciso I da lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2014.
Ratifico a Dispensa de Licitação nº 004/2014 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico no Processo de Dispensa nº 004/2014, nos termos do artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas atualizações.
Nova Lacerda – MT, 10 de junho de 2014
VALMIR LUIZ MORETTO
Prefeito Municipal