Prefeitura Municipal · 31 de outubro de 2011
LEI N°422/2005 ANEXO II
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N°422/2005 ANEXO II
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA
PROGRAMA
001 – PROCESSO LEGISLATIVO
DIAGNÓSTICO
O Legislativo Municipal, composto de nove vereadores, funciona em sede própria. A Câmara tem assessoria jurídica
e parlamentar permanente, não dificultando a ação do legislador municipal.
DIRETRIZES
Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno; realização de sessões extraordinárias quando convocadas; realização de reuniões pelas diversas comissões; recebimento, discussão e votação
as leis; apresentação de projetos de leis, projetos de resoluções e indicações, discussão e votação; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito e outros; execução das demais atribuições do legislativo municipal.
OBJETIVOS
Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.
AÇÕES
PRODUTO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
TIPO
META
VALOR
FONTE
Manutenção de Enc.com Câmara Municipal
Manutenção da Atividade
01.031
Atividade
100%
317.000,00
Recursos Próprios
Despesas com Publicidade
Manutenção da Atividade
01.031
Atividade
01
1.000,00
Recursos Próprios
Implementar o instrumental e equip. gerais
Equipamento adquirido
01.031
Projeto
10
10.000,00
Recursos Próprios
Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
Ampliação
01.031
Projeto
05
12.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de veículos
Veículo adquirido
01.031
Projeto
01
35.000,00
Recursos Próprios
TOTAL
375.000,00
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA
PROGRAMA
002 – ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIAGNÓSTICO
Este programa será executado pela estrutura do Gabinete do Prefeito e sua assessoria de gabinete. Esta estrutura envolve, além do Prefeito, Chefe de Gabinete, Assessor Jurídico. A estrutura do gabinete é pequena, o que, de certa forma, limita as ações do executivo municipal.
DIRETRIZES
Elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; coordenação da execução das políticas públicas; defesa dos interesses do município, planejamento das ações da administração, acompanhamento do sistema de controle interno.
OBJETIVOS
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolve a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração..
AÇÕES
PRODUTO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
TIPO
META
VALOR
FONTE
Mant.Encargos com o Gabinete Prefeito
Manutenção da unidade
04.122
Atividade
100%
270.000,00
Recursos Próprios
Manut. e Encargos c/ Assessoria Jurídica
Manutenção da unidade
04.122
Atividade
100%
50.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de Veiculo
Veículo adquirido
04.122
Projeto
01
50.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de equipamentos em geral
Equipamento adquirido
04.122
Projeto
10
15.000,00
Recursos Próprios
TOTAL
385.000,00
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006
DAS DESPESAS POR PROGRAMA
PROGRAMA
002 – ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIAGNÓSTICO
Este programa será executado na área administrativa pela estrutura do Depto de Pessoal, e Secretaria de Finanças, através das suas divisões de Patrimônio, e na área financeira pela estrutura da Tributação Municipal, envolvendo os servidores municipais do controle do cadastro,tributação, arrecadação e pagamentos, registros contábeis, O espaço físico e o mobiliário são fatores que não contribuem para um bom ambiente de trabalho.
DIRETRIZES
Na área administrativa haverá o acompanhamento da movimentação, freqüência, remuneração e assentamento funcionais dos servidores municipais, controle da lotação dos cargos, cálculo da folha mensal e das obrigações patronais, cadastro, identificação e lotação dos bens patrimoniais, inventário periódico dos bens, atualização periódica do valor dos bens, controle dos processos, controle da frota, do almoxarifado e conservação do patrimônio, elaboração dos processos licitatórios. Já na parte financeira serão atualizados os cadastros imobiliário e econômico, lançamento e baixa de tributos, controle da dívida ativa, fiscalização tributária, de obras e posturas, arrecadação de tributos e outras receitas, pagamento a fornecedores, controle dos saldos de caixa e bancos, registro contábil dos atos e fatos administração, controle da aplicação de recursos vinculados, emissão de relatórios gerenciais, apresentação de prestação de contas, etc.
OBJETIVOS
Na área administrativa manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões. Os objetivos a serem alcançados na área financeira serão o de arrecadar os tributos de competência do Município, controlar arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatórios gerenciais, controlar os limites de gastos para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno.
AÇÕES
PRODUTO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
TIPO
META
VALOR
FONTE
Manutenção de Encargos Junta Serviço Militar
Manutenção da unidade
04.122
Atividade
100%
20.000,00
Recursos Próprios
Aquis. de Equip. Maq. Mov. E Utens. p/ Junta Serv. Militar
Equip. Adquirido
04.122
Projeto
10
5.000,00
Recursos Próprios
Manutenção de Enc. Gabinete da Sec.Administração
Manutenção da unidade
04.122
Atividade
100%
320.000,00
Recursos Próprios
Despesas com Publidade
Manutenção da Atividade
04.122
Atividade
01
1.000,00
Recursos Próprios
Aquis.Equip.Maq.Móveis e Utens..Sec.Administração.
Equipamento adquirido
04.122
Projeto
10
20.000,00
Recursos Próprios
Construção do Paço Municipal
Unidade
04.122
Projeto
01
80.000,00
Recursos Próprios
Manutenção e Encargos c/ Dpto Recursos Humanos
Manutenção da Unidade
04.128
Atividade
100%
65.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de equip.móveis e utens.p/ Dpto Rec. Humanos
Mobiliário Adquirido
04.128
Projeto
10
5.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de Imóveis
Imóvel Adquirido
04.122
Projeto
01
30.000,00
Recursos Próprios
Corr. Monet.oper.créd..antec. Receita
Serviços Financeiros
04.122
Projeto
100%
20.000,00
Recursos Próprios
Contribuição c/ .PASEP
Servidor Beneficiado
04.122
Atividade
120
102.000,00
Recursos Próprios
Mautenção e Encargos c/ a Secretaria de Finanças
Manutenção da unidade
04.123
Atividade
100%
85.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de Equip. Maq. Mov. E Utens. Sec. Finanças
Equipamento Adquirido
04.123
Projeto
10
5.000,00
Recursos Próprios
Manutenção e Encargos c/ o Dpto de Finanças
Manutenção da unidade
04.122
Atividade
100%
200.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de Equip. Maq. Mov. e Utensílios Dpto Finanças
Equipamento Adquirido
04.123
Projeto
10
8.000,00
Recursos Próprios
Manut.Encargos com a Div. Contabilidade e Tesouraria
Manutenção da unidade
04.123
Atividade
100%
60.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de Equip. Maq. Mov. Utens. Div. Cont. e Tes.
Equipamento Adquirido
04.123
Projeto
20
10.000,00
Recursos Próprios
Manut.Encargos com Setor de Cadastro e Tributação
Manutenção da unidade
04.129
Atividade
100%
95.000,00
Recursos Próprios
Aquis. Equip. Maq. Mov. e Utensílios Div. Tributação
Equipamento Adquirido
04.129
Projeto
10
6.000,00
Recursos Próprios
Implantação de campanha de arrecadação de tributos
Campanha
04.129
Atividade
100%
5.000,00
Recursos Próprios
Construção da Sede da Sub Prefeitura
Edificação
04.121
Projeto
01
50.000,00
Recursos Próprios
TOTAL
1.191.000,00
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006
1. DAS DESPESAS POR PROGRAMA
PROGRAMA
003 – COMUNICAÇÃO
DIAGNÓSTICO
Neste programa estão globalizadas as despesas com melhoria na acesso a Internet, sistema de radiodifusão.
DIRETRIZES
Manter em operação os sistemas de radiodifusão e acesso à internet.
OBJETIVOS
Permitir que à população do nosso município tenha acesso às informações do Estado de Mato Grosso através dos telejornais,programas locais
AÇÕES
PRODUTO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
TIPO
META
VALOR
FONTE
Implantação de radiodifusão
Radio Comunitária
24.722
Projeto
01
30.000,00
Recursos Próprios
Promover o acesso à transmissão (internet)
Acesso a diversos canais
24.722
Projeto
01
15.000,00
Recursos Próprios
TOTAL
45.000,00
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006
DAS DESPESAS POR PROGRAMA
PROGRAMA
004 – EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
DIAGNÓSTICO
O município possui 26 escolas na rede de ensino fundamental, com 2.030 alunos matriculados, Na educação de 0 a 6 anos há 01 escola contendo 160 alunos matriculados..O transporte escolar diário de 1.020 alunos é realizado por 09 ônibus. Há necessidade de renovar as frotas de ônibus, , capacitar professores e melhorar a rede física do ensino em geral.construção de quadras , campos de futebol e bibliotecas.
DIRETRIZES
Adequar a rede física de acordo com o crescimento da demanda, oportunizar a capacitação de professores, renovação da frota do transporte escolar, diversificação do cardápio da merenda escolar e adequação dos mecanismos utilizados no ensino para melhorar a qualidade. Promoção de eventos esportivos e culturais
OBJETIVOS
Melhorar a freqüência na escola e a qualidade do ensino. Estimular a pratica esportiva, desenvolver o espírito competitivo e a integração entre as diversas comunidades,descobrindo novos talentos, afastando os jovens das drogas.
AÇÕES
PRODUTO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
TIPO
META
VALOR
FONTE
Manutenção e Encargos c/ Séc. de Educação
Manutenção da unidade
12.361
Atividade
100%
85.000,00
Recursos Próprios
Manutenção e Encargos c/ Dpto Educação e Cultura
Manutenção da unidade
12.361
Atividade
100%
720.000,00
Recursos Próprios
Manutenção e Encargos c/ Div. Educação Infantil
Manutenção da unidade
12.365
Atividade
100%
80.000,00
Recursos Próprios
Aquis.Equip.Maq.Móveis e Utens. Dtpo Educação
Equipamento adquirido
12.361
Projeto
10
30.000,00
Convênio União
Aquis.Equip.Maq.Móveis e Utens. Educação Infantil
Equipamento adquirido
12.361
Atividade
100%
12.000,00
Recursos Próprios
Aquis.Veiculo para transporte escolar e Sec.Educação.
Veículo Adquirido
12.361
Projeto
02
72.000,00
Convênio Estado
Manutenção do Salário Educação
Manutenção da unidade
12.361
Projeto
01
65.000,00
Convênio Estado
Construção e Ampliação de escolas municipais
Unidade
12.361
Atividade
100%
60.000,00
Convênio União
Construção de escolas para ensino especial
Unidade
12.367
Projeto
01
35.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de veículo para transp.escolar Ensino Especial
Veículo adquirido
12.367
Projeto
01
50.000,00
Convênio União
Aquisição de equip. e acervo para a biblioteca
Mobiliário Adquirido
13.392
Projeto
10
10.000,00
Recursos Próprios
Construção de Ginásios e quadras desportivas
Unidade
27.812
Projeto
01
100.000,00
Recursos Próprios
Construção de campos de futebol
Unidade
27.812
Projeto
01
30.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de equip. para difusão cultural
Equipamento Adquirido
13.392
Atividade
01
15.000,00
Recursos Próprios
Programa de modernização de ensino
Implantação
12.361
Projeto
100%
10.000,00
Convênio União
Manutenção e Encargos do FUNDEF 40%
Manutenção da Unidade
12.361
Atividade
100%
840.000,00
Recursos Próprios
Manutenção e Encargos do FUNDEF 60%
Manutenção da Unidade
12.361
Atividade
100%
1.320.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de Equip, Maq. Mov. Utensílios FUNDEF
Equipamento Adquirido
12.361
Projeto
20
40.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de Fanfarra estudantil
Projeto
13.392
Projeto
01
10.000,00
Recursos Próprios
Programa de incentivo ao esporte e lazer
Implantação
27.392
Atividade
100%
10.000,00
Recursos Próprios
Programa de Incentivos ao estudante
Implantação
12.361
Atividade
100%
6.000,00
Recursos Próprios
Programa de incentivo a Cultura
Implantação
13.392
Atividade
100%
12.000,00
Recursos Próprios
Construção de Escola de Educação Infantil
Edificação
12.365
Projeto
01
140.000,00
Convenio
Adquirir Instrumentos Musicais
Equipamentos
13.392
Projeto
15
15.000,00
Proprio
TOTAL
3.767.000,00
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA
2006
DAS DESPESAS POR PROGRAMA
PROGRAMA
005 – SAÚDE E SANEAMENTO
DIAGNÓSTICO
O município possui 01 unidade de saúde, 01 dentista, 02 médicos, 02 enfermeiros, 01 bioquímico, além dos profissionais que compõem= a equipe de saúde da família. Há necessidade de construção de 01 postos de saúde na Comunidade de Japuranã. Para que a equipe atue na sua área de cobertura.
DIRETRIZES
Construção, ampliação e melhoria de unidades de saúde, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e manutenção da estrutura.
OBJETIVOS
Realizar medicina preventiva através do programa saúde da família e melhorar as condições de saúde da população.
AÇÕES
PRODUTO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
TIPO
META
VALOR
FONTE
Manutenção e Enc. c/ Secret. de Saúde e Saneamento
Manutenção da unidade
10.302
Atividade
100%
70.000,00
Recursos Próprios
Manut. de Enc. do Dpto de Saúde e Saneamento
Manutenção da unidade
10.302
Atividade
100%
850.000,00
Recursos Próprios
Aquis.Equip. Maq. Moveis e Utensílios p/ Sec. Saude
Equipamento adquirido
10.302
Projeto
10
10.000,00
Recursos Próprios
Aquis.Equip. Maq. Moveis e Utensílios p/ Sec. Saude
Equipamento adquirido
10.302
Projeto
10
30.000,00
Convênio União
Construção de postos de saúde.
Posto de Saude
10.302
Projeto
02
50.000,00
Convênio Estado
Ampliação de postos de saúde
Prédio ampliado
10.302
Projeto
04
30.000,00
Recursos Próprios
Construção de galerias p/águas pluviais ruas/av.sede
Unidade
17.512
Projeto
01
180.000,00
Recursos Próprios
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Unidade
17.512
Projeto
20%
150.000,00
Convênio União
Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento
Manutenção da Unidade
17.122
Atividade
100%
170.000,00
Convênio União
Aquis. Equip. Maq. Mov. utensílios Fundo Saneamento
Equipamento Adquirido
17.512
Projeto
05
15.000,00
Convênio União
Aquisição de ambulância
Veículo Adquirido
10.302
Projeto
01
50.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de Unidade Móvel
Veículo Adquirido
10.302
Projeto
01
60.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de Odonto móvel
Veículo Adquirido
10.302
Projeto
01
70.000,00
Recursos Próprios
Programa de Saúde preventivo
Atendimento Global
10.302
Projeto
100%
10.000,00
Recursos da União
Aquisição de veículo para a secretaria
Equipamento Adquirido
10.302
Projeto
10
50.000,00
Recursos Próprios
TOTAL
1.795.000,00
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA 2006
DAS DESPESAS POR PROGRAMA
PROGRAMA
006 – ENERGIA RECURSOS NATURAIS
DIAGNÓSTICO
Há necessidade de ações voltadas para a fixação do homem no campo, bem como melhoria de qualidade de vida da população residente na zona urbana.
DIRETRIZES
Construção, ampliação e expansão das redes de energia rural, urbana , bem como desenvolver programas de preservação ambiental.
OBJETIVOS
Realizar obras para melhoria das condições de vida da população.urbana e rural.
AÇÕES
PRODUTO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
TIPO
META
VALOR
FONTE
Extensão de rede de energia no perímetro urbano,rural
Rede km
25.752
Projeto
100%
50.000,00
Convênio União
Implantação de programa de extensão de energia rural
Manutenção da unidade
25.752
Atividade
02
10.000,00
Recursos Próprios
Programa de conservação dos rios e matas ciliares
Manutenção da unidade
18.541
Projeto
02
15.000,00
Recursos Próprios
Fiscalizar as atividades de caça e pesca
Manutenção da unidade
18.541
Projeto
10
10.000,00
Convênio Estado
Desenv.implantar Progr.Controle Queimadas reflorestar
Manutenção da unidade
18.541
Projeto
10
15.000,00
Convênio Estado
TOTAL
100.000,00
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA
2006
DAS DESPESAS POR PROGRAMA
PROGRAMA
007 – HABITAÇÃO E URBANISMO
DIAGNÓSTICO
Há necessidade de melhoria, ampliação e melhoria dos serviços de limpeza pública com aquisição de equipamento novo, e ampliação e melhoira das áreas de lazer. As vias urbanas, ainda não estão pavimentadas, sem passeio no perímetro urbano, comprometendo a qualidade de vida da população em razão da poeira, lama e vias esburacadas..
DIRETRIZES
Em convênio com a União , Estado manter e melhorar o sistema de coleta seletiva do lixo e adequar o local de destino do lixo, melhorar os serviços de limpeza das vias urbanas e implantar novas áreas de lazer e conservar as existentes. Construção de uma fábrica de lajotas para pavimentação de vias urbanas e pavimentação de passeio
público
OBJETIVOS
Melhorar as condições de habitabilidade ao longo das vias de maior movimento de veículos e oferecer mais segurança aos pedestres que caminham na principal via urbana da cidade. Manter a cidade limpa e melhorar as áreas de lazer
AÇÕES
PRODUTO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
TIPO
META
VALOR
FONTE
Manutenção e encargos com Dpto Hab. e Urbanismo
Manutenção da unidade
15.122
Atividade
100%
150.000,00
Recursos Próprios
Pavimentação e calçamento de vias públicas
Área pavimentada
15.451
Projeto
05 KM
130.000,00
Convênio União
Aquisição de equip., máquinas, móveis e utensílios
Equipamento adquirido
15.451
Projeto
05
10.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de veículo
Veículo Adquirido
15.451
Projeto
01
50.000,00
Convênio União
Programa de construção de casas populares.
Casas Construídas
16.482
Projeto
25
130.000,00
Convênio União
Aquisição de Caminhão Pipa
Veículo Adquirido
15.451
Projeto
01
25.000,00
Próprio
Urbanização Praça Central Japuranã
Urbanização
15.451
Projeto
01
15.000,00
Recursos Próprio
TOTAL
510.000,00
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA
2006
DAS DESPESAS POR PROGRAMA
PROGRAMA
008 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIAGNÓSTICO
No município há cerca de 350 famílias carentes que necessitam da atenção do Poder Público Municipal. Há necessidade de ações voltada para elevação do nível de renda dessas famílias carentes e diversificação dos trabalhos de integração dos idosos e clubes de mães. Realização de cursos profissionalizantes e ações voltadas para expansão do mercado.
DIRETRIZES
Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, envolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social, atendimento e orientação das famílias carentes, fortalecimento dos grupos de idosos e clubes de mães.
OBJETIVOS
Criar alternativas de renda para as famílias carentes, integração do idoso à sociedade e melhoria da sua qualidade de vida. Oferecer oportunidade para que as donas de casas troquem experiências, descubram suas potencialidades e habilidades, participando na composição da renda familiar.
AÇÕES
PRODUTO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
TIPO
META
VALOR
FONTE
Manutenção e encargos com Dpto Assistência Social
Manutenção da Unidade
08.122
Atividade
100%
120.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de veículo para assistência social
Veiculo adquirido
08.244
Projeto
01
30.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de equip., máq., móveis e utensílios
Equipamento adquirido
08.244
Projeto
10
10.000,00
Recursos Próprios
Construção do Centro Comunitário
Unidade
08.244
Projeto
01
50.000,00
Convênio União
Aquis.maq.equip.corte e costura, marcenaria,lavanderia
Equipamento adquirido
08.244
Projeto
10
10.000,00
Convênio União
Atividades geradoras de rendas
Manutenção da Unidade
08.244
Atividade
100%
10.000,00
Recursos Próprios
Assistência à criança adolescente, deficiente e ao idoso
Manutenção da Unidade
08.243
Atividade
100%
15.000,00
Recursos Próprios
Criar e implementar um prog.fortalecimento Org.Social
Manutenção da Unidade
08.244
Projeto
100%
10.00,00
Recursos Próprios
Construção de Cemitério na Comunidade de Japuranã
Unidade
08.244
Projeto
01
5.000,00
Recursos Próprios
Construção de Casa de Apoio
Unidade
08.244
Projeto
01
30.000,00
Recursos Proprios
TOTAL
290.000,00
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA
2006
DAS DESPESAS POR PROGRAMA
PROGRAMA
010 – TRANSPORTE
DIAGNÓSTICO
O município possui 05caçamba, 02 pá carregadeira, 02 motoniveladora, para atender aproximadamente 1200 km de estradas vicinais existentes hoje. A falta de equipamentos dificulta a manutenção das estradas vicinais.
DIRETRIZES
Ensaibramento, patrolamento e limpeza das estradas vicinais, construção e conservação de pontes e bueiros, abertura de novas estradas e aquisição de novos
equipamentos.
OBJETIVOS
Permitir o escoamento da produção agrícola e pecuária a qualquer tempo.
AÇÕES
PRODUTO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
TIPO
META
VALOR
FONTE
Manut. e Encargos c/ Secret. Transp. O. e Serv. Publ.
Manutenção da Unidade
26. 782
Atividade
100%
150.000,00
Recursos Próprios
Manut. e encargos com Dpto de Transp. Obras
Manutenção da unidade
26. 782
Atividade
100%
820.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de Equip. maq. Mov. e utensílios
Equipamento Adquirido
26.782
Projeto
10
15.000,00
Recursos Próprios
Construção de estradas vicinais no município
Unidade
26.782
Projeto
03
150.000,00
Convênio Estado
Construção de pontes e pontilhões
Unidade
26.782
Projeto
05
35.000,00
Convenio Estado
Aquisição de caminhões e máquinas
Veículo Adquirido
26.782
Projeto
02
130.000,00
Convenio Estado
Aquis.de equip.ferramentas manut.maq.veic.of.mecânica
Equipamento adquirido
26.782
Projeto
05
15.000,00
Recursos Próprios
Locação de veículo e máquinas para execução serviços
Unidade
26.782
Projeto
02
12.000,00
Recursos Próprios
TOTAL
1.327.000,00
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA
2006
DAS DESPESAS POR PROGRAMA
PROGRAMA
011 – AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIAGNÓSTICO
O município possui 200 pequenas propriedades rurais que atuam na produção agrícola e pecuária, e necessitam de apoio da administração municipal através de obras e serviços de infra-estrutura capaz de estimular sua permanência no campo. O trabalho é realizado com 02 trator, 02 esteiras e 01 caminhão.
DIRETRIZES
Assistência técnica e com equipamentos aos pequenos produtores rurais, aquisição de novos equipamentos , realização de eventos, construção do parque de exposições, produção de mudas e sementes.
OBJETIVOS
Ampliar a área de produção e a produtividade, elevar a rentabilidade, capitalizar o agricultor, melhorar as condições de vida do pequeno produtor rural.
AÇÕES
PRODUTO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
TIPO
META
VALOR
FONTE
Mant. e Encargos c/ a Secretaria de Agricultura
Manutenção da Unidade
20.122
Atividade
100%
120.000,00
Recursos Próprios
Manutenção e encargos com Dpto Agricultura
Manutenção da unidade
20.122
Atividade
100%
190.000,00
Recursos Próprios
Construção de viveiros para mudas e sementes.
Unidade
20.601
Projeto
01
15.000,00
Convênio Estado
Aquis.equip.maq.moveis utens.p/ Secretaria agricultura
Equipamento adquirido
20.606
Projeto
10
20.000,00
Recursos Proprios
Implantação de hortas comunitárias
Unidade
20.601
Projeto
02
6.000,00
Recursos Próprios
Construção de aterro sanitário com sist.reciclagem
Unidade
20.541
Projeto
01
25.000,00
Convênio União
Criação de festivais para estimular a cons.ambiental
Evento
20.541
Atividade
03
10.000,00
Recursos Próprios
Construção da feira livre
Unidade
20.606
Projeto
01
50.000,00
Recursos Próprios
Campanha conscientização uso indiscrim.agrotóxicos
Unidade
20.542
Atividade
100%
5.000,00
Recursos Próprios
Desenvolver implantar programa de manejo sustentável
Unidade
20.541
Atividade
100%
10.000,00
Recursos Próprios
Manutenção de Programas de Meio Ambiente
Unidade
18.542
Atividade
100%
30.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de Equipamentos p/ progr. de meio ambiente
Projeto
18.542
Projeto
05
10.000,00
Recursos Próprios
Construção de tanques p/ criação de alevinos
Unidade
20.606
Projeto
25
42.000,00
Recursos Próprios
Aquisição de Maquina de Beneficiamento de Arroz
Equipamento Adquirido
20.606
Projeto
03
41.680,00
Recursos Próprios
Implantação de Agro Industria Familiar
Unidade
20.606
Projeto
01
30.000,00
Convênios
Promover Cursos Profissionalizantes p/ peq. Agricultores
Cursos
20.606
Atividade
10
15.000,00
Convênio
Aquisição e Equip. p/ Conservação de Sêmen Bovino
Equipamentos Adquirido
20.602
Projeto
01
10.000,00
Recursos Próprio
Aquisição de Trato Meio Porte equipado com grade
Equipamento Adquirido
20.606
Projeto
01
60.000,00
Recursos Proprio
TOTAL
689.680,00
ANEXO II - PRIORIDADES E METAS PARA
2006
DAS DESPESAS POR PROGRAMA
PROGRAMA
999 – RESERVA DE CONTINGENCIA
DIAGNÓSTICO
DIRETRIZES
Passivos contigentes e imprevistos – Lei Complementar nº 101/2000 – Art. 5º, Inciso
III
OBJETIVOS
Atendimentos de obrigações imprevistas, quando das ocorrências de enchentes, epidemias, etc. e Decretadas pelo Poder Executivo Municipal.
AÇÕES
PRODUTO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
TIPO
META
VALOR
FONTE
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
99.999
-
-
204.000,00
Próprios
TOTAL
204.000,00