Prefeitura Municipal · 20 de outubro de 2011
LEI N° 390/2004 ANEXO I
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N° 390/2004 ANEXO I
QUADRO DO PLANO PLURIANUAL ANUAL – EXERCÍCIO 2005
PROGRAMAS / OBJETIVOS
METAS
RECURSOS
2005
01. 01 - CÂMARA MUNICIPAL
DOTAR a Câmara Municipal de melhores instalações, visando boas condições de trabalho e atendimento interno e externo.
DOTAR a Câmara Municipal de mobiliário, bens permanentes e equipamentos necessários ao seu funcionamento.
Manutenção do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
a) Aquisição de Veículos
01 Veículo Tipo Automóvel
Próprio
20.000,00
b) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;
Atendimento Global
Próprio
38.000,00
c) Ampliação do prédio do Legislativo Municipal
Edificação de 50 m² em alvenaria
Próprio
30.000,00
d) Despesas de Exercícios Anteriores
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
271.000,00
89.000,00
GARANTIR ao chefe do Executivo Municipal, melhores condições de trabalhos administrativos e atendimentos aos munícipes.
DOTAR o Gabinete de móveis e equipamentos, modernizando suas instalações.
Manutenção do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
02.01 – GABINETE DO PREFEITO
a) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;
Atendimento Global
Próprio
5.000,00
b) Despesas de Exercícios Anteriores;
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
224.000,00
6.000,00
DOTAR a Junta do Serviço Militar com equipamentos e instalações, necessárias aos atendimentos de suas atividades.
Manutenção do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
02.02 – JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
a) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;
Atendimento Global
Próprio
4.000,00
b) Despesas de Exercícios Anteriores;
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
15.000,00
5.000,00
DOTAR a Assessoria Jurídica com equipamentos e instalações, necessárias aos atendimentos de suas atividades.
Manutenção do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
02.03 – ASSESSORIA JURIDICA
a) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;
Atendimento Global
Próprio
5.000,00
b) Despesas de Exercícios Anteriores;
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
34.000,00
6.000,00
CONSTRUIR e ampliar edificações próprias, para atender a população com comodidade e eficiências, nos atendimentos públicos, inclusive, visando a economicidade de dispêndios de alugueis.
Manutenção do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
a) Construção e Ampliação de Próprios (prédios Públicos)
Edificação com 130 m²,
Próprio
30.000,00
b) Aquisição de Veículo;
Veículo Tipo Automóvel
Próprio
20.000,00
c) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;
Atendimento Global
Próprio
12.000,00
d) Despesas de Exercícios Anteriores
Atendimento Global
Próprio
2.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
246.000,00
64.000,00
DOTAR o Departamento de Recursos Humanos com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Manutenção do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
03.02 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
a) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;
Atendimento Global
Próprio
5.000,00
b) Despesas de Exercícios Anteriores;
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
59.000,00
6.000,00
DOTAR o Departamento de Habitação e Urbanismo com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Manutenção do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
03.03 – DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
a) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;
Atendimento Global
Próprio
5.000,00
b) Despesas de Exercícios Anteriores;
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
84.000,00
6.000,00
APRIMORAR o desenvolvimento urbano através da duplicação de ruas e construção e praças, proporcionando a população, recreio e lazer, e promover o plantio de arvores
EXPANDIR o sistema de fornecimento de energia na zona urbana, promovendo a melhoria da iluminação pública da cidade.
DOTAR a Divisão de Urbanismo com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Manutenção do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
03.3.1 – DIVISÃO DE URBANISMO
a) Represamento de córrego
Próprio
30.000,00
b) Construção de Praças Públicas;
Próprio
50.000,00
c) Pavimentação asfáltica das ruas e avenidas;
Execução de 2.500 m²
Vinculado
100.000,00
d) Construção e ampliação da rede de energia elétrica
Execução de 8.000 mts
Próprio
30.000,00
e) Aquisição de veículo para o transporte de lixo;
Vinculado
60.000,00
f) Aquisição de veículos equipado com “pipa”;
Próprio
50.000,00
g) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;
Atendimento Global
Próprio
5.000,00
h) Despesas de Exercícios Anteriores;
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
29.000,00
326.000,00
MELHORAR as condições habitacionais à população carente de baixa renda.
DOTAR a Divisão de Habitação com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades
Manutenção do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
03.3.2 – DIVISÃO DE HABITAÇÃO
a) Construção de Casas Populares
Execução de 100 casas populares
Vinculado
50.000,00
b) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;
Atendimento Global
Próprio
3.000,00
c) Despesas de Exercício Anteriores
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
21.000,00
54.000,00
ATENDER os velamentos fúnebres de indigentes e de outros.
ATENDER os necessitados com alimentação e hospedagens, quando em transito pela sede do município.
DOTAR o Departamento de Assistência e Promoção Social com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Manutenção do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
03.04 – DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
a) Construção da Casa Mortuária;
Edificação com 50 m²
Próprio
15.000,00
b) Construção de Albergue;
Edificação com 300 m²
Próprio
35.000,00
c) Aquisição de Veículo;
Veículo tipo automóvel
Próprio
35.000,00
d) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Moveis e Utensílios;
Atendimento global
Próprio
5.000,00
e) Despesas de Exercícios Anteriores
Atendimento global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
74.000,00
91.000,00
ATENDER as diligências do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, com veículo exclusivo ao serviço do menor infrator e outros atendimentos pertinentes.
DOTAR o Conselho Tutelar do Direitos da Criança e do Adolescente com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Manutenção do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
03.4.1 CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
a) Aquisição de veículos
Veículo Tipo Automóvel
Próprio
15.000,00
b) Aquisição de Equipamentos, máquinas, móveis e utensílios;
Atendimento Global
Próprio
5.000,00
c) Despesas de Exercícios Anteriores;
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
19.000,00
21.000,00
ATENDER a Unidade Administrativa de Educação e Cultura., com estrutura viável aos atendimentos de suas atividades, inclusive, equipada com veículo, para deslocamentos às escolas rurais do município.
DOTAR a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
a) Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Educação;
Edificação com 170 m²
Próprio
50.000,00
b) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;
Atendimento Global
Próprio
5.000,00
c) Despesas de Exercícios Anteriores;
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
39.000,00
56.000,00
OFERECER locais adequados para os ensinamentos de disciplinas escolares, direcionados aos alunos do ensino fundamental do município.
ATENDER o transporte de alunos da zona rural para a sede, com veículos adequados, oferecendo segurança aos transportados.
DOTAR o Departamento de Educação, Cultura e Esportes com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
04.02 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
a) Perfuração de 02 Poços Artesianos
Atendimento Global
Próprio
25.000,00
c) Construção da Casa do Professor
Edificação com 50 m²
Próprio
15.000,000
d) Aquisição de Veículos tipo ônibus
Atendimento Global
Próprio
70.000,00
e) Aquisição de Equipamentos, máquinas, móveis e utensílios
Atendimento Global
Próprio
5.000,00
f) Despesas de Exercícios Anteriores
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
534.000,00
116.000,00
GARANTIR o lazer , o desporto amador e demais atividades esportivas, a toda comunidade do município.
DOTAR o Departamento de Desporto e Lazer com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
04.03 – DEPARTAMENTO DE DESPORTO DE LAZER
a) Construção de Mini Estádio de Futebol, com 1.000 m²
Vinculado
250.000,00
b) Construção de Quadras Poliesportiva, com 650 m²,
Vinculado
70.000,00
c) Construção de Ginásio de Esportes, com 1.000 m³
Vinculado
150.000,00
d) Construção de Praças e Parques Aquáticos
Próprio
70.000,00
e) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios
Atendimento Global
Próprio
5.000,00
f) Despesas de Exercícios Anteriores
Atendimento global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
34.000,00
546.000,00
GARANTIR o atendimento educacional especializado para crianças de 0 a 6 anos.
GARANTIR educação pré escolar de boa qualidade à criança de 0 a 6 anos e beneficiando-a com uma alimentação nutritiva para seu fortalecimento.
DOTAR a Divisão de Educação Infantil com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
04.2.1 – Divisão de Educação Infantil
a) Construção de Escola de Educação Infantil (Tipo Creche)
Edificação com 120 m²
Próprio
30.000,00
b) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios
Atendimento Global
Próprio
8.000,00
c) Despesas de Exercícios Anteriores
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
36.000,00
39.000,00
DESPERTAR o interesse da população, em especial a criança e os jovens pela leitura e pesquisa de conhecimentos gerais
DOTAR a Divisão de Biblioteca, Acervo e Costume Cultural, com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
04.2.2 – Divisão de Biblioteca Pública, Acervo e Costume Cultural
a) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;
Atendimento Global
Próprio
20.000,00
b) Despesas de Exercícios Anteriores
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
24.000,00
21.000,00
ATENDER o Ensino Fundamental, suplementando a programação na área municipal, com receita do FUNDEF, para suprir as necessidades do Ensino Regular no município
DOTAR o FUNDEF/FUEFUM, com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
04.2.3 – FUNDEF/FUEFUM
a) Construção e Ampliação de Escolas Municipais;
Próprio
100.000,00
b) Aquisição de Veículos, tipo ônibus
Próprio
70.000,00
c) Aquisição de equipamentos, maquinas, moveis e utensílios;
Atendimento Global
Próprio
30.000,00
d) Despesas de Exercícios Anteriores
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
1.399.000,00
201.000,00
DOTAR a Secretaria de Saúde e Saneamento com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
05.01 – SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
a) Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde
Edificação com 120 m²
Próprio
50.000,00
b) Aquisição de Veículo de pequeno porte;
Próprio
70.000,00
c) Aquisição de equipamentos, maquinas, móveis e utensílios;
Atendimento Global
Próprio
6.000,00
d) Despesas de Exercícios anteriores;
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
53.000,00
127.000,00
DOTAR o Departamento de Saúde com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
05.02 – DEPARTAMENTO DE SAUDE E SANEAMENTO
a) Ampliação do Hospital Municipal, com 150 m²
Vinculado
100.000,00
b) Construção e Ampliação de Postos de Saúde;
Próprio
60.000,00
c) Perfuração de Poços Artesianos;
Próprio
50.000,00
d) Aquisição de 02 Veículos;
Vinculado
150.000,00
e) Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Moveis e Utensílios;
Atendimento Global
Próprio
50.000,00
f) Despesas de Exercício anterior;
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
1.089.000,00
411.000,00
DOTAR o Fundo Municipal de Saneamento, com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
05.2.1- FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
a) Captação de água do Rio São João da Barra;
Vinculado
211.092,00
b) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;
Atendimento Global
Próprio
50.000,00
c) Despesas de Exercícios Anteriores
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
49.000,00
262.092,00
DOTAR a Secretaria de Saúde e Saneamento com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
06.01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
a) Aquisição de Veículo, tipo automóvel ou caminhonete;
Vinculado
35.000,00
b) Aquisição de equipamentos, maquinas, moveis e utensílios;
Atendimento Global
Próprio
5.000,00
c) Despesas de Exercícios Anteriores
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
69.000,00
41.000,00
PRESTAR assistência aos agricultores e introduzir técnicas de produção para as culturas em produção no município, fortalecendo e ampliando as atividades agropecuárias municipal, tornando a produção local mas competitiva, inclusive com a diversificação da produção agrícola.
INCENTIVAR projetos consorciados de plantas perenes, com perspectiva econômica e de preservação do meio ambiente.
PRODUZIR mudas de essências florestais nativas, para suprir necessidades nos projetos de arborização, e de produção agrícola.
AUMENTAR os conhecimentos técnicos dos agricultores.
CRIAR condições para implantação de pequenas unidades agro-industriais, para o processamento da produção de leite e seus derivados
EQUIPAR o Departamento de Agricultura, para o desenvolvimento de trabalhos nessa área específica, garantindo o apoio aos agricultores e pecuaristas.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
06.02 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
a) Aquisição de Equipamentos, maquinas, móveis e utensílios;
Atendimento Global
Próprio
30.000,00
b) Aquisição de 01 veiculo, tipo caminhão
Vinculado
120.000,00
c) Construção do Matadouro Municipal, com 250 m²
Próprio
50.000,00
d) Construção e Instalação do Barracão da Feira Livre, com 3.000 m²
Vinculado
150.000,00
e) Construção de 04 barragens de águas, para criatórios de alevinos;
Próprio
20.000,00
f) Ampliação de 700 m² do viveiro de mudas municipal;
Próprio
20.000,00
g) Despesas de Exercícios Anteriores
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
359.000,00
391.000,00
07.01 SECRETARIA DE FINANÇAS
DOTAR a Secretaria de Finanças com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
a) Aquisição de Equipamentos, máquinas, móveis e utensílios;
Atendimento Global
Próprio
6.000,00
b) Despesas de Exercício anteriores
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
73.000,00
7.000,00
DOTAR a Secretaria de Finanças com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
07.02 – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
a) Aquisição de Veículos;
25.000,00
b) Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Móveis e Utensílios;
Atendimento Global
5.000,00
c) Despesas de Exercícios anteriores;
Atendimento Global
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
125.000,00
31.000,00
DOTAR a Divisão de Contabilidade e Patrimônio, com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
07.2.1 – DIVISAO DE CONTABILIDADE
a) Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Moveis e Utensílios;
Próprio
10.000,00
b) Despesas de Exercícios Anteriores
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
94.000,00
11.000,00
DOTAR a Divisão de Tesouraria com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
07.2.2 – DIVISÃO DE TESOURIA
a) Aquisição de Equipamentos, maquinas, Moveis e Utensílios;
Atendimento Global
Próprio
5.000,00
b) Despesas de Exercícios Anteriores
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
19.000,00
6.000,00
DOTAR a Divisão de Tributação e Cadastro, com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
07.2.3 – DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
a) Aquisição de Equipamentos, maquinas, moveis e utensílios;
Atendimento Global
Próprio
5.000,00
b) Despesas de Exercícios Anteriores;
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
69.000,00
6.000,00
DOTAR a Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
08.01 – SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
a) Aquisição de 01 veículo, tipo caminhonete
Próprio
70.000,00
b) Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Moveis e Utensílios;
Atendimento Global
Próprio
5.000,00
c) Despesas de Exercícios Anteriores
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
29.000,00
76.000,00
MELHORAR as condições de tráfego nas estradas vicinais do município, e que ligam a sede à zona rural.
COMPLEMENTAR e renovar a frota de veículos e máquinas, para conservação e manutenção dos serviços rodoviários municipal
DOTAR o Departamento de Transporte, Obras e Serviços Públicos com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
08.02 – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO
a) Construção de bueiros, pontes e pontilhões;
Próprio
60.000,00
b) Construção expansão da rede de eletrificação de energia elétrica rural
Vinculado
100.000,00
c) Construção, aberturas, encascalhamentos, terraplenagem, aterros e restauração de estradas vicinais;
Próprio
30.000,00
d) Aquisição de caminhões, máquinas, e equipamentos, rodoviários;
Vinculado
450.000,00
e) Aquisição de equipamentos, maquinas, moveis e utensílios;
Atendimento Global
Próprio
5.000,00
f) Despesas de Exercícios Anteriores
Atendimento Global
Próprio
1.000,00
Manutenção Global
Investimento Global
720.000,00
646.000,00
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
-
41.908,00