Gabinete do Prefeito · 30 de janeiro de 2015
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2014 - ANEXO X
GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2014 - ANEXO X
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO ADEZEMBRO 2014/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO.
LRF-Cidadão - 9.31 - 29/01/15
RREO - Anexo X (Lei 9.394/96 Art. 72)
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALI ZADAS
No Bimestre
Jan a Dez 2014
(b)
%
(b/a)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
20.908.500,00
20.908.500,00
4.450.140, 55
22.973.255, 05
109,88
Receitas de Impostos
2.458.500, 00
2.458.500, 00
670.559, 19
2.871.161,25
116,79
Impostos
2.000.000, 00
2.000.000, 00
499.464, 94
2.393.673,97
119,68
Dív ida Ativ a dos Impostos
320.000, 00
320.000, 00
113.250, 77
322.843,28
100,89
Multas, Juros de Mora e Outros Enc. de Imp. da Div . Ativ a de
138.500, 00
138.500, 00
57.843,48
154.644,00
111,66
Receitas de Transf erências Constitucionais e Legais
18.450.000,00
18.450.000,00
3.779.581, 36
20.102.093, 80
108,95
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios
7.200.000, 00
7.200.000, 00
1.708.627, 70
7.578.660,38
105,26
Transf erência Financeira do ICMS Desoneração L.C N.º 87 96
-10.400,00
-10.400,00
-2.392,89
-29.512,37
283,77
Cota-Part e ICMS
6.560.000, 00
6.560.000, 00
1.226.360, 28
7.050.529,95
107,48
Cota-Part e do IPI sobre Exportação
0,00
0,00
15.964,77
29.641,61
0
Cota-Part e ITR
216.000, 00
216.000, 00
81.710,42
483.245,87
223,72
Cota-Part e IPVA
720.000, 00
720.000, 00
52.434,94
869.311,75
120,74
Parcela das Transf erências Destinadas à Formação do FUNDEB (II)
3.684.400, 00
3.684.400, 00
670.146, 93
3.925.128,46
106,53
Cota-Part e IOF-OURO
80.000,00
80.000,00
26.729,21
195.088,15
243,86
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
5.910.900, 00
5.910.900, 00
878.710, 67
5.460.815,08
92,39
Transf erências Multigov ernament ais do FUNDEB (IV)
5.247.500, 00
5.247.500, 00
796.792, 81
4.692.956,55
89,43
Transf erências de Recursos do FUNDEB (V)
5.247.500, 00
5.247.500, 00
796.792, 81
4.692.956,55
89,43
Complement ação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0
Transf erências de Recursos do Fundo Nacional do Desenv olv imento
601.900, 00
601.900, 00
81.917,86
642.365,37
106,72
Transf . de Conv ênios Destinadas a Programas de Educaç ão
61.500,00
61.500,00
0,00
125.493,16
204,05
Receita de Operação de Crédito Destinada à Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0
Outras Receitas Vinculadas à Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0
TOTAL DAS RECEITAS (VI) = (I + III - II)
23.135.000,00
23.135.000,00
4.658.704, 29
24.508.941, 67
105,94
[se II>IV]= PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XIII)
-
[se II < IV] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
767.828,09
DEDUÇÕES DA DESPESA
PARCELA DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XIV)
767.828,09
RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO, SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS (XV)
0,00
Despesas Com Ensino Fundamental (XVI)
0,00
Despesas Com Educação Infantil em Creches e Pré Escolas
0,00
DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO GANHO/COMPLEM. DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR (XVII)
0,00
TOTAL (XVIII)
767.828,09
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADO AO ENSINO INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
Inscritos em Exercícios
Anteriores
Cancelados em
RP de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
-
0,00
RP de despesas com Ensino Básico
-
-
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS P/ FINS LIMITE CONSTITUCIONAL (XXI)
8.049.047,54
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONTITUCIONAIS
%
MÍNIMO DE <25%> DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO {[XXI / I] * 100} Caput do artigo 212 da CF/88
35,04
MÍNIMO 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÀO DO MAGISTÉRIO ENSINO BÁSICO [(XI / IV) * 100] § 5º do artigo 60 do ADCT
67,72
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB
Em 31 de Dezembro de 2011
Jan a Dez 2013
0.00
32.457,90
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVI MENTO DO ENSINO
POR SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Jan a Dez 2014
(f)
%
(f/e)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
170.886, 06
20.904,33
170.886,06
100
ENSINO FUNDAMENTAL
8.008.227, 42
5.970.321, 46
1.006.591, 65
5.879.023,10
98,47
ENSINO PROFISSI ONAL
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0
ENSINO SUPERI OR
40.000,00
155.425, 85
15.916,41
116.566,55
75
EDUCAÇÃO INFANTIL
2.257.000, 00
2.349.450, 73
337.425, 09
2.278.678,47
96,99
EDUCAÇÃO ESPECI AL
362.000, 00
375.357, 77
97.577,82
371.721,45
99,03
TOTAL DAS DESPESAS
10.677.227,42
9.021.441, 87
1.478.415, 30
8.816.875,63
97,73
FONTE: