Gabinete do Prefeito · 16 de fevereiro de 2015
DECRETO Nº 2004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
"Dispõe sobre Designação de Ponto Facultativo em comemoração ao Carnaval, e dá outras providências".
VALTER MIOTTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal, no dia que menciona, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, conforme abaixo específica:
17 de Fevereiro (Carnaval)
§ Caberá aos dirigentes dos órgãos do Poder Executivo Municipal a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.
Art.2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Senador Jonas Pinheiro, aos onze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e quinze.
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Publique-se
VALTER MIOTTO FERREIRA
Prefeito Municipal