Secretaria Municipal de Administração · 13 de fevereiro de 2015
DECRETO 023/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 023/2015
DATA: 12/02/2015
SUMULA: “Dispõe sobre alteração de membros na Comissão de Reconhecimento e Avaliação dos Créditos Tributários do Município de Marcelândia, e dá outras providências”.
ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Marcelândia – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições Legais e,
Considerando a transferência da servidora Denise Bazarello Moraes, que ocupava a função de membro da Comissão em foco, para a Secretaria Municipal de Saúde,
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão Municipal para Reconhecimento e Avaliação dos Créditos Tributários do município de Marcelândia.
Art. 2º - A Comissão, a partir desta data, passa a contar com os seguintes membros:
Presidente: Admar Agostini Mânica
Membros: Veronisse Anselmo Fabrim
Igor Belusso Casagrande
Gislaine Larissa Godinho Saraiva
Art. 3º - Permanecem em vigor os demais artigos do Decreto 065/2014, de 26/05/2014.
Art. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal, Marcelândia - MT, 12 de fevereiro de 2014.
ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal