Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2011
DECRETO NR. 15-2011
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO NR. 15-2011
Decreto nº 15 / 2011
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 560 de 30/11/2010,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo:
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
28.841.1000.9002 - RESGATE PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
4.6.90.71.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
7.900,00
7.900,00
04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.243.0091.2008 - MANUT ENCARGO COM CONSELHO TUTELAR
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
100,00
100,00
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.200,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
1.000,00
3.200,00
07.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2017 - MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
977,83
3.977,83
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
100,00
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16.700,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
3.684,26
20.484,26
09.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.182,65
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
1.428,38
8.611,03
23.695.0003.1102 - TEMPORADA DE PRAIA
3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas
700,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.900,00
8.600,00
10.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.131.0003.2047 - MANUT ENCARGO DA SEC DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
902,00
2.902,00
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.500,00
1.500,00
Total Geral de Suplementações ...:
65.275,12
Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
7.900,00
7.900,00
03.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.1067 - LOCACAO DE IMOVEIS
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
700,00
700,00
04.122.0003.1073 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.900,00
1.900,00
04.122.0003.2014 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ GAB. SEC. ADM. FIN. E PLANEJAMENTO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.1020 - AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
39.175,12
39.175,12
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
5.000,00
5.000,00
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.304.0032.2035 - MANUTENCAO ENCARGO COM VISA
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.243.0091.2008 - MANUT ENCARGO COM CONSELHO TUTELAR
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100,00
100,00
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
900,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
600,00
1.500,00
Total de Reduções ...:
65.275,12
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal. LUCIARA/MT, 1 de Julho de 2011.
PARASSÚ DE SOUZA FREITAS
Prefeito Municipal