Prefeitura Municipal · 19 de março de 2012
DECRETO Nº 35 / 2011
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº 35 / 2011
ESTADO DE MATO GROSSO Quality Sistemas
Exercício: 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Mês atual: Dezembro
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Decreto nº 35 / 2011
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências
O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 577 de 14/12/2011,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.188,25
04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
2.818,46
04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
2.181,50
04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
10.188,21
03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.238,60
04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
532,00
3.770,60
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
88,23
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.900,40
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
1.183,00
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.300,00
Quality Sistemas - Soluções em Sistemas para Gestão Pública.
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ESTADO DE MATO GROSSO
Quality Sistemas
Exercício: 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Mês atual: Dezembro
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Decreto nº 35 / 2011
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
23.471,63
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14.829,30
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
2.526,90
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.109,23
20.465,43
04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
300,00
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
28.325,40
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
5.311,60
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
19.443,40
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
378,00
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.793,70
57.552,10
04.003 - FUNDEB
12.361.0363.2012 - REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDEB 60%
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
12.361.0363.2012 - REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDEB 60%
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
1.000,00
21.000,00
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
34.936,40
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
6.844,70
Quality Sistemas - Soluções em Sistemas para Gestão Pública.
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ESTADO DE MATO GROSSO
Quality Sistemas
Exercício: 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Mês atual: Dezembro
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Decreto nº 35 / 2011
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
30.572,00
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
10.301.0079.2048 - CONT MEDICOS, ENFERMEIRO E OUTROS
3.3.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
32.500,00
125.853,10
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.600,00
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
1.272,70
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
3.226,50
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
709,30
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
914,50
17.723,00
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
230,00
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16.020,90
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
2.829,30
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
269,60
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
5.000,00
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
250,80
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.081,30
26.681,90
Quality Sistemas - Soluções em Sistemas para Gestão Pública.
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ESTADO DE MATO GROSSO
Quality Sistemas
Exercício: 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Mês atual: Dezembro
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Decreto nº 35 / 2011
09.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.079,60
04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
1.477,90
04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.165,00
04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
47.818,70
61.541,20
10.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.131.0003.2047 - MANUT ENCARGO DA SEC DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.843,30
04.131.0003.2047 - MANUT ENCARGO DA SEC DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
505,60
4.348,90
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
309,90
1.309,90
Artigo 2º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Valor:
373.905,97
(Trezentos e Setenta e Tres Mil, Novecentos e Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos.).
Gabinete do Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO,
15 de Dezembro de 2011.
_________________________________________
PARASSÚ DE SOUZA FREITAS
Prefeito Municipal
Quality Sistemas - Soluções em Sistemas para Gestão Pública.
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