Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2011
DECRETO NR. 10 -2011
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO NR. 10 -2011
Decreto nº 10 / 2011
Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 567 de 5/5/2011,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Especial nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo:
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.3.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais
24.935,87
24.935,87
09.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas
3.000,00
3.000,00
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER
3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas
11.000,00
11.000,00
27.813.0044.2054 - TORNEIO VAQUEJADA E RODEIO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas
8.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
11.000,00
Total Geral de Suplementações ...:
49.935,87
Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
15.451.0062.1127 - CONSTRUCAO DE CAPELA NO CEMITERIO
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
4.999,99
4.999,99
17.512.0080.1112 - CONST E AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
3.999,99
3.999,99
26.781.0062.1012 - CONSTRUCAO DO AEROPORTO MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
9.999,99
9.999,99
26.782.0101.1013 - CONST E REFORMA DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
20.935,91
20.935,91
26.782.0101.1118 - CONSTRUCAO DE ESTACAO RODOVIARIA
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
9.999,99
9.999,99
Total de Reduções ...: 49.935,87
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal. LUCIARA/MT, 6 de Maio de 2011.
PARASSÚ DE SOUZA FREITAS
Prefeito Municipal