Prefeitura Municipal · 26 de julho de 2012
DECRETO 14
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO 14
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Decreto Orçamentário nº 14 / 2012
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 578 de 15/12/2011, DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo:
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.500,00
1.500,00
03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
5.000,00
5.000,00
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
12.000,00
10.302.0078.2029 - MANUT DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.243.0091.2008 - MANUT ENCARGO COM CONSELHO TUTELAR
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
16.000,00
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
3.000,00
3.000,00
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
6.000,00
Total Geral de Suplementações ...:
47.500,00
Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.500,00
1.500,00
03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.305.0012.2033 - APOIO E COMBATE A ENDEMIAS E EPIDEMIAS
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.0090.1103 - ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
1.000,00
1.000,00
07.001 - GABINETE DO SECRETARIO
18.541.0104.1096 - CONSTRUCAO DO ATERRO SANITARIO
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
4.000,00
4.000,00
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
15.452.0063.2040 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
12.000,00
26.782.0101.1013 - CONST E REFORMA DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
13.000,00
13.000,00
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.813.0044.1060 - CONSTRUCAO DA PISTA DE MOTOCROSS OU ATLETISMO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
6.000,00
Total de Reduções ...:
47.500,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal.
LUCIARA/MT, 17 de Maio de 2012.
PARASSÚ DE SOUZA FREITAS
Prefeito Municipal