Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2011
DECRETO NR. 14-2011
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO NR. 14-2011
Decreto nº 14 / 2011
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das atribuições quelhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 560 de 30/11/2010,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo:
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.500,00
15.500,00
04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.000,00
30.000,00
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
37.942,27
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.500,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
5.715,49
73.157,76
10.302.0078.2029 - MANUT DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.398,43
18.398,43
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.500,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
4.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
8.500,00
07.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2017 - MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.246,90
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
200,00
4.446,90
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
600,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
29.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
12.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.000,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.499,98
69.099,98
15.452.0063.2040 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.699,99
1.699,99
17.512.0080.2023 - MANUT ENCARGO C/DEPTO DE AGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.000,00
11.000,00
09.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
1.000,00
7.000,00
23.695.0003.1102 - TEMPORADA DE PRAIA
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.368,42
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
76.500,01
77.868,43
10.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.131.0003.2047 - MANUT ENCARGO DA SEC DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.000,00
4.000,00
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
2.500,00
Total Geral de Suplementações ...: 323.171,49
Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.1006 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
999,99
999,99
04.122.0003.1007 - AQUISICAO DE VEICULOS
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
98.000,00
98.000,00
03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
7.000,01
47.000,01
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
99.999.0999.9003 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.99.00 - Reserva de Contingência
338,99
338,99
04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
12.365.0039.2006 - MANUTENCAO E ENCARGO DAS CRECHES MUNICIPAIS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
04.003 - FUNDEB
12.361.0363.2013 - MANUTENCAO ENCARGO DO FUNDEB 40%
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
10.000,00
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.1086 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA PSF
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
5.715,49
5.715,49
10.301.0079.1089 - AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO DE SAUDE
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
4.999,99
4.999,99
10.301.0079.1090 - CONST IMPL DE MINI POSTO SAUDE NA ZONA RURAL
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
4.999,99
4.999,99
10.301.0079.2048 - CONT MEDICOS, ENFERMEIRO E OUTROS
3.3.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
10.302.0078.1094 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
6.398,43
6.398,43
10.302.0078.1108 - CONCLUSAO E AMPLIACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
19.000,03
19.000,03
10.302.0079.1091 - AQUISICAO DE AMBULANCIA
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.942,29
3.942,29
10.305.0029.2038 - COMBATE A DENGUE E PREVENCAO DE DOENCAS CONTAGIOSAS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
4.999,99
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.999,99
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.999,99
11.999,97
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.0090.2042 - AQUISICAO DE CESTAS BASICAS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.500,00
1.500,00
07.001 - GABINETE DO SECRETARIO
18.541.0104.1096 - CONSTRUCAO DO ATERRO SANITARIO
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
1.999,99
1.999,99
20.601.0004.1097 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.999,99
1.999,99
20.601.0016.1084 - IMPLANTACAO DE HORTAS COMUNITARIAS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
1.999,99
1.999,99
20.601.0016.1088 - CONST DE VIVEIRO E PRODUÇÃO DE MUDAS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
1.999,99
1.999,99
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
15.451.0060.1121 - PAVIMENTACAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
15.451.0060.1122 - URBANIZACAO E LOTEAMENTO
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.699,99
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
4.999,99
6.699,98
15.451.0060.1133 - CONSTRUCAO DE MEIOS FIOS, GUIAS E SARGETAS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
9.000,00
9.000,00
17.512.0080.1111 - CONST DE POÇOS ARTESIANOS E RESERVATORIOS ELEVADOS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
4.999,99
4.999,99
26.782.0101.1013 - CONST E REFORMA DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
29.108,99
29.108,99
26.782.0101.1014 - ABERTURA E REABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.999,99
4.999,99
26.782.0101.1130 - CONTINUACAO DA RODOVIA LU 001
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
3.600,00
3.600,00
09.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.1142 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
999,99
999,99
04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas
1.368,42
1.368,42
13.392.0046.1054 - CONSTRUCAO DE VAQUEJADA E RODEIO
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
999,00
999,00
13.392.0046.1055 - AMPLIACAO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
999,99
999,99
23.695.0003.1102 - TEMPORADA DE PRAIA
3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas
8.000,00
8.000,00
10.001 - GABINETE DO SECRETARIO
24.122.0003.1038 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
999,99
999,99
24.722.0255.1029 - CONST, AMPL E REF DO PREDIO DE EQUIP DAS TORRES
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
500,00
500,00
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.812.0044.1139 - CONSTRUCAO DE CICLOVIA E PARQUE DE GINASTICA
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.999,99
1.999,99
27.813.0044.1069 - CONST AMPL DO PARQUE RECREATIVO
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
3.000,02
3.000,02
27.813.0044.1074 - CONCLUSAO DO ESTADIO MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
Total de Reduções ...:
323.171,49
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal. LUCIARA/MT, 11 de Junho de 2011.
PARASSÚ DE SOUZA FREITAS
Prefeito Municipal