Prefeitura Municipal · 4 de janeiro de 2012
DECRETO Nº 11 - 2011
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº 11 - 2011
Decreto nº 11 / 2011
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 560 de 30/11/2010,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria
1,00
1,00
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.000,00
3.3.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais
1,00
14.001,00
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
28.841.1000.9002 - RESGATE PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
4.6.90.71.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
10.000,00
10.000,00
05.001 - GABINETE DO SECRETARIO
10.301.0079.2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
27.000,00
27.000,00
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
20.000,00
10.302.0078.2029 - MANUT DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.250,00
8.250,00
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
07.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2017 - MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.999,00
3.999,00
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
2.997,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.500,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
23.497,00
15.452.0063.2040 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
2.500,00
17.512.0080.2023 - MANUT ENCARGO C/DEPTO DE AGUA E ESGOTO
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500,00
500,00
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.500,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.100,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
6.600,00
27.813.0044.2054 - TORNEIO VAQUEJADA E RODEIO
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.798,00
3.798,00
Total Geral de Suplementações ...:
122.146,00
Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.003,00
1.003,00
03.001 - GABINETE DO SECRETARIO
28.843.1000.9001 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ PRECATORIOS
3.1.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais
1.999,00
1.999,00
03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
04.122.0005.1076 - REESTRUTURACAO E AMPLIACAO DOS SERVICOS DE TRIBUTACAO
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.999,00
1.999,00
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
28.841.1000.9002 - RESGATE PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
3.2.90.21.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
4.999,00
4.999,00
05.001 - GABINETE DO SECRETARIO
10.301.0079.2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
4.000,00
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.1092 - AQUISICAO DE VEICULO COM EQUIPAMENTO MED ODONTOLOGICO
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
4.000,00
10.301.0079.1095 - CRIACAO DO CENTRO ODONTOLOGICO
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
4.000,00
4.000,00
10.301.0079.2024 - OPERACIONALIZACAO DO PSF
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14.000,00
14.000,00
10.301.0079.2048 - CONT MEDICOS, ENFERMEIRO E OUTROS
3.3.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
16.250,00
16.250,00
10.304.0032.2035 - MANUTENCAO ENCARGO COM VISA
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
10.306.0079.2034 - MANUTENÇÃO DO PCCN
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
07.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2017 - MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
200,00
3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
1.800,00
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.000,00
18.541.0104.1098 - RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
999,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
999,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
999,00
2.997,00
20.601.0016.1084 - IMPLANTACAO DE HORTAS COMUNITARIAS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
999,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
999,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
999,00
2.997,00
20.602.0016.1085 - INCENTIVO A INSEMINACAO ARTIFICIAL
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
999,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
454,99
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
999,00
2.452,99
20.602.0016.1087 - IMPL PROG APOIO SUINOCULTURA, AVIC, PSICULTURA, BOV.
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
999,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
999,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
999,00
2.997,00
20.606.0016.1075 - APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
999,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
999,00
1.998,00
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
15.451.0060.1121 - PAVIMENTACAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.500,00
3.500,00
15.452.0060.1128 - ARBORIZACAO DE RUAS E AVENIDAS
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
999,00
999,00
17.512.0080.2023 - MANUT ENCARGO C/DEPTO DE AGUA E ESGOTO
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
500,00
3.000,00
22.661.0062.1132 - APOIO A INDUSTRIALIZACAO
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
999,00
999,00
25.752.0058.1135 - AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
26.782.0101.1013 - CONST E REFORMA DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
16.559,01
16.559,01
10.001 - GABINETE DO SECRETARIO
24.722.0255.1028 - AMPLIACAO DA TORRE REPETIDORA
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
999,00
999,00
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.813.0044.1074 - CONCLUSAO DO ESTADIO MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
3.000,00
3.000,00
27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500,00
27.813.0044.2054 - TORNEIO VAQUEJADA E RODEIO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
999,00
3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas
1.800,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
999,00
3.798,00
12.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.423.0059.2051 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA INDIGENA
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
600,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
2.100,00
Total de Reduções ...:
122.146,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal. LUCIARA/MT, 6 de Maio de 2011.
PARASSÚ DE SOUZA FREITAS
Prefeito Municipal