Prefeitura Municipal · 11 de dezembro de 2012
DECRETO Nº 34-2012
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº 34-2012
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Exercício: 2012
Mês atual: Outubro
Decreto Orçamentário nº 34 / 2012
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 578 de 15/12/2011, DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.000,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
15.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
222,94
21.222,94
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
3.100,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
7.100,00
03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.754,69
1.754,69
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
7.750,00
7.750,00
04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
05.001 - GABINETE DO SECRETARIO
10.301.0079.2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE SAUDE
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.680,01
ESTADO DE MATO GROSSO
Quality Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Exercício: 2012
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Mês atual: Outubro
Decreto Orçamentário nº 34 / 2012
1.680,01
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.2027 - MANUTENCAO DO PACS
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100,00
100,00
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
35.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
6.000,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
9.500,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
24.000,00
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.889,68
111.389,68
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.243.0091.2008 - MANUT ENCARGO COM CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.000,00
4.000,00
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
08.244.0090.2054 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
230,00
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.675,54
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
1.500,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
6.000,00
15.405,54
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
2.300,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
13.300,00
15.452.0063.2040 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
36.800,98
36.800,98
17.512.0080.2023 - MANUT ENCARGO C/DEPTO DE AGUA E ESGOTO
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
219,67
ESTADO DE MATO GROSSO
Quality Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Exercício: 2012
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Mês atual: Outubro
Decreto Orçamentário nº 34 / 2012
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.139,73
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
1.130,41
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.200,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.800,00
26.489,81
Total Geral de Suplementações ...:
260.993,65
Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
5.999,99
3.3.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria
199,99
6.199,98
04.122.0003.2003 - DIVULGACAO OFICIAL
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
03.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.1067 - LOCACAO DE IMOVEIS
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.369,31
2.369,31
04.122.0003.2014 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ GAB. SEC. ADM. FIN. E PLANEJAMENTO
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
199,99
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
2.085,29
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
556,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
71,55
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
954,13
3.866,96
28.843.1000.9001 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ PRECATORIOS
3.1.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais
999,99
999,99
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
4.499,99
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.129,00
3.3.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria
49,99
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
190,95
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
96,01
3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
999,99
ESTADO DE MATO GROSSO
Quality Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Exercício: 2012
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Mês atual: Outubro
Decreto Orçamentário nº 34 / 2012
4.4.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições
1.999,99
8.965,92
03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
271,44
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
999,99
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.363,23
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25,34
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
499,99
3.159,99
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.999,99
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
999,99
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.009,99
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
139,99
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
999,99
6.149,95
99.999.0999.9003 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.99.00 - Reserva de Contingência
900,00
900,00
04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.2004 - MANUTENCAO E ENCARGO C/ SEC DE EDUCACAO
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
4.000,00
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.999,99
7.999,99
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
7.227,04
9.227,04
12.361.0363.1061 - AQUISICAO, LOCACAO E MANUTENCAO DE ONIBUS ESCOLAR
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.300,00
6.300,00
12.364.0037.1050 - FIRMAR CONVENIOS COM UNIVERSIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
04.003 - FUNDEB
12.365.0363.2011 - REMUNERACAO PROF. MAGISTERIO FUNDEB 60% - INFANTIL
ESTADO DE MATO GROSSO
Quality Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Exercício: 2012
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Mês atual: Outubro
Decreto Orçamentário nº 34 / 2012
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
63.377,71
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
12.149,72
75.527,43
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.2028 - MANUTENCAO DO PASCAR
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
909,70
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.359,99
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.619,99
3.889,68
10.301.0079.2036 - MANUTENCAO ENCARGO COM POSTO DE SAUDE
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
867,99
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
546,64
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
178,51
1.593,14
10.304.0032.2035 - MANUTENCAO ENCARGO COM VISA
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.774,30
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
142,48
1.916,78
10.305.0012.2033 - APOIO E COMBATE A ENDEMIAS E EPIDEMIAS
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.500,00
1.500,00
10.305.0029.2038 - COMBATE A DENGUE E PREVENCAO DE DOENCAS CONTAGIOSAS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
559,19
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
612,69
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9,99
1.181,87
10.306.0079.2034 - MANUTENÇÃO DO PCCN
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.849,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.275,30
6.124,30
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
328,00
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
683,77
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
193,77
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.200,00
7.405,54
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
08.244.0090.1103 - ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
ESTADO DE MATO GROSSO
Quality Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Exercício: 2012
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Mês atual: Outubro
Decreto Orçamentário nº 34 / 2012
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
172,56
3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
1.273,90
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
79,99
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339,39
1.865,84
08.244.0090.1104 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
480,84
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
159,59
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
244,73
885,16
08.244.0090.1105 - IMPL DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
603,39
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
234,99
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
332,42
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
999,99
2.170,79
08.244.0090.1109 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
130,00
130,00
07.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2017 - MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
700,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.274,23
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
20,57
3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
599,98
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
999,99
3.594,77
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.999,99
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
999,99
2.999,98
15.451.0060.1124 - CONSTRUCAO DE PARQUES E JARDINS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
19.609,35
19.609,35
15.452.0063.2040 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
36.800,52
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
999,99
37.800,51
ESTADO DE MATO GROSSO
Quality Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Exercício: 2012
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Mês atual: Outubro
Decreto Orçamentário nº 34 / 2012
09.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
24,68
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
7,28
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
416,55
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
292,67
3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas
99,99
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
241,69
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
869,66
1.952,52
10.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.131.0003.2047 - MANUT ENCARGO DA SEC DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
499,99
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50,05
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
65,82
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.092,79
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
3.443,84
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.569,99
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
999,99
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
169,99
7.892,46
24.122.0003.1038 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
429,99
429,99
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.812.0044.1139 - CONSTRUCAO DE CICLOVIA E PARQUE DE GINASTICA
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
999,99
999,99
27.813.0044.1060 - CONSTRUCAO DA PISTA DE MOTOCROSS OU ATLETISMO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
99,99
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
49,99
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
39,98
189,96
27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
499,99
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
179,99
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
183,51
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
3.041,51
ESTADO DE MATO GROSSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Exercício: 2012
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Mês atual: Outubro
Decreto Orçamentário nº 34 / 2012
3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas
699,99
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
999,99
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
123,15
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.815,39
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
999,99
9.543,51
12.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.423.0059.2051 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA INDIGENA
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
591,72
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
467,49
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
91,75
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
499,99
1.650,95
Total de Reduções ...:
260.993,65
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal.
LUCIARA/MT, 1 de Outubro de 2012.
PARASSÚ DE SOUZA FREITAS
Prefeito Municipal