Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2011
DECRETO NR. 30-2011
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO NR. 30-2011
Decreto nº 30 / 2011
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 560 de 30/11/2010,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
5.226,00
5.226,00
03.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.1067 - LOCACAO DE IMOVEIS
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
04.122.0003.2014 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ GAB. SEC. ADM. FIN. E PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.049,14
1.049,14
03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
907,20
907,20
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
907,20
907,20
04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.1009 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
600,00
600,00
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
3.933,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
5.196,93
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.140,00
11.769,93
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.2031 - MANUTENCAO FARMACIA BASICA
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
5.696,46
5.696,46
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
5.398,96
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.120,00
11.718,96
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.243.0091.2008 - MANUT ENCARGO COM CONSELHO TUTELAR
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
353,46
353,46
08.244.0090.1103 - ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40,00
40,00
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
2.268,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.299,99
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
900,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
2.761,58
7.229,57
Total Geral de Suplementações ...:
46.497,92
Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
5.226,00
5.226,00
03.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.1067 - LOCACAO DE IMOVEIS
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.746,13
12.746,13
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
11.331.0007.2021 - PROGRAMA DE FORMACAO PATRIMONIO DOS SERVIDORES - PASEP
3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.814,40
1.814,40
04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.1020 - AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
2.698,10
2.698,10
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
600,00
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
1.100,00
05.001 - GABINETE DO SECRETARIO
10.301.0079.2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
1.000,00
1.000,00
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
12.907,11
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.633,00
16.540,11
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.243.0091.2008 - MANUT ENCARGO COM CONSELHO TUTELAR
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
162,81
162,81
08.244.0090.1103 - ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
91,89
3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
149,99
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
39,99
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
299,99
581,86
08.244.0090.1104 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.047,99
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
228,95
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
28,82
1.305,76
08.244.0090.1105 - IMPL DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
254,01
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
49,99
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18,75
322,75
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
Total de Reduções ...:
46.497,92
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal. LUCIARA/MT, 1 de Novembro de 2011.
PARASSÚ DE SOUZA FREITAS
Prefeito Municipal