Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2011
DECRETO NR. 33-2011
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO NR. 33-2011
Decreto nº 33 / 2011
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 560 de 30/11/2010,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.1007 - AQUISICAO DE VEICULOS
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
63.000,00
63.000,00
04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
1.900,00
1.900,00
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.072,71
1.072,71
03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
51,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
725,76
776,76
04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.1021 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
29.400,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.210,00
30.610,00
12.365.0039.2006 - MANUTENCAO E ENCARGO DAS CRECHES MUNICIPAIS
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
583,45
583,45
05.001 - GABINETE DO SECRETARIO
10.301.0079.2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
481,80
481,80
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
35.051,74
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
2.094,57
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
3.300,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.463,87
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.500,00
46.410,18
10.301.0079.2048 - CONT MEDICOS, ENFERMEIRO E OUTROS
3.3.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
25.500,00
25.500,00
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.985,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.950,49
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
802,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.700,00
6.437,49
07.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2017 - MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
44,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
959,13
1.003,13
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
713,86
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
60,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.500,00
2.273,86
09.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
1.280,00
8.280,00
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,05
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
200,00
3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas
2.500,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.050,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40,00
6.790,05
12.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.423.0059.2051 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA INDIGENA
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.530,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
950,00
2.480,00
Total Geral de Suplementações ...:
199.599,43
Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
470,59
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.225,46
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
609,00
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
676,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
159,35
3.140,40
04.122.0003.2003 - DIVULGACAO OFICIAL
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.652,70
2.652,70
03.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.1066 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1,82
1,82
04.122.0003.1067 - LOCACAO DE IMOVEIS
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
04.122.0003.1068 - LOCACAO DE VEICULO
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100,00
200,00
04.122.0003.1073 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100,00
100,00
04.122.0003.2014 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ GAB. SEC. ADM. FIN. E PLANEJAMENTO
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
17,39
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
519,06
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
44,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29,60
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2,30
612,35
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
62,40
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
32,46
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.141,59
15.236,45
03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
11,77
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
744,52
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
268,24
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
167,31
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
325,00
1.516,84
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
11,77
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
500,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
451,47
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.455,94
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0,92
2.420,10
11.331.0007.2021 - PROGRAMA DE FORMACAO PATRIMONIO DOS SERVIDORES - PASEP
3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
10.000,00
10.000,00
28.841.1000.9002 - RESGATE PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
4.6.90.71.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
10.000,00
10.000,00
04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.1020 - AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
2.665,86
2.665,86
12.361.0040.1021 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
12.361.0040.1022 - LOCACAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.040,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.602,02
3.642,02
12.361.0040.2004 - MANUTENCAO E ENCARGO C/ SEC DE EDUCACAO E CULTURA
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
536,73
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
605,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.461,92
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
492,18
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.510,20
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
964,02
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4,26
5.574,31
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
210,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
2.700,00
2.910,00
12.361.0045.1034 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM PDDE
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
589,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
650,00
1.239,00
12.362.0038.1030 - ASSINATURA DE CONVENIOS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
12.365.0039.2006 - MANUTENCAO E ENCARGO DAS CRECHES MUNICIPAIS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
484,28
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
102,11
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9,79
596,18
04.003 - FUNDEB
12.361.0363.2012 - REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDEB 60%
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
13.000,00
13.000,00
12.365.0363.2011 - REMUNERACAO PROF. MAGISTERIO FUNDEB 60% - INFANTIL
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
75,57
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
155,75
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
373,51
604,83
05.001 - GABINETE DO SECRETARIO
10.301.0079.2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
19,17
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
462,63
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
80,12
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
27,40
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
394,32
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.503,90
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
92,69
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
52,27
2.632,50
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.2024 - OPERACIONALIZACAO DO PSF
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
666,38
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.149,41
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
156,49
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
185,84
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
583,95
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18,08
2.760,15
10.301.0079.2027 - MANUTENCAO DO PACS
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
336,64
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
555,26
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
2.572,06
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
202,73
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
400,00
4.066,69
10.301.0079.2028 - MANUTENCAO DO PASCAR
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
950,50
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
75,00
1.025,50
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
7.574,47
7.574,47
10.301.0079.2036 - MANUTENCAO ENCARGO COM POSTO DE SAUDE
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
731,94
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.836,71
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
1.012,14
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
270,19
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
153,42
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70,00
6.074,40
10.302.0078.2029 - MANUT DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.527,23
6.527,23
10.304.0032.2035 - MANUTENCAO ENCARGO COM VISA
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
54,76
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
745,14
1.799,90
10.305.0012.2033 - APOIO E COMBATE A ENDEMIAS E EPIDEMIAS
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
591,76
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
53,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
337,89
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
330,03
1.312,68
10.306.0079.2034 - MANUTENÇÃO DO PCCN
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
840,16
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
357,37
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
173,58
1.371,11
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.243.0091.2008 - MANUT ENCARGO COM CONSELHO TUTELAR
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
99,00
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.459,25
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
595,60
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
100,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
80,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
226,02
5.559,87
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.500,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
816,49
5.316,49
07.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2017 - MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.153,09
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
5,60
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
252,59
3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
80,00
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
289,40
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
754,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
249,30
4.783,98
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.000,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
10.500,00
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
820,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
802,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
9,98
23.131,98
15.451.0060.1120 - IMPL DUPLICACAO, MELHORAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
426,47
426,47
15.451.0060.1121 - PAVIMENTACAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
100,00
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
499,99
599,99
15.452.0063.2040 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.339,32
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10,99
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7,71
1.358,02
17.512.0080.2023 - MANUT ENCARGO C/DEPTO DE AGUA E ESGOTO
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
600,00
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.892,45
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
2.120,52
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
5.465,27
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
585,94
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.459,15
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
500,00
24.623,33
26.782.0101.1013 - CONST E REFORMA DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
26.782.0101.1015 - RECUPERACAO DA MT 100
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
10.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.131.0003.2047 - MANUT ENCARGO DA SEC DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.600,00
8.600,00
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
500,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
28,72
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
2.421,28
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
100,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
40,00
3.090,00
12.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.423.0059.2051 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA INDIGENA
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
200,00
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.041,81
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
610,00
4.851,81
Total de Reduções ...:
199.599,43
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal. LUCIARA/MT, 21 de Novembro de 2011.
PARASSÚ DE SOUZA FREITAS
Prefeito Municipal