Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2011
DECRETO NR. 03-2011
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO NR. 03-2011
Decreto nº 3 / 2011
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 560 de 30/11/2010,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo:
03.001 -
GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.1066 -
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 -
Equipamentos e Material Permanente
2.720,00
2.720,00
04.122.0003.1140 -
REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO
3.3.90.39.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,01
1.500,01
04.122.0003.2014 -
MANUTENCAO E ENCARGOS C/ GAB. SEC. ADM. FIN. E PLANEJAMENTO
3.3.90.39.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
03.004 -
DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
04.122.0003.2019 -
MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.3.90.36.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
4.4.90.52.00.00 -
Equipamentos e Material Permanente
2.372,00
7.372,00
04.001 -
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.1009 -
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 -
Equipamentos e Material Permanente
15.300,00
15.300,00
05.002 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.2032 -
MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.3.90.30.00.00
- Material de Consumo
25.000,00
3.3.90.33.00.00 -
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.39.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
35.000,00
10.302.0078.2029 -
MANUT DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.39.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.700,00
1.700,00
06.001 -
GABINETE DO SECRETARIO
08.244.0090.1109 -
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS
4.4.90.52.00.00 -
Equipamentos e Material Permanente
7.100,01
7.100,01
08.244.0090.2041 -
MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
4.500,00
3.3.90.36.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.100,00
8.600,00
07.001 -
GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2017 -
MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO
3.3.90.30.00.00 -
Material de Consumo
7.000,00
7.000,00
08.001 -
GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 -
MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.36.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
31.993,00
3.3.90.39.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.000,00
4.4.90.52.00.00 -
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
52.993,00
15.452.0063.2040 -
MANUTENCAO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.36.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
4.4.90.52.00.00 -
Equipamentos e Material Permanente
5.896,00
8.896,00
09.001 -
GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2009 -
MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.36.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
27.496,00
3.3.90.39.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24.000,00
51.496,00
11.001 -
GABINETE DO SECRETARIO
27.813.0044.2025 -
MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER
3.3.90.30.00.00 -
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
Total Geral de Suplementações ...:
202.677,02
Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:
02.001 -
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.1007 -
AQUISICAO DE VEICULOS
4.4.90.52.00.00 -
Equipamentos e Material Permanente
13.631,00
13.631,00
03.001 -
GABINETE DO SECRETARIO
04.127.0003.1072 -
ELABORACAO IMPLANTACAO DO PLANO DIRETOR DES URBANO
3.3.90.39.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.999,99
4.999,99
03.004 -
DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
04.122.0003.2019 -
MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.3.90.30.00.00 -
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
99.999.0999.9003 -
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.99.00 -
Reserva de Contingência
79.661,00
79.661,00
04.001 -
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.1020 -
AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS
4.4.90.51.00.00 -
Obras e Instalações
6.600,00
6.600,00
12.361.0040.1021 -
AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52.00.00 -
Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
9.000,00
05.002 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.1089 -
AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO DE SAUDE
4.4.90.51.00.00 -
Obras e Instalações
5.000,00
5.000,00
10.301.0079.2024 -
OPERACIONALIZACAO DO PSF
3.3.90.04.00.00 -
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
15.000,00
10.301.0079.2048 -
CONT MEDICOS, ENFERMEIRO E OUTROS
3.3.90.04.00.00 -
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.000,00
10.302.0078.1094 -
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
4.4.90.52.00.00 -
Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
9.000,00
10.302.0079.1091 -
AQUISICAO DE AMBULANCIA
4.4.90.52.00.00 -
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
10.304.0032.2035 -
MANUTENCAO ENCARGO COM VISA
3.3.90.39.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.700,00
1.700,00
06.001 -
GABINETE DO SECRETARIO
08.243.0091.2008 -
MANUT ENCARGO COM CONSELHO TUTELAR
4.4.90.52.00.00 -
Equipamentos e Material Permanente
900,01
900,01
08.244.0090.1103 -
ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
3.3.90.32.00.00 -
Material de Distribuição Gratuita
2.800,00
2.800,00
08.244.0090.1104 -
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
3.3.90.39.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
07.001 -
GABINETE DO SECRETARIO
18.541.0104.1099 -
CRIACAO DE AREAS DE PRESERVACAO
3.3.90.30.00.00 -
Material de Consumo
999,99
3.3.90.39.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
999,99
4.4.90.51.00.00 -
Obras e Instalações
999,99
2.999,97
20.125.0016.1082 -
CONSTRUCAO DE MATADOURO MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 -
Obras e Instalações
1.999,99
1.999,99
20.606.0016.1075 -
APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
3.3.90.30.00.00 -
Material de Consumo
999,00
3.3.90.36.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
999,00
1.998,00
20.606.0016.1077 -
ABERTURA DE AÇUDES
4.4.90.51.00.00 -
Obras e Instalações
1.999,99
1.999,99
08.001 -
GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 -
MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.30.00.00 -
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
15.451.0060.1125 -
REGULARIZACAO DO PERIMETRO URBANO
3.3.90.30.00.00 -
Material de Consumo
999,00
3.3.90.36.00.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
999,00
3.3.90.39.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
999,00
2.997,00
15.452.0060.1128 -
ARBORIZACAO DE RUAS E AVENIDAS
3.3.90.30.00.00
- Material de Consumo
999,00
3.3.90.39.00.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
999,00
1.998,00
26.782.0101.1013 -
CONST E REFORMA DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.00.00
- Obras e Instalações
3.396,09
3.396,09
09.001 -
GABINETE DO SECRETARIO
13.392.0046.1047 -
CONSTRUCAO DE CENTRO CULTURAL
4.4.90.51.00.00
- Obras e Instalações
4.999,99
4.999,99
13.392.0046.1052 -
REATIVACAO DO MUSEU MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00
- Material de Consumo
999,00
3.3.90.36.00.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
999,00
3.3.90.39.00.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
999,00
4.4.90.52.00.00
- Equipamentos e Material Permanente
999,00
3.996,00
11.001 -
GABINETE DO SECRETARIO
27.813.0044.1059
- CONST AMPL OU REFORMA DE GINASIO DE ESPORTES
4.4.90.51.00.00
- Obras e Instalações
4.999,99
4.999,99
12.001 -
GABINETE DO SECRETARIO
08.423.0059.2051 -
MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA INDIGENA
3.3.90.30.00.00
- Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
Total de Reduções ...:
202.677,02
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal.
PARASSÚ DE SOUZA FREITAS
Prefeito Municipal