Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2011
DECRETO NR. 18-2011
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO NR. 18-2011
Decreto nº 18 / 2011
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 560 de 30/11/2010,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo:
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
3.794,65
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.430,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.599,98
40.824,63
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.389,00
2.389,00
28.841.1000.9002 - RESGATE PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
4.6.90.71.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
15.748,34
15.748,34
04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.2004 - MANUTENCAO E ENCARGO C/ SEC DE EDUCACAO E CULTURA
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.200,00
1.200,00
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
7.400,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
13.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
48.100,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.800,00
82.300,00
04.003 - FUNDEB
12.361.0363.2012 - REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDEB 60%
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.147,82
3.147,82
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.000,00
37.000,00
10.301.0079.2048 - CONT MEDICOS, ENFERMEIRO E OUTROS
3.3.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.000,00
10.302.0078.1108 - CONCLUSAO E AMPLIACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
34.904,04
34.904,04
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.900,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
2.200,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
2.050,00
16.150,00
07.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2017 - MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.100,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
800,00
4.900,00
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
17.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
3.300,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
2.389,96
22.689,96
15.451.0060.1121 - PAVIMENTACAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.500,01
13.500,01
09.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.500,00
8.500,00
23.695.0003.1100 - TORNEIO DE PESCA AMADORA
3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas
10.299,44
10.299,44
23.695.0003.1102 - TEMPORADA DE PRAIA
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
9.764,00
9.764,00
10.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.131.0003.2047 - MANUT ENCARGO DA SEC DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.127,67
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
526,32
3.653,99
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
1.500,00
3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas
1.500,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.340,00
9.340,00
Total Geral de Suplementações ...:
319.311,23
Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:
03.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2014 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ GAB. SEC. ADM. FIN. E PLANEJAMENTO
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
2.630,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
199,99
2.829,99
03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
04.122.0005.1078 - REVISAO E ATUALIZACAO DE ALIQUOTAS TRIBUTARIAS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.999,99
1.999,99
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.442,10
7.442,10
04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0036.2043 - MANUTENCAO DO PNAC
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
7.000,00
7.000,00
12.361.0036.2044 - MANUTENCAO DO PNAE
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
16.000,00
16.000,00
12.361.0040.1019 - CONSTRUCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
9.000,00
9.000,00
12.361.0040.2004 - MANUTENCAO E ENCARGO C/ SEC DE EDUCACAO E CULTURA
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
6.000,00
12.361.0045.1034 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM PDDE
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
9.411,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
10.411,00
12.362.0038.1030 - ASSINATURA DE CONVENIOS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
12.364.0037.1050 - FIRMAR CONVENIOS COM UNIVERSIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
999,00
999,00
12.365.0039.2006 - MANUTENCAO E ENCARGO DAS CRECHES MUNICIPAIS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
2.601,00
2.601,00
12.367.0049.2045 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM EDUCACAO ESPECIAL
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
200,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
136,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
2.336,00
04.003 - FUNDEB
12.361.0363.1061 - AQUISICAO, LOCACAO E MANUTENCAO DE ONIBUS ESCOLAR
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
253,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
500,00
2.753,00
12.361.0363.2012 - REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDEB 60%
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
3.147,82
3.147,82
12.361.0363.2013 - MANUTENCAO ENCARGO DO FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
9.999,99
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.999,99
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.289,99
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
499,99
19.789,96
12.365.0363.2010 - MANUTENCAO E ENCARGOS - FUNDEB 40% - INFANTIL
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
500,00
2.500,00
05.001 - GABINETE DO SECRETARIO
10.301.0079.2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
4.528,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
16.528,00
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.1086 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA PSF
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
332,50
332,50
10.301.0079.1092 - AQUISICAO DE VEICULO COM EQUIPAMENTO MED ODONTOLOGICO
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10.301.0079.1093 - CENTRO APOIO DIAGNOSTICO C/ ULTRASOM
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
10.301.0079.1095 - CRIACAO DO CENTRO ODONTOLOGICO
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
10.301.0079.2027 - MANUTENCAO DO PACS
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.815,24
6.815,24
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
57.204,93
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
6.000,00
63.204,93
10.301.0079.2048 - CONT MEDICOS, ENFERMEIRO E OUTROS
3.3.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
9.000,00
9.000,00
10.302.0078.1094 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
2.266,56
2.266,56
10.302.0079.1091 - AQUISICAO DE AMBULANCIA
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
57,70
57,70
10.304.0032.2035 - MANUTENCAO ENCARGO COM VISA
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
10.305.0012.2033 - APOIO E COMBATE A ENDEMIAS E EPIDEMIAS
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
4.000,00
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.0090.1103 - ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
6.050,00
6.050,00
08.244.0090.1104 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
08.244.0090.1105 - IMPL DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,01
4.000,01
08.244.0090.2042 - AQUISICAO DE CESTAS BASICAS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
14.989,00
14.989,00
07.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2017 - MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
600,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
300,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
200,00
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
710,60
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
999,99
3.110,59
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
6.697,87
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500,00
7.197,87
06.182.0030.1119 - INSTALACAO DE POSTO SALVA VIDAS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
999,99
999,99
15.451.0060.1121 - PAVIMENTACAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
13.500,01
13.500,01
15.451.0060.1123 - DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS POR NECESSIDADE PUBLICA
4.5.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis
999,99
4.5.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições
999,99
1.999,98
15.451.0060.1124 - CONSTRUCAO DE PARQUES E JARDINS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
4.999,99
4.999,99
15.451.0060.1133 - CONSTRUCAO DE MEIOS FIOS, GUIAS E SARGETAS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
999,99
999,99
15.452.0060.1128 - ARBORIZACAO DE RUAS E AVENIDAS
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
999,99
999,99
15.452.0063.2040 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
802,23
802,23
16.482.0057.1131 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
999,99
999,99
17.512.0080.2023 - MANUT ENCARGO C/DEPTO DE AGUA E ESGOTO
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
3.000,09
3.000,09
25.752.0058.1135 - AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
2.999,99
2.999,99
26.782.0101.1130 - CONTINUACAO DA RODOVIA LU 001
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
1.399,90
1.399,90
09.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
300,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.300,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.405,67
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
175,28
3.180,95
23.695.0003.1100 - TORNEIO DE PESCA AMADORA
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
2.432,80
3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
905,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.661,04
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.590,00
9.588,84
23.695.0003.1102 - TEMPORADA DE PRAIA
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
4.585,84
3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas
1.699,99
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
772,50
7.058,33
10.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.131.0003.2047 - MANUT ENCARGO DA SEC DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
499,99
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.999,99
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
443,84
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
499,99
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
499,99
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
257,99
4.201,79
24.722.0255.1029 - CONST, AMPL E REF DO PREDIO DE EQUIP DAS TORRES
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
499,99
499,99
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.813.0044.1060 - CONSTRUCAO DA PISTA DE MOTOCROSS OU ATLETISMO
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
999,99
999,99
27.813.0044.1069 - CONST AMPL DO PARQUE RECREATIVO
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
1.999,97
1.999,97
27.813.0044.1074 - CONCLUSAO DO ESTADIO MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
999,99
999,99
27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.900,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
340,00
2.240,00
12.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.423.0059.2051 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA INDIGENA
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.399,99
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.077,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
999,99
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
999,99
4.476,97
Total de Reduções ...:
319.311,23
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal. LUCIARA/MT, 1 de Agosto de 2011.
PARASSÚ DE SOUZA FREITAS
Prefeito Municipal