Prefeitura Municipal · 14 de dezembro de 2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2011
PREFEITURA MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2011
Concurso Público nº 001/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA – MT, convoca a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2011, relacionada no Anexo I, para comparecer a Coordenadoria Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, para provimento de vagas decorrentes do Concurso Público.
A candidata deverão se apresentar no dia e horário especificado no anexo I deste Edital, munido dos seguintes documentos abaixo relacionados que serão conferidos com o original, sob pena de não o fazendo perder o direito a vaga no Concurso Público.
a) CPF/MF ativo;
b) título de eleitor, com comprovante de votação na última eleição, nos dois turnos, se for o caso ou certidão especifica do TRE;
c) certificado de reservista, se do sexo masculino;
d) carteira de identidade, comprovando possuir 18 (dezoito) anos completos;
e) PIS/PASEP, NIT ou NIS (todos são um mesmo documento);
f) comprovante de residência;
g) declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio;
h) declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, discriminando-os;
i) declaração de que não possui antecedente criminal, salvo se cumprida a pena.
j) declaração de não ter sido condenado, por sentença transitada em julgado, por prática de ato de improbidade administrativa.
k) declaração de que nunca foi demitido do serviço público por justa causa.
l) declaração de que não infringe o art. 37, inciso XVI da CF/88 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.
m) fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível.
n) laudo médico favorável, fornecido pelo médico credenciado pela Prefeitura de Luciara;
n) laudo psicológico favorável, fornecido pelo psicólogo credenciado pela Prefeitura de Luciara;
o) fotocópia autenticada dos documentos de habilitação exigidos para o cargo ao qual concorreu;
p) 2 (duas) fotografias 3x4 recentes.
Gabinete do Prefeito, aos 13 de Dezembro de 2011
PARASSU DE SOUZA FREITAS
Prefeito Municipal