Prefeitura Municipal · 19 de março de 2012
DECRETO Nº 34 / 2011
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº 34 / 2011
ESTADO DE MATO GROSSO
Quality Sistemas
Exercício: 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Mês atual: Dezembro
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Decreto nº 34 / 2011
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 560 de 30/11/2010,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.876,74
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.876,74
03.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.1066 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1.498,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.498,00
03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
04.122.0003.2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA
2.235,00
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
159,50
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
408,24
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
2.802,74
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
11.331.0007.2021 - PROGRAMA DE FORMACAO PATRIMONIO DOS SERVIDORES - PASEP
9.972,98
3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
9.972,98
28.841.1000.9002 - RESGATE PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
10.412,00
4.6.90.71.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
10.412,00
04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.1009 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
1.498,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
Quality Sistemas - Soluções em Sistemas para Gestão Pública.
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Quality Sistemas
Exercício: 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Mês atual: Dezembro
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Decreto nº 34 / 2011
1.498,00
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
11.082,11
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
11.082,11
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
483,37
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
200,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.860,19
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
226,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
9.769,56
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL
1.134,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
9.224,65
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
512,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.870,65
07.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2017 - MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO
5.392,55
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.009,73
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
6.402,28
09.001 - GABINETE DO SECRETARIO
23.695.0003.1102 - TEMPORADA DE PRAIA
4.215,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.215,00
Total Geral de Suplementações ...:
72.400,06
Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2002 - MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
1.199,38
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
2.199,38
Quality Sistemas - Soluções em Sistemas para Gestão Pública.
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Quality Sistemas
Exercício: 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Mês atual: Dezembro
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Decreto nº 34 / 2011
03.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2014 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ GAB. SEC. ADM. FIN. E PLANEJAMENTO
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.179,00
2.179,00
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
560,00
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.121,20
1.681,20
03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
11.031,69
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.920,90
25.952,59
11.331.0007.2021 - PROGRAMA DE FORMACAO PATRIMONIO DOS SERVIDORES - PASEP
3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
372,75
372,75
04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
408,24
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.215,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
509,75
5.132,99
04.003 - FUNDEB
12.361.0363.2012 - REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDEB 60%
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
519,81
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.983,90
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
578,40
3.082,11
05.001 - GABINETE DO SECRETARIO
10.301.0079.2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
893,19
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
469,27
1.362,46
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE
Quality Sistemas - Soluções em Sistemas para Gestão Pública.
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ESTADO DE MATO GROSSO
Quality Sistemas
Exercício: 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Mês atual: Dezembro
AVENIDA ARAGUAIA, 0, CENTRO, LUCIARA/MT
Decreto nº 34 / 2011
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
1.226,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
14.042,68
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.774,10
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200,00
17.242,78
10.304.0032.2035 - MANUTENCAO ENCARGO COM VISA
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
5.564,00
5.564,00
10.305.0012.2033 - APOIO E COMBATE A ENDEMIAS E EPIDEMIAS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
4.700,00
4.700,00
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.0090.1104 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
07.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2017 - MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO
3.1.90.09.00.00 - Salário-Família
137,80
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
293,00
430,80
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500,00
Total de Reduções ...:
72.400,06
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal.
LUCIARA/MT, 1 de Dezembro de 2011.
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PARASSÚ DE SOUZA FREITAS
Prefeito Municipal
Quality Sistemas - Soluções em Sistemas para Gestão Pública.
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