Prefeitura Municipal · 9 de abril de 2013
LEI N. 2105, DE 1º DE ABRIL 2013
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N. 2105, DE 1º DE ABRIL 2013
Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013) e abre Credito Suplementar e Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizado a incluir na Lei n. 2076/2012, que trata do Plano Plurianual para o período de 2010/2013, o projeto contemplado no Anexo I.
Art. 2º Fica autorizado a incluir na Lei n. 2077/2012, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, o projeto contemplado no anexo II.
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), contemplado no Anexo III, para atender a seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0602- Cidade Verde
Ação: 2210 - Manutenção a Ação Apoio às Associações de Agricultores Familiares
Natureza da despesa:
3390.000.000 999 - Aplicação Direta R$ 330.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 330.000,00
Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 3.337.526,95 (três milhões e trezentos e trinta e sete mil e quinhentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), contemplado no Anexo III, para atender a seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Planejamento e Orçamento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0314 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2702 - Manutenção da Elaboração do PPA, LDO e LOA
Natureza da despesa: 3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas R$ 9.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Planejamento e Orçamento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0314 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2703 - Manutenção da Elaboração do Planejamento Estratégico Municipal PDI - TCE
Natureza da despesa: 3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas R$ 27.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Planejamento e Orçamento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0314 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2704 - Manutenção do Plano de Trabalho Anual
Natureza da despesa: 3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas R$ 5.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Planejamento e Orçamento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0314 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2742 - Manutenção do Gabinete de Planejamento
Natureza da Despesa:
3190000000
999
Aplicação Direta
R$ 428.230,95
3191000000
999
Aplicação Direta
R$ 25.000,00
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 70.000,00
4490000000
999
Aplicações Diretas
R$ 20.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 543.230,95
TOTAL SECRETARIA R$ 584.230,95
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00200 - Departamento de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1501 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 1705 - Construção do Prédio do Centro Cultural
Natureza da despesa:
4490000000
301
Aplicações Diretas
R$ 50.000,00
4490000000
999
Aplicações Diretas
R$ 20.046,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
301 - Rec. Conv. Programas Outras Finalidades
Total R$ 70.046,00
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00200 - Departamento de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1501 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 2706 - Manutenção da Feira do Livro
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 20.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00200 - Departamento de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1501 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 2707 - Implantação e Manutenção dos Quiosques de Leitura nas Praças
Natureza da despesa:
3390000000
999
APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 20.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00300 - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1501 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 2713 - Manutenção do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 130.000,00
4490000000
999
Aplicações Diretas
R$ 20.000,00
Total R$ 150.000,00
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00300 - Departamento de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1501 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 2714 - Manutenção do Departamento de Cultura
Natureza da despesa:
3190000000
999
Aplicação Direta
R$ 683.500,00
3191000000
999
Aplicação Direta
R$ 25.000,00
3350000000
999
Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
R$ 130.450,00
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$115.000,00
4490000000
301
Aplicações Diretas
R$ 10.000,00
4490000000
999
Aplicações Diretas
R$ 40.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
301 - Rec. Conv. Programas Outras Finalidades
Total R$ 1.003.950,00
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Turismo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 1502 - Turismo Forte, Conheça Lucas
Ação: 2724 - Manutenção do Departamento de Turismo
3190000000
999
Aplicação Direta
R$ 230.000,00
3191000000
999
Aplicação Direta
R$ 20.000,00
3350000000
999
Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
R$ 20.000,00
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 35.000,00
4490000000
301
Aplicações Diretas
R$ 5.000,00
4490000000
999
Aplicações Diretas
R$ 10.000,00
Natureza da despesa:
Fonte de Recursos:999 – Outros Recursos
301-Rec. Conv. Programas Outras Finalidades
Total R$ 320.000,00
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Turismo
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 1502 - Turismo Forte, Conheça Lucas
Ação: 2781 - Manutenção do Turismo de Eventos
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 155.000,00
4490000000
999
Aplicações Diretas
R$ 2.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 157.000,00
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Turismo
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 1502 - Turismo Forte, Conheça Lucas
Ação: 2782 - Manutenção do Turismo Tecnológico, de Negocio, Aventura e Ecoturismo
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 30.000,00
4490000000
999
Aplicações Diretas
R$ 10.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 40.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 15 R$ 1.780.996,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1601 - Meio Ambiente Administrativo
Ação: 2763 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Natureza da despesa:
3190000000
999
Aplicação Direta
R$ 526.400,00
3191000000
999
Aplicação Direta
R$ 6.050,00
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 49.000,00
4490000000
999
Aplicações Diretas
R$ 10.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 611.450,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 1601 - Meio Ambiente Administrativo
Ação: 2764 - Manutenção Fundo Desenvolvimento. Agro-ambiental - FMDA
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 6.000,00
4490000000
999
Aplicações Diretas
R$ 5.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 11.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 1602 - Cidade Verde
Ação: 2723 - Criação e Manutenção do Parque Bromildo Lawisch
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 20.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 20.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1602 - Cidade Verde
Ação: 2765 - Manutenção das Áreas Verdes e de Lazer Público
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 56.000,00
4490000000
999
Aplicações Diretas
R$ 23.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 79.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1602 - Cidade Verde
Ação: 2766 - Manutenção e Estruturação do Horto Municipal
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 32.000,00
4490000000
999
Aplicações Diretas
R$ 7.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 39.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1602 - Cidade Verde
Ação: 2769 - Manutenção do Parque Harry Muller
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 100.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 100.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1602 - Cidade Verde
Ação: 2770 - Criação e Manutenção da Patrulha Ecológica
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 13.100,00
4490000000
999
Aplicações Diretas
R$ 8.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 21.100,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1603 - Lucas do Rio Verde Legal
Ação: 1735 - Aquisição de Veículo e Equipamentos
Natureza da despesa:
4490000000
999
Aplicações Diretas
R$ 30.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 30.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1603 - Lucas do Rio Verde Legal
Ação: 2771 - Capacitação de Técnicos
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 4.200,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 4.200,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1603 - Lucas do Rio Verde Legal
Ação: 2772 - Realização de Seminários e Fóruns de Meio Ambiente
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 10.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 10.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1604 - Meio Ambiente, Cidade Limpa
Ação: 2725 - Manutenção de Ações Preventivas de Combate as Queimadas
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 10.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 10.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1604 - Meio Ambiente, Cidade Limpa
Ação: 2773 - Manutenção da Limpeza de Lotes
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 37.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 37.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 16 R$ 972.300,00
TOTAL GERAL R$ 3.337.526,95
Art. 5º Para atender o crédito aberto nos artigos 3º e 4º serão utilizados recursos previstos no inciso III, § 1º, art. 43 da Lei n. 4.320/64, provenientes das anulações das dotações abaixo:
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 1401 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2111 - Manutenção P/ Elaboração De Projetos Para Obtenção De Capital
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 60.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 60.000,00
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 1401 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2112 - Manutenção da Elaboração do PPA,LDO e LOA
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 9.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 9.000,00
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 1401 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2113 - Manutenção do Departamento de Orçamento e Planejamento
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 27.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 27.000,00
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 1401 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2114 - Manutenção do Plano de Trabalho Anual
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 5.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 5.000,00
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Unidade Orçamentária: 00200 - Departamento do Plano Diretor
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 1401 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2141 - Manutenção do Plano Diretor
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 124.500,00
4490000000
999
Aplicações Diretas
R$ 50.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 174.500,00
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Unidade Orçamentária: 00200 - Departamento do Plano Diretor
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 1401 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2142 - Manutenção do Gabinete de Planejamento e Coordenação
Natureza da despesa:
3190000000
999
Aplicação Direta
R$ 728.230,95
3191000000
999
Aplicação Direta
R$ 25.000,00
3390000000
999
Aplicações Diretas
R$ 230.000,00
4490000000
999
Aplicações Diretas
R$ 90.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 1.073.230,95
TOTAL POR ÓRGÃO R$ 1.348.230,95
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0602 - Cidade Verde
Ação: 2223 - Criação e Manutenção do Parque Bromildo Lawisch
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicação Direta
R$ 55.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 55.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0604 - Meio Ambiente, Cidade Limpa
Ação: 2225 - Manutenção de Ações Preventivas de Combate as Queimadas
Natureza da despesa:
3390.000.000
999
Aplicação Direta
R$ 20.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 20.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
Programa: 0603 - Lucas do Rio Verde Legal
Ação: 2072 - Realização de Seminários E Fóruns de Meio Ambiente
Natureza da despesa:
3390.000.000
999
Aplicação Direta
R$ 3.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 3.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0601 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Ação: 2064 - Manutenção Fundo Desenvol. Agro-ambiental - FMDA
Natureza da despesa:
3390000000 -
999
Aplicação Diretas
R$ 6.000,00
4490000000 -
999
Aplicação Diretas
R$ 5.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 11.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0602 - Cidade Verde
Ação: 2065 - Manutenção das Áreas Verdes e de Lazer Público
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicação Direta
R$ 56.000,00
4490000000
999
Aplicação Direta
R$ 20.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 76.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0602 - Cidade Verde
Ação: 2066 - Manutenção Das Áreas Verdes E De Lazer Público
3.390.300.000
999
Aplicação Direta
R$ 33.440,00
4.490.510.000
999
Aplicação Direta
R$ 7.000,00
Natureza da despesa:
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 40.440,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 541 - Preservação Ambiental
Programa: 0602 - Cidade Verde
Ação: 2069 - Manutenção do Parque Harry Muller
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicação Direta
R$ 200.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 200.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 541 - Preservação Ambiental
Programa: 0602 - Cidade Verde
Ação: 2070 - Criação e Manutenção da Patrulha Ecológica
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicação Direta
R$ 13.100,00
4490000000
999
Aplicação Direta
R$ 8.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 21.100,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 541 - Preservação Ambiental
Programa: 0603 - Lucas do Rio Verde Legal
Ação: 1035 - Aquisição de Veículo e Equipamentos
Natureza da despesa:
4490000000
999
Aplicação Direta
R$ 30.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 30.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 541 - Preservação Ambiental
Programa: 0603 - Lucas do Rio Verde Legal
Ação: 2071 - Capacitação de Técnicos
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicação Direta
R$ 4.200,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 4.200,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 541 - Preservação Ambiental
Programa: 0603 - Lucas do Rio Verde Legal
Ação: 2073 - Manutenção da Limpeza de Lotes
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicação Direta
R$ 46.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 46.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 06 R$ 506.740,00
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1109 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 2214 - Manutenção do Departamento de Cultura
Natureza da despesa:
3190000000
999
Aplicação Direta
R$ 796.631,24
3191000000
999
Aplicação Direta
R$ 53.387,03
3350000000
999
Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
R$ 170.000,00
3390000000
999
Aplicação Direta
R$ 92.491,73
4490000000
301
Aplicação Direta
R$ 20.000,00
4490000000
999
Aplicação Direta
R$ 50.
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
301 - Rec. Conv. Programas Outras Finalidades
Total R$ 1.182.510,00
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1109 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 1205 - Construção do Prédio do Centro Cultural
4490000000
301
Aplicação Direta
R$ 50.000,00
4490000000
999
Aplicação Direta
R$ 230.046,00
Natureza da despesa:
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
301 - Rec. Conv. Programas Outras Finalidades
Total R$ 280.046,00
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00500 - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1109 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 2213 - Manutenção do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - PROMIC
Natureza da despesa:
3390000000
999
Aplicação Direta
R$ 130.000,00
4490000000
999
Aplicação Direta
R$ 20.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 150.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 11 R$ 1.612.556,00
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Obras,Viação e Serviços Públicos
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0509 - E.O.S - Abertura e Pavimentação do Anel Viário
Ação: 1287 - Aquisição de Área - Anel Viário
Natureza da despesa:
4490000000 999 Aplicação Direta R$ 199.500,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 199.500,00
TOTAL DE ANULAÇÃO R$ 3.667.526,95
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Lucas do Rio Verde, 1º de Abril de 2013.
OTAVIANO OLAVO PIVETTA
Prefeito Municipal
ANEXO I
Emenda na Lei n. 2076/2012 (Plano Plurianual Exercício 2010/2013).
1-Projeto 2-Atividade 3-O. Esp.
AÇÕES DO PROGRAMA
OBJETIVOS DO PROGRAMA/AÇOES
PRODUTO
Unid.Med.
QUANTIDADE E VALORES (Meta Física e Meta Financeira)
2010
2011
2012
2013
MF
Met.Fin.
MF
Met. Fin.
MF
Met.Fin
MF
Met.Fin
2
2210- Manutenção à Ação Apoio às Associações de Agricultores Familiares
Fomentar a agricultura familiar através de incentivo de insumos para os produtores da agricultura familiar
Associações de Agricultores Familiares Apoiado e mantido
global
1
330.000,00
2
2702-Manutenção da Elaboração do PPA,LDO e LOA
Manter os processos de elaboração dos instrumentos de planejamento(PPA,LDO e LOA)
Elaboração dos instrumentos de planejamento mantido
global
1
9.000,00
2
2703-Manutenção da Elaboração do Planejamento Estratégico Municipal PDI TCE
Manter os processos de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado - TCE sendo o Planejamento Estratégico Municipal
Elaboração do PDI Municipal mantido
global
1
27.000,00
2
2704 - Manutenção do Plano de Trabalho Anual
Manter o processos de elaboração e execução do Plano de Trabalho Anual
Elaboração do Plano de Trabalho Mantido
global
1
5.000,00
2
2742 - Manutenção do Gabinete de Planejamento
Manter o Gabinete de Planejamneto
Gabinete de Planejamento mantido
1
543.230,95
1
1705-Construção do Prédio do Centro Cultural
Construir o Prédio do Centro Cultural
Prédio do Centro Cultural construído
unid
1
70.046,00
2
2706-Manutenção da Feira do Livro
Incentivar a leitura a população luverdense
Feira do Livro Mantida
global
1
20.000,00
2
2707 - Implantação e Manutenção dos Quiosque de Leitura nas Praças
Fomentar a leitura nas praças municipais
Leitura nas praças municipais implantada e mantida
global
1
20.000,00
2
2713 - Manutenção do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC
Manter o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC
PROMIC mantido
global
1
150.000,00
2
2714-Manutenção do Departamento de Cultura
Manter o Departamento de cultura com as despesas diversas(pessoal, custeio e investimento)
Departamento de Cultura mantido
global
1
1.003.950,00
2
2724 - Manutenção do Departamento de Turismo
Manter o Departamento de Turismo
Departamento de Turismo mantido
global
1
320.000,00
2
2781- Manutenção do Turismo de Eventos
Manter o Turismo de Eventos
Turismo de Evento Mantido
global
1
157.000,00
2
2782-Manutenção do Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo
Manter do Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo
Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo mantido
global
1
40.000,00
2
2763 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manter da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Meio Ambiente mantida
global
1
611.000,00
2
2764 - Manutenção do Fundo Desenvolvimento AgroAmbiental - FMDA
Manter Fundo Desenvolvimento AgroAmbiental - FMDA
global
1
11.000,00
2
2723 - Criação e Manutenção do Parque Bromildo Lawisch
Criar e manter o Parque Bromildo Lawisch
Parque Bromildo Lawisch criado e mantido
global
1
20.000,00
2
2765- Manutenção das Áreas Verdes e de Lazer Público
Manter Áreas Verdes e de Lazer Público
Áreas Verdes e de Lazer Público mantido
global
1
79.000,00
2
2766 - Manutenção e Estruturação do Horto Municipal
Manter Estruturação do Horto Municipal
Estruturação do Horto Municipal mantido
global
1
39.000,00
2
2769 - Manutenção do Parque Harry Muller
Manter do Parque Harry Muller
Parque Harry Muller mantido
global
1
100.000,00
2
2770-Criação e Manutenção da Patrulha Ecológica
Criar e manter o Patrulha Ecológica
Patrulha Ecológica mantida
global
1
21.100,00
2
1735 - Aquisição de Veículo e Equipamento
Adquirir veículo e Equipamento
veículo e Equipamento adquirido
global
1
30.000,00
2
2771 - Capacitação de Técnicos
Capacitar os técnicos de meio ambiente para o constante aprimoramento
Técnicos capacitados
global
1
4.200,00
2
2772 - Realização de Seminários e Fóruns de Meio Ambiente
Realizar Seminários e Fóruns de Meio Ambiente
Seminários e Fóruns de Meio Ambiente realizado
global
1
10.000,00
2
2725 - Manutenção de Ações Preventivas de Combate as Queimadas
Manter Ações Preventivas de Combate as Queimada
Ações Preventivas de Combate as Queimada mantida
global
1
10.000,00
2
2773 - Manutenção da Limpeza de Lotes
Manter Limpeza de Lotes
Limpeza de Lotes Mantida
global
1
37.000,00
3.667.526,95
NATUREZA DA DESPESA
Código
Natureza da Despesa
Fonte
R$
3.1.90.00.00.00
Aplicações Diretas
999
1.868.130,95
3.1.91.00.00.00
Aplicações Diretas
999
76.050,00
3.3.50.00.00.00
Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
999
170.000,00
3.3.90.00.00.00
Aplicações Diretas
999
1.283.300,00
4.4.90.00.00.00
Aplicações Diretas
301
65.000,00
4.4.90.00.00.00
Aplicações Diretas
999
205.046,00
Total
3.667.526,95
*FONTE: 101-Recursos da Educação 25% ; 103-Recursos FUNDEB 60% ; 104- Recurso FUNDEB 40% ; 201- Recursos Saúde ; 401- Recursos Alienação de Bens ; 999- Outros Recursos; 301 Rec.Conv. Prog.Outras Finalid.
ANEXO II
Emenda na Lei n. 2077/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício de 2013).
Item
Função
Subfunção
Programa
Ação
Projeto
Atividade
Indicadores
Físico/Financeiro
MF
Valor
1
20-Agricultura
122 - Administração Geral
0602 - Cidade Verde
2210- Manutenção à Ação Apoio às Associações de Agricultores Familiares
2210- Manutenção à Ação Apoio às Associações de Agricultores Familiares
1
330.000,00
2
04-Administração
121-Planejamento e Orçamento
0314-Planejar Para Vencer
2702-Manutenção da Elaboração do PPA,LDO e LOA
2702-Manutenção da Elaboração do PPA,LDO e LOA
9.000,00
3
04-Administração
121-Planejamento e Orçamento
0314-Planejar Para Vencer
2703-Manutenção da Elaboração do Planejamento Estratégico Municipal PDI TCE
2703-Manutenção da Elaboração do Planejamento Estratégico Municipal PDI TCE
27.000,00
4
04-Administração
121-Planejamento e Orçamento
0314-Planejar Para Vencer
2704 - Manutenção do Plano de Trabalho Anual
2704 - Manutenção do Plano de Trabalho Anual
5.000,00
5
04-Administração
121-Planejamento e Orçamento
0314-Planejar Para Vencer
2742 - Manutenção do Gabinete de Planejamento
2742 - Manutenção do Gabinete de Planejamento
543.230,95
6
13 -Cultura
392 - Difusão Cultural
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
1705-Construção do Prédio do Centro Cultural
1705-Construção do Prédio do Centro Cultural
70.046,00
7
13 -Cultura
392 - Difusão Cultural
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
2706-Manutenção da Feira do Livro
2706-Manutenção da Feira do Livro
20.000,00
8
13 -Cultura
392 - Difusão Cultural
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
2707 - Implantação e Manutenção dos Quiosque de Leitura nas Praças
2707 - Implantação e Manutenção dos Quiosque de Leitura nas Praças
20.000,00
9
13 -Cultura
392 - Difusão Cultural
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
2713 - Manutenção do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC
2713 - Manutenção do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC
150.000,00
10
13 -Cultura
122-Administração Geral
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
2714-Manutenção do Departamento de Cultura
2714-Manutenção do Departamento de Cultura
1.003.950,00
11
04 -Administração
695 - Turismo
1502-Turismo Forte, Conheça Lucas
2724 - Manutenção do Departamento de Turismo
2724 - Manutenção do Departamento de Turismo
320.000,00
12
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
1502-Turismo Forte, Conheça Lucas
2781- Manutenção do Turismo de Eventos
2781- Manutenção do Turismo de Eventos
157.000,00
13
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
1502-Turismo Forte, Conheça Lucas
2782-Manutenção do Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo
2782-Manutenção do Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo
40.000,00
14
04 -Administração
122-Administração Geral
1601- Meio Ambiente administrativo
2763 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2763 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
611.000,00
15
18-Gestão Ambiental
606-extensão Rural
1601- Meio Ambiente administrativo
2764 - Manutenção do Fundo Desenvolvimento AgroAmbiental - FMDA
2764 - Manutenção do Fundo Desenvolvimento AgroAmbiental - FMDA
11.000,00
16
15-Urbanismo
451-Infraestrutura Urbana
1602 - Cidade Verde
2723 - Criação e Manutenção do Parque Bromildo Lawisch
2723 - Criação e Manutenção do Parque Bromildo Lawisch
20.000,00
17
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1602 - Cidade Verde
2765- Manutenção das Áreas Verdes e de Lazer Público
2765- Manutenção das Áreas Verdes e de Lazer Público
79.000,00
18
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1602 - Cidade Verde
2766 - Manutenção e Estruturação do Horto Municipal
2766 - Manutenção e Estruturação do Horto Municipal
39.000,00
19
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1602 - Cidade Verde
2769 - Manutenção do Parque Harry Muller
2769 - Manutenção do Parque Harry Muller
100.000,00
20
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1602 - Cidade Verde
2770-Criação e Manutenção da Patrulha Ecológica
2770-Criação e Manutenção da Patrulha Ecológica
21.100,00
21
18-Gestão Ambiental
122-Administração Geral
1603-Lucas do Rio Verde Legal
1735 - Aquisição de Veículo e Equipamento
1735 - Aquisição de Veículo e Equipamento
30.000,00
22
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1603-Lucas do Rio Verde Legal
2771 - Capacitação de Técnicos
2771 - Capacitação de Técnicos
4.200,00
23
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1603-Lucas do Rio Verde Legal
2772 - Realização de Seminários e Fóruns de Meio Ambiente
2772 - Realização de Seminários e Fóruns de Meio Ambiente
10.000,00
24
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1604-Meio Ambiente, Cidade Limpa
2725 - Manutenção de Ações Preventivas de Combate as Queimadas
2725 - Manutenção de Ações Preventivas de Combate as Queimadas
10.000,00
25
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1604-Meio Ambiente, Cidade Limpa
2773 - Manutenção da Limpeza de Lotes
2773 - Manutenção da Limpeza de Lotes
37.000,00
Total
3.667.526,95
ANEXO III
Emenda na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual 2013).
ITEM
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO/
OBJETIVOS
METAS
ATIVIDADE
2013
(R$)
1
20-Agricultura
122 - Administração Geral
0602 - Cidade Verde
2210- Manutenção à Ação Apoio às Associações de Agricultores Familiares
2210- Manutenção à Ação Apoio às Associações de Agricultores Familiares
Fomentar a agricultura familiar através de incentivo de insumos para os produtores da agricultura familiar
330.000,00
2
04-Administração
121-Planejamento e Orçamento
0314-Planejar Para Vencer
2702-Manutenção da Elaboração do PPA,LDO e LOA
2702-Manutenção da Elaboração do PPA,LDO e LOA
Manter os processos de elaboração dos instrumentos de planejamento(PPA,LDO e LOA)
9.000,00
3
04-Administração
121-Planejamento e Orçamento
0314-Planejar Para Vencer
2703-Manutenção da Elaboração do Planejamento Estratégico Municipal PDI TCE
2703-Manutenção da Elaboração do Planejamento Estratégico Municipal PDI TCE
Manter os processos de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado - TCE sendo o Planejamento Estratégico Municipal
27.000,00
4
04-Administração
121-Planejamento e Orçamento
0314-Planejar Para Vencer
2704 - Manutenção do Plano de Trabalho Anual
2704 - Manutenção do Plano de Trabalho Anual
Manter o processos de elaboração e execução do Plano de Trabalho Anual
5.000,00
5
04-Administração
121-Planejamento e Orçamento
0314-Planejar Para Vencer
2742 - Manutenção do Gabinete de Planejamento
2742 - Manutenção do Gabinete de Planejamento
Manter o Gabinete de Planejamneto
543.230,95
6
13 -Cultura
392 - Difusão Cultural
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
1705-Construção do Prédio do Centro Cultural
1705-Construção do Prédio do Centro Cultural
Construir o Prédio do Centro Cultural
70.046,00
7
13 -Cultura
392 - Difusão Cultural
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
2706-Manutenção da Feira do Livro
2706-Manutenção da Feira do Livro
Incentivar a leitura a população luverdense
20.000,00
8
13 -Cultura
392 - Difusão Cultural
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
2707 - Implantação e Manutenção dos Quiosque de Leitura nas Praças
2707 - Implantação e Manutenção dos Quiosque de Leitura nas Praças
Fomentar a leitura nas praças municipais
20.000,00
9
13 -Cultura
392 - Difusão Cultural
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
2713 - Manutenção do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC
2713 - Manutenção do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC
Manter o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC
150.000,00
10
13 -Cultura
122-Administração Geral
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
2714-Manutenção do Departamento de Cultura
2714-Manutenção do Departamento de Cultura
Manter o Departamento de cultura com as despesas diversas(pessoal, custeio e investimento)
1.003.950,00
11
04 -Administração
695 - Turismo
1502-Turismo Forte, Conheça Lucas
2724 - Manutenção do Departamento de Turismo
2724 - Manutenção do Departamento de Turismo
Manter o Departamento de Turismo
320.000,00
12
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
1502-Turismo Forte, Conheça Lucas
2781- Manutenção do Turismo de Eventos
2781- Manutenção do Turismo de Eventos
Manter o Turismo de Eventos
157.000,00
13
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
1502-Turismo Forte, Conheça Lucas
2782-Manutenção do Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo
2782-Manutenção do Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo
Manter do Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo
40.000,00
14
04 -Administração
122-Administração Geral
1601- Meio Ambiente administrativo
2763 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2763 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manter da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
611.000,00
15
18-Gestão Ambiental
606-extensão Rural
1601- Meio Ambiente administrativo
2764 - Manutenção do Fundo Desenvolvimento AgroAmbiental - FMDA
2764 - Manutenção do Fundo Desenvolvimento AgroAmbiental - FMDA
Manter Fundo Desenvolvimento AgroAmbiental - FMDA
11.000,00
16
15-Urbanismo
451-Infraestrutura Urbana
1602 - Cidade Verde
2723 - Criação e Manutenção do Parque Bromildo Lawisch
2723 - Criação e Manutenção do Parque Bromildo Lawisch
Criar e manter o Parque Bromildo Lawisch
20.000,00
17
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1602 - Cidade Verde
2765- Manutenção das Áreas Verdes e de Lazer Público
2765- Manutenção das Áreas Verdes e de Lazer Público
Manter Áreas Verdes e de Lazer Público
79.000,00
18
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1602 - Cidade Verde
2766 - Manutenção e Estruturação do Horto Municipal
2766 - Manutenção e Estruturação do Horto Municipal
Manter Estruturação do Horto Municipal
39.000,00
19
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1602 - Cidade Verde
2769 - Manutenção do Parque Harry Muller
2769 - Manutenção do Parque Harry Muller
Manter do Parque Harry Muller
100.000,00
20
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1602 - Cidade Verde
2770-Criação e Manutenção da Patrulha Ecológica
2770-Criação e Manutenção da Patrulha Ecológica
Criar e manter o Patrulha Ecológica
21.100,00
21
18-Gestão Ambiental
122-Administração Geral
1603-Lucas do Rio Verde Legal
1735 - Aquisição de Veículo e Equipamento
1735 - Aquisição de Veículo e Equipamento
Adquirir veículo e Equipamento
30.000,00
22
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1603-Lucas do Rio Verde Legal
2771 - Capacitação de Técnicos
2771 - Capacitação de Técnicos
Capacitar os técnicos de meio ambiente para o constante aprimoramento
4.200,00
23
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1603-Lucas do Rio Verde Legal
2772 - Realização de Seminários e Fóruns de Meio Ambiente
2772 - Realização de Seminários e Fóruns de Meio Ambiente
Realizar Seminários e Fóruns de Meio Ambiente
10.000,00
24
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1604-Meio Ambiente, Cidade Limpa
2725 - Manutenção de Ações Preventivas de Combate as Queimadas
2725 - Manutenção de Ações Preventivas de Combate as Queimadas
Manter Ações Preventivas de Combate as Queimada
10.000,00
25
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1604-Meio Ambiente, Cidade Limpa
2773 - Manutenção da Limpeza de Lotes
2773 - Manutenção da Limpeza de Lotes
Manter Limpeza de Lotes
37.000,00
Total
3.667.526,95