Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2012
LEI MUNICIPAL N° 2.293, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 2.293, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Créditos Suplementares no Orçamento-Programa do Exercício de 2012, no valor de R$ 956.850,00 (novecentos e cinqüenta e seis mil e oitocentos e ciqnuenta reais), e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento Programa do Município de Juara para o exercício de 2012, nas dotações abaixo mencionadas:
Órgão:02
GabinetedoPrefeito
Unidade:02.002
Assessoria de Imprensa
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022218
ManutençãoeEncargoscom Assessoria de Imprensa
047 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil
21.600,00
Unidade:02.003
Chefia de Gabinete
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022007
ManutençãoeEncargoscom Chefia de Gabinete
054 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil
15.000,00
Unidade:02.006
CoordenaçãoDistrital
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022008
ManutençãoeEncargosdaCoordenaçãoDistrital
076 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil
8.000,00
Órgão:02
GabineteDoPrefeito
Unidade:02.007
AssessoriaJurídica
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022009
ManutençãoEEncargosDaAssessoriaJurídica
082 - 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil
56.000,00
Órgão:02
GabinetedoPrefeito
Unidade:02.008
Controladoria Geral
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022010
ManutençãoEncargoscoma Controladoria Geral
088 – 319011000000
VencimentosEVantagensFixas–PessoalCivil .
15.000,00
091 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
Órgão:05
SecretariaMunicipaldeSaúde
Unidade:05.002
FundoMunicipaldeSaúde
10
Saude
10301
AtencaoBasica
103010010
AtencaoBásica
1030100102110
ManutencaoEncargoscomOPACS
320 – ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
10
Saude
10301
AtencaoBasica
103010010
AtencaoBásica
1030100102111
ManutencaoEncargoscom PSF
331 – ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
65.000,00
10
Saúde
10302
AssistênciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112121
ManutençãoEEncargosComOCTA
216 – ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
16.000,00
197 – ***.***.***-**
Obrigações Patronais
500,00
10
Saúde
10304
VigilânciaSanitária
103040014
VigilânciaSanitária
1030400142123
ManutençãoEEncargosComVigilânciaSanitária
388 – 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil
40.000,00
389 – 319013000000
Obrigações Patronais
1.400,00
391 – 319113000000
Obrigações Patronais
1.300,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.002
Divisão Administrativa
12
Educação
12 361
EnsinoFundamental
12 361 006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 122 006 2041
Manutenção e Encargos com Setor de Transporte Escolar
551 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
3.500,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.005
FUNDEB
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100082129
ManutencaoEnc.ComFUNDEB60%Ens.Fundamental
590 - 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil
200.000,00
591 - 319013000000
ObrigacoesPatronais
20.000,00
594 - 319113000000
ObrigacoesPatronais
20.000,00
12
Educação
12365
EducacaoInfantil
123650008
Fundeb
1236500082132
ManutencaoEnc.ComOFUNDEB60%Educ.Infantil
609 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
240.000,00
613 – 319113000000
ObrigacoesPatronais
20.000,00
Órgão:07
SecretariaMunicipalDeDivisãoUrbanas
Unidade:07.001
DivisãoDeObrasUrbanas
15
Urbanismo
15452
DivisãoUrbanos
154520018
DivisãoUrbanos
1545200182044
DivisãoEEncargosC/DivisãoDeObrasUrbanas
644 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
647 – 339030000000
MaterialDeConsumo
10.000,00
Órgão:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.006
Secretaria Municipal de Desenv. Social e Trabalho
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
Secretaria Municipal de Desenv Social e Trabalho
0824400232175
ManutencaoEncargoscom a Divisão Administrativa
762 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
80.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
Secretaria Municipal de Desenv Social e Trabalho
0824400232182
ManutencaoHorta
779 – 339030000000
Material de Consumo
2.050,00
Orgao:09
SecretariaMunicipalDeTransportes
Unidade:09.001
DivisãoDeObrasEServicosGerais
26
Transporte
26782
TransporteRodoviário
267820024
Transporte
2678200242188
ManutEncargosComSecretMunicipalDeTransportes
866 - 319016000000
OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil
6.000,00
Órgão:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
Unidade:12.004
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA
0412200322204
ManutEEnc.ComASecretMunDeMeioAmbienteTur
1059 - 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
Órgão:14
SecretariaDePlanejamento,OrcamentoEGestão
Unidade:14.001
DivisãoDePlanejamento,OrcamentoEGestão
04
Administração
04121
PlanejamentoEOrçamento
041210003
Planejamento
0412100032011
ManutencaoEEncargosDoGab.Planejamento,Orcam.Ge
1083 - 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil
14.000,00
Art. 2º Os recursos para cobertura dos créditos suplementares aberto no artigo anterior, virão por ocasião de redução de dotações em igual valor de R$ 956.850,00 (novecentos e cinqüenta e seis mil e oitocentos e cinqüenta reais), na forma do artigo 42 da Lei Federal 4320/64, será utilizado para cobertura das dotações especificas no artigo anterior a anulação total ou parcial
Órgão:02
GabineteDoPrefeito
Unidade:02.001
Chefe do Executivo Municipal
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
04 122 0002 2002
Manutenção e Encargos com Chefe do Executivo Municipal
033 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
Unidade:02.002
AssessoriaDoGabinete
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
04 122 0002 1006
Auis. Moveis e Equip Perm p/ Ass do Gabinete
045 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022006
ManutencaoEEncargosComAAssessoriaDoPrefeito
042 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
04
Administração
04122
Administração Geral
041220002
Administração
0412200022218
ManutençãoEEncargosComAssessoria de Imprensa
041 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Órgão:02
GabineteDoPrefeito
Unidade:02.003
Chefia de Gabinete
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200021007
Aquisição de Equip e Material Permanente para Chefia de Gabinete
053 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente
5.000,00
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022007
ManutencaoEEncargosComa Chefia de Gabinete
051 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Unidade: 02.004
Junta do Serviço Militar
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220002
Administracao
0412200021004
Aquis de Equip e Material Permanente para Junta do Serviço Militar
057 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente
2.500,00
Unidade: 02.005
Unidade Municipal de Cadastro
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220002
Administracao
0412200022004
Manut e Encargos com Unidade Municipal de Cadastro
066 – 339014000000
Diárias
1.000,00
067 – 339030000000
Material de Cosumo
1.500,00
068 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
069 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Unidade: 02.006
Coordenação Distrital
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220002
Administracao
0412200022008
Manutenção e Encargos da Coordenação Distrital
073 – 339030000000
Material de Consumo
1.000,00
Unidade: 02.007
Assessoria Jurídica
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220002
Administracao
0412200022009
ManutencaoEEncargoscomaAssessoria Jurídica
084 - 339035000000
Serviços de Consultoria
900,00
085 - 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica
800,00
086 - 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica
5.000,00
Órgão:03
SecretariaMunicipalDeFinanças
Unidade:03.001
CoordenacaoDeFinanças
04
Administracao
04123
AdministracaoFinanceira
041230004
GestãoFinanceira
04 123 0004 1014
Implantação do Sistema Computadorizado
101 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
500,00
04
Administracao
04123
AdministracaoFinanceira
041230004
GestãoFinanceira
0412300042012
Manutençao e Encargos com Coordenação de Finanças
116 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica
700,00
Orgao:04
SecretariaMunicipalDeAdministração
Unidade:04.001
CoordenacaoDeAdministracao
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220005
Organizacaoe ModernizacaoAdministrativa
04 122 0005 1015
Aquisição de Veiculo
141 – ***.***.***-**
Equipamento e Material Permanente
587,50
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220005
Organizacaoe ModernizacaoAdministrativa
04 122 0005 1017
Elaboração Plano Diretor
137 – 339030000000
Material de Consumo
700,00
136 – 339035000000
Serviços de Consultoria
700,00
135 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
510,00
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220005
Organizacaoe ModernizacaoAdministrativa
04 122 0005 1221
Elaboração do ZEE
127 – 339030000000
Material de Consumo
500,00
126 – 339035000000
Serviços de Consultoria
1.025,00
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220005
Organização e Modernização Administrativa
0412200052014
Manutenção e Encargos com Coordenação Administrativa
151 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
154 – 339092000000
Despesas Exercícios Anteriores
552,00
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220005
OrganizacaoEModernizacaoAdministrativa
0412200052219
Realizaçao do Concurso Publico
124 - 339030000000
MaterialDeConsumo
200,00
123 - 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridica
800,00
Órgão:05
SecretariaMunicipalDeSaude
Unidade:05.001
CoordenacaoAdministrativa
10
Saúde
10122
AdministracaoGeral
101220012
GestãoDoSUS
1012200122016
Manutençao e Encargos com Gabinete do Secretario de Saúde
169 – 333903000000
Outros Serv Terceiros – Pessoa Física
1.500,00
168 – 339303900000
Outros Serv Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
167 – 339092000000
Despesas de Exercícios Anteriores
1.102,50
10
Saúde
10122
AdministracaoGeral
101220012
GestãoDoSUS
1012200122232
Manutençao e Encargos com Conselho Municipal de Saúde
306 – 339014000000
Diárias
3.000,00
Órgão:05
SecretariaMunicipalDeSaude
Unidade:05.002
Fundo Municipal de Saúde
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100101222
Aquis. Equip. e material Permentes Atenção Básica
309 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente
10.000,00
10
Saúde
10301
ImplantBásica
103010010
ImplantBásica
1030100101224
ImplantaçãoDeEquipesDePSF
311 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
250,00
300 – 449051000000
ObrasEInstalacoes
700,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100101374
Reforma do psoto de Saúde do Distrito Paranorte
318 – ***.***.***-**
Obras e Instalações
15.000,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100102110
ManutencaoEEncargosComOPACS
325 – ***.***.***-**
Material de COnsumo
3.000,00
326 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção
1.102,50
328 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100102111
ManutencaoEEncargosComOPSF
339 – 339014000000
Diárias
1.600,00
337 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
10
Saúde
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaeAltaComplexidade
1030200111231
ImplantacaodoCEO
264 – 339030000000
Material de Consumo
3.700,00
262 – 390390000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
800,00
10
Saude
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200111510
Aquisição de Veiculo para CAPS
255 - 449052000000
Equipamento e Material Permanente
10.000,00
10
Saude
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112117
Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal
369 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
5.100,00
10
Saúde
10302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112118
ManutençãoEEncargoscom CAPS
251 – 319016000000
Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil
1.500,00
10
Saude
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112119
ManutencaoEEncargosComCentro de Reabilitação
376 – 319016000000
Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil
1.650,00
378 – 339014000000
Diárias
3.000,00
380 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
381 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
10
Saude
10303
SuporteProfilaticoETerapeutico
103030015
AssistenciaFarmaceutica
1030300151235
Implantação da Farmácia Popular
227 – ***.***.***-**
Material de Consumo
717,50
229 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente
233,66
10
Saude
10304
VigilanciaSanitaria
103040014
VigilanciaSanitaria
1030400141237
Construção de Kits Sanitários
241 - 449051000000
Obrs e Instalações
8.000,00
10
Saude
10305
VigilanciaEpidemiologica
103050013
VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental
1030500131363
Constr Forno Crematório p/Centro de Controle de Zoonose
402 - 449051000000
Obras e Instalações
100.000,00
10
Saude
10305
VigilanciaEpidemiologica
103050013
VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental
1030500131500
Aquisição de Veiculo
403 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente.
30.000,00
10
Saude
10305
VigilanciaEpidemiologica
103050013
VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental
1030500132126
ManutencaoEncargosVigilanciaEpidemiológica
418 – 319009000000
Salario Familia
510,00
421 – 319016000000
Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil
300,00
426 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica
510,00
Orgao:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.001
DivisaoEducacional
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 361 0006 1185
Constr e Reforma da Rede Física – Ensino Fundamental
439 – 449051000000
Obras e Instalações
360,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 361 0006 1287
Aquisição de Moveis Equip. Permanente – QSE
436– 449052000000
Equipamento e Material Permanente
5.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 361 0006 1357
Aquisição de Movs. Equip. perm. Cozinhas e Refeitórios
435– 449052000000
Equipamento e Material Permanente
5.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 361 0006 1508
Reforma Constr Ampl Escolas Mun – Ensino Fundam – QSE
463 – ***.***.***-**
Obras e Instalações
10.000,00
Unidade:06.001
DivisaoEducacional
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062031
ManutencaoEEncargosComADivisaoEducacional
469 – ***.***.***-**
Despesas de Exercícios Anteriores
510,00
473 – 339032000000
Material de Distribuiçao
800,00
475 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica
6.000,00
477 – 339092000000
Despesas de Exercícios Anteriores
414,81
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062252
ManutencaoEEncargosComEnsino Fundamental - QSE
461 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica
5.000,00
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062264
Manut.EEncargoscom Curso de capac profissionais Ensino Fundam
446 – 339030000000
Material de Consumo
10.000,00
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062266
Reparos e Reformas Pisos Coberturas Escolas da Rede Ensino Fundam
484 – 339030000000
Material de Consumo
5.000,00
12
Educação
12364
EnsinoSuperior
123640006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236400062037
Manutenção e Encargos com Ensino Superior
452 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuita
1.000,00
459 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica
2.400,00
12
Educação
12364
EnsinoSuperior
123640006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236400062038
Apoio a Professores em Cursos de Mestrado Ensino Superior
488 – 339030000000
Material de Consumo
300,00
489 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica
510,00
490 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
200,00
12
Educação
12364
EnsinoSuperior
123640006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236400062151
Manut Convênios de Coop Muttua da Educ Básica e Superior
491 – 339041000000
Contribuições
500,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 365 0006 1289
Aquis. de Parquinho Infntil para Escolas – Educ Infantil
495– 449052000000
Equipamento e Material Permanente
30.000,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 365 0006 1509
Reforma Constr Ampl Escolas Mun – Educação Infantil – QSE
458 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
5.000,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236500062033
ManutencaoEncargosComAEducacaoInfantil
430 – 319009000000
Salário Familia
2.200,00
498 – 319016000000
Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil
510,00
500 – 339014000000
Diárias
510,00
502 - 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoçao
510,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236500062147
ManutencaoEncargosComAEducacaoInfantil- QSE
507 – 333903600000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica
560,00
508 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
7.000,00
12
Educacao
12365
Educação Infantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236500062263
Manutencaoe Encargos com Cursos de capac p/profissionais Educ Infantil
512 – 339030000000
Material de Consumo
10.000,00
12367
EducacaoEspecial
123670006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236700062035
ManutencaoEEncargosComAEducacaoEspecial
518 – 339030000000
MaterialDeConsumo
1.000,00
520– 339036000000
OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica
400,00
12367
EducacaoEspecial
123670006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236700062222
Locação Imóvel p/EducacaoEspecial
522 – 333903600000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica
845,00
523 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
845,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.002
DivisaoAdministrativa
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 365 0006 1380
Construção de Creche
532– 449052000000
Obras e Instalações
35.000,00
12
Educacao
12122
AdministracaoGeral
121220007
DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação
1212200072042
ManutencaoEEncargosComDivisaoAdministrativa
538 – 319090000000
Salário Familia
1.000,00
541 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.000,00
546 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica
800,00
548 – 339092000000
Despesas de Exercicios Anteriores
192,00
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062041
Manutenção e Encargos com Setor Transporte Escolar
554 – 339039000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.003
DivisaoDeCultura
13
Cultura
13392
DifusaoCultural
133920009
PromocaoDeEventosArtisticosECulturais
1339200092043
ManutencaoEEncargosComDivisaoDeCultura
571 – 319016000000
OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil
510,00
576 – 339036000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física
300,00
Orgao:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.005
FUNDEB
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100082128
Manutenção eEncargosComFUNDEB40%Ens.Fundamental
584 – 339014000000
Diárias
15.000,00
586 – 339033000000
PassagensEDespesasComLocomocao
8.000,00
587 - 339036000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFísica
3.000,00
588 – 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJurídica
45.000,00
12
Educação
12365
EducaçãoInfantil
123650008
Fundeb
1236500081191
Reforma Ampliação Creches
581 – 449051000000
Obras e Instalações
16.500,00
12
Educacao
12367
EducacaoEspecial
123670008
Fundeb
1236700081297
Adequação dos Espaços Escolares a Pessoas com Deficiência
616 – 449051000000
Obras e Instalações
22.000,00
12
Educacao
12367
EducacaoEspecial
123670008
Fundeb
1236700082134
ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB60%Educação Especial
623 – 319009000000
Salário Familia
600,00
Órgão : 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade:07.001
DivisaoDeObrasUrbanas
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181053
Constr e Ampliação de Prédios Proprios
640- 449051000000
Obras e Instalaçoes
650,00
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181054
Constr de Praças, Jardins e Passeio Publico
641- 449051000000
Obras e Instalaçoes
40.310,00
15
Urbanismo
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181055
Construção Meio Fio e Sarjetas
642 - 449051000000
Obras e Instalaçoes
373,86
15
Urbanismo
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181058
Construção de Aterro Sanitario
633- 449051000000
Obras e Instalaçoes
36.550,00
15
Urbanismo
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181257
Aquisição de Área para Regularização Urbana
634- 449051000000
Obras e Instalaçoes
5.719,26
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200182044
Manutençao e Encargos c/Divisao de Obras Urbanas
649 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
17
Sanemaento
17 512
Sanemaento Básico Urbano
17 512 0017
Serviçso Urbanos/Sanemaento Básico
17 512 0017 1050
Construção de Galerias e Canalização de Córregos
652 – 449051000000
Obras e Instalações
630,00
Orgao:07
SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas
Unidade:07.002
DivisaoDeEngenharia,ProjetosEUrbanizacao
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181120
Implantação Melhoria da Sinaliz. De Transito de Ruas e Avenidas
656– 339030000000
Material de Consumo
510,00
657 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica
510,00
658 – 449051000000
Obras e Instalações
615,00
659 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente
890,00
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181307
Implantação de Praças Publicas nos Distritos e Comunidades
660 – 449051000000
Obras e Instalações
1.000,00
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200182045
Manutenção e Encargos com a Divisão de Engenharia Projetos e Habit
665 – 339030000000
Material de Consumo
10.000,00
667 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica
610,00
668 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
Órgão:07
SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas
Unidade:07.003
DivisaoDeServicosGerais
17
Saneamento
17511
SaneamentoBasicoRural
175110018
ServicosUrbanos
1751100182156
PerfuracaoDePocosArtesianos,Catuai,CasuloEA
686 – 339030000000
Material de Consumo
5.000,00
687 – 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica
500,00
17
Saneamento
17 512
Saneamento Básico Urbano
17 512 0018
Serviços Urbanos
17 512 0018 2157
Expandir a Coleta de Lixo nos Distritos e Comunidades
688 – 339030000000
Material de Consumo
510,00
689 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.510,00
Orgao:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.001
DivisaoDeProgramasEProjetosSociais
08
AssistenciaSocial
08241
AssistenciaAoIdoso
082410019
ApoioAPessoaIdosa
0824100191310
Ampliação e Reforma da Unidade de Acolhimento do Idosos
696 – 449051000000
Obras e Instalações
22.050,00
08
AssistenciaSocial
08241
AssistenciaAoIdoso
082410019
ApoioAPessoaIdosa
0824100192048
Manutençao e Encargos da Unidade de Acolhimento ao Idosos
693 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuita
3.300,00
08
AssistenciaSocial
08241
AssistenciaAoIdoso
082410019
ApoioAPessoaIdosa
0824100192242
Manutençao e Atividade Np Centro de Convivência dos Idosos
699 – 339032000000
Material de Distribuição
1.000,00
Orgao:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.005
Cras-CentroDeReferenciaDeAssistSocial
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitária
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400202164
Manutenção do Veiculo CRAS
708 – ***.***.***-**
Material de Consumo
510,00
717 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500,00
Orgao:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.006
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitária
082440021
Desenvolvimento Social e Trabalho
0824400212165
Auxilio Funeral
754 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitária
082440021
Desenvolvimento Social e Trabalho
0824400212166
Auxilio Cestas Básicas, suplemento alimentar e outros
795 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuita
15.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitária
082440021
Desenvolvimento Social e Trabalho
0824400232167
Auxilio aquisição de documentos
751 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica
858,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitária
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232178
ManutEncargos do APD – Apoio a Pessoa com Deficiencia
790 – ***.***.***-**
Contribuições
3.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232184
ManutencaoEEncargosComSMDST
786 – 339030000000
Material de Consumo
5.000,00
785 - 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica
5.000,00
08
AssistenciaSocial
08481
HabitacaoRural
084810023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
084810023 2230
Convenio c/ Centro de Reabilitação Albenezer Sinop
781 - 339041000000
Contribuicoes
2.000,00
08
AssistenciaSocial
08 244
AssistenciaComunitaria
08 244 0021
Desenvolvimento Social e Trabalho
08 244 0021 2243
Auxilio Natalidade
756 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuita
500,00
757 – 339048000000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
500,00
08
AssistenciaSocial
08241
Assistenciaao Idoso
082410023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824100232246
ManutencaoEncargos com FUPIS
747 - 3390320000000
Material de Distribuição Gratuita
5.000,00
Órgão:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.007
CentroDeReferenciaEspecializadoDaAssistSocia
08
AssistenciaSocial
08 244
AssistenciaComunitária
08 244 0023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
08 244 0023 1110
Construção da Casa da Mulher
813 – 449051000000
Obras e Instalações
2.500,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440022
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400222171
Locacao de imóveis para CREAS
816 - 339036000000
Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica
500,00
844 - 339039000000
Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica
500,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440022
Desenvolver Ações de Assistencia Social Geral
0824400222282
Convenio de Coop Mutua com o Clube da Terceira Idade
850 - 3350430000000
Suvenções Sociais
10.000,00
Orgao:09
SecretariaMunicipalDeTransportes
Unidade:09.001
DivisaoDeObrasEServicosGerais
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200241078
ConstrucaoDeTerminal Rodoviario
858 - 449051000000
ObrasEInstalacoes
1.070,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200241080
Locoção de Maquinas e Equipamentos
857 - 339039000000
Outros Serv Terceiros – Pessoa Jurídica
21.810,46
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820025
Transporte/Consorcio de Desenvolvimento Socio-Economico
2678200251260
Repasse Consorcio Desenvolvimento Sócio Econômico do Vale do Arinos
872– ***.***.***-**
Contribuições a Consórcios Públicos
1.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200241324
ConstrucaoDePonteDeConcreto
854 - 449051000000
ObrasEInstalacoes
30.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200242188
ManutEncargosComSecretMunicipalDeTransportes
869 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.355,00
871 – ***.***.***-**
Despesas de Exercícios Anteriores
869,71
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820025
Transporte/ConsorcioDeDesenvolvimentoSocio-Econ
2678200251261
RepasseConsorcioDes.Socio-Econ.ValeArinos-Patr
873 - 339041000000
Contribuicoes
10.000,00
Órgão:09
SecretariaMunicipalDeTransportes
Unidade:09.002
DivisaodeOficinaEManutencao
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200242057
ManutencaoEEncargosC/DivisaoOficinaEManut.
880 – 339036000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFísica
600,00
881 – 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica
1.000,00
Órgão:10
SecretariaMunicipalDeDesporto
Unidade:10.001
DivisaoDeIniciacaoEsportiva
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitario
278120033
Desporto
2781200332058
ManutencaoEncargosC/DivisaoIniciacaoEsportiva
884 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil
640,58
885 – 319016000000
Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil
300,00
886 – 339014000000
Diárias .
300,00
889 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuita
300,00
Órgão:10
SecretariaMunicipalDeDesporto
Unidade:10.002
DivisaoDePraticaEsportivasParaAdultos
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitario
278120033
Desporto
2781200332060
Manut.Enc.C/DivisaoEsportivaParaAdultos
902 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
26.851,86
896 – 339031000000
Premiações, Culturais, Artísticas , Cientificas
510,00
895 – 339036000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFísica
300,00
Orgao:10
SecretariaMunicipalDeDesporto
Unidade:10.003
SecretariaMunicipalDeDesporto
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitario
278120033
Desporto
2781200331087
ConstrucaoAmpl e Reforma de Quadras de Esportes
922 - 449051000000
ObrasEInstalacoes
442,37
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitario
278120033
Desporto
2781200331328
ConstrucaoDeQuadrasDeEsportes
907 - 449051000000
ObrasEInstalacoes
562,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitario
278120033
Desporto
2781200331330
Constr e Manut Pista de MotoCross e Bicicros
917 - 339030000000
Material de Consumo
510,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitario
278120033
Desporto
2781200332059
Manutenção de Campo de Futebol e Quadra Esportes
918 – 339039000000
Outros Serv Terceiros – Pessoa Jurídica
510,00
910 – 339092000000
Despesas de Exercícios Anteriores
300,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitario
278120033
Desporto
2781200332189
Manutenção e Encargos com a Secretaria Munic de Desportos
926 – 319009000000
Salário Familia
210,00
928 – 319016000000
Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil
2.000,00
935 – 339092000000
Despesas de Exercícios Anteriores
675,33
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitario
278120033
Desporto
2781200332190
Apoio ao Transp e Material Esportivo
919 – 339030000000
Material de Consumo
410,00
920 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
200,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitario
278120033
Desporto
2781200332191
Recursos para Realização de Eventos Esportivos
915 – 339030000000
Material de Consumo
300,00
911 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
200,00
912 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
200,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitario
278120033
Desporto
2781200332192
Manut e Apoio as Atividades ligadas ao Esportes
913 – 339030000000
Material de Consumo
200,00
914 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuita
200,00
Órgão:11
SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico
Unidade:11.002
DivisaoDeDesenvolvimentoAgricola
20
Agricultura
20602
PromocaoDaProducaoAnimal
206020026
InseminacaoArtificialParaProdutoresDaBaciaLeiteira
2060200262194
ManutençãoEncargosComInsemidores
953 – 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJurídica
640,00
20
Agricultura
20602
PromocaoDaProducaoAnimal
206020026
InseminacaoArtificialParaProdutoresDaBaciaLeiteira
2060200262197
Aquisição de Material de Consumo para Inseminação
959 – 339030000000
Material de Consumo
1.653,00
Órgão:11
SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico
Unidade:11.004
SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico
20
Agricultura
20122
AdministracaoGeral
201220028
ApoioAosSetoresDeProducaoAgricolaEPecuária
2012200282199
Manut.EEnc.C/SecretDeAgricultEDensenvEcono
982 – 339092000000
Despesas de Exercícios Anteriores
410,35
Orgao:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
Unidade:12.002
DivisaoDeDesenvolvimentoDoTurismo
23
ComercioEServicos
23695
Turismo
236950032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA
2369500321108
Festival de Pesca
1029 – ***.***.***-**
Premiacoes Culturais, Artisiticas, Cientificas
268,00
1019 – ***.***.***-**
Outros serviços Terceiros – Pessoa Física
510,00
1028 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica
239,10
23
ComercioEServicos
23695
Turismo
236950032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA
2369500322065
ManutencaoEncargosC/DivisaoDeDesenv.Turismo
1021 – ***.***.***-**
Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil
510,00
1030 – ***.***.***-**
Diárias
510,00
1032 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
510,00
23
ComercioEServicos
23695
Turismo
236950032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA
2369500322213
ReestruturacaoEManutencaoDeUnidadeDeLazer
1035 -339036000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFisica
500,00
Órgão:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
Unidade:12.003
Divisão de Promoção e Lazer
27
Desporto e Lazer
27 813
Lazer
27 813 0032
Desenvolvimento do Turismo e Presevação do meio Ambiente
27 813 0032 2206
Realização do Caraval (Carnajuara)
1052 – ***.***.***-**
Material de Consumo
395,12
27
Desporto e Lazer
27 813
Lazer
27 813 0032
Desenvolvimento do Turismo e Presevação do mei Ambiente
27 813 0032 2212
Realização e manut Balneário Luiz Riva)
1048 – ***.***.***-**
Material de Consumo
800,00
27
Desporto e Lazer
27 813
Lazer
27 813 0032
Desenvolvimento do Turismo e Presevação do mei Ambiente
27 813 0032 2216
Feira Regional do Vale do Arinos
1040 – ***.***.***-**
Material de Consumo
190,00
1039 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
300,00
1038 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
510,00
12.004
Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Turismo e Lazer
04
Administração
04 122
Administração Geral
04 122 0032
Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente
04 122 0032 2204
Manut e Encargos com a Secret Mun de Meio Ambiente Turismo e Lazer
1062 – ***.***.***-**
Premiações Culturais, Artisitca, Cientificas e Outras
510,00
1063 – ***.***.***-**
Material de Distribuição Gratuita
300,00
1064 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
1065 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
800,00
1067 – ***.***.***-**
Despesas de Exercício Anteriores
763,53
Orgão : 14
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestao
Unidade : 14.001
Divisão de Planejamento, Orçamento e Gestão
04
Administração
04 121
Planejamento e Orçamento
04 121 0003
Planejamento
04 121 0003 1371
Aquis de Movs Equip Permanente p/ Plano Diretor e Politica
1081 – ***.***.***-**
Equipamento e Material Permanente
24.550,00
04
Administração
04 121
Planejamento e Orçamento
04 121 0003
Planejamento
04 121 0003 2011
Manutenção e Encargos com Gab de Planejamento, Orçamento e Gestão
1088 – ***.***.***-**
Serviços de Consultoria
510,00
1089 – ***.***.***-**
Outros Serviços Tercerios – Pessoa Física
510,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, em 26 de outubro de 2012.
JOSÉ ALCIR PAULINO
Prefeito Municipal