Gabinete do Prefeito · 17 de julho de 2013
DECRETO Nº 762 DE 15 DE JULHO DE 2013.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 762 DE 15 DE JULHO DE 2013.
Convoca a IV Conferencia Municipal de Assistência Social.
O Senhor Lourival de Souza Rocha, Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e,
Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Política de Assistência Social no Município.
DECRETA:
Art. 1 Fica convocada a IV Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2013, tendo como tema central: “Gestão e Financiamento para a Efetivação do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”.
Art. 2 As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2013.
LOURIVAL DE SOUZA ROCHA
Prefeito Municipal Interino