Gabinete do Prefeito · 31 de agosto de 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.288, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.288, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Créditos Suplementares no Orçamento-Programa do Exercício de 2012, no valor de R$ 4.782,847,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais), e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento Programa do Município de Juara para o exercício de 2012, nas dotações abaixo mencionadas:
Órgão:02
GabinetedoPrefeito
Unidade:02.001
Chefe do Executivo Municipal
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022008
ManutençãoeEncargoscom PROCON
021 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ...........................
8.000,00
Unidade:02.006
CoordenaçãoDistrital
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022008
ManutençãoeEncargosdaCoordenaçãoDistrital
076 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ...........................
10.000,00
Órgão:02
GabineteDoPrefeito
Unidade:02.007
AssessoriaJurídica
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022009
ManutençãoEEncargosDaAssessoriaJurídica
082 - 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ..........................
30.000,00
Órgão:02
GabinetedoPrefeito
Unidade:02.008
Controladoria Geral
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022010
ManutençãoEncargoscoma Controladoria Geral
088 – 319011000000
VencimentosEVantagensFixas–PessoalCivil .........................
10.000,00
Órgão:03
SecretariaMunicipaldeFinanças
Unidade:03.001
CoordenaçãodeFinanças
04
Administração
04123
AdministraçãoFinanceira
041230004
GestãoFinanceira
0412300042012
Manutençãoe EncargoscomCoordenaçãoDeFinanças
107 – 3190110000000
Vencimentos a Vantagens Fixas – Pessoal Civil .........................
40.000,00
111 – 3191130000000
Obrigações Patronais ...................................................................
100.000,00
115 – 3390330000000
Passagens e Despesas com Locomoção ..................................
3.000,00
117 - 3390390000000
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ..........................
80.000,00
119 - 3390910000000
Sentenças Judiciais ......................................................................
60.000,00
Órgão:04
Secretaria Municipal de Administração
Unidade:04.001
Coordenação Administrativa
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220005
Organização e Modernização Administrativa
04 122 0005 2014
Manutenção e Encargos c/ Coordenação Administrativa
153 – 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ..........................
80.000,00
Órgão:05
SecretariaMunicipaldeSaúde
Unidade:05.001
CoordenaçãoAdministrativa
10
Saúde
10122
AdministraçãoGeral
101220012
GestãodoSUS
1012200122017
ManutençãoEEnc.DaCoordenaçãoAdministrativa
166 – 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ..........................
90.000,00
179 – 339030000000
MaterialdeConsumo ..................................................................
25.000,00
182 – 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ..........................
50.000,00
10
Saúde
10122
AdministraçãoGeral
101220012
GestãodoSUS
1012200122109
ManutençãoEEnc.com a Central de Regulação
187 – ***.***.***-**
Diárias ..........................................................................................
14.000,00
188 – ***.***.***-**
Material de Consumo ...................................................................
20.000,00
189 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção ....................................
10.000,00
Órgão:05
SecretariaMunicipaldeSaúde
Unidade:05.002
FundoMunicipaldeSaúde
10
Saude
10301
AtencaoBasica
103010010
AtencaoBásica
1030100102110
ManutencaoEncargoscomOPACS
320 – ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......................
195.547,00
323 – 319113000000
ObrigacoesPatronais....................................................................
50.000,00
10
Saude
10301
AtencaoBasica
103010010
AtencaoBásica
1030100102111
ManutencaoEncargoscom PSF
331 – ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .....................
90.000,00
333 – ***.***.***-**
OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil ..................................
7.000,00
334 – ***.***.***-**
Obrigações Patronais ...................................................................
75.000,00
336 – ***.***.***-**
Material de Consumo ...................................................................
80.000,00
339 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ..............................
60.000,00
10
Saúde
10301
AtencaoBasica
103010010
AtencaoBásica
1030100102113
Manut.EncargosComPostosDeAssist.Medica-PAM
347 – ***.***.***-**
OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil ................................
12.000,00
348 – ***.***.***-**
Obrigações Patronais .................................................................
88.000,00
350 – ***.***.***-**
MaterialDeConsumo ..................................................................
200.000,00
353 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..........................
70.000,00
10
Saúde
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaeAltaComplexidade
1030200112117
ManutençãoeEncargosComOHospitalMunicipal
362 – 319016000000
OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil ..................................
18.000,00
364 – 319113000000
Obrigações Patronais .................................................................
110.000,00
365 – 339014000000
Diárias – Civil ..............................................................................
30.000,00
366 – 339030000000
MaterialdeConsumo .................................................................
300.000,00
367 – 339032000000
Material de Distribuição ................................................................
10.000,00
370 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..........................
150.000,00
10
Saúde
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaeAltaComplexidade
1030200112118
ManutencaoeEncargosComOCAPS
253 - 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ............................
6.000,00
250 - 319113000000
Obrigações Patronais .....................................................................
1.500,00
248 - 339030000000
MaterialdeConsumo ...................................................................
40.000,00
11 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..........................
5.000,00
10
Saúde
10302
AssistênciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112119
ManutençãoEEncargosCentroDeReabilitação
382 - 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica .........................
5.000,00
10
Saúde
10302
AssistênciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112120
ManutençãoEEncargosUCT
213 - 339030000000
Material de Consumo .................................................................
50.000,00
10
Saúde
10302
AssistênciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112122
ManutençãoEEncargosFarmácia Basica
235 - 339030000000
Material de Consumo .................................................................
150.000,00
10
Saúde
10302
AssistênciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112121
ManutençãoEEncargosComOCTA
220 – 339036000000
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaFísica ...........................
5.000,00
221 – 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..........................
5.000,00
10
Saúde
10304
VigilânciaSanitária
103040014
VigilânciaSanitária
1030400142123
ManutençãoEEncargosComVigilânciaSanitária
388 – 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil .........................
130.000,00
391 – 319113000000
Obrigações Patronais ...................................................................
13.000,00
392 – 339014000000
Diárias .........................................................................................
1.000,00
393 – 339030000000
Material de Consumo .....................................................................
10.000,00
396 – 339039000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ....................................
8.000,00
10
Saúde
10305
VigilânciaEpidemiológica
103050013
VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental
1030500132124
ManutençãoEncargosVigilânciaAmbiental
245 – 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ...........................
30.000,00
195 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ...................................
9.000,00
405 – 319113000000
Obrigações Patronais .....................................................................
16.000,00
248 – 339030000000
Material de Consumo ....................................................................
30.000,00
194 – 339039000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ....................................
10.000,00
10
Saúde
10305
VigilânciaEpidemiológica
103050013
VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental
1030500132125
ManutençãoEncargosCentro de Controle Zonoses
416 – ***.***.***-**
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ......................................
5.000,00
10
Saúde
10305
VigilânciaEpidemiológica
103050013
VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental
1030500132126
ManutençãoEncargosVigilânciaEpidemiológica
419 – 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ...........................
5.000,00
424 – 339030000000
Material de Consumo ...................................................................
15.000,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.001
DivisaoEducacional
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062264
ManutencaoEEncargosComCursos de Capacitção p/profissionais
446 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................
8.000,00
12
Educacao
12365
Educação Infantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236500062033
ManutencaoEEncargosComEducação Infantil
504 – ***.***.***-**
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica .....................................
50.000,00
12
Educacao
12365
Educação Infantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236500062263
ManutencaoEEncargosComCursos de Capacitção p/profissionais
512 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................
8.000,00
12
Educacao
12364
EnsinoSuperior
123640006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236400062037
ManutencaoEEncargosComEnsino Superior
453 – ***.***.***-**
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ....................................
2.000,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.002
Divisão Administrativa
12
Educação
12 122
Administração Geral
12 122 007
Divisão Administrativa e Seret Municipal de Educação
12 122 007 2042
Manut e Encargos com a Divisão Administrativa
542 – 319113000000
Obrigações Patronais ................................................................
130.000,00
543 – 339014000000
Diárias .......................................................................................
5.000,00
544 – 339030000000
Material de Consumo ..................................................................
80.000,00
545 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ...................................
8.000,00
547 – 339039000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................
30.000,00
12
Educação
12 361
EnsinoFundamental
12 361 006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 122 006 2041
Manutenção e Encargos com Setor de Transporte Escolar
550 – 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ...........................
30.000,00
551 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ..................................
1.500,00
552 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................
80.000,00
12
Educação
12 361
EnsinoFundamental
12 361 0007
Divisão Administrativa da Secret. Mun de Educação
12 361 0007 2155
Manutenção Projeto Aplauso
533 – 339030000000
Material de Consumo .....................................................................
9.000,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.003
Divisão de Cultura
13
Cultura
13 392
Difusão Cultural
13 392 0009
Promoção de Eventos Artísticos e Culturais
13 392 0009 2043
Manutenção e Encargos com a Divisão Cultura
569 – 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ...........................
60.000,00
577 – 339039000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ....................................
5.000,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.005
FUNDEB
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100082129
ManutencaoEnc.ComFUNDEB60%Ens.Fundamental
591 - 319013000000
ObrigacoesPatronais..................................................................
70.000,00
594 - 319113000000
ObrigacoesPatronais.................................................................
70.000,00
12
Educação
12365
EducacaoInfantil
123650008
Fundeb
1236500082132
ManutencaoEnc.ComOFUNDEB60%Educ.Infantil
610 – 319013000000
ObrigacoesPatronais....................................................................
35.000,00
613 – 319113000000
ObrigacoesPatronais.................................................................
120.000,00
Orgao:07
SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas
Unidade:07.001
DivisaoDeObrasUrbanas
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200182044
ManutencaoEEncargosC/DivisaoDeObrasUrbanas
645 – 319016000000
OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil..................................
60.000,00
646 – 339014000000
Diárias ..........................................................................................
2.000,00
647 – 339030000000
MaterialDeConsumo ...................................................................
70.000,00
650 – 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJurídica ..........................
30.000,00
Órgão:07
SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas
Unidade:07.002
DivisaoDeEngenharia,ProjetosEUrbanização
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200182045
Manut.EncargosC/Divisão de Transito e Transp Urbanos
664 - 339014000000
Diárias .........................................................................................
1.500,00
Órgão:07
SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas
Unidade:07.003
DivisaoDeServiços Gerais
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200182045
Manut.EncargosC/DivisãoDeEngenharia,Proj.EHab.
665 - 339030000000
Material de Consumo ..................................................................
10.000,00
Órgão:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.001
Divisão de Programas Sociais
08
AssistenciaSocial
08 241
Assistência ao Idoso
08 241 0019
Apoio a Pessoa Idosa
08 241 0019 2048
Manutenção da Unidade de Acolhimento ao Idoso
694 – ***.***.***-**
Material de Consumo ....................................................................
50.000,00
08
AssistenciaSocial
08 241
Assistência ao Idoso
08 241 0019
Apoio a Pessoa Idosa
08 241 0019 2158
Manutenção da Unidade de Acolhimento ao Idoso
692 – ***.***.***-**
Material de Consumo ....................................................................
15.000,00
Unidade:08.005
CRAS – Centro de Referencia de Assist Social
08
AssistenciaSocial
08 244
AssistenciaComunitaria
08 244 0020
Desenvolver Ações de Assistência Social Geral
08 244 0020 2106
Manut e Encargos com Programa Bolsa Família – IGD
732 – ***.***.***-**
Material de Consumo ........................................................................
8.000,00
735 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...............................
5.000,0
08
AssistenciaSocial
08 244
AssistenciaComunitaria
08 244 0020
Desenvolver Ações de Assistência Social Geral
08 244 0020 2163
Manut do Programa de Atendimento Integral a Família
742 – ***.***.***-**
Material de Consumo ......................................................................
30.000,00
744 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................
5.000,00
Unidade:08.006
Secretaria Municipal de Desenv. Social e Trabalho
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
Secretaria Municipal de Desenv Social e Trabalho
0824400232175
ManutencaoEncargoscom a Divisão Administrativa
762 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .........................
130.000,00
764 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ..............................
15.000,00
766 – 339010000000
Diárias ...........................................................................................
5.000,00
800 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ...............................
15.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440021
Desenvolvimento Social e Trabalho
0824400212165
Auxilio Funeral
755 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...........................
10.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
Secretaria Municipal de Desenv Social e Trabalho
0824400232177
ManutencaoEncargoscom Convenio com AABB Comunidade
773 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................
10.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
Secretaria Municipal de Desenv Social e Trabalho
0824400232187
ManutencaoEncargoscom Ações de Cidadania
784 – 339030000000
Material de Consumo ...............................................................
10.000,00
08
AssistenciaSocial
08 244
AssistenciaComunitaria
08 244 0021
Desenvolvimento Social e Trabalho
08 244 0021 2166
Auxilio Cestas Básicas, suplemento alimentar e outros
795 - 339030000000
Material de Consumo ...................................................................
18.000,00
08
AssistenciaSocial
08 244
AssistenciaComunitaria
08 244 0020
Desenvolver Ações de Assistência Social Geral
08 244 0020 2244
Serviços de Proteção Social Basica e Idosos e Crianças
791 – ***.***.***-**
Material de Consumo .....................................................................
8.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
Desenvolvimento Social e Trabalho
0824400232246
Manut e Encargos com FUPIS
750 - 3390309000000
Material de Consumo ....................................................................
10.000,00
Órgão:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.007
CentroDeReferenciaEspecializadoDaAssistSócia
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440022
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400222067
ManutencaoEEncargosComPETI
830 - 339030000000
Material de Consumo ....................................................................
8.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440022
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400222068
ManutencaoEEncargosComProjeto Sentinela
833 - 339030000000
Material de Consumo ...................................................................
10.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440022
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400222225
ManutencaoEEncargosComConselhoTutelar
843 - 319013000000
Obrigações Patronais .....................................................................
10.000,00
837 - 339036000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFisica ..............................
45.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440022
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
08 244 022 2268
Manutenção e Encargos com CREAS
818 – 3390300000000
Material de Consumo ...................................................................
5.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440022
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
08 244 022 2172
Manutenção e Encargos com Casa de Passagem
819 – 3390300000000
Material de Consumo ...................................................................
10.000,00
Orgao:09
SecretariaMunicipalDeTransportes
Unidade:09.001
DivisaoDeObrasEServicosGerais
26
Transporte
26782
TransporteRodoviário
267820024
Transporte
2678200242188
ManutEncargosComSecretMunicipalDeTransportes
865 - 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..........................
80.000,00
866 - 319016000000
OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil...................................
30.000,00
868 - 339030000000
Material de Consumo ...................................................................
150.000,00
Orgao:09
SecretariaMunicipalDeTransportes
Unidade:09.002
DivisaoDeOficinaEManutencao
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200242057
ManutencaoEEncargosC/DivisaoOficinaEManut.
877 - 319016000000
Outras Despesas Variaveis-PessoalCivil ...................................
2.800,00
Órgão:10
SecretariaMunicipalDeDesporto
Unidade:10.003
SecretariaMunicipalDeDesporto
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitario
278120033
Desporto
2781200332189
ManutEEncargosComSecretMunicipalDeDesportos
927 - 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .........................
80.000,00
929 - 339014000000
Diarias-Civil.................................................................... ........
3.000,00
930 - 339030000000
MaterialDeConsumo.....................................................................
5.000,00
934 - 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ...........................
15.000,00
Órgão:11
SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Agricola
Unidade:11.004
SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Agricola
20
Agricultura
20122
Administração Geral
201220028
ApoioAosSetoresDeAgrícolaAgrícolaEPecuária
2012200282199
Manut.EEnc.C/SecretDeAgricultEDensenvEcono
974 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..........................
78.000,00
976 – 319016000000
OutrasDespesasVariáveis–PessoalCivil..................................
3.000,00
977 – 339014000000
Diárias ...........................................................................................
3.000,00
978 – 339030000000
MaterialDeConsumo ....................................................................
15.000,00
981 - 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ...........................
2.000,00
Órgão:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
Órgão:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
Unidade:12.004
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA
0412200322204
ManutEEnc.ComASecretMunDeMeioAmbienteTur
1058 - 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ............................
35.000,00
1059 - 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ....................................
1.000,00
1061 – 3390.3000000
Material de Consumo ......................................................................
5.000,00
1066 - 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ...........................
20.000,00
Órgão:14
SecretariaDePlanejamento,OrcamentoEGestao
Unidade:14.001
DivisaoDePlanejamento,OrcamentoEGestão
04
Administração
04121
PlanejamentoEOrçamento
041210003
Planejamento
0412100032011
ManutencaoEEncargosDoGab.Planejamento,Orcam.Ge
1083 – 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil........................
100.000,00
1084 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ...................................
5.000,00
1086 – 339030000000
Material de Consumo ....................................................................
10.000,00
1090 – 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ........................
8.000,00
Art. 2º Os recursos para cobertura dos créditos suplementares aberto no artigo anterior, virão por ocasião de redução de dotações em igual valor de R$ 4.782,847,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais) na forma do artigo 42 da Lei Federal 4320/64 será utilizado para cobertura das dotações especificadas no artigo anterior anulação total ou parcial.
Órgão:02
GabineteDoPrefeito
Unidade:02.001
Chefe do Executivo Municipal
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
04 122 0002 2002
Manutenção e Encargos com Chefe do Executivo Municipal
035 – ***.***.***-**
Contribuições .............................................................................
25.000,00
Unidade:02.002
AssessoriaDoGabinete
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
04 122 0002 1358
Auis. Moveis e Equip Perm p/ Ass Imprensa
037 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ..........................................
3.500,00
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022006
ManutençãoEEncargosComAAssessoriaDoPrefeito
046 – ***.***.***-**
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ...........................
1.700,00
040– ***.***.***-**
MaterialDeConsumo .....................................................................
5.000,00
044 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros Pessoa Física .......................................
5.000,00
039 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ..................................
10.000,00
04
Administração
04122
Administração Geral
041220002
Administração
0412200022218
ManutençãoEEncargosComAssessoria de Imprensa
048 - 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ................................
3.000,00
049 - 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ..............................
4.000,00
Órgão:02
GabineteDoPrefeito
Unidade:02.003
Chefia de Gabinete
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022007
ManutençãoEEncargosComa Chefia de Gabinete
051 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ..................................
6.000,00
050 – 339030000000
Material de Consumo..................................................................
5.000,00
056 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ..............................
10.000,00
Unidade: 02.004
Junta do Serviço Militar
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022003
ManutençãoEEncargoscomaJunta do Serviço Militar
058 - 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil ...........................
3.000,00
060 - 339030000000
Material de Consumo ....................................................................
10.000,00
Unidade: 02.005
Unidade Municipal de Cadastro
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220002
Administracao
0412200021004
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
064 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente .............................................
3.000,00
Unidade: 02.006
Coordenação Distrital
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220002
Administracao
0412200022008
Manutenção e Encargos da Coordenação Distrital
077 – 339014000000
Diárias ..............................................................................................
2.000,00
078 – 339041000000
Contribuições ...................................................................................
2.500,00
Unidade: 02.007
Assessoria Jurídica
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220002
Administracao
0412200022009
ManutencaoEEncargoscomaAssessoria Jurídica
084 - 339035000000
Serviços de Consultoria ...........................................................
4.000,00
085 - 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ................................
8.000,00
Unidade: 02.008
Controladoria Geral
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220002
Administracao
0412200022010
ManutencaoEEncargoscomaControladoria Geral
092 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção .....................................
2.200,00
093 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ...............................
5.000,00
Órgão:03
SecretariaMunicipalDeFinanças
Unidade:03.001
CoordenacaoDeFinanças
04
Administracao
04123
AdministracaoFinanceira
041230004
GestãoFinanceira
04 123 0004 1014
Implantação do Sistema Computadorizado
100 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ...........................................
3.400,00
101 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ................................
5.000,00
102 – 339030000000
Material de Consumo .....................................................................
6.000,00
04
Administracao
04123
AdministracaoFinanceira
041230004
GestãoFinanceira
04 123 0004 1013
Aquisição de Veículos Auto-Motores
103 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ...........................................
10.000,00
04
Administracao
04123
AdministracaoFinanceira
041230004
GestãoFinanceira
0412300042012
Manutençao e Encargos com Coordenação de Finanças
108 – ***.***.***-**
Obrigaçoes Patronais ................................................................
50.000,00
110 – ***.***.***-**
Despesas de Exercício Anteriores ............................................
1.600,00
113 – ***.***.***-**
Diárias .......................................................................................
3.000,00
116 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ................................
8.000,00
120 – ***.***.***-**
Despesas de Exercício Anteriores ..............................................
6.000,00
28
Encargos Especiais
28 843
Serviço da Divida Interna
28 843 0004
Gestão de Finanças
28 843 0004 2012
Manutenção e Encargos com Coordenação de Finanças
121 – ***.***.***-**
Premiações culturais, artísticas, cientificas e outras .....................
10.000,00
Orgao:04
SecretariaMunicipalDeAdministração
Unidade:04.001
CoordenacaoDeAdministracao
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220005
Organizacaoe ModernizacaoAdministrativa
04 122 0005 1015
Aquisição de Veiculo
141 – ***.***.***-**
Equipamento e Material Permanente ..........................................
8.000,00
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220005
Organizacaoe ModernizacaoAdministrativa
0412200051220
Manutenção com o PMAT
130 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .............................
4.000,00
129 – ***.***.***-**
Obras e Instalações .......................................................................
5.000,00
128 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente............................................
5.000,00
Unidade:04.001
AdministraçDeAdministração
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220005
Organização e Modernização Administrativa
0412200052014
Manutenção e Ecargos com Coordenação Administrativa
144 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .....................
80.000,00
147 – 319092000000
Despesas de Exercício Anteriores ...........................................
1.000,00
150 – 339032000000
Material de Distribuiçao ............................................................
3.000,00
152 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica .........................
50.000,00
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220005
OrganizacaoEModernizacaoAdministrativa
0412200052219
Realizaçao do Concurso Publico
123 - 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridic.............................
8.000,00
Órgão:05
SecretariaMunicipalDeSaude
Unidade:05.001
CoordenacaoAdministrativa
10
Saúde
10122
AdministracaoGeral
101220012
GestãoDoSUS
1012200121359
Aquisição de Moveis e Equipamentos Permanentes
173 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ........................................
8.000,00
10
Saúde
10122
AdministracaoGeral
101220012
GestãoDoSUS
1012200121022
Aquisição de Veículos
174 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ........................................
2.100,00
10
Saúde
10122
AdministracaoGeral
101220012
GestãoDoSUS
1012200122016
Manutençao e Encargos com Gabinete do Secretario de Saúde
171 – 333903000000
Material de Consumo ...............................................................
10.000,00
168 – 339303900000
Outros Serv Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................
25.000,00
Órgão:05
SecretariaMunicipalDeSaude
Unidade:05.002
Fundo Municipal de Saúde
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100101222
Aquis. Equip. e material Permentes Atenção Básica
309 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ..........................................
40.000,00
10
Saúde
10301
ImplantBásica
103010010
ImplantBásica
1030100101224
ImplantaçãoDeEquipesDePSF
311 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .........................
10.000,00
302 – 339030000000
MaterialDeConsumo.................................................................
16.500,00
301 – 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridic.............................
58.000,00
300 – 449051000000
ObrasEInstalacoes................................................................... ..
78.000,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100102110
ManutencaoEEncargosComOPACS
325 – ***.***.***-**
Material de COnsumo ..................................................................
15.000,00
327– 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica .............................
2.000,00
328 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................
15.000,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100102111
ManutencaoEEncargosComOPSF
337 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ...............................
2.500,00
338 – 339036000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica...........................
25.000,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100102112
ManutencaoEEncargosComOPSFI
341 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......................
20.000,00
343 – 319113000000
Obrigações Patronais ................................................................
4.000,00
299 – 339014000000
Diárias .......................................................................................
1.000,00
298 – 339030000000
Material de Consumo ...............................................................
40.000,00
344 – 339036000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica...........................
228.000,00
296 – 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica..........................
5.000,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100102113
ManutencaoEEncargosComoPAM
346 – 319013000000
Obrigações Patronais ..................................................................
30.000,00
351 – 339033000000
Passagens e Despesas com Lomocoção ...................................
3.000,00
352 – 339036000000
Outros Serv Terceiros – Pessoa Física ......................................
7.000,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100102115
ManutencaoEncargosComSaudeIndígena
280 - 339030000000
Material de Consumo ..................................................................
5.000,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100102116
ManutencaoEncargosComPASCAR
356- 339036000000
Outros Serv Terceiros – Pessoa Física ......................................
1.575,00
10
Saúde
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaeAltaComplexidade
1030200111231
ImplantacaodoCEO
264 – 339030000000
Material de Consumo ..............................................................
5.000,00
262 – 390390000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica .....................
3.000,00
261 – 449051000000
Obras e Instalações .................................................................
3.000,00
10
Saude
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200111353
Aquisiçãod e Veiculo para atender a Casa de Apoio
256 - 449052000000
Equipamento e Material Permanente..........................................
10.000,00
10
Saude
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112117
Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal
359 – 319009000000
Salário familia .........................................................................
5.510,00
361 – 391901300000
Obrigações Patronais .............................................................
35.000,00
363 – 319092000000
Depesas de Exercícios Anteriores ..........................................
22.000,00
368 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoçao ................................
9.000,00
369 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física .............................
50.000,00
372 – 339048000000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Manuten ........................
10.000,00
10
Saúde
10302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112118
ManutençãoEEncargoscom CAPS
252 – 319013000000
Obrigações Patronais ................................................................
10.000,00
251 – 319016000000
Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ............................
4.000,00
249 – 339014000000
Diárias .......................................................................................
4.000,00
10
Saude
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112121
ManutencaoEEncargosComOCTA
216– ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......................
11.000,00
204–319013000000
Obrigações Patronais ................................................................
3.000,00
205–319016000000
Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ..............................
1.500,00
197 – 319113000000
Obrigações Patronais ................................................................
3.300,00
217 – 339014000000
Diárias ........................................................................................
3.000,00
10
Saude
10303
SuporteProfilaticoETerapeutico
103030015
AssistenciaFarmaceutica
1030300151233
Aquis. de Equioamentoe Permannete Farmácia Básica
224 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ..........................................
4.000,00
10
Saude
10304
VigilanciaSanitaria
103040014
VigilanciaSanitaria
1030400142123
ManutencaoEEncargosComVigilanciaSanitária
389 – 319013000000
Obrigações Patronais .....................................................................
14.000,00
390 – 319016000000
Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil ...................................
3.000,00
394 – 339033000000
Passagens de Despesas com locomoção .....................................
2.000,00
395 – 339036000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física .........................................
3.000,00
10
Saude
10304
VigilanciaSanitaria
103040014
VigilanciaSanitaria
1030400142275
ManutencaoEEncargosc/curso p/capacitação profissionais Vig Sanitária
398 – 339030000000
Material de Consumo ....................................................................
3.000,00
399 – 339036000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física .........................................
2.000,00
400 – 339039000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ......................................
5.000,00
10
Saude
10305
VigilanciaEpidemiologica
103050013
VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental
1030500131360
Aquis.Movs.Maqs.Equip.Perm.Vig.Epid.Amb.Ccz
401 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente.......................................
70.000,00
10
Saude
10305
VigilanciaEpidemiologica
103050013
VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental
1030500132124
ManutencaoEncargosVigilanciaAmbiental
246 – 339014000000
Diárias .......................................................................................
4.000,00
406 – 339036000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física ......................................
11.000,00
10
Saude
10305
VigilanciaEpidemiologica
103050013
VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental
1030500132125
ManutencaoEncargosCentroDeControleZoonoses
409 – 3190130000000
Obrigaçoes Patronais ..............................................................
5.000,00
411 – 3191130000000
Obrigações Patronais .............................................................
5.500,00
410 – 3190160000000
Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil ............................
3.000,00
412 – 3390140000000
Diarias .....................................................................................
3.000,00
414 – 3390330000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................
3.000,00
415 – 3390360000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica...............................
5.500,00
10
Saude
10305
VigilanciaEpidemiologica
103050013
VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental
1030500132126
ManutencaoEncargosVigilanciaEpidemiológica
420 – 319013000000
Obrigações Patronais ..................................................................
10.000,00
421 – 319016000000
Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil ............................
3.000,00
423 – 3390140000000
Diárias ........................................................................................
2.000,00
425 – 3390330000000
Passagens e Despesas com Locomoçao .................................
3.000,00
426 – 3390360000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ................................
5.000,00
Orgao:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.001
DivisaoEducacional
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 361 0006 1032
Aquisição de Veículos
432 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ...........................................
20.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 361 0006 1185
Constr e Reforma da Rede Física – Ensino Fundamental
439 – 449051000000
Obras e Instalações .....................................................................
12.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 361 0006 1284
Aquisição de Kits Tecnológicos para Escolas Municipais
438 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................
3.000,00
437– 449052000000
Equipamento e Material Permanente ........................................
3.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 361 0006 1287
Aquisição de Moveis Equip. Permanente – QSE
436– 449052000000
Equipamento e Material Permanente ........................................
10.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 361 0006 1381
Aquisição de Movs Equip. Permanente – Fundamental
434– 449052000000
Equipamento e Material Permanente ........................................
14.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 361 0006 1397
Aquis. de Kits de Mat. Didáticos p/ SMEC e Escolas Municipais
433– 449052000000
Equipamento e Material Permanente ........................................
22.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 361 0006 1508
Reforma Constr Ampl Escolas Mun – Ensino Fundam – QSE
440 – ***.***.***-**
Material de Consumo ...................................................................
10.000,00
441 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................
5.000,00
442 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................
10.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 361 0006 1531
Construção do Piso da Quadra Coberta da Escola Fco Sampaio
526 – 339030000000
Material de Consumo ....................................................................
10.000,00
527 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................
10.000,00
Unidade:06.001
DivisaoEducacional
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062031
ManutencaoEEncargosComADivisaoEducacional
467 – 319013000000
Obrigações Patronais .............................................................
30.000,00
468 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.............................
10.000,00
471 – 339014000000
Diárias ......................................................................................
5.000,00
473 – 339032000000
Material de Distribuiçao ...........................................................
3.000,00
474 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoçao ................................
7.000,00
475 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ..........................
30.000,00
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062252
ManutencaoEEncargosComEnsino Fundamental - QSE
461 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ..........................
5.000,00
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062260
Manutencaoe Programa e Projetos Pedagógicos Educac Ensino Fundam
482 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................
2.000,00
483 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................
3.000,00
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062264
Manut.EEncargoscom Curso de capac profissionais Ensino Fundam
447 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................
2.000,00
448 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................
3.000,00
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062265
Manut.EEncargoscom Transporte Escolar - QSE
450 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................
10.000,00
451 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................
20.000,00
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062266
Reparos e Reformas Pisos Coberturas Escolas da Rede Ensino Fundam
485 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................
2.000,00
486 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................
3.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062149
Aquis.KitsMateriaisEsportivosParaPraticaEduc
478 - 339030000000
MaterialDeConsumo.............................................................
6.000,00
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062220
Manut.Enc.CursosCapacitP/TecnicosAdm.EApoio
450 - 339030000000
MaterialDeConsumo ................................................................
3.000,00
451 - 339036000000
OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFisica..............................
2.000,00
452 - 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros–PessoaJuridic ...........................
5.000,00
12
Educação
12364
EnsinoSuperior
123640006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236400062038
Apoio a Professores em Cursos de Mestrado Ensino Superior
488 – 339030000000
Material de Consumo ...............................................................
3.000,00
489 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................
5.000,00
490 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................
2.000,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 365 0006 1038
Aquis. Mov. Equip. Permanente
492 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ...........................................
10.000,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 365 0006 1249
Constr Ampl e Reforma da Rede Física Ensino Infantil
454 – 449051000000
Obras e Instalações ........................................................................
25.000,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 365 0006 1286
Aquis. Mov. Equip. Permanente – QSE
455 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ...........................................
5.000,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 365 0006 1288
Aquis. de Materiais Pedagógicos para as Crehes
493 – ***.***.***-**
Material de Consumo ..................................................................
10.000,00
494 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ...........................................
5.000,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 365 0006 1509
Reforma Constr Ampl Escolas Mun – Educação Infantil – QSE
457 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................
5.000,00
458 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................
15.000,00
496 – ***.***.***-**
Obras e Instalações .......................................................................
40.000,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236500062033
ManutencaoEncargosComAEducacaoInfantil
498 – 319016000000
Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ..................................
5.000,00
499 – 319113000000
Obrigações Patronais ...................................................................
7.500,00
500 – 339014000000
Diárias ........................................................................................
5.000,00
502 - 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoçao ...................................
5.000,00
503 - 333903600000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ............................
7.000,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236500062147
ManutencaoEncargosComAEducacaoInfantil- QSE
507 - 333903600000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ............................
4.000,00
12
Educacao
12365
Educação Infantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236500062261
Manutencaoe Programa e Projetos Pedagógicos Educac Ensino Fundam
509 – 339030000000
Material de Consumo ...............................................................
5.000,00
510 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................
2.000,00
511 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................
3.000,00
12
Educacao
12365
Educação Infantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236500062263
Manutencaoe Encargos com Cursos de capac p/profissionais Educ Infantil
512 – 339030000000
Material de Consumo ...............................................................
5.000,00
513 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................
2.000,00
514 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................
3.000,00
12367
EducacaoEspecial
123670006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236700062035
ManutencaoEEncargosComAEducacaoEspecial
517 – 339014000000
Diárias .......................................................................................
2.200,00
518 – 339030000000
MaterialDeConsumo............................................................
5.000,00
519 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ..................................
1.000,00
520 – 339036000000
OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica .........................
1.000,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.002
DivisaoAdministrativa
12
Educacao
12122
AdministracaoGeral
121220007
DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação
1212200071294
Aquisição de KitsTecnologicos para SMEC
529 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ......................................
15.000,00
12
Educacao
12122
AdministracaoGeral
121220007
DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação
1212200071368
Aquis de Moveis Maqs e Equip Permanente para Educacao Especial
556 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ......................................
10.000,00
12
Educacao
12122
AdministracaoGeral
121220006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1212200062153
Locação de Imoveis para Curso do MT Pré-Vestibular
535 – 339039000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica .....................................
5.000,00
12
Educacao
12122
AdministracaoGeral
121220007
DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação
1212200072042
ManutencaoEEncargosComDivisaoAdministrativa
538 – 319090000000
Salário Familia ...........................................................................
10.000,00
539 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Ficas – Pessoal Civil .......................
100.000,00
540 – 319013000000
Obrigações Patronais ................................................................
10.000,00
541 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ...............................
10.000,00
546 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ..........................
8.000,00
548 – 339092000000
Despesas de Exercicios Anteriores ..........................................
7.500,00
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062041
Manutenção e Encargos com Setor Transporte Escolar
549 – 319009000000
Salario Familia .............................................................................
1.660,00
553 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física . ..........................
60.000,00
554 – 339039000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ....................................
150.000,00
12367
EducacaoEspecial
123670006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236700062036
ManutencaoEEncargosComConvênios Coopr. Mutua Educ Especial
555 – 339041000000
Contribuições ..............................................................................
80.000,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.003
DivisaoDeCultura
13
Cultura
13392
DifusaoCultural
133920009
PromocaoDeEventosArtisticosECulturais
1339200091046
Aquisição de Acerso Bibliográfico
559 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ........................................
10.000,00
13
Cultura
13392
DifusaoCultural
133920009
PromocaoDeEventosArtisticosECulturais
1339200091047
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
560 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ........................................
6.000,00
Unidade:06.003
DivisaoDeCultura
13
Cultura
13392
DifusaoCultural
133920009
PromocaoDeEventosArtisticosECulturais
1339200091305
ReformaEAmpliacaoDaBibliotecaMunicipalRubert
567 - 449051000000
ObrasEInstalacoes....................................................................
12.000,00
13
Cultura
13392
DifusaoCultural
133920009
PromocaoDeEventosArtisticosECulturais
1339200092043
ManutencaoEEncargosComDivisaoDeCultura
570 – 319013000000
Obrigações Patronais ....................................................................
5.000,00
571 – 319016000000
OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil...................................
5.000,00
572 – 319113000000
Obrigações Patronais ......................................................................
5.000,00
573 – 339014000000
Diárias .............................................................................................
3.000,00
575 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção .......................................
4.000,00
576 – 339036000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física ..........................................
3.000,00
13
Cultura
13392
DifusaoCultural
133920009
PromoçãoDeEventosArtisticosECulturais
1339200092248
Manutencaode Seminários Científicos , noites culturais
578 – 339030000000
Material de Consumo .....................................................................
5.000,00
Orgao:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.005
FUNDEB
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100081242
Aquis.MoveisMaquinasPermanentesFundeb40%Fund
582 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente.......................................
5.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100081296
ReparosEReformaDaEscolasDoEnsinoFundamental
583 – 449051000000
Obrase Instalações.............................................................
10.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100082128
Manutenção eEncargosComFUNDEB40%Ens.Fundamental
585 – 339300000000
Material de Consumo .................................................................
150.000,00
586 – 339033000000
PassagensEDespesasComLocomocao...............................
5.000,00
587 – 339036000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFísica ............................
35.000,00
588 – 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJurídica ........................
205.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100082129
ManutencaoEnc.ComFUNDEB60%Ens.Fundamental
589 – 319009000000
Salário Familia .............................................................................
7.000,00
592 – 319016000000
Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil .................................
8.000,00
593 – 319092000000
Despesas de Exercícios Anteriores .............................................
5.510,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100082267
ManutencaoEnc.ComTransporte Escolar
631 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ..................................
2.000,00
12
Educação
12365
EducaçãoInfantil
123650008
Fundeb
1236500081247
AquisicaoMoveisEquip.PermanentesFundeb40%Infant
596 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente .........................................
5.000,00
12
Educacao
12367
EducacaoEspecial
123670008
Fundeb
1236700081297
Adequação dos Espaços Escolares a Pessoas com Deficiência
614 – 339030000000
Material de Consumo ...................................................................
2.400,00
615 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ..............................
3.300,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650008
Fundeb
1236500082130
Cursos de Capacitação Formação Continuada -Ens.Infantil
597 – ***.***.***-**
Diarias ..........................................................................................
2.000,00
598 – ***.***.***-**
Material de Consumo ....................................................................
2.000,00
599 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomocao .....................................
1.500,00
600 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFisica ...............................
1.500,00
601 - ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ............................
4.000,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650008
Fundeb
1236500082131
ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB40%Ens.Infantil
602 – ***.***.***-**
Diarias ..........................................................................................
2.000,00
603 – ***.***.***-**
Material de Consumo ....................................................................
80.000,00
604 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomocao .....................................
5.000,00
605 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFisica ...............................
10.000,00
606 - 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ............................
15.000,00
12
Educacao
12365
EducacaoEspecial
123650008
Fundeb
1236500082132
ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB60%Educação Infantil
607 – 319004000000
Contratação por Tempo Determinado .........................................
5.500,00
608 – 319090000000
Salário Familia .............................................................................
5.510,00
611 – 319011000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................................
10.000,00
612 – 319092000000
Despesas de Exercício Anteriores ..............................................
5.510,00
12
Educação
12365
Educação Infantil
123650008
Fundeb
1236500082267
ManutencaoEnc.ComTransporte Escolar
628 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ..................................
2.000,00
12
Educacao
12367
EducacaoEspecial
123670008
Fundeb
1236700082133
ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB40%Educação Especial
617 – ***.***.***-**
Diárias .........................................................................................
1.100,00
618 – ***.***.***-**
Material de Consumo ..................................................................
1.650,00
619 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção ...................................
1.100,00
621 – ***.***.***-**
Outros Serv Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................
1.100,00
12
Educacao
12367
EducacaoEspecial
123670008
Fundeb
1236700082134
ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB60%Educação Especial
622 – 319004000000
Contratação por Tempo Determinado .........................................
3.000,00
624 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas– Pessoal Civil ..........................
2.756,00
625 – 319013000000
Obrigações Patronais .................................................................
1.650,00
626 – 319113000000
Obrigações Patronais ...................................................................
1.650,00
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade:07.001
DivisaoDeObrasUrbanas
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181053
Constr e Ampliação de Prédios Proprios
640- 449051000000
Obras e Instalaçoes ..................................................................
36.000,00
15
Urbanismo
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181056
Construção de Calçamento
637- 449051000000
Obras e Instalaçoes ..................................................................
27.600,00
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200182044
Manutençao e Encargos c/Divisao de Obras Urbanas
636 – 319009000000
Salário Familia ..........................................................................
5.510,00
649 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ............................
10.000,00
651 – 339092000000
Despesas de Exercicios Anteriores .........................................
3.536,00
17
Sanemaento
17 512
Sanemaento Básico Urbano
17 512 0017
Serviçso Urbanos/Sanemaento Básico
17 512 0017 1050
Construção de Galerias e Canalização de Córregos
652 – 449051000000
Obras e Instalações ..................................................................
27.000,00
Orgao:07
SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas
Unidade:07.002
DivisaoDeEngenharia,ProjetosEUrbanizacao
17
Sanemaento
17 512
Sanemanewto Básico Urbano
17 512 0018
Serviços Urbanos
17 512 0018 1255
Manutenção do Plano municipal de Saneamento
672 – 339030000000
Material de Consumo ...................................................................
3.230,00
655 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..........................
11.000,00
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181120
Implantação Melhoria da Sinaliz. De Transito de Ruas e Avenidas
657 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica .............................
5.000,00
658 – 449051000000
Obras e Instalações ..................................................................
6.000,00
659 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ......................................
7.000,00
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181307
Implantação de Praças Publicas nos Distritos e Comunidades
660 – 449051000000
Obras e Instalações ......................................................................
10.000,00
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200182045
Manutenção e Encargos com a Divisão de Engenharia Projetos e Habit
661 – 319009000000
Salario familia .........................................................................
1.100,00
662 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ...................
20.000,00
663 – 319016000000
Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil ...........................
3.000,00
668 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica .........................
5.000,00
17
Saneamento
17512
SaneamentoBasicoUrbano
175120018
ServicosUrbanos
1751200181152
AquisicaoDeAreaParaAterroSanitario
671 - 449061000000
AquisicaoDeImoveis.............................................................
50.000,00
Órgão:07
SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas
Unidade:07.003
DivisaoDeServicosGerais
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200182046
Manut.EncargosC/DivisaodeTransitoeTransp.Urb
673 – ***.***.***-**
Salário Familia ..........................................................................
1.000,00
674 – ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas ...............................................
10.000,00
675 – ***.***.***-**
Diárias ........................................................................................
2.000,00
677 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoçao..................................
1.500,00
678 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ...............................
2.200,00
15
Urbanismo
15452
ServiçosUrbanos
154520018
Serviços Urbanos
1545200182047
Manut.EncargosC/DivisaoDeServiçosGerais
680 – 319009000000
Salário Familia .............................................................................
2.425,00
681 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil .........................
25.000,00
684 – 390360000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica .............................
2.000,00
685 – 390390000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..........................
100.000,00
17
Saneamento
17511
SaneamentoBasicoRural
175110018
ServicosUrbanos
1751100182156
PerfuracaoDePocosArtesianos,Catuai,CasuloEA
687 – 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ..........................
14.000,00
Orgao:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.001
DivisaoDeProgramasEProjetosSociais
08
AssistenciaSocial
08241
AssistenciaAoIdoso
082410019
ApoioAPessoaIdosa
0824100192048
Manutençao e Encargos da Unidade de Acolhimento ao Idosos
695 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física .................................
3.000,00
08
AssistenciaSocial
08241
AssistenciaAoIdoso
082410019
ApoioAPessoaIdosa
0824100192242
Manutençao e Atividade Np Centro de Convivência dos Idosos
700 - 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ..................................
1.000,00
701 - 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ...............................
1.500,00
Orgao:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.002
DivisaoDeDesenv,Trabalho,HabitacaoESocial
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232055
Manut. Encargos c/ Desenvolv. , Trabalho, Habitaçao e Social
703 – 319160000000
Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ................................
3.000,00
704 – 339009000000
Salário Familia .............................................................................
1.653,00
705 – 339030000000
Material de Consumo ..................................................................
10.000,00
706 - 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ..................................
5.000,00
707 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ..............................
10.000,00
Orgao:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.005
Cras-CentroDeReferenciaDeAssistSocial
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400201501
Constr Reforma Ampl e Reparos noCRAS
712 – ***.***.***-**
Obras e Instalações ......................................................................
5.000,00
720 – ***.***.***-**
Material de Consumo ....................................................................
5.000,00
719 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros Pessoa Física ......................................
2.000,00
713 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ...................................
3.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400201502
Constr Reforma Ampl e Reparos Espaço Sócio Educ Pro Jovem
728 – ***.***.***-**
Obras e Instalações ......................................................................
5.000,00
725 – ***.***.***-**
Material de Consumo ....................................................................
5.000,00
726 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros Pessoa Física ......................................
2.000,00
727 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ...................................
3.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400201504
Aquis. Equip. perm. E Acessórios para Cozinha CRAS
710 – ***.***.***-**
Obras e Instalações ......................................................................
5.000,00
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistênciaSocialGeral
0824400202106
Manutenção e Encargos com Programa Bolsa Familia IGD
709 – 319013000000
Obrigações Patronais .............................................................
2.000,00
729 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis ....................................................
2.000,00
730 – 319130000000
Obrigações Patronais .............................................................
2.000,00
731 – 339014000000
Diárias .....................................................................................
3.000,00
734 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros Pessoa Fisica ..............................
5.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistênciaSocialGeral
0824400202159
Manut. e Encargos com Curso de Capacitaçao Equipe do CRAS
736 – ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................
2.500,00
737 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoçao ..................................
1.500,00
738 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................
1.300,00
739 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ........................
3.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400202163
Manut. do Programa de Atendimento Integral a Familia
743 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................
6.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400202164
Manutenção do Veiculo CRAS
708 – ***.***.***-**
Material de Consumo ..................................................................
5.000,00
717 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .........................
5.000,00
Orgao:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.006
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
08
AssistenciaSocial
08481
HabitacaoRural
084810023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0848100231259
Manutenção e Encargos com o Fundo Mun de Habitação
745 - 339030000000
Material de Consumo ................................................................
6.000,00
746 - 339039000000
Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica .......................
3.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440021
Desenvolvimento Social e Trabalho
0824400212165
Auxilio Funeral
754 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ...........................
10.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440021
Desenvolvimento Social e Trabalho
0824400212167
Auxilio aquisição de documentos
751 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .................................
3.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232175
ManutencaoEncargosComADivisaoAdministrativa
765 – 319113000000
Obrigações Patronais ................................................................
5.000,00
768 – 339032000000
Material de Distribuição .............................................................
5.000,00
799 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ...............................
25.000,00
771 – 339048000000
Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Físicas ........................
20.000,00
772 – 339092000000
Despesas de Exercicio Anteriores ............................................
4.230,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232177
Manutencaodo convenio com AABB Comunidade
774 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ............................
5.000,00
780 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ...........................
3.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232180
Manut.Encargos CMAS p/Conseleiros não Governamentais
777 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................
1.100,00
778 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ............................
1.100,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232181
Manut.Encargos CMDC p/Conseleiros não Governamentais
801 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................
1.100,00
802 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ...........................
1.100,00
08
AssistênciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232183
ManutencaoDaMarcenaria
787- 339030000000
MaterialDeConsumo...........................................................
3.230,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232182
Manutencaohorta
779- 339030000000
MaterialDeConsumo...........................................................
3.000,00
748 - ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ............................
1.100,00
788 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica .........................
1.100,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232184
ManutencaoEEncargosComSMDST
785 - 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica .........................
5.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232185
Promoção Encontros, Conferencias , Seminario
803 – 339030000000
MaterialDeConsumo...........................................................
3.000,00
804 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................
2.000,00
805 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física .............................
2.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232187
Programa de Acoes de Cidadania
784 – 339030000000
Material de Consumo ..................................................................
5.000,00
783 – 339036000000
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaFísica...........................
5.000,00
782 – 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ........................
10.000,00
08
AssistenciaSocial
08 244
AssistenciaComunitaria
08 244 0020
Desenvolver Açoes de Assistencia Social Geral
08 244 0020 2244
Serviço de Proteção Básica Idosos e Crianças
792 – ***.***.***-**
Material de Distribuição .............................................................
1.200,00
793 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaFísica .........................
3.000,00
794 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ......................
5.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440021
Desenvolvimento Social e Trabalho
0824400212245
Auxilio Construção e pequenos reparos em casas emergenciais
797 – ***.***.***-**
Material de Distribuição .............................................................
1.500,00
798 – ***.***.***-**
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ........................
1.500,00
08
AssistenciaSocial
08241
Assistenciaao Idoso
082410023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824100232246
ManutencaoEncargos com FUPIS
752 – 339036000000
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaFísica ...........................
5.000,00
753 – 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ........................
5.000,00
Órgão:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.007
CentroDeReferenciaEspecializadoDaAssistSocia
08
AssistenciaSocial
08 243
AssistenciaComunitária
08 243 0022
Desenvolver Ações de Assistência Social Geral
08 243 0022 1064
Aquis. de Euip. Mat Permanente para o Conselho Tutelar
846 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ........................................
1.500,00
08
AssistenciaSocial
08 244
AssistenciaComunitária
08 244 0022
Desenvolver Ações de Assistência Social Geral
08 244 0022 1505
Ampliação e Reforma e Reparos CREAS
845 – 339030000000
Material de Consumo .............................................................
3.000,00
823 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ...........................
2.000,00
824 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ........................
2.000,00
825 – 449051000000
Obras e Instalações ...............................................................
2.000,00
08
AssistenciaSocial
08 244
AssistenciaComunitária
08 244 0022
Desenvolver Ações de Assistência Social Geral
08 244 0022 1506
Ampl e Reforma e Reparos do Conselho Tutelar
826 – 339030000000
Material de Consumo ...........................................................
5.000,00
827 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros Pessoa Física ............................
5.000,00
828 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ..........................
1.000,00
829 – 449051000000
Obras e Instalações ...........................................................
1.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440022
DesenvolverAçõesDeAssistenciaSocialGeral
0824400222067
Manutenção e Encargos com PETI
831 - 339036000000
Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................
3.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440022
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400222068
Desenvolver Acoes c/ Projeto Sentinela
847 – 339036000000
Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................
5.000,00
834 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ..............................
10.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440022
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400222171
Locacao de imóveis para CREAS
816 - 339036000000
Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................
6.000,00
844 - 339039000000
Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................
6.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440022
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400222172
Manutenção e Encargos com Casa de Passagem
815 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ...............................
3.000,00
08244
AssistenciaComunitaria
082440022
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400222268
Manutenção e Encargos com Conselho Tutelar
817 – 339014000000
Diárias ..........................................................................................
2.000,00
838 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ....................................
2.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232269
Manutenção e Encargos com a Casa da Mulher
811 - 339030000000
Material de Consumo ................................................................
1.000,00
810 - 339036000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFísica ...........................
1.000,00
841 - 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica .........................
1.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440022
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400222225
Manutencaoe Encargos com Conselho Tutelar
835 – 339014000000
Diárias .......................................................................................
2.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
0824400232283
Manutenção com a Política da Mulher
852 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .....................
2.000,00
Orgao:09
SecretariaMunicipalDeTransportes
Unidade:09.001
DivisaoDeObrasEServicosGerais
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200241073
Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente
861 - 449052000000
Equipamento e Material Permanente ......................................
4.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200241076
Aquisição de Patrolas, Pa Carregadeira, Retroesc., Trator , Caminhao
862 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente .....................................
12.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200241078
ConstrucaoDeTerminal Rodoviario
858 - 449051000000
ObrasEInstalacoes .................................................................
10.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200241080
Locoção de Maquinas e Equipamentos
857 - 339039000000
Outros Serv Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................
150.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820025
Transporte/Consorcio de Desenvolvimento Socio-Economico
2678200251260
Repasse Consorcio Desenvolvimento Sócio Econômico do Vale do Arinos
872– ***.***.***-**
Contribuições a Consórcios Públicos ........................................
45.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200241324
ConstrucaoDePonteDeConcreto
854 - 449051000000
ObrasEInstalacoes...............................................................
230.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200242188
ManutEncargosComSecretMunicipalDeTransportes
867 – ***.***.***-**
Diárias .....................................................................................
3.000,00
869 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................
15.000,00
870 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .....................
80.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820025
Transporte/ConsorcioDeDesenvolvimentoSocio-Econ
2678200251261
RepasseConsorcioDes.Socio-Econ.ValeArinos-Patr
873 - 339041000000
Contribuicoes.......................................................................
80.000,00
Órgão:09
SecretariaMunicipalDeTransportes
Unidade:09.002
DivisaodeOficinaEManutencao
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200242057
ManutencaoEEncargosC/DivisaoOficinaEManut.
879 – 339300000000
Material de Consumo ...........................................................
10.000,00
881 – 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ..................
15.000,00
Órgão:10
SecretariaMunicipalDeDesporto
Unidade:10.001
DivisaoDeIniciacaoEsportiva
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitario
278120033
Desporto
2781200331082
AquisicaoDeEquipamentosEMaterialPermanentes
882 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente...............................
1.500,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitario
278120033
Desporto
2781200332058
ManutencaoEncargosC/DivisaoIniciacaoEsportiva
884 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil ..................
5.000,00
887 – 339030000000
Material de Consumo.............................................................
5.000,00
Órgão:10
SecretariaMunicipalDeDesporto
Unidade:10.002
DivisaoDePraticaEsportivasParaAdultos
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitario
278120033
Desporto
2781200332060
Manut.Enc.C/DivisaoEsportivaParaAdultos
902 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................
3.000,00
898 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomocao................................
3.000,00
Orgao:10
SecretariaMunicipalDeDesporto
Unidade:10.003
SecretariaMunicipalDeDesporto
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitario
278120033
Desporto
2781200331085
ConstrucaoDeQuadrasDeEsportes
908 - 449051000000
ObrasEInstalacoes...........................................................
5.000,00
Órgão:11
SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico
Unidade:11.001
DivisaoDeDesenvolvimentoIndustrial
23
ComercioEServicos
23691
PromocaoComercial
236910029
Programa de Diusao de Tecnologias
2369100292202
Realização de Eventos
947 – ***.***.***-**
Material de Consumo ..................................................................
2.000,00
23
ComercioEServicos
23 691
PromocaoComercial
23 691 0031
Construção de um Laboratório para produção de Alevinos
23 691 0031 2203
Manutenção e Encargos com Técnicos
944 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física .................................
15.000,00
Orgao:11
SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico
Unidade:11.002
DivisaoDeDesenvolvimentoAgricola
20
Agricultura
20602
PromocaoDaProducaoAnimal
206020026
InseminacaoArtificialParaProdutoresDaBaciaLeiteira
2060200261332
AquisicaoDeMotocicletas
957 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente ..................................
2.000,00
20
Agricultura
20602
PromocaoDaProducaoAnimal
206020026
InseminacaoArtificialParaProdutoresDaBaciaLeiteira
2060200262194
ManutencaoEncargosComInsemidores
954 - 339036000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFísica .........................
2.000,00
20
Agricultura
20602
PromocaoDaProducaoAnimal
206020026
InseminacaoArtificialParaProdutoresDaBaciaLeiteira
2060200262195
Manutencaode Botijões (Criogenica)
952 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................
1.300,00
20
Agricultura
20602
PromocaoDaProducaoAnimal
206020026
InseminacaoArtificialParaProdutoresDaBaciaLeiteira
2060200262196
Aquisição de Semen
956 – 339030000000
Material de Consumo ..................................................................
1.650,00
20
Agricultura
20602
PromocaoDaProducaoAnimal
206020026
InseminacaoArtificialParaProdutoresDaBaciaLeiteira
2060200262198
Aquisição de Hormônios para sincronização do cicloestral
960 – 339030000000
Material de Consumo .....................................................................
1.323,00
Órgão:11
SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico
Unidade:11.004
SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico
20
Agricultura
20122
AdministracaoGeral
201220028
ApoioAosSetoresDeProducaoAgricolaEPecuária
2012200282199
Manut.EEnc.C/SecretDeAgricultEDensenvEcono
980 – ***.***.***-**
Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica ..................
1.500,00
20
Agricultura
20122
AdministracaoGeral
201220028
ApoioAosSetoresDeProducaoAgricolaEPecuária
2012200282200
Manut.EEnc.AosSetoresDeProducaoAgricEPecu
983 - 339030000000
MaterialDeConsumo ........................................................
1.500,00
986 - 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ...................
1.500,00
20
Agricultura
20605
Abastecimento
206050028
ApoioAosSetoresDeProducaoAgricolaEPecuária
2060500281337
AquisDePatrulhasMecanizadas
963 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente ..................................
22.000,00
Orgao:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
Unidade:12.001
DivisaoDePreservacaoDoMeioAmbiente
18
GestaoAmbiental
18543
RecuperacaoDeAreasDegradadas
185430032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA
1854300322064
ReflorestamentoDeAreasC/CoberturaVegetalDanif|
1009 – ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas ..............................................
1.500,00
Orgao:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
Unidade:12.002
DivisaoDeDesenvolvimentoDoTurismo
23
ComercioEServicos
23695
Turismo
236950032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA
2369500321108
Festival de Pesca
1029 – ***.***.***-**
Premiacoes Culturais, Artisiticas, Cientificas...............................
8.000,00
1028 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica...........................
9.000,00
23
ComercioEServicos
23695
Turismo
236950032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA
2369500321127
Realização de Rally Ecologico
1027 – ***.***.***-**
Material de Consumo ......................................................................
2.800,00
1026 – ***.***.***-**
Premiações Culturais, Artisticas, Cientificas e Outras ....................
4.400,00
1025 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros – Pessoa Física..............................
2.200,00
1024 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros– Pessoa Jurídica ............................
4.700,00
23
ComercioEServicos
23695
Turismo
236950032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA
2369500321348
Aquisição de Veículos
1023 – ***.***.***-**
Equipamento e Material Permanente ...........................................
5.000,00
23
ComercioEServicos
23695
Turismo
236950032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA
2369500322065
ManutencaoEncargosC/DivisaoDeDesenv.Turismo
1022 – ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas ..............................................
55.000,00
23
ComercioEServicos
23695
Turismo
236950032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA
2369500322213
ReestruturacaoEManutencaoDeUnidadeDeLazer
1034 - 339030000000
MaterialDeConsumo..............................................................
1.000,00
1036 - 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ..........................
2.500,00
Órgão:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
Unidade:12.003
Divisão de Promoção e Lazer
27
Desporto e Lazer
27 813
Lazer
27 813 0032
Desenvolvimento do Turismo e Presevação do mei Ambiente
27 813 0032 2206
Realização do Caraval (Carnajuara)
1049 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ..........................
1.794,00
27
Desporto e Lazer
27 813
Lazer
27 813 0032
Desenvolvimento do Turismo e Presevação do mei Ambiente
27 813 0032 2212
Realização e manut Balneário Luiz Riva)
1053 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFísica .............................
1.500,00
1054 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ..........................
1.500,00
27
Desporto e Lazer
27 813
Lazer
27 813 0032
Desenvolvimento do Turismo e Presevação do mei Ambiente
27 813 0032 2214
Programas de Caminhada da Natureza
1047 – ***.***.***-**
Material de Consumo ...................................................................
1.600,00
1046 – ***.***.***-**
Premiações Culturais, Artisticas, Cientificas e Outras ....................
2.200,00
1045 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ..........................
1.600,00
27
Desporto e Lazer
27 813
Lazer
27 813 0032
Desenvolvimento do Turismo e Presevação do Meio Ambiente
27 813 0032 2215
Passeio Ciclístico
1044 – ***.***.***-**
Material de Consumo ...................................................................
2.600,00
1043 – ***.***.***-**
Premiações Culturais, Artisticas, Cientificas e Outras ....................
2.700,00
1042 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFisica ..........................
2.200,00
1041 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ..........................
2.700,00
27
Desporto e Lazer
27 813
Lazer
27 813 0032
Desenvolvimento do Turismo e Presevação do mei Ambiente
27 813 0032 2224
Ampl. Reestuturação e Manut. Centro de Eventos
1037 – ***.***.***-**
Material de Consumo ...................................................................
5.000,00
12.004
Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Turismo e Lazer
04
Administração
04 122
Administração Geral
04 122 0032
Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente
04 122 0032 1106
Aquyisição de Equipamentos e Material Permanente
1056 – ***.***.***-**
Equipamento e Material Permanente ............................................
3.000,00
18
Gestão Ambiental
18 542
Controle Ambiental
18 542 0032
Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente
18 542 0032 1349
Infra Estrutura do Turismo e Meio Ambiente
1055 – ***.***.***-**
Obras e Instalações ........................................................................
1.000,00
04
Administração
04 122
Administração Geral
04 122 0032
Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente
04 122 0032 2204
Manut e Encargos com a Secret Mun de Meio Ambiente Turismo e Lazer
1060 – ***.***.***-**
Diárias .............................................................................................
1.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
99
Reserva de Contingência
99 99
Reserva de Contingência
99 99 9999
Reserva de Contingência
99 99 9999
Reserva de Contingência
99 99 9999 99999
Reserva de Contingência
1091 – ***.***.***-**
Reserva de Contingência ...........................................................
206.285,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 29 de agosto de 2012.
JOSÉ ALCIR PAULINO
Prefeito Municipal