Gabinete do Prefeito · 12 de fevereiro de 2015
DECRETO N° 927/2015
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 927/2015
Decreto n° 927, de 11 de fevereiro de 2015
Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Juara, Estado de Mato Grosso, do ano de 2015.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
I – 16 de fevereiro (segunda-feira) - ponto facultativo;
II – 17 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
III – 18 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;
IV – 28 de fevereiro (sábado) Memória morte do Comendador José Pedro Dias, fundador da cidade de Juara-MT – ponto facultativo;
V – 19 de março (quinta-feira) Padroeiro do Município – feriado municipal;
VI – 03 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado municipal;
VII – 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;
VIII – 21 de abril (terça-feira) Tiradentes - feriado nacional;
IX – 1º de maio (sexta-feira) Dia do Trabalhador - feriado nacional;
X – 04 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – feriado municipal;
XI – 05 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
XII – 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
XIII – 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XIV – 28 de outubro (quarta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
XV – 02 de novembro (segunda-feira) Finados - feriado nacional;
XVI – 15 de novembro (domingo) Proclamação da República - feriado nacional;
XVII – 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
XVIII – 14 de dezembro (segunda-feira) Emancipação Político Administrativa do Município – feriado municipal;
XIX – 24 de dezembro (quinta-feira) - ponto facultativo;
XX – 25 de dezembro (sexta-feira) Natal - feriado nacional;
XXI – 31 de dezembro (quinta-feira) - ponto facultativo.
Art. 3ºOs dias de ponto facultativo não se aplicam aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e as outras unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.
Art. 4° Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 11 de fevereiro de 2015.
EDSON MIGUEL PIOVESAN
Prefeito do Município