Gabinete do Prefeito · 24 de dezembro de 2012
LEI MUNICIPAL N° 2.309, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 2.309, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Créditos Suplementares no Orçamento-Programa do Exercício de 2012, no valor de R$ 2.821.000,00 (dois milhões oitocentos e vinte um mil reais), e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento Programa do Município de Juara para o exercício de 2012, nas dotações abaixo mencionadas:
Órgão:02
GabinetedoPrefeito
Unidade:02.002
Assessoria de Imprensa
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022218
ManutençãoeEncargoscom Assessoria de Imprensa
047 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ........................... 10.000,00
Unidade:02.003
Chefia de Gabinete
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022007
ManutençãoeEncargoscom Chefia de Gabinete
054 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ........................... 30.000,00
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022003
ManutençãoeEncargoscom Junta Serviço Militar
058 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ........................... 9.000,00
Unidade:02.007
AssessoriaJurídica
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022009
ManutençãoEEncargosDaAssessoriaJurídica
082 - 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil .......................... 8.000,00
Unidade:02.008
Controladoria Geral
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022010
ManutençãoEncargoscoma Controladoria Geral
088 – 319011000000
VencimentosEVantagensFixas–PessoalCivil ......................... 8.000,00
Orgao : 03
Secretaria Municipal de Finanças
Unidade : 03.001
Coordenaçãod e Finanças
04
Administração
04 123
Administração Financeira
04 123 0004
Gestão Financeira
04 123 0004 2012
Manutenção e Encargos com Coordenação de Finanças
107 – 319011100000
VencimentosEVantagensFixas–PessoalCivil ......................... 55.000,00
108 – 319013000000
Obrigações Patronais ................................................................... 55.000,00
118 – 339047000000
Obrigações Tributarias e Contributivas ........................................ 50.000,00
Orgao : 04
Secretaria Municipal de Administração
Unidade : 04.001
Coordenação de Administração
04
Administração
04 122
Administração Geral
04 122 0004
Gestão Financeira
04 122 0004 2014
Manutenção e Encargos com Coordenação de Administração
144 – 319011100000
VencimentosEVantagensFixas–PessoalCivil ......................... 30.000,00
Órgão:05
SecretariaMunicipaldeSaúde
Unidade:05.001
Coordenção Administrativa
10
Saúde
10 122
Administração Geral
10 122 0012
Gestão do SUS
10 122 0012 2017
Manut e Encargos da Coordenação Administrativa
166 – 319011000000
VencimentosEVantagensFixas–PessoalCivil ........................... 50.000,00
Unidade:05.002
FundoMunicipaldeSaúde
10
Saude
10301
AtencaoBasica
103010010
AtencaoBásica
1030100102110
ManutencaoEncargoscomOPACS
320 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......................... 120.000,00
323 – 319113000000
Obrigações Patronais .................................................................. 10.000,00
10
Saúde
10301
Atenção Básica
103010010
Atenção Básica
1030100102111
ManutençãoEncargoscom PSF
331 – ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ....................... 150.000,00
339 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................ 85.000,00
10
Saude
10301
AtencaoBasica
103010010
AtencaoBásica
1030100102113
ManutençãoEncargoscom Postos de Assist Médica-PAM
345 – ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ....................... 200.000,00
346 – ***.***.***-**
Obrigações Patronais .................................................................. 3.000,00
10
Saúde
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0011
Media e Alta Complexidade
10 302 0011 2117
Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
360 – ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ....................... 90.000,00
361 – ***.***.***-**
Obrigações Patronais .................................................................. 5.000,00
370 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ....................... 380.000,00
10
Saúde
10 305
Vigilância Epidemiológica
10 305 0013
Vigilância Epidemiológica e Ambiental
10 305 0013 2124
Manutenção e Encargos com Vigilância Ambiental
245 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......................... 3.000,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.001
Divisão Educacional
12
Educação
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236500062033
ManutencaoEnc.ComEduc.Infantil
431 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................ 80.000,00
499 - 319113000000
ObrigacoesPatronais.................................................................. 10.000,00
12
Educação
12 361
EnsinoFundamental
12 361 006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 122 006 2031
Manutenção e Encargos com Divisão Educacional
466 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................ 40.000,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.005
FUNDEB
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100082129
ManutencaoEnc.ComFUNDEB60%Ens.Fundamental
590 - 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ...................... 450.000,00
591 - 319013000000
ObrigacoesPatronais.................................................................. 50.000,00
594 - 319113000000
ObrigacoesPatronais................................................................. 20.000,00
12
Educação
12365
EducacaoInfantil
123650008
Fundeb
1236500082132
ManutencaoEnc.ComOFUNDEB60%Educ.Infantil
609 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................ 400.000,00
610 – 319013000000
ObrigacoesPatronais................................................................. 20.000,00
613 – 319113000000
ObrigacoesPatronais................................................................. 40.000,00
Orgão:07
SecretariaMunicipalDeDivisãoUrbanas
Unidade:07.001
DivisãoDeObrasUrbanas
15
Urbanismo
15452
DivisãoUrbanos
154520018
DivisãoUrbanos
1545200182044
DivisãoEEncargosC/DivisãoDeObrasUrbanas
644 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................ 130.000,00
Orgão:07
SecretariaMunicipalDeDivisãoUrbanas
Unidade:07.002
DivisãoDeEngeneharia, Projetos e Urbanização
15
Urbanismo
15452
DivisãoUrbanos
154520018
DivisãoUrbanos
1545200182045
DivisãoEEncargosC/ DivisãoDeEngenharia, Projetos e Urbanização
662 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................ 5.000,00
Órgão:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.006
Secretaria Municipal de Desenv. Social e Trabalho
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
Secretaria Municipal de Desenv Social e Trabalho
0824400232175
ManutencaoEncargoscom a Divisão Administrativa
762 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......................... 85.000,00
763 – 319113000000
ObrigacoesPatronais................................................................. 5.000,00
Orgao:09
Secretaria Municipal de Transportes
Unidade:09.001
Divisão de Obras e Serviços Urbanos
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Transporte
26 782 0024 2188
Manutenção e Encargos com Secret Municipal de Transporte
865 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......................... 35.000,00
Orgao:10
Secretaria Municipal de Desporto
Unidade:10.003
Secretaria Municipal de Desporto
27
Desporto e Lazer
27 812
Desporto Comunitário
27 812 0033
Desporto
27 812 0033 2189
Manut e Encargos com Secret Mun de Desportos
927 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................... 60.000,00
Orgao:11
Secretaria Mun de Agricultura e Desenv Econômico
Unidade:11.004
Secretaria Mun de Agricultura e Desenv Econômico
20
Agricultura
20 122
Administração Geral
20 122 0028
Apoio aos Setores de Produção Agrícola e Pecuária
20 122 0028 2199
Manut e Encargos com Secretaria de Agricultura e Desenv Econ
974 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................... 20.000,00
Órgão:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
Unidade:12.004
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA
0412200322204
ManutEEnc.ComASecretMunDeMeioAmbienteTur
1058 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................... 10.000,00
Órgão:14
SecretariaDePlanejamento,OrcamentoEGestão
Unidade:14.001
DivisãoDePlanejamento,OrcamentoEGestão
04
Administração
04121
PlanejamentoEOrçamento
041210003
Planejamento
0412100032011
ManutencaoEEncargosDoGab.Planejamento,Orcam.Ge
1083 – 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil.......................... 10.000,00
Art. 2º Os recursos para cobertura dos créditos suplementares aberto no artigo anterior, no valor de R$ 2.821.000,00 (dois milhões oitocentos e vinte e um mil reais), na forma do artigo 42 da Lei Federal 4.320/64, será utilizado para cobertura das dotações especificas no artigo anterior a anulação parcial ou total das seguintes dotações:
Órgão:02
GabineteDoPrefeito
Unidade:02.001
Chefe do Executivo Municipal
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
04 122 0002 2002
Manutenção e Encargos com Chefe do Executivo Municipal
028 – ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ...................... 15.000,00
029 – ***.***.***-**
Contribuições ............................................................................. 65.579,00
Unidade:02.002
AssessoriaDoGabinete
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
04 122 0002 1358
Auis. Moveis e Equip Perm p/ Ass Imprensa
037 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente .......................................... 500,00
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022006
ManutencaoEEncargosComAAssessoriaDoPrefeito
042 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção ..................................... 200,00
039 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros Pessoa Juridica .................................. 5.000,00
04
Administração
04122
Administração Geral
041220002
Administração
0412200022218
ManutençãoEEncargosComAssessoria de Imprensa
041 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção ........................................ 300,00
043 – ***.***.***-**
Diárias .............................................................................................. 300,00
048 - 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica .................................... 300,00
049 - 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .................................. 899,93
Órgão:02
GabineteDoPrefeito
Unidade:02.003
Chefia de Gabinete
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022007
ManutencaoEEncargosComa Chefia de Gabinete
051 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção .................................. 500,00
050 – 339030000000
Material de Consumo.................................................................. 2.100,00
055 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ................................ 512,50
056 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .............................. 7.000,00
Unidade: 02.004
Junta do Serviço Militar
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220002
Administracao
0412200022007
ManutencaoEEncargoscomaJunta do Serviço Militar
060 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................... 3.000,00
061 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ..................................... 800,00
062 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica .................................. 551,00
063 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .............................. 1.500,00
Unidade: 02.005
Unidade Municipal de Cadastro
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220002
Administracao
0412200022004
Manutenção e Encargos com Unidade Municipal de Cadastro
070 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .............................. 1.100,00
Unidade: 02.006
Coordenação Distrital
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200021008
Aquis de Equipamentos e Material Perman. p/ Coordenação Distrital
074 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ............................................ 2.000,00
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022008
Manutenção e Encargos da Coordenação Distrital
072 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção .................................... 1.764,00
073 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................... 5.000,00
Unidade: 02.007
Assessoria Jurídica
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200021009
Aquis de Equipamentos e Material Perman. p/ Ass. Jurídica
081 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ....................................... 3.000,00
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220002
Administracao
0412200022009
ManutencaoEEncargoscomaAssessoria Jurídica
079 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................. 2.000,00
086 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................. 3.000,00
Unidade: 02.008
Controladoria Geral
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200021010
Aquis de Equipamentos e Material Perman. p/ Controladoria Geral
087 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ............................................ 4.000,00
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220002
Administracao
0412200022010
ManutencaoEEncargoscomaControladoria Geral
090 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................... 3.000,00
093 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ............................... 512,50
Unidade:02.010
Tiro de Guerra
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200021004
Aquis de Equipamentos e Material Perman. p/ Tiro de Guerra
094 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ............................................ 2.000,00
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022005
Manutenção e Encargos com Tiro de Guerra
096 – 339032000000
Equipamentos e Material Permanente ............................................ 2.200,00
Órgão:03
SecretariaMunicipalDeFinanças
Unidade:03.001
CoordenacaoDeFinanças
04
Administracao
04123
AdministracaoFinanceira
041230004
GestãoFinanceira
0412300042012
Manutençao e Encargos com Coordenação de Finanças
119 – ***.***.***-**
Sentenças Judiciais ...................................................................... 80.000,00
120 – ***.***.***-**
Despesas de Exercício Anteriores ................................................ 285,00
04
Administracao
04123
AdministracaoFinanceira
041230004
GestãoFinanceira
04 123 0004 2107
Precatório Judicial nº 161/2007
105 – 339091000000
Sentenças Judiciais ...................................................................... 3.272,90
Orgao:04
SecretariaMunicipalDeAdministração
Unidade:04.001
CoordenacaoDeAdministracao
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220005
Organizacaoe ModernizacaoAdministrativa
04 122 0005 1016
Reestrutura Administrativa
140 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................... 300,00
139 – 339035000000
Serviços de Consultoria ................................................................ 820,00
138 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ............................. 410,00
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220005
Organizacaoe ModernizacaoAdministrativa
0412200051219
Elaboração da Agenda 21
132 – 339035000000
Serviços de Consultoria ................................................................ 600,00
131 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ............................. 615,00
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220005
Organização e Modernização Administrativa
0412200052014
Manutenção e Ecargos com Coordenação Administrativa
143 – 319009000000
Salário Familia ........................................................................... 562,50
148 – 339014000000
Diárias ........................................................................................ 2.000,00
149 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................. 20.000,00
Órgão:05
SecretariaMunicipalDeSaude
Unidade:05.001
CoordenacaoAdministrativa
10
Saúde
10122
AdministracaoGeral
101220012
GestãoDoSUS
1012200121359
Aquisição de Moveis e Equipamentos Permanentes
173 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ........................................ 1.000,00
10
Saúde
10122
Administração Geral
101220012
GestãoDoSUS
1012200122017
Manutenção e Encargos com Coordenação Administrativa
178 – 339014000000
Diárias ......................................................................................... 5.000,00
180 – 333903300000
Passagens e Despesas com Locomoção.................................... 2.000,00
181 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................... 1.102,50
184 – 339048000000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas .......................... 1.500,00
10
Saúde
10122
Administração Geral
101220012
GestãoDoSUS
1012200122109
Manutenção e Encargos com a Central de Regulação
186 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......................... 1.000,00
187 – 339014000000
Diárias ......................................................................................... 6.000,00
188 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................. 5.000,00
189 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................... 12.000,00
Órgão:05
SecretariaMunicipalDeSaude
Unidade:05.002
Fundo Municipal de Saúde
10
Saúde
10122
Administração Geral
101220012
GestãoDoSUS
10 122 0012 1404
Aquis de Movs, Maqs Equip Perm. Acess. P/Conselho Tutelar
305 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente .............................................. 5.000,00
10
Saúde
10122
Administração Geral
101220012
GestãoDoSUS
10 122 0012 2232
Manut e Encargo com Consellho Municipal de Saúde
306 – 339014000000
Diárias ......................................................................................... 1.500,00
304 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................. 5.000,00
303 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................... 3.000,00
307 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ............................. 3.000,00
10
Saúde
10301
AtençãoBásica
103010010
AtençãoBásica
1030100101027
Implantação de PSF no Município
308 – 449051000000
Obras e Instalações ...................................................................... 457,24
10
Saúde
10301
AtençãoBásica
103010010
AtençãoBásica
1030100101224
ImplantaçãoDeEquipesDePSF
301 – 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridica............................. 275,00
10
Saúde
10301
AtençãoBásica
103010010
AtençãoBásica
1030100101225
Aquis de Equip. Mat. Permanentes Postos de Saúde e PSFs
312 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ........................................ 5.000,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100101282
Aquisição de Veiculo para Postos de Saúde Zona Rural
315 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ......................................... 77.175,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100101283
Aquisição de Veiculo para Equipe PSF’s
316 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ......................................... 33.075,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100101366
Aquisição de Motos para Agentes de Saude
317 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ......................................... 15.000,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100102110
ManutencaoEEncargosComOPACS
322 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................................. 2.200,00
324 – 339014000000
Diárias .......................................................................................... 1.102,50
325 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................... 587,50
327– 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ............................. 200,00
328 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ......................... 1.000,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100102111
ManutencaoEEncargosComOPSF
335 – 339014000000
Diárias ......................................................................................... 1.650,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100102112
ManutencaoEEncargosComOPSFI
298 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................... 2.958,00
297 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ..................................... 1.650,00
296 – 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica.......................... 2.050,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100102113
ManutencaoEEncargosComoPAM
350 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................. 140.000,00
351 – 339033000000
Passagens e Despesas com Lomocoção ................................... 1.000,00
353 – 339039000000
Outros Serv Terceiros – Pessoa Jurídica ................................... 110.000,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100102114
ManutencaoEncargosComSaudeBucal
292 – 319013000000
Obrigações Patronais ................................................................. 2.000,00
291 – 319113000000
Obrigações Patronais ................................................................. 1.500,00
290 – 339014000000
Diárias ......................................................................................... 2.200,00
289 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................. 20.000,00
288 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................... 300,00
287 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........................... 510,00
286 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................ 7.000,00
285 – 339092000000
Despesas de Exercícios Amteriores ........................................... 510,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100102115
ManutencaoEncargosComSaudeIndígena
284 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ............................ 1.500,00
281 – 339014000000
Diárias ............................................................................................. 1.100,00
280 – 339030000000
Material de Consumo ...................................................................... 3.000,00
279 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ........................................ 300,00
278 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ................................ 510,00
277 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ............................... 5.000,00
10
Saúde
10301
AtencaoBásica
103010010
AtencaoBásica
1030100102116
ManutencaoEncargosComPASCAR
270 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ............................ 2.200,00
275 – 339014000000
Diárias ............................................................................................. 1.100,00
274 – 339030000000
Material de Consumo ...................................................................... 2.200,00
273 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ........................................ 551,00
272 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................ 2.200,00
10
Saúde
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaeAltaComplexidade
1030200111226
Aquis. Equip. Permanente Media e Alta Complexidade
270 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente .......................................... 5.000,00
10
Saúde
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaeAltaComplexidade
1030200111230
Aquis. Equip. Permanente para Hospital Municipal
358 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ......................................... 20.000,00
10
Saúde
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaeAltaComplexidade
1030200111231
ImplantacaodoCEO
265 – 339014000000
Diárias ........................................................................................ 410,00
263 – 390360000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ........................... 200,00
260 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ........................................ 510,00
10
Saúde
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200111351
Aquisição de Micro Ônibus
258 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ............................................. 50.000,00
10
Saúde
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200111352
Aquisição de Veiculo para Transportar Lixo Hospitalar
257 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ............................................. 60.000,00
10
Saude
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112117
Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal
365 – 339014000000
Diárias .......................................................................................... 5.000,00
366 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................... 50.000,00
367 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuita .................................................. 10.000,00
368 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção .................................... 1.500,00
372 – 339048000000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas ........................................ 1.000,00
10
Saúde
10302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112118
ManutençãoEEncargoscom CAPS
253 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........................... 5.000,00
249 – 339014000000
Diárias .............................................................................................. 1.510,00
248 – 339030000000
Material de Consumo ..................................................................... 40.000,00
247 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ....................................... 2.500,00
192 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................... 1.000,00
211 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................. 5.000,00
10
Saúde
10302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112119
ManutençãoEEncargoscom Centro de Reabilitação
378 – 339014000000
Diárias ............................................................................................ 300,00
379 – 339030000000
Material de Consumo ..................................................................... 5.000,00
380 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ...................................... 756,00
381 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................... 110,00
382 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................ 3.000,00
10
Saúde
10302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112120
ManutençãoEEncargoscom a UCT
213 – 339030000000
Material de Consumo ..................................................................... 20.000,00
10
Saude
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112121
ManutencaoEEncargosComOCTA
204 – 319013000000
Obrigações Patronais ................................................................... 500,00
205 – 319016000000
Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ................................. 700,00
218 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................... 5.000,00
221 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................ 5.000,00
10
Saúde
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112235
AquisiçãoDeOrtesEPróteses
223 - 339032000000
MaterialDeDistribuicaoGratuita ................................................ 10.000,00
10
Saúde
10302
AssistenciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112236
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos
384 – 337141000000
Contribuições a Consorcio Publico .......................................... 190.000,00
385 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...................... 150.000,00
10
Saude
10303
SuporteProfilaticoETerapeutico
103030015
AssistenciaFarmaceutica
1030300152122
Manutenção e Encargos com Farmacia Básica
234 – 339014000000
Diárias ............................................................................................ 510,00
235 – 339030000000
Material de Consumo ..................................................................... 80.000,00
236 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ....................................... 510,00
237 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ................................ 800,00
238 – 333903900000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................. 100,00
10
Saude
10303
SuporteProfilaticoETerapeutico
103030015
AssistenciaFarmaceutica
10 303 0015 1234
Implantação Farmácia Manipulação
386 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente .......................................... 529,38
10
Saude
10304
VigilanciaSanitaria
103040014
VigilanciaSanitaria
1030400141236
Aquis. De Equipam. Vigilância Sanitária
240 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente .......................................... 20.000,00
10
Saude
10304
VigilanciaSanitaria
103040014
VigilanciaSanitaria
1030400141332
Aquisição de Motocicletas
242 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente .......................................... 9.900,00
10
Saude
10304
VigilanciaSanitaria
103040014
VigilanciaSanitaria
1030400141511
Aquis. De Movs. Máqs Equip. Permanente para SISAGUA
243 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente .......................................... 8.200,00
10
Saude
10304
VigilanciaSanitaria
103040014
VigilanciaSanitaria
1030400142122
Construção de Kits Sanitários
241 - 449051000000
Obrs e Instalações ........................................................................... 486,84
10
Saude
10304
VigilanciaSanitaria
103040014
VigilanciaSanitaria
1030400142123
ManutencaoEEncargosComVigilânciaSanitária
390 – 319016000000
Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil ................................... 300,00
392 – 339014000000
Diárias ........................................................................................... 1.500,00
393 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................... 5.000,00
394 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ...................................... 500,00
395 – 339036000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física ......................................... 300,00
396 – 339039000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................... 5.000,00
10
Saude
10304
VigilanciaSanitaria
103040014
VigilanciaSanitaria
1030400142275
ManutencaoEEncargosc/curso p/capacitação profissionais Vig Sanitária
400 – 339039000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................... 400,00
10
Saude
10305
VigilanciaEpidemiologica
103050013
VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental
1030500131360
Aquis.Movs.Maqs.Equip.Perm.Vig.Epid.Amb.Ccz
401 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente....................................... 6.000,00
10
Saude
10305
VigilânciaEpidemiologica
103050013
VigilânciaEpidemiologicaEAmbiental
1030500132124
VigilânciaEncargosVigilancia Ambiental
195 – 319016000000
Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil................................... 5.000,00
246 – 339014000000
Diárias ....................................................................................... ... 1.000,00
206 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ..................................... 2.500,00
194 – 339039000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Juridica ...................................... 5.000,00
10
Saude
10305
VigilanciaEpidemiologica
103050013
VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental
1030500132125
ManutencaoEncargosCentroDeControleZoonoses
408 – 3190110000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................... 130,00
409 – 3190130000000
Obrigaçoes Patronais .............................................................. 510,00
410 – 3190160000000
Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil ............................ 300,00
412 – 3390140000000
Diarias ..................................................................................... 300,00
414 – 3390330000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 300,00
416 – 3390390000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica............................ 5.000,00
10
Saude
10305
VigilanciaEpidemiologica
103050013
VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental
1030500132126
ManutencaoEncargosVigilanciaEpidemiológica
420 – 319013000000
Obrigações Patronais ................................................................. 2.000,00
424 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................. 10.000,00
423 – 339014000000
Diárias ........................................................................................ 1.300,00
425 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoçao ................................. 300,00
427 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ............................ 5.000,00
Orgao:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.001
DivisaoEducacional
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 361 0006 1397
Aquis. de Kits de Mat. Didáticos p/ SMEC e Escolas Municipais
433– 449052000000
Equipamento e Material Permanente ........................................... 132,50
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 361 0006 1530
Reforma e Ampliação da Escola Municipal Fco Sampaio
525 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................... 620,50
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062031
ManutencaoEEncargosComADivisaoEducacional
467 – 319013000000
Obrigações Patronais ............................................................. 9.000,00
468 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil............................. 2.000,00
470 – 319113000000
Obrigações Patronais .............................................................. 35.000,00
474 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoçao ................................ 1.800,00
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062027
Aquisição de Gêneros Alimentícios Ensino Fundamental
462 – ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................. 100.000,00
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062252
ManutencaoEEncargosComEnsino Fundamental - QSE
480 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ......................... 2.000,00
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062262
Manutencao
445 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ........................... 2.000,00
460 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ......................... 3.000,00
12
Educacao
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062264
Manut.EEncargoscom Curso de capac profissionais Ensino Fundam
446 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................ 3.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062149
Aquis.KitsMateriaisEsportivosParaPraticaEduc
478 - 339030000000
MaterialDeConsumo.................................................................. 500,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236100062149
Aquis.KitsMateriaisLiterários Programa de Incentivo a Leitura
479 - 339030000000
MaterialDeConsumo............................................................. 697,00
12
Educação
12364
EnsinoSuperior
123640006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236400061291
Aquis Movs Maqs Equip Permanente Perman para Ensino Superior
487 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ............................................ 2.378,91
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 365 0006 1286
Aquis. Mov. Equip. Permanente – QSE
455 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ........................................... 400,00
12
Educação
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 365 0006 1288
Aquis. de Materiais Pedagógicos para as Crehes
494 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente .......................................... 510,00
12
Educação
12365
EducaçãoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 365 0006 1509
Reforma Constr Ampl Escolas Mun – Educação Infantil – QSE
456 – ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................... 2.758,40
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236500062033
ManutencaoEncargosComAEducacaoInfantil
501 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................... 10.000,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236500062147
ManutencaoEncargosComAEducacaoInfantil- QSE
508 - 333903900000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................ 520,00
12
Educação
12367
EducaçãoEspecial
123670006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236700062035
ManutencaoEEncargosComAEducacaoEspecial
519 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ...................................... 100,00
521 – 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros–PessoaJurídica ........................ 1.000,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.002
DivisaoAdministrativa
12
Educação
12122
AdministracaoGeral
121220007
DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação
1212200071292
Aquis. De Movs, Máqs Equip. Permanente e Acessórios p/SMEC
536– 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ....................................... 555,00
12
Educação
12122
AdministracaoGeral
121220007
DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação
1212200071294
Aquisição de KitsTecnologicos para SMEC
529 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................. 1.000,00
12
Educação
12122
AdministracaoGeral
***.***.***-**
DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação
1212200071368
Aquis de Moveis Maqs e Equip Permanente para Educacao Especial
556 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ....................................... 1.000,00
12
Educacao
12122
AdministracaoGeral
121220007
DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação
1212200072042
ManutencaoEEncargosComDivisaoAdministrativa
540 – 319013000000
Obrigações Patronais ................................................................. 5.000,00
541 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................................ 1.506,14
543 – 339014000000
Diárias ......................................................................................... 4.000,00
544 – 339030000000
Material de Consumo................................................................... 10.000,00
545 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................... 1.000,00
12
Educacao
12 361
EnsinoFundamental
12 361 0007
DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação
12 361 0007 2155
Manutenção Projeto Aplauso
533 – ***.***.***-**
Material de Consumo.................................................................. 3.000,00
530– 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física . .......................... 5.510,00
531– 339039000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... 3.500,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.003
DivisaoDeCultura
13
Cultura
13392
DifusaoCultural
133920009
PromocaoDeEventosArtisticosECulturais
1339200091046
Aquisição de Acerso Bibliográfico
559 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ........................................ 2.000,00
13
Cultura
13392
DifusaoCultural
133920009
PromocaoDeEventosArtisticosECulturais
1339200091047
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
560 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ........................................ 3.000,00
13
Cultura
13392
DifusaoCultural
133920009
PromocaoDeEventosArtisticosECulturais
1339200091111
Oficinas de Artes, Dança, Teatro e Artesanato
561 – ***.***.***-**
Material de Consumo .................................................................... 5.000,00
562 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .............................. 5.765,00
563 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................... 9.235,00
13
Cultura
13392
DifusaoCultural
133920009
PromocaoDeEventosArtisticosECulturais
1339200091112
Aquisição de Instrumentos e Uniformes
557 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ........................................ 10.000,00
Unidade:06.003
DivisaoDeCultura
13
Cultura
13392
DifusaoCultural
133920009
PromocaoDeEventosArtisticosECulturais
1339200091113
Comemoração Cívicas e Festivas
566 - 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica .................................... 5.510,00
13
Cultura
13392
DifusaoCultural
133920009
PromocaoDeEventosArtisticosECulturais
1339200092043
ManutencaoEEncargosComDivisaoDeCultura
570 – 319013000000
Obrigações Patronais .................................................................... 510,00
572 – 319113000000
Obrigações Patronais .................................................................... 510,00
575 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ....................................... 1.000,00
13
Cultura
13392
DifusaoCultural
133920009
PromoçãoDeEventosArtisticosECulturais
1339200092248
Manutencaode Seminários Científicos , noites culturais
579 – 339039000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Juridica .......................................... 600,00
Orgao:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.005
FUNDEB
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100081242
Aquis.MoveisMaquinasPermanentesFundeb40%Fund
582 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente....................................... 3.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100082128
Manutenção eEncargosComFUNDEB40%Ens.Fundamental
584 – 339014000000
Diárias–Civil........................................................................... 1.000,00
586 – 339033000000
PassagensEDespesasComLocomocao............................... 1.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100082129
ManutencaoEnc.ComFUNDEB60%Ens.Fundamental
592 – 319016000000
Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ................................. 800,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100082134
Manutenção e Encargos FUNDEB 60 % Ensino Especial
595 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................................. 1.100,00
12
Educação
12365
EducaçãoInfantil
123650008
Fundeb
1236500081247
AquisicaoMoveisEqu.PermanentesFundeb40%Infant
596 – 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente ......................................... 1.500,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650008
Fundeb
1236500082130
Cursos de Capacitação Formação Continuada - 40%Ens.Infantil
597 – ***.***.***-**
Diarias .......................................................................................... 200,00
598 – ***.***.***-**
Material de Consumo .................................................................... 200,00
599 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomocao ..................................... 150,00
600 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFisica ............................... 150,00
601 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ............................ 250,00
12
Educacao
12365
EducacaoInfantil
123650008
Fundeb
1236500082131
ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB40%Ens.Infantil
602 – ***.***.***-**
Diarias .......................................................................................... 2.000,00
603 – ***.***.***-**
Material de Consumo .................................................................... 5.000,00
604 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomocao ..................................... 510,00
605 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFisica ............................... 1.000,00
606 – ***.***.***-**
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ............................ 1.500,00
12
Educacao
12365
EducacaoEspecial
123650008
Fundeb
1236500082132
ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB60%Educação Infantil
611 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................................ 1.000,00
12
Educacao
12367
EducacaoEspecial
123670008
Fundeb
1236700082133
ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB40%Educação Especial
620 – ***.***.***-**
Outros Serv Terceiros – Pessoa Física ...................................... 600,00
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade:07.001
DivisaoDeObrasUrbanas
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181052
Pavimentação de Vias Urbanas
638- 449051000000
Obras e Instalaçoes .................................................................. 200.800,00
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181051
Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes
639 – 449052000000
Equipamentos e Material Pemanente ........................................ 5.000,00
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181054
Constr de Praças, Jardins e Passeio Publico
641- 449051000000
Obras e Instalaçoes .................................................................. 321,29
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200182044
Manutençao e Encargos c/Divisao de Obras Urbanas
646 – 339014000000
Diárias ...................................................................................... 2.000,00
Orgao:07
SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas
Unidade:07.002
DivisaoDeEngenharia,ProjetosEUrbanizacao
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181120
Implantação Melhoria da Sinaliz. De Transito de Ruas e Avenidas
656– 339030000000
Material de Consumo ............................................................. 5.000,00
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200182045
Manutenção e Encargos com a Divisão de Engenharia Projetos e Habit
664 – 339014000000
Diárias ............................................................................................ 2.000,00
665 – 339030000000
Material de Consumo ..................................................................... 3.000,00
666 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ...................................... 1.500,00
668 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ................................ 500,00
16
Habitação
16 482
Habitação Urbana
16 482 0018
Serviços Urbanos
16 482 0018 1060
Progama de Construção de Casas Populares
669 – 449051000000
Obras e Instalações .................................................................. 190.000,00
16
Habitação
16 482
Habitação Urbana
16 482 0018
Serviços Urbanos
16 482 0018 1061
Aquisição de Área p/ Construção de Casas Populares
670 – 449061000000
Aquisição de Imóveis .............................................................. 72.550,00
Órgão:07
SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas
Unidade:07.003
DivisaoDeServicosGerais
15
Urbanismo
15452
ServicosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200182046
Manut.EncargosC/DivisaodeTransitoeTransp.Urbanos
675 – 339014000000
Diárias ........................................................................................... 200,00
679 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .............................. 1.500,00
15
Urbanismo
15452
ServiçosUrbanos
154520018
Serviços Urbanos
1545200182047
Manut.EncargosC/DivisaoDeServiçosGerais
683 – 339030000000
Material de Consumo ..................................................................... 10.000,00
17
Saneamento
17511
SaneamentoBasicoRural
175110018
ServicosUrbanos
1751100182156
PerfuracaoDePocosArtesianos,Catuai,CasuloEA
687 – 339039000000
OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica .......................... 300,00
Orgao:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.001
DivisaoDeProgramasEProjetosSociais
08
AssistenciaSocial
08241
AssistenciaAoIdoso
082410019
ApoioAPessoaIdosa
0824100192158
Manutenção API
691 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ................................. 2.200,00
08
AssistenciaSocial
08241
AssistenciaAoIdoso
082410019
ApoioAPessoaIdosa
0824100192048
Manutençao e Encargos da Unidade de Acolhimento ao Idosos
694 – 339030000000
Material de Consumo.................................................................... 25.000,00
695 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ................................. 300,00
697 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ............................... 4.000,00
08
AssistenciaSocial
08241
AssistenciaAoIdoso
082410019
ApoioAPessoaIdosa
0824100192242
Manutençao e Atividade No Centro de Convivência dos Idosos
698 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................. 3.000,00
Orgao:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.002
DivisaoDeDesenv,Trabalho,HabitacaoESocial
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232055
Manut. Encargos c/ Desenvolv. , Trabalho, Habitaçao e Social
703 – 319160000000
Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ................................ 300,00
705 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................. 1.000,00
706 - 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica .................................. 510,00
Orgao:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.005
Cras-CentroDeReferenciaDeAssistSocial
08
AssistenciaSocial
08241
Assistência ao Idoso
082410020
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824100201314
Aquisição Equip. Permanente para Centro Sócio Educativo
722 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ........................................... 5.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400201503
Aquis Equip Perm e Acessórios p/ Sócio Educ Pro Jovem
711 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ............................................ 8.000,00
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400201504
Aquis. Equip. perm. E Acessórios para Cozinha CRAS
710 – 449051000000
Obras e Instalações ...................................................................... 3.000,00
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistênciaSocialGeral
0824400202106
Manutenção e Encargos com Programa Bolsa Familia IGD
733 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ............................... 2.000,00
734 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros Pessoa Fisica ............................... 510,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistênciaSocialGeral
0824400202159
Manut. e Encargos com Curso de Capacitaçao Equipe do CRAS
739 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ........................ 110,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistênciaSocialGeral
0824400202160
Aquis. Generos de Alimentacao, material de limpeza e expedient
740 – ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................ 5.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistênciaSocialGeral
0824400202161
Aquis. De Gêneros de Alimentação, Mat Limpesa, Expedientes
723 – ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................ 1.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400202163
Manut. do Programa de Atendimento Integral a Familia
741 – 339014000000
Diárias ........................................................................................... 1.500,00
742 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................ 20.000,00
743 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ............................ 1.220,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400202169
Manutenção e Encargos com Projovem
714 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................... 7.000,00
715 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica......................... 2.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440020
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400202294
Manutenção e Encargos com Equipe Volante PAIF
1119 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................ 25.000,00
Orgao:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.006
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440021
Desenvolvimento Social e Trabalho
0824400212166
Auxilio Cestas Básicas, suplemento alimentar e outros
795 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuita ........................................................ 3.500,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440021
Desenvolvimento Social e Trabalho
0824400232168
Auxilio passagens rodoviárias para pessoas carentes
796 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .............................. 10.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232175
ManutencaoEncargosComADivisaoAdministrativa
766 – 339014000000
Diárias ......................................................................................... 4.000,00
767 – 339030000000
Material de Consumo ............................................................... 35.000,00
768 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuita ................................................ 510,00
769 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................... 2.000,00
799 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ............................... 6.000,00
771 – 339048000000
Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Físicas ........................ 2.500,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232176
Manutenção do Convênio Cooperação Mútua com a ADEJU
789- 339041000000
Contribuições ........................................................................... 435,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232177
Manutencaodo convenio com AABB Comunidade
773- 339030000000
MaterialDeConsumo........................................................... 10.303,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232179
Manut do Convênio de Cooperação Mútua com AMOR
776 – ***.***.***-**
Contribuições ............................................................................. 615,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232182
Manutencaohorta
779- 339030000000
MaterialDeConsumo........................................................... 2.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232184
ManutencaoEEncargosComSMDST
786 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................. 5.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232185
Promoção Encontros, Conferencias , Seminario
803 – 339030000000
MaterialDeConsumo........................................................... 300,00
804 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 200,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232186
Incentivo e Apoio as Ações Comunitárias de Intercambio
807 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 300,00
808 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................ 200,00
809 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................... 510,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824400232187
Programa de Acoes de Cidadania
784 – 339300000000
Material de Consumo ................................................................ 6.500,00
782 – 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ........................ 3.000,00
08
AssistenciaSocial
08 244
AssistenciaComunitaria
08 244 0020
Desenvolver Açoes de Assistencia Social Geral
08 244 0020 2244
Serviço de Proteção Básica Idosos e Crianças
792 – ***.***.***-**
Material de Distribuição ............................................................. 300,00
793 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaFísica ......................... 500,00
794 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ...................... 500,00
08
AssistenciaSocial
08241
Assistenciaao Idoso
082410023
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET
0824100232246
ManutencaoEncargos com FUPIS
753 – 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ........................ 2.000,00
Órgão:08
SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho
Unidade:08.007
CentroDeReferenciaEspecializadoDaAssistSocia
08
AssistenciaSocial
08 244
AssistenciaComunitária
08 244 0022
Desenvolver Ações de Assistência Social Geral
08 244 0022 1317
Aquisição Moveis Equip. Permanente para CREAS
822 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ......................................... 4.000,00
08
AssistênciaSocial
08244
Assistência Comunitária
082440022
DesenvolverAçõesDeAssistênciaSocialGeral
0824400222067
Manutenção e Encargos com PETI
831 – 339036000000
Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................ 800,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitária
082440022
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400222068
Desenvolver Acoes c/ Projeto Sentinela
847 – 339036000000
Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................ 435,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitária
082440022
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400222172
Manutenção e Encargos com Casa de Passagem
815 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ............................... 2.000,00
08244
AssistenciaComunitária
082440022
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400222268
Manutenção e Encargos com CREAS
818 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................. 15.000,00
839 – 339036000000
Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................ 400,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440022
DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral
0824400222225
Manutencaoe Encargos com Conselho Tutelar
842 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................. 19.000,00
836 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomocao .................................. 2.000,00
837 – 339036000000
Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................ 5.000,00
08
AssistenciaSocial
08244
AssistenciaComunitaria
082440023
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
0824400232283
Manutenção com a Política da Mulher
851– 339030000000
Material de Consumo ................................................................. 500,00
Orgao:09
SecretariaMunicipalDeTransportes
Unidade:09.001
DivisaoDeObrasEServicosGerais
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200241073
Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes
861 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanentes .......................................... 1.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200241074
Abertura, Reabertura, Cascalh. Patrol. da Rede Rodov Municipal
860 - 449051000000
ObrasEInstalacoes ............................................................... 20.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200241327
Construção de Asfaltamento da MT 325 e MT 160
863 - 449051000000
ObrasEInstalacoes.................................................................. 470,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviário
267820024
Transporte
2678200242188
ManutEncargosComSecretMunicipalDeTransportes
866 – ***.***.***-**
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................... 5.000,00
867 – ***.***.***-**
Diárias ........................................................................................ 300,00
868 – ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................. 90.000,00
870 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ....................... 20.000,00
Órgão:09
SecretariaMunicipalDeTransportes
Unidade:09.002
DivisaodeOficinaEManutencao
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200241081
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
874 – 449052000000
Equipamentos e Material de Permanente ...................................... 410,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
26 782 0024 2057
Manutenção e Encargos com Divisao de Oficina e Manutenção
878 – 339014000000
Diárias ........................................................................................ 400,00
879 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................. 3.000,00
Órgão:10
SecretariaMunicipalDeDesporto
Unidade:10.001
DivisaoDeIniciacaoEsportiva
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200332058
ManutencaoEncargosC/DivisaoIniciacaoEsportiva
890 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ....................................... 300,00
Órgão:10
SecretariaMunicipalDeDesporto
Unidade:10.002
DivisaoDePraticaEsportivasParaAdultos
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
27 812 0033 1083
Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes
904 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente .......................................... 500,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200332060
Manut.Enc.C/DivisaoEsportivaParaAdultos
900 – 339014000000
Diárias ........................................................................................... 510,00
899 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuita ................................................... 300,00
898 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomocao...................................... 300,00
Orgao:10
SecretariaMunicipalDeDesporto
Unidade:10.003
SecretariaMunicipalDeDesporto
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200332189
Manut e Encargos com Secret Municipal de Desportos
928 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................................... 1.000,00
929 – 339014000000
Diárias ............................................................................................ 2.000,00
932 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ...................................... 1.300,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200332192
Manutenção e Apoio as Atividades Ligadas ao Esportes
937 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuita .................................................... 200,00
938 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .............................. 200,00
939 – 339039000000
Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................... 410,00
Órgão:11
SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico
Unidade:11.001
DivisaoDeDesenvolvimentoIndustrial
23
ComercioEServicos
23691
PromocaoComercial
236910029
Programa de Diusao de Tecnologias
2369100292202
Realização de Eventos
947 – ***.***.***-**
Material de Consumo .................................................................. 200,00
Órgão:11
SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico
Unidade:11.004
SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico
20
Agricultura
20122
AdministracaoGeral
201220028
ApoioAosSetoresDeProducaoAgricolaEPecuária
20 122 0028 1346
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
964 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ....................................... 1.500,00
20
Agricultura
20122
AdministracaoGeral
201220028
ApoioAosSetoresDeProducaoAgricolaEPecuária
2012200282199
Manut.EEnc.C/SecretDeAgricultEDensenvEcono
976 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................................. 2.000,00
977 – 339014000000
Diárias .......................................................................................... 2.000,00
978 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................. 10.000,00
20
Agricultura
20 605
Abastecimento
20 605 0028
Apoio aos Setores de Produção Agrícola e Pecuária
20 605 0028 2201
Criação de Hortas Comunitárias
965 – 339030000000
Material de Consumo .................................................................. 410,00
966 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física............................ 300,00
967 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................ 300,00
Orgao:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
Unidade:12.001
DivisaoDePreservacaoDoMeioAmbiente
18
GestaoAmbiental
18543
RecuperacaoDeAreasDegradadas
185430032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA
1854300321107
Reavitalização do Parque Florestal
998 – 449051000000
Obras e Instalações ..................................................................... 250,00
Orgao:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
Unidade:12.002
Divisão de Desenvolvimento do Turismo
23
Comercio e Serviços
23 695
Turismo
23 695 0032
Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente
23 695 0032 2065
Manutenção e Encargos c/Divisão de Desenvolvimento do Turismo
1033 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................ 1.500,00
Órgão:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
Unidade:12.003
Divisão de Promoção e Lazer
27
Desporto e Lazer
27 813
Lazer
27 813 0032
Desenvolvimento do Turismo e Presevação do mei Ambiente
27 813 0032 2216
Feira Regional do Vale do Arinos
1040 – ***.***.***-**
Material de Consumo .................................................................... 320,00
Unidade:12.004
Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Turismo e Lazer
04
Administração
04 122
Administração Geral
04 122 0032
Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente
04 122 0032 1106
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
1056 – ***.***.***-**
Equipamento e Material Permanente ............................................ 2.000,00
04
Administração
04 122
Administração Geral
04 122 0032
Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente
04 122 0032 2204
Manutenção e Encargos com a Secret Munic de Meio Ambiente e Turismo
1059 – ***.***.***-**
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................................... 1.000,00
Unidade:12.005
Fundo Municipal de Meio Ambiente
18
Gestão Ambiental
18 543
Recuperação de Áreas Degredadas
18 543 0032
Desenvolvimento do Turismo e Preservação de Meio Ambiente
18 543 0032 2208
Manutenção e Encargos com Fundo Municipal de Meio Ambiente
1071 – ***.***.***-**
Material de Consumo ....................................................................... 510,00
1072 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ................................. 510,00
18
Gestão Ambiental
18 543
Recuperação de Áreas Degredadas
18 543 0032
Desenvolvimento do Turismo e Preservação de Meio Ambiente
18 543 0032 2209
Área de Preservação Permanente
1069 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ................................. 260,00
Orgão : 14
Secretaria de Planejamento , Orçamento e Gestão
Unidade:14.001
Divisão de Planejamento, Orçamento e Gestão
04
Administração
04 121
Planejamento e Orçamento
04 121 0003
Planejamento
04 121 0003 1011
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
1077 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ............................................. 2.000,00
04
Administração
04 121
Planejamento e Orçamento
04 121 0003
Planejamento
04 121 0003 2011
Manut e Encargos com Gabinete do Planejamento , Orçamento e Gestao
1084 – ***.***.***-**
Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil .................................... 2.500,00
1085 – ***.***.***-**
Diárias .............................................................................................. 1.700,00
1086 – ***.***.***-**
Material de Consumo ....................................................................... 12.000,00
1087 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção ........................................ 1.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
99
Reserva de Contingência
99 99
Reserva de Contingência
99 99 9999
Reserva de Contingência
99 99 9999
Reserva de Contingência
99 99 9999 99999
Reserva de Contingência
1091 – ***.***.***-**
Reserva de Contingência ........................................................... 24.611,97
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de dezembro de 2012.
JOSÉ ALCIR PAULINO
Prefeito Municipal