Prefeitura Municipal · 2 de março de 2015
TERMO ADITIVO N. 058/2015
PREFEITURA MUNICIPAL
TERMO ADITIVO N. 058/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 58/2015, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2015, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA PERES & BOS LTDA – EPP.
Aos 27 dias do mês de fevereiro de 2015, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Edson Miguel Piovesan, brasileiro, casado, Prefeito Municipal e Empresário, portador da Cédula de Identidade n.º *** SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.332.219-0, residente e domiciliado na Rua Manaus n. 677-N, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa: PERES & BOS LTDA – EPP, inscrita com o CNPJ sob o nº 10.329.970/0001-99, localizada á Avenida Rio Arinos nº 1220-W, Lote 13, Quadra 02, CEP: 78.575-000, Parque Azóia, no município de Juara – Estado de Mato Grosso, Telefone (66) 3556-2233, E-mail: dicasaconstrucao@bol.com.br; representada por seu sócio proprietário o Sr. Vander Aparecido Peres, inscrito no CPF: ***.***.***-** e RG: *** SSP/MT, doravante denominado, CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, observado as disposições na Lei n. 8.666/93, em especial o artigo 62, § 3º, e Processo Licitatório de Pregão Presencial nº 001/2015, e mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Este instrumento tem como objeto a ADIÇÃO DE QUANTITATIVO registrado, sem alterações de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, por se tratar de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPAROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – A finalidade deste instrumento é finalizar os serviços contratados, através de ADIÇÃO DE QUANTITATIVO contratual.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DOS QUANTITATIVOS REPACTUADOS
4.1 – Os quantitativos pactuados sofrerão adição conforme tabela abaixo.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPAROS
ITEM
COD.
DETALHAMENTO
UND
QUANT
V. UNT
V. TOTAL
MARCA
02
89788
AREIA TIPO FINA, LAVADA, À GRANEL, PARA CONSTRUÇÃO. M³.
M³
01
63,00
63,00
JUARA
03
89801
BRITA Nº 1. METRO CÚBICO. M³.
M³
1,5
189,00
283,50
JUARA
04
89812
CAL HIDRATADA TIPO CH-I DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO OU MISTURA DE HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO TIPO CH-1, COM PLASTICIDADE MAIOR OU IGUAL A 110, DE ACORDO COM A NBR 7175. SACO DE 20KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PESO LÍQUIDO. PARA MASSA.
SACA
02
12,50
25,00
ITAIPU
05
71455
CASCALHO
M³
1,5
76,00
114,00
JUARA
07
89821
CIMENTO PORTLAND COMUM (CPI), COM RESISTÊNCIA DE 25 MPA, EMBALAGEM EM SACOS DE PAPEL TIPO KRAFT, CONTENDO 50KG. UNIDADE.
UND
28
33,00
924,00
ITAU
08
89822
COLA DE PVC, FRASCO COM, NO MÍNIMO, 175 GRAMAS. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE.
FR
01
9,30
9,30
GYNCOL
09
89844
FERRO 5/16. UNIDADE.
UND
37
23,90
884,30
GERDAU
10
89931
JOELHO DE ESGOTO 90 X 150 MM
UND
02
32,00
64,00
KRONA
12
89929
LUVA DE ESGOTO SIMPLES 150 MM
UND
01
17,65
17,65
KRONA
14
89914
TIJOLO DE CERÂMICA, CONVENCIONAL, COM 6 FUROS,
UND
3.375
0,56
1.890,00
SÃO JOAO
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
5.1 – Permanecem inalteradas e ratificadas as demais condições do contrato e demais cláusulas do ato convocatório, que são partes integrantes deste instrumento, independentemente de sua transcrição.
CLÁUSULA SEXTA – DA DIVULGAÇÃO
6.1 – A alteração será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA SETIMA – DO FORO
7.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, com renuncio de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente em 03 (três) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de 01 (duas) testemunha idônea e civilmente capaz.
Juara /MT, em 27 de Fevereiro de 2015.
Prefeitura Municipal De Juara/MT
EDSON MIGUEL PIOVESAN
Prefeito Municipal
Contratante
Peres & Bos LTDA – EPP
CNPJ: 10.329.970/0001-99
SR. VANDER APARECIDO PERES
CPF: ***.***.***-**
RG: *** SSP/MT
Sócio Proprietário
Testemunha:
José Roberto Pereira Alves
CPF: ***.***.***-**