Gabinete do Prefeito · 15 de março de 2013
DECRETO Nº 728, DE 14 DE MARÇO DE 2013.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 728, DE 14 DE MARÇO DE 2013.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
O Senhor Lourival de Souza Rocha, Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando o a Lei Municipal nº 2.094, de 10 de maio de 2010 - Institui feriado no Município de Juara.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 18 de março corrente, a todos os servidores públicos municipal, exceto para aqueles que prestam serviços de caráter essencial para o bem estar da comunidade, em virtude do feriado em comemoração ao dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do Município.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração incumbida de dar ciência a todas as outras Secretarias Municipais.
Art. 3º Fica a Assessoria de Imprensa do Poder Executivo Municipal incumbida de informar aos munícipes através dos meios de comunicação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de março de 2013.
LOURIVAL DE SOUZA ROCHA
Prefeito Municipal Interino