Gabinete do Prefeito · 25 de novembro de 2013
LEI MUNICIPAL N° 2.376
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 2.376
Lei Municipal n.º 2.376, de 21 de novembro de 2013.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Créditos Suplementares no Orçamento-Programa do Exercício de 2013, no valor de R$ 3.576.220,00 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil e duzentos e vinte reais), e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento Programa do Município de Juara para o exercício de 2013, nas dotações abaixo mencionadas:
Órgão:02
GabinetedoPrefeito
Unidade:02.001
Chefe do Executivo Municipal
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022247
ManutençãoeEncargoscom PROCON
029 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ............................ 8.000,00
Unidade:02.005
Unidade Municipal de Cadastro
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022004
ManutençãoeEncargoscom Unidade Municipal de Cadastro
065 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ........................... 2.000,00
04
Administração
04 123
Administração Financeira
04 123 0004
Gestão Financeira
04 123 0004 2012
Manutenção e Encargos com Coordenação de Finanças
117 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................... 30.000,00
Órgão:03
SecretariaMunicipaldeFinanças
Unidade:03.001
CoordenaçãodeFinanças
04
Administração
04123
AdministraçãoFinanceira
041230004
Gestão Financeira
0412300042012
Manutençãoe EncargoscomCoordenaçãoDeFinanças
114 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................. 200.000,00
Órgão:05
SecretariaMunicipaldeSaúde
Unidade:05.002
FundoMunicipaldeSaúde
10
Saude
10301
AtencaoBasica
103010010
AtencaoBásica
1030100102113
ManutencaoEncargoscomPosto de Assist Medica – PAM
242 – ***.***.***-**
Material de Consumo ............................................................... 50.000,00
10
Saúde
10302
AssistênciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112117
ManutençãoEEncargosComHospital Municipal
282 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................ 300.000,00
286 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................... 50.000,00
10
Saúde
10302
AssistênciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112118
ManutençãoEEncargosComCAPS
296 – 339039000000
Material de Consumo ............................................................... 25.000,00
10
Saúde
10303
Suporte Profilatico e Terapeuto
103030015
Assistência Farmaceutica
1030300152122
Manutenção e Encargos com a Famárcia Básica
343 – 339039000000
Material de Consumo ................................................................ 150.000,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura
Unidade:06.001
Divisão Educacional
12
Educação
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12365000622307
ManutencaoEnc.ComEduc.Infantil– Creche
516 – ***.***.***-**
Material de Consumo .............................................................. 30.000,00
12
Educação
12365
EducacaoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
1236500062308
Aquisição de Generos Alimenticios Merenda – Pre Escola
521 – ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................... 40.000,00
Unidade:06.002
Divisão Administrativa
12
Educação
12 361
EnsinoFundamental
12 361 006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin
12 122 006 2041
Manutenção e Encargos com Setor de Transporte Escolar
557 – ***.***.***-**
Material de Consumo .............................................................. 150.000,00
560 – ***.***.***-**
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica .................................... 100.000,00
12
Educacao
12122
Administração Geral
121220007
Divisao Administrativa da Secret Municipal de Educação
1212200072042
ManutencaoEEncargosComa Divisao Administrativa
544 – 319013000000
Obrigações Patronais ................................................................ 60.000,00
Unidade:06.003
Divisão de Cultura
13
Cultura
13 392
Difusão Cultural
13 392 0009
Promoção de Eventos Artísticos e Culturais
13 392 0009 2043
Manutenção e Encargos com a Divisão Cultura
588 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ............................ 3.000,00
Unidade:06.005
FUNDEB
12
Educacao
12361
Ensino Fundamental
123610008
FUNDEB
1236100082129
ManutencaoEEncargosComfundeb 60 % Ens. Fundamental
614 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ......................... 200.000,00
618 – 319113000000
Obrigações Patronais ................................................................ 25.000,00
Unidade:06.005
FUNDEB
12
Educacao
12365
Educação Infantil
123650008
FUNDEB
1236500082132
ManutencaoEEncargosComfundeb 60 % Educ. Infantil
634 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ......................... 1.172.500,00
635 – 319013000000
Obrigações Patronais ................................................................ 30.000,00
638 – 319013000000
Obrigações Patronais ................................................................ 180.000,00
Orgao:07
SecretariaMunicipalDeDivisãoUrbanas
Unidade:07.001
DivisãoDeObrasUrbanas
15
Urbanismo
15452
DivisãoUrbanos
154520018
DivisãoUrbanos
1545200182044
DivisãoEEncargosC/DivisãoDeObrasUrbanas
660– ***.***.***-**
Material de Consumo .................................................................. 175.000,00
15
Urbanismo
15 452
Serviços Urbanos
15 452 0018
Serviços Urbanos
15 452 0018 2045
Manutenção e Encargos com Divisao de Engenharia, Projetos e Habitação
673 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ......................... 2.000,00
Orgao: 09
Secretaria Municipal de Transporte
Unidade:09.001
Divisão de Obras e Serviços Urbanos
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Transporte
26 782 0024 2188
Manutenção e Encargos com Secret Municipal de Transportes
610 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ........................ 55.000,00
611 – 319016000000
Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ................................. 34.000,00
913 – ***.***.***-**
Material de Consumo .............................................................. 175.000,00
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Transporte
26 782 0024 2057
Manut. Encargos com Divisao Oficina e Manut.
922 – 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ........................ 30.000,00
923 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .............................. 16.000,00
Orgao:10
Secretaria Municipal de Desporto
Unidade:10.003
Secretaria Municipal de Desporto
27
Desporto e Lazer
27 812
Desporto Comunitário
27 812 0033
Desporto
27 812 0033 2189
Manut e Encargos com Secret Mun de Desportos
968 – ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................... 50.000,00
972 – ***.***.***-**
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica .................................... 50.000,00
Orgao:11
Secretaria Mun de Agricultura e Desenv Econômico
Unidade:11.004
Secretaria Mun de Agricultura e Desenv Econômico
20
Agricultura
20 122
Administração Geral
20 122 0028
Apoio aos Setores de Produção Agrícola e Pecuária
20 122 0028 2199
Manut e Encargos com Secretaria de Agricultura e Desenv Econ
1009– ***.***.***-**
Diárias .................................................................................... 3.720,00
1010– ***.***.***-**
Material de Consumo .............................................................. 60.000,00
1013– ***.***.***-**
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica .................................... 30.000,00
Órgão:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
Unidade:12.004
SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer
04
Administracao
04122
AdministracaoGeral
041220032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA
0412200322204
ManutEEnc.ComASecretMunDeMeioAmbienteTur
1112 – ***.***.***-**
Material de Consumo ............................................................... 30.000,00
1117 – ***.***.***-**
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica .................................... 30.000,00
Órgão:14
SecretariaMunicipalde Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade:14.001
Divisao Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
04
Administração
04 121
Planejamento e Orçamento
04 121 0003
Planejamento
04 121 0003 2011
Manutenção e Encargos com Gabin do Planejamento, Orçam. E Gestão
1146 – ***.***.***-**
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica .................................. 30.000,00
Art. 2º Os recursos para cobertura dos créditos suplementares aberto no artigo anterior, no valor de R$ 3.576.220,00 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil e duzentos e vinte reais), na forma do artigo 42 da Lei Federal 4320/64, será utilizado para cobertura das dotações especificas no artigo anterior a anulação parcial ou total das seguintes dotações:
Órgão:02
GabineteDoPrefeito
Unidade:02.001
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
04 122 0002 2247
Manutenção e Encargos com PROCON
030 - ***.***.***-**
Obrigações Patronais .............................................................. 5.800,00
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
04 122 0002 2002
Manutenção e Encargos com Chefe do Executivo Municipal
023 – ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................... 20.000,00
024 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção .................................... 20.000,00
026 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .............................. 130.000,00
027 – ***.***.***-**
Contribuições .......................................................................... 6.100,00
028 – ***.***.***-**
Despesas de Exercício Anteriores ............................................ 3.480,00
Unidade:02.002
AssessoriaDoGabinete
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022006
ManutençãoEEncargosComAAssessoriaDoPrefeito
041 – ***.***.***-**
MaterialDeConsumo ..................................................................... 5.000,00
043 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros Pessoa Física ....................................... 5.000,00
044 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ....................................10.000,00
Órgão:02
GabineteDoPrefeito
Unidade:02.003
Chefia de Gabinete
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022007
ManutençãoEEncargosComa Chefia de Gabinete
0412200022003
Manutenção e Encargos com Junta Serviço Militar
053 – 339030000000
Material de Consumo.................................................................. 5.0000,00
056 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica .............................. 10.000,00
Unidade: 02.007
Assessoria Jurídica
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022009
ManutençãoEEncargoscomaAssessoria Jurídica
084 - 339035000000
Serviços de Consultoria ......................................................... 10.550,00
Unidade: 02.008
Controladoria Geral
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022010
ManutençãoEEncargoscomaControladoria Geral
093 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................... 5.000,00
Unidade: 02.010
Tiro de Guerra
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220002
Administração
0412200022005
ManutençãoEEncargoscomo Tiro de Guerra
097 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuita ............................................... 2.300,00
099 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................... 5.000,00
Órgão:03
SecretariaMunicipalDeFinanças
Unidade:03.001
CoordenaçãoDeFinanças
04
Administração
04123
AdministraçãoFinanceira
041230004
GestãoFinanceira
0412300042012
Manutenção e Encargos com Coordenação de Finanças
121 – 339031000000
Premiações, Culturais, Artisticas Cientificas e Outras ............... 20.000,00
Órgão:04
SecretariaMunicipalDeAdministração
Unidade:04.001
AdministraçãoDeAdministração
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220005
Organização e Modernização Administrativa
0412200052014
Manutenção e Encargos com Coordenação Administrativa
140 – 319092000000
Despesas de Exercício Anteriores ............................................ 5.000,00
04
Administração
04122
AdministraçãoGeral
041220005
OrganizaçãoEModernizaçãoAdministrativa
0412200052219
Realização do Concurso Publico
148 - 339030000000
MaterialDeConsumo................................................................. 2.300,00
149 - 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridic........................... 58.000,00
Órgão:05
SecretariaMunicipalDeSaúde
Unidade:05.001
CoordenaçãoAdministrativa
10
Saúde
10122
AdministraçãoGeral
101220012
GestãoDoSUS
1012200121359
Aquisição de Móveis e Equipamentos Permanentes
161 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ...................................... 10.000,00
10
Saúde
10122
AdministraçãoGeral
101220012
GestãoDoSUS
1012200122016
Manutenção e Encargos com Gabinete do Secretario de Saúde
164 – 339030000000
Material de Consumo ............................................................... 20.000,00
166 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física............................. 3.000,00
10
Saúde
10122
AdministraçãoGeral
101220012
GestãoDoSUS
1012200122017
Manutenção e Encargos com Coordenadoria Administrativa de Saúde
170 – 319013000000
Obrigações Patronais ................................................................ 10.000,00
180 – 339048000000
Outros Auexilios Financeiros a Pessoa Fisica ........................ 5.000,00
Órgão:05
SecretariaMunicipalDeSaúde
Unidade:05.002
Fundo Municipal de Saúde
10
Saúde
10301
AtençãoBásica
103010010
AtençãoBásica
1030100101223
Constr, Ampliação e Reforma Postos de Saude-PAM
194 – 4490510000000
Obras e Instalações ................................................................ 73.643,75
10
Saúde
10301
AtençãoBásica
103010010
AtençãoBásica
1030100101224
ImplantaçãoDeEquipesDePSF
196 - 339030000000
MaterialDeConsumo................................................................. 7.000,00
197 - 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 30.000,00
198 - 449051000000
ObrasEInstalações................................................................... 15.762,50
199 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente ......................................... 14.000,00
10
Saúde
10301
AtençãoBásica
103010010
AtençãoBásica
1030100101281
Construção de Posto de Saúde Zona Rural
200 – ***.***.***-**
Obras e Instalações....................................................................... 36.917,09
10
Saúde
10301
AtençãoBásica
103010010
AtençãoBásica
1030100101282
Aquisição de Veiculo para Postos de Saúde Zona Rural
201 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente ......................................... 81.033,75
10
Saúde
10301
AtençãoBásica
103010010
AtençãoBásica
1030100101283
Aquisição de Veiculo para Equipes do PSFs
202 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente ......................................... 34.728,50
10
Saúde
10301
AtençãoBásica
103010010
AtençãoBásica
1030100102110
ManutençãoEEncargosComOPACS
208 – ***.***.***-**
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................................. 2.300,00
211 – ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................ 20.000,00
213 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................. 2.300,00
214 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................ 10.000,00
10
Saúde
10301
AtençãoBásica
103010010
AtençãoBásica
1030100102111
ManutençãoEEncargosComOPSF
218 – ***.***.***-**
Obrigações Patronais ................................................................ 20.000,00
223 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 5.000,00
225 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ........................... 20.000,00
10
Saúde
10301
AtençãoBásica
103010010
AtençãoBásica
1030100102112
ManutençãoEEncargosComOPSFI
231 – ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................ 10.000,00
10
Saúde
10301
AtençãoBásica
103010010
AtençãoBásica
1030100102113
ManutençãoEEncargosCom Postos de Assist Medica - PAM
244 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ........................... 20.000,00
10
Saúde
10301
AtençãoBásica
103010010
AtençãoBásica
1030100102113
ManutençãoEEncargosCom Postos de Assist Medica - PAM
252 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 3.000,00
254 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ........................... 20.000,00
10
Saúde
10301
AtençãoBásica
103010010
AtençãoBásica
1030100102115
ManutençãoEncargosComSaúdeIndígena
262 - 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................ 1.000,00
263 - 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ......................... 4.000,00
10
Saúde
10302
AssistênciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaeAltaComplexidade
1030200111607
Aquisição de Veiculo para Hospital Municipal
408 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente ......................................... 45.000,00
10
Saúde
10302
AssistênciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112117
Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal
275 – 319009000000
Salário Familia ...................................................................... 5.000,00
277 – 319013000000
Obrigações Patronais ............................................................ 10.000,00
279 – 319092000000
Despesas de Exercicios Anteriores ........................................ 10.000,00
283 – 339032000000
Material de Distribuição .......................................................... 5.000,00
284 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 5.000,00
287 – 339041000000
Contribuições ....................................................................... 3.000,00
10
Saúde
10302
AssistênciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112120
ManutençãoEEncargoscom UCT
318 - 3390300000000
Material de Consumo ............................ ................................ 25.000,00
320 - 3390360000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ....................... 5.788,00
10
Saúde
10302
AssistênciaHospitalarEAmbulatorial
103020011
MediaEAltaComplexidade
1030200112235
AquisiçãoDeOrtesEPróteses
334 - 339032000000
MaterialDeDistribuiçãoGratuita .............................................. 10.000,00
10
Saúde
10303
SuporteProfiláticoETerapêutico
103030015
AssistênciaFarmacêutica
1030300152122
ManutençãoEncargosFarmáciaBásica
340 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................................. 3.400,00
342 – 339014000000
Diárias ..................................................................................... 5.788,00
344 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção .................................... 5.788,00
10
Saúde
10304
VigilânciaSanitária
103040014
VigilânciaSanitária
1030400141610
Aquisição de Veículo para Atender a VigilânciaSanitária
409 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente........................................ 48.000,00
10
Saúde
10304
VigilânciaSanitária
103040014
VigilânciaSanitária
1030400141237
Construção de Kits Sanitários
349 – 449051000000
Obras e Instalações .................................................................... 11.411,18
10
Saúde
10304
VigilânciaSanitária
103040014
VigilânciaSanitária
1030400141332
Aquisição de Motocicletas
350 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente........................................ 11.000,00
10
Saúde
10304
VigilânciaSanitária
103040014
VigilânciaSanitária
1030400141511
Aquisição de Moveis, Maqs, Equip. permanentes para SISAGUA
409 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente........................................ 10.000,00
10
Saúde
10305
VigilânciaEpidemiológica
103050013
VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental
1030500131360
Aquis.Movs. Maqs.Equip. Perm.Vig.Epid.Amb.Ccz
366 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente....................................... 10.000,00
10
Saúde
10305
VigilânciaEpidemiológica
103050013
VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental
1030500131362
Ampliação e Reforma do CentroControleDeZoonose
367 - 449051000000
ObrasEInstalações.............................................................. 10.000,00
10
Saúde
10305
VigilânciaEpidemiológica
103050013
VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental
1030500131500
Aquisição de Veíclo para Vigilancia Epidemiologica
368 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ........................................ 20.000,00
10
Saúde
10305
VigilânciaEpidemiológica
103050013
VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental
1030500132124
ManutençãoEncargosVigilânciaAmbiental
369 – 319009000000
Salário Familia ....................................................................... 3.400,00
377 - 3390360000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física................................. 7.000,00
10
Saúde
10305
VigilânciaEpidemiológica
103050013
VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental
1030500132125
ManutençãoEncargosCentroDeControleZoonoses
380 – 319009000000
Salárioa Familia ...................................................................... 1.150,00
387 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 3.000,00
403 - 3390360000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física................................. 5.788,00
10
Saúde
10305
VigilânciaEpidemiológica
103050013
VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental
1030500132126
ManutençãoEncargosVigilânciaEpidemiológica
398– 3390330000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................. 3.000,00
399 – 3390360000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ................................ 5.788,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducaçãoECultura
Unidade:06.001
DivisãoEducacional
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
12 361 0006 1031
Aquisição de Kits Materiais Didáticos e Pedag Ensino Fundamental
411 – 339032000000
Material de Distribuição ............................................................... 5.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
12 361 0006 1032
Aquisição de Veículos
412 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ........................................... 20.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
12 361 0006 1185
Constr Ampl Reforma Rede Fisica Ensino Fundamental
413 – 449051000000
Obras e Instalação ......................... ........................................... 50.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
12 361 0006 1357
Aquis de Mov Equip. perm. Cozinhas e Refeitorios Escolas Munic
417 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ........................................... 20.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
12 361 0006 1381
Aquis de Mov Equip. – Ensino Fundamental
418 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ........................................... 10.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
12 361 0006 1397
Aquis Kits de Mat Didaticos p/ a SMEC e Escolas Municipais
419 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ........................................... 25.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
12 361 0006 1508
Reforma Constr Ampl das Escolas Munic - Ensino Fundam - QSE
420 – 449051000000
Obras e Instalações ..................................................................... 30.000,00
421 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ................................ 3.785,00
422 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................. 30.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
12 361 0006 1284
Aquisição de Kits Tecnológicos para Escolas Municipais
414 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................ 3.000,00
415 – 449052000000
Equipamento e Material Permanente ........................................ 3.000,00
Unidade:06.001
DivisãoEducacional
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
1236100062068
Cursos p/Capacitação p/Formação Continuada – QSE – Fundamental
425 - 339030000000
Material de Consumo ................................................................... 5.000,00
426 - 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................... 5.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
1236100062031
ManutençãoEEncargosComADivisãoEducacional
431 – 319113000000
Obrigações Patronais ........................................................... 18.000,00
432 – 339014000000
Diárias ................................................................................. 8.000,00
433 – 339030000000
Material de Consumo ............................................................ 50.000,00
434 – 339032000000
Material de Distribuição ........................................................... 9.000,00
435 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 5.000,00
436 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......................... 15.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
1236100062149
Aquis.KitsMateriaisEsportivosParaPraticaEduc
439 - 339030000000
MaterialDeConsumo........................................................... 10.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
1236100062264
Manut.Enc.CursosCapacitP/Profissionais do Ensino Fundam
453 - 339030000000
MaterialDeConsumo ................................................................ 8.000,00
454 - 339036000000
OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica.............................. 5.000,00
455 - 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJuridica ......................... 10.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
1236100062252
Manut.Enc. Com Ensino Fundamental – QSE
445 - 339036000000
OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica.............................. 15.000,00
446 - 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJuridica ......................... 10.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
1236100062265
Manut.Com Transporte Escolar - QSE
457 - 339036000000
OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica.............................. 10.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
1236100062267
Manut.Enc. Com Transporte Escolar - FUNDEB
467 - 339036000000
OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica.............................. 5.000,00
468 - 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJuridica ........................... 5.000,00
12
Educação
12364
EnsinoSuperior
123640006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
1236400061291
Aquis.Movs.MaqsEquip.Perm.ParaEnsinSuperior
469 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente..................................... 10.000,00
12
Educação
12364
EnsinoSuperior
123640006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
1236400062037
Manutenção e Encargos com Ensino Superior
470 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuita.................................................. 10.000,00
471 – 339036000000
OutrosServiçosDeTerceiros–Pessoa Fisica .......................... 10.000,00
12
Educação
12364
EnsinoSuperior
123640006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
1236400062151
Manutenção Convênios de Coop. Mútua da Educ Basica e Superior
476 – 339041000000
Contribuições ............................................................................... 17.000,00
12
Educação
12365
EducaçãoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
12 365 0006 1038
Aquis de Equip. Mat. Permanente – Educ Infantil
477 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente........................................ 30.000,00
12
Educação
12365
EducaçãoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
12 365 0006 1249
Constr Ampl Reforma de Rede Fisicao Educ Infantil
478 – 449051000000
Obras e Instalações ................................................................... 30.000,00
12
Educação
12365
EducaçãoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
12 365 0006 1286
Aquis. De Moveis e Equip. Permanente – Educ Infantil - QSE
479 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ........................................ 10.000,00
12
Educação
12365
EducaçãoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
12 365 0006 1288
Aquisição de materiais pedagógicos para as Creches Municipais
480 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................ 20.000,00
481 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuiita ............................................... 5.788,00
12
Educação
12365
EducaçãoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
12 365 0006 1509
Reforma Constr Ampl Escolas Munic Educ Infantil – QSE
483 – 3390300000000
Material de Consumo ................................................................ 20.000,00
484 – 3390360000000
OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica.............................. 3.785,00
485 – 3390390000000
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJuridica ........................... 20.000,00
12
Educação
12365
EducaçãoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
12 365 0006 1619
486 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................ 5.000,00
487 – 339036000000
OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica.............................. 5.000,00
488 – 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJuridica ........................... 5.000,00
489 – 449051000000
Obras e Instalações .................................................................... 16.960,00
12
Educação
12365
EducaçãoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
1236500062306
ManutençãoEncargosComAEducaçãoInfantil- Pré Escola
501 - 319013000000
Obrigações Patronais ............................................................... 20.000,00
502 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................................. 15.000,00
506 - 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................... 5.000,00
507 - 333903600000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................ 6.000,00
12
Educação
12365
EducaçãoInfantil
123650006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
1236500062307
ManutençãoEncargosComAEducaçãoInfantil- Creche
512 – 319013000000
Obrigações Patronais ............................................................... 20.000,00
513 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................................. 10.000,00
515 – 339014000000
Diárias ..................................................................................... 6.000,00
517 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ................................... 5.000,00
518 – 333903600000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................ 6.000,00
12
Educação
12365
Educação Infantil
123650008
FUNDEB
1236500082267
Manutenção com Transporte Escolar - FUNDEB
523 – 339030000000
Material de Consumo ............................................................ 5.000,00
524 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......................... 5.000,00
525 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica......................... 10.000,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducaçãoECultura
Unidade:06.002
DivisãoAdministrativa
12
Educação
12122
AdministraçãoGeral
121220007
DivisãoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação
1212200071293
ReformaDaSecretariaMunicipalDeEducação
539 - 449051000000
ObrasEInstalações.............................................................. 17.000,00
12
Educação
12122
AdministraçãoGeral
121220007
DivisãoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação
1212200071294
Aquisição de KITS Tecnbologicos para a SMEC
540 – 339030000000
Material de Consumo ........................................................... 10.000,00
12
Educação
12122
AdministraçãoGeral
121220007
DivisãoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação
1212200072042
ManutençãoEEncargosComDivisãoAdministrativa
550 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......................... 8.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
1236100062146
Manutenção e Encargos com Curso Capacitação p/Bibliotecarios
535 – 339030000000
Material de Consumo ............................................................ 1.000,00
536 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......................... 500,00
537 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...................... 500,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610006
DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino
1236100062322
Locação de Imovel para funcionamento da Secret Mun de Educação
536 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......................... 20.000,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducaçãoECultura
Unidade:06.003
DivisãoDeCultura
13
Cultura
13392
DifusãoCultural
133920009
PromoçãoDeEventosArtísticosECulturais
1339200091046
Aquisição de Acervo Bibliografico
573 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ...................................... 10.000,00
13
Cultura
13392
DifusãoCultural
133920009
PromoçãoDeEventosArtísticosECulturais
1339200091047
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
574 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ...................................... 15.000,00
13
Cultura
13392
DifusãoCultural
133920009
PromoçãoDeEventosArtísticosECulturais
1339200091305
ReformaEAmpliaçãoDaBibliotecaMunicipalRubert
583 - 449051000000
ObrasEInstalações................................................................... 30.000,00
13
Cultura
13392
DifusãoCultural
133920009
PromoçãoDeEventosArtísticosECulturais
1339200092043
ManutençãoEEncargosComDivisãoDeCultura
588 – 319011000000
VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ......................... 5.000,00
589 – 319013000000
Obrigações Patronais ............................................................... 5.788,00
590 – 319016000000
OutrasDespesasVariáveis–PessoalCivil................................ 3.000,00
591 – 319113000000
Obrigações Patronais ................................................................ 3.000,00
595 – 339036000000
Outros Serv Terceiros – Pessoa Física ....................................... 5.000,00
Órgão:06
SecretariaMunicipalDeEducaçãoECultura
Unidade:06.005
FUNDEB
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100082127
Cursos de Capitação Formação Continuada Ensino Fundamental
603 – 339014000000
Diárias-Civil........................................................................... 3.000,00
604 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................ 3.000,00
605 – 339033000000
PassagenseDespesasComLocomoção............................... 3.000,00
606 – 339036000000
OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica ............................ 1.200,00
607 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica .......................... 4.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100082128
ManutençãoEncargosComFUNDEB40%Ens. Fundamental
608 - 339014000000
Diárias-Civil........................................................................... 5.000,00
610 - 339033000000
PassagensEDespesasComLocomoção............................... 5.000,00
611 - 339036000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ............................ 10.000,00
12
Educação
12361
EnsinoFundamental
123610008
Fundeb
1236100082129
ManutençãoEnc.ComFUNDEB60%Ens. Fundamental
616 - 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................................. 6.000,00
12
Educação
12365
EducaçãoInfantil
123650008
Fundeb
1236500081191
Reforma e Ampliação de Creches
620 - 449051000000
Obras e Instalações .................................................................. 10.000,00
12
Educação
12365
Educação Infantil
123650008
Fundeb
1236500082130
Cursos de Capitação Formação Continuada Educação Infantil
622 – 339014000000
Diárias-Civil........................................................................... 2.000,00
623 – 339030000000
Material de Consumo ................................................................ 2.000,00
626 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica .......................... 4.000,00
12
Educação
12365
EducaçãoInfantil
123650008
Fundeb
1236500082131
ManutençãoEEnc. ComOFUNDEB40%Ens. Infantil
627 – ***.***.***-**
Diárias ........................................................................................ 5.000,00
629 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção ..................................... 5.000,00
630 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ............................... 10.000,00
631 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ............................ 20.000,00
Órgão:07
SecretariaMunicipalDeServiçosUrbanos
Unidade:07.001
DivisãoDeObrasUrbanas
15
Urbanismo
15452
ServiçosUrbanos
154520018
ServiçosUrbanos
1545200181052
Pavimentação de Vias Urbanas
652 – 449051000000
Obras e Instalaçoes ..................................................................... 100.000,00
15
Urbanismo
15452
ServiçosUrbanos
154520018
ServiçosUrbanos
1545200181054
Construção de Praça, Jardim e Passeio Público
654 - 449051000000
Obras e Instalações .................................................................. 20.000,00
15
Urbanismo
15452
ServiçosUrbanos
154520018
ServiçosUrbanos
1545200181307
Implantação de Praças Publicas nos Distritos e Comunidades
671 - 449051000000
Obras e Instalações .................................................................. 10.000,00
15
Urbanismo
15452
ServiçosUrbanos
154520018
ServiçosUrbanos
1545200182044
Manutenção e Encargos c/Divisão de Obras Urbanas
656 – 319009000000
Salário Familia ........................................................................ 5.000,00
Órgão:07
SecretariaMunicipalDeServiçosUrbanos
Unidade:07.002
DivisãoDeEngenharia,ProjetoseUrbanização
15
Urbanismo
15452
ServiçosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200181120
Impl. Melhoria da Sinal de Transito de Ruas e Avenidas
668 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica .......................... 30.000,00
669 - 449051000000
Obras e Instalações .................................................................. 5.000,00
670 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ...................................... 8.000,00
15
Urbanismo
15452
ServiçosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200182045
Manut e Encargos com a Divisao de Engenharia Projetos e Habitação
675 – 339014000000
Diárias ................................................................................... 3.000,00
676 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção .............................. 3.000,00
679 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ............................. 5.000,00
15
Urbanismo
15452
ServiçosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200182291
Regularização Fundiária
680 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ............................ 40.000,00
16
Habitação
16 482
Habitação Urbana
16 482 0018
Serviços Urbanos
16 482 0018 1060
Programa de Construção de Casas Populares
681 – 449051000000
Obras e Instalações ............................................................. 127.414,78
Órgão:07
SecretariaMunicipalDeServiçosUrbanos
Unidade:07.003
DivisãoDeServiçosGerais
15
Urbanismo
15452
ServiçosUrbanos
154520018
ServicosUrbanos
1545200182046
Manut. Encargos c/Divisão de Transito e Tranps Urbano
684 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Ficas- Pessoal Civil ........................ 11.500,00
15
Urbanismo
15452
ServiçosUrbanos
154520018
ServiçosUrbanos
1545200182047
Manut. EncargosC/DivisãoDeServiçosGerais
691 - 319011000000
VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ......................... 30.000,00
694 - 339030000000
Material de Consumo ................................................................. 40.000,00
17
Saneamento
17511
SaneamentoBásicoRural
175110018
ServiçosUrbanos
1751100182157
Expandir a coleta de lixo nos distritos e comunidades
698 – ***.***.***-**
Material de Consumo ............................................................... 5.000,00
699 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica .......................... 5.000,00
15
Urbanismo
15452
ServiçosUrbanos
154520018
ServiçosUrbanos
1545200182328
Manut. Encargoscom Campanha de Transito
700 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica .......................... 5.000,00
15
Urbanismo
15452
ServiçosUrbanos
154520018
ServiçosUrbanos
1545200181621
Aquisição de Veiculo para Transportes de Funcionários
701 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ......................................... 20.000,00
Órgão:09
SecretariaMunicipalDeTransportes
Unidade:09.001
DivisãoDeObrasEServiçosGerais
26
Transporte
26782
TransporteRodoviário
267820024
Transporte
2678200241081
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
919 - 449052000000
Equipamento e Material Permanente ...................................... 10.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviário
267820024
Transporte
2678200241074
Abertura, Reabertura, Cascalh. Patrol. da Rede Rodov Municipal
902 - 449051000000
ObrasEInstalações ............................................................... 100.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviário
267820024
Transporte
2678200241077
Aquis. De Talha, Prensa, Muck, Oficina Volante e Caminhão
905 - 449052000000
Equipamento e Material Permanente ...................................... 20.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviário
267820024
Transporte
2678200241080
Locação de Máquinas e Equipamentos
906 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ....................... 50.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviário
267820025
Transporte/Consorcio de Desenvolvimento Socioeconômico
2678200251261
Repasse Consorcio Desenvolvimento Sócio Econômico do Vale do Arinos
918 – ***.***.***-**
Contribuições .......................................................................... 7.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviário
267820024
Transporte
2678200241325
Elaboração de Passivo Ambiental
907 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......................... 5.000,00
908 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ....................... 5.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviário
267820024
Transporte
2678200241623
Aquis. de ônibus para Alojamento e Transporte de Funcionários
920 - 449052000000
Equipamento e Material Permanente ...................................... 50.000,00
26
Transporte
26782
TransporteRodoviario
267820024
Transporte
2678200242188
ManutEncargosComSecretMunicipalDeTransportes
909 – ***.***.***-**
Salário Família ......................................................................... 3.000,00
915 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................ 10.000,00
Órgão:09
SecretariaMunicipalDeTransportes
Unidade:09.002
DivisãodeOficinaEManutenção
26
Transporte
26782
TransporteRodoviário
267820024
Transporte
2678200242057
ManutençãoEEncargosC/DivisãoOficinaEManut.
921 – 319090000000
Salário Família ...................................................................... 2.000,00
925 – 339030000000
Material de Consumo .................................. ......................... 15.000,00
928 – 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica .................. 10.000,00
Órgão:10
SecretariaMunicipalDeDesporto
Unidade:10.001
DivisãoDeIniciaçãoEsportiva
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200331082
AquisiçãoDeEquipamentosEMaterialPermanentes
825 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente............................... 5.000,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200332058
ManutençãoEncargosC/DivisãoIniciaçãoEsportiva
935 – 339031000000
Premiações Culturais, Artísticas e Cientificas.......................... 5.000,00
936 – 339032000000
Material de Distribuição......................................................... 3.000,00
937 – 339033000000
Passagens de Despesas de Locomoção............................... 3.000,00
938 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física............................. 5.000,00
939 – 339039000000
Outros serviços Terceiros – Pessoa Jurídica........................... 6.000,00
940 – 339041000000
Contribuições ....................................................................... 5.000,00
Órgão:10
SecretariaMunicipalDeDesporto
Unidade:10.002
DivisãoDePraticaEsportivasParaAdultos
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
27 812 0033 1083
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
941 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente..................................... 5.000,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200332060
Manut. Enc. C/DivisãoEsportivaParaAdultos
942 – 319009000000
Salário Familia ..................................................................... 2.000,00
944 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................ 5.000,00
946 – 339030000000
MaterialDeConsumo.......................................................... 10.000,00
948 – 339032000000
Material de Distribuição.......................................................... 3.000,00
949 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção................................ 3.000,00
950 – 339036000000
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física ......................... 3.000,00
951 – 390390000000
OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica ....................... 5.000,00
Órgão:10
SecretariaMunicipalDeDesporto
Unidade:10.003
SecretariaMunicipalDeDesporto
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200331083
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
952 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente..................................... 5.000,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200331087
Constr., Ampl. eReformadeQuadrasDeEsportes
953 - 449051000000
ObrasEInstalações............................................................... 24.563,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200331328
ConstruçãoDeMiniEstádioDeFutebol
954 - 449051000000
ObrasEInstalações............................................................. 28.900,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200331615
Constr Reforma Qda Esportes, Academiua de Ginastica ao Ar Livre
958 - 449051000000
Obras e Instalações ........................ ................................... 48.576,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200331616
Constr de Campos de Futebol e Qda Esportes, Sede e Distritos
959 - 449051000000
Obras e Instalações ........................ ................................... 25.000,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200331624
Aquis de Movs Maqs Equip Permanente p/Projeto Jiu Jitsu
988 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente..................................... 10.000,00
27
DesportoeLazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200331330
ConstrEManut.DePistaDeMotocrossEBicicross
955 - 339030000000
MaterialDeConsumo........................................................ 5.000,00
956 - 339036000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica .................... 5.000,00
957 - 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridica ................. 5.000,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200332059
ManutençãoDeCampoFutebolEQuadraEsportes
960 - 339030000000
Material de Consumo ........................................................ 9.960,00
961 - 339036000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica .................... 5.788,00
962 - 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridic .................. 5.788,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200332189
Manutenção e Encargos com Secret Municipal de Desportos
964 – 319009000000
Salário Familia ................................................................... 3.000,00
971 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física .......................... 10.000,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200332190
ApoioAoTranspEMaterialEsportivo
974 - 339030000000
MaterialDeConsumo......................................................... 4.630,00
975 - 339036000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ..................... 2.300,00
976 - 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridica ................. 10.200,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200332191
Recursos para a Realização de Eventos Esportivos
977 – ***.***.***-**
Material de Consumo ........................................................... 3.400,00
979 – ***.***.***-**
Material de Distribuição Gratuita ........................................... 2.300,00
980 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ..................... 2.300,00
981 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..................... 2.300,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200332192
Manut. e Apoio as Atividades Ligadas ao Esportes
982 – ***.***.***-**
Material de Consumo ........................................................... 2.300,00
983 – ***.***.***-**
Material de Distribuição Gratuita ........................................... 2.300,00
984 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ..................... 2.300,00
985 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..................... 4.630,00
27
DesportoELazer
27812
DesportoComunitário
278120033
Desporto
2781200332329
Manut. Com Projeto Jiu Jitsu
986 – ***.***.***-**
Material de Consumo ........................................................... 10.000,00
985 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..................... 10.000,00
Órgão:11
SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico
Unidade:11.001
DivisãoDeDesenvolvimentoIndustrial
23
ComercioEServiços
23691
PromoçãoComercial
236910031
ConstruçãoDeUmLaboratórioParaProduçãoDeAlev
2369100311340
ConstrDeLaboratórioParaProduçãoDeAlevinos
994 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente................................... 23.152,00
23
ComercioEServiços
23691
PromoçãoComercial
236910031
ConstruçãoDeUmLaboratórioParaProduçãoDeAlev
2369100312203
Manutenção e Encargos com Tecnicos
996 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ..................... 10.518,45
997 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..................... 13.000,00
Unidade:11.002
DivisãoDeDesenvolvimentoAgrícola
20
Agricultura
20602
PromoçãoDaProduçãoAnimal
206020026
InseminaçãoArtificialParaProdutoresDaBaciaLê
2060200261336
AquisiçãoDeBotijõesParaEstocagemDeSêmen
998 - 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente................................... 5.000,00
20
Agricultura
20602
PromoçãoDaProduçãoAnimal
206020026
InseminaçãoArtificialParaProdutoresDaBaciaLê
2060200262194
ManutençãoEncargosComInsemidores
999 – ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ..................... 10.000,00
1000- ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ....................... 10.000,00
Órgão:11
SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico
Unidade:11.004
SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico
20
Agricultura
20122
AdministraçãoGeral
201220028
ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária
2012200282199
Manut.EEnc.C/SecretDeAgricultEDensenvEcono
1006– ***.***.***-**
Salário Família ................................................................ 5.000,00
1012– ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .................. 15.000,00
20
Agricultura
20122
AdministraçãoGeral
201220028
ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária
2012200282200
Manut.EEnc.AosSetoresDeProduçãoAgricEPecu
1015- 339030000000
MaterialDeConsumo ........................................................ 5.000,00
1016 – ***.***.***-**
Material par Distribuição Gratuita ....................................... 4.000,00
1017–390360000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ..................... 5.000,00
1018- 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ................... 5.000,00
1019- 339041000000
Contribuições ..................................................................... 9.000,00
20
Agricultura
20605
Abastecimento
206050028
ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária
2060500281337
AquisDePatrulhasMecanizadas
1020- 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente .................................. 23.000,00
20
Agricultura
20605
Abastecimento
206050028
ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária
2060500281347
Aquis.EManutençãoDosResfriadoresDeLeite
1021– 339030000000
Material de Consumo............................................................. 5.788,00
1022– 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente................................. 5.788,00
20
Agricultura
20605
Abastecimento
206050028
ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária
2060500282200
Manut.EEnc.AosSetoresDeProduçãoAgricEPecu
1023– 339030000000
Material de Consumo ............................................................. 5.788,00
1024– 339036000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ......................... 2.000,00
1025- 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..................... 10.000,00
20
Agricultura
20605
Abastecimento
206050028
ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária
2060500282201
Criação de Hortas Comunitárias
1026- 339030000000
MaterialDeConsumo............................................................ 2.630,00
1027–339036000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ......................... 1.400,00
1028- 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..................... 2.400,00
20
Agricultura
20605
Abastecimento
206050028
ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária
2060500282223
Aquisição de Insumos para pequenos e médios produtores
1029- 339030000000
MaterialDeConsumo............................................................. 10.000,00
20
Agricultura
20605
Abastecimento
206050028
ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária
2060500282227
Curso de Capacitação aos Pequenos Produtores
1031– 339036000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ......................... 2.000,00
1032- 339039000000
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..................... 3.000,00
20
Agricultura
20605
Abastecimento
206050028
ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária
2060500282233
Manutenção e Encargos com a Casa do Mel
1036- 339030000000
MaterialDeConsumo............................................................. 3.000,00
1037- 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......................... 2.000,00
1038- 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ......................... 5.000,00
Órgão:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente, TurismoELazer
Unidade:12.001
DivisãoDePreservaçãoDoMeioAmbiente
18
GestãoAmbiental
18542
Controle Ambiental
185420032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA
1854200321124
Criação De Bosque Florestal
1039– ***.***.***-**
Material de Consumo................................................................ 6.412,00
1040– ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................ 5.788,00
1041– ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................ 5.788,00
18
GestãoAmbiental
18542
Controle Ambiental
185420032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA
1854200322205
Recuperação de Nascentes do Perimetro Urbano
1042– ***.***.***-**
Material de Consumo................................................................ 12.575,00
1043– ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................ 7.000,00
1044– ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................ 7.000,00
18
GestãoAmbiental
18543
Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente
185430032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA
1854300321107
Reavitalização do Parque Florestal
1045– 449052000000
Equipamentos e Material Permanente..................................... 6.262,00
18
GestãoAmbiental
18543
Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente
185430032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA
1854300322210
Manutenção do Viveiro Municipal
1054– ***.***.***-**
Material de Consumo................................................................ 4.970,00
1055– ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................ 5.788,00
Órgão:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente, TurismoELazer
Unidade:12.002
DivisãoDeDesenvolvimentoDoTurismo
23
ComercioEServiços
23695
Turismo
236950032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA
2369500321348
Aquisição de Veículo
1068– 449052000000
EquipamentosEMaterialPermanente ........................................ 55.000,00
23
ComercioEServiços
23695
Turismo
236950032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA
2369500322213
Reestruturação e manutenção de Unidade de Lazer
1076– ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................ 6.000,00
1077– ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ........................... 5.000,00
1078– ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 5.900,00
23
ComercioEServiços
23695
Turismo
236950032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA
2369500322312
Realização do I Forum – Importancia do Turismo na Região
1083– ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 5.000,00
23
ComercioEServiços
23695
Turismo
236950032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA
2369500322315
Realização do I Forum – Importancia do Turismo na Região
1084– ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................ 5.000,00
1085– ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 5.000,00
Órgão:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente, TurismoELazer
Unidade:12.003
Divisão de Promoção e Lazer
27
Desporto e Lazer
27 813
Lazer
27 813 0032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA
27 813 0032 2212
Revitalização e Manutenção do Balneario Luiz Riva
1095– ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ........................... 7.000,00
1096– ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 7.000,00
27
Desporto e Lazer
27 813
Lazer
27 813 0032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA
27 813 0032 2224
Ampl. Reestrutura e Manut. Centro de Eventos
1104– ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................ 20.000,00
Órgão:12
SecretariaMunicipalMeioAmbiente, TurismoELazer
Unidade:12.005
Fundo Municipal de Meio Ambiente
18
Gestao Ambiental
18 542
Controle Ambiental
18 542 0032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA
18 542 0032 2310
Realização do II Forum s/Recuros Hidricos
1125– ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................ 5.000,00
1126– ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 5.000,00
18
Gestao Ambiental
18 542
Controle Ambiental
18 542 0032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA
18 542 0032 2313
Projeto de Descentralização SEMA
1129– ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................ 5.000,00
1130– ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 5.000,00
18
Gestao Ambiental
18 542
Controle Ambiental
18 542 0032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA
18 542 0032 2317
Inventário e Mapeamento Cartografico parte Turistica
1134– ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 10.000,00
18
Gestao Ambiental
18 543
Recuperação de Areas Degradas
18 543 0032
DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA
18 543 0032 2209
Area de Preservação Permanente
1122– ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................ 8.500,00
1123– ***.***.***-**
OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ........................... 11.500,00
Órgão:14
SecretariaDePlanejamento,OrçamentoEGestão
Unidade:14.001
DivisãoDePlanejamento,OrçamentoEGestão
04
Administração
04121
PlanejamentoEOrçamento
041210003
Planejamento
0412100032228
Capacitação de Servidores
1148 – 339014000000
Diárias .................................................................................. 3.000,00
1149 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ............................... 2.000,00
1150 - 339039000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica................................... 5.000,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2013.
EDSON MIGUEL PIOVESAN
Prefeito do Município