Gabinete do Prefeito · 5 de abril de 2013
DECRETO Nº 732, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 732, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Altera o Decreto nº 559, de 21 de novembro de 2011.
O Senhor Lourival de Souza Rocha, Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando o processo eleitoral realizado em 2011;
Considerando que houve desistência de membros eleitos como Conselheiros Tutelares;
Considerando a necessidade de nomeação de suplentes para ocuparem os cargos eletivos de Conselheiros Tutelares em substituição aos desistentes.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 559, de 21 de novembro de 2011, passando a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º ...............................
I - ELIANA MORAIS FRANCO;
II - .................................................;
III - ................................;
IV - BEATRIZ NORONHA MELO;
V - AGNALDO BORGES DE ARAÚJO.
§1º Fica nomeado para compor o Conselho Tutelar na forma deste artigo a contar de 2 de fevereiro de 2012, a conselheira BEATRIZ NORONHA MELO, em substituição à conselheira VALDINETE ANGÉLICA RODRIGUES.
§2º Fica nomeado para compor o Conselho Tutelar na forma deste artigo a contar de 24 de fevereiro de 2012, o conselheiro AGNALDO BORGES DE ARAÚJO, em substituição ao conselheiro ISRAEL WESLEY PRADO DE ALMEIDA.
§3º Fica nomeado para compor o Conselho Tutelar na forma deste artigo a contar de 7 de março de 2013, a conselheira ELIANA MORAIS FRANCO, em substituição ao conselheiro ALEXANDRE DA SILVA COLINSQUE.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de março de 2013.
CLAUDEMIR PEREIRA MARQUES
Presidente do CMDCA
MÁRCIA REGINA FERNANDES DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Administração
LOURIVAL DE SOUZA ROCHA
Prefeito Municipal Interino