Gabinete do Prefeito · 10 de novembro de 2011
LEI MUNICIPAL N.º 2.213, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 2.213, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Créditos Suplementares no Orçamento-Programa do Exercício de 2011, no valor de R$ 2.853.000,00 (dois milhões oitocentos e cinqüenta e três mil reais), e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento Programa do Município de Juara para o exercício de 2011, nas dotações abaixo mencionadas:
Órgão : 02
Gabinete do Prefeito
Unidade: 02.003
Chefia de Gabinete
04
Administração
04 122
Administração Geral
04 122 0002
Administração
04 122 0002 2007
Manutenção e Encargos com a Chefia de Gabinete
049 - 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .....................................
30.000,00
Órgão : 02
Gabinete Do Prefeito
Unidade: 02.007
Assessoria Jurídica
04
Administração
04 122
Administração Geral
04 122 0002
Administração
04 122 0002 2009
Manutenção e Encargos Da Assessoria Jurídica
078 - 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .....................................
25.000,00
Órgão : 02
Gabinete do Prefeito
Unidade: 02.008
Controladoria Geral
04
Administração
04 122
Administração Geral
04 122 0002
Administração
04 122 0002 2010
Manutenção Encargos com a Controladoria Geral
086 - 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ...................................
20.000,00
Órgão : 03
Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 03.001
Coordenação de Finanças
04
Administração
04 123
Administração Financeira
04 123 0004
Gestão Financeira
04 123 0004 2012
Manutenção e Encargos com Coordenação de Finanças
101 – 3190110000000
Vencimentos a Vantagens Fixas – Pessoal Civil ....................................
150.000,00
105 – 3191130000000
Obrigações Patronais................................................................................
70.000,00
Órgão : 05
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 05.001
Coordenação Administrativa
10
Saúde
10 122
Administração Geral
10 122 0012
Gestão Do SUS
10 122 0012 2017
Manutenção e Encargos com Gabinete do Secretario
171 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .....................................
160.000,00
Órgão : 05
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 05.002
Fundo Municipal de Saúde
10
Saúde
10 301
Atenção Básica
10 301 0010
Atenção Básica
10 301 0010 2110
Manutenção Encargos com o PACS
209 – ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ....................................
210.000,00
210 – ***.***.***-**
Obrigações Patronais ...............................................................................
40.000,00
10
Saúde
10 301
Atenção Básica
10 301 0010
Atenção Básica
10 301 0010 2111
Manutenção Encargos com o PSF
220 – ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..................................
330.000,00
223 – ***.***.***-**
Obrigações Patronais ...........................................................................
38.000,00
10
Saúde
10 301
Atenção Básica
10 301 0010
Atenção Básica
10 301 0010 2112
Manut. Encargos com o PSFI
231 – ***.***.***-**
Obrigações Patronais ............................................................................
35.000,00
10
Saúde
10 301
Atenção Básica
10 301 0010
Atenção Básica
10 301 0010 2113
Manut. Encargos com o Posto de Assist Medica – PAM
242 – ***.***.***-**
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ...........................................
15.000,00
10
Saúde
10 302
Assistência Hospitalar E Ambulatorial
10 302 0011
Media e Alta Complexidade
10 302 0011 2117
Manutenção e Encargos Com O Hospital Municipal
286 – ***.***.***-**
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............................................
30.000,00
10
Saúde
10 304
Vigilância Sanitária
10 304 0014
Vigilância Sanitária
10 304 0014 2123
Manutenção e Encargos Com Vigilância Sanitária
367 – ***.***.***-**
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .....................................
100.000,00
370 – ***.***.***-**
Obrigações Patronais ...............................................................................
10.000,00
10
Saúde
10 305
Vigilância Epidemiológica
10 305 0013
Vigilância Epidemiológica e Ambiental
10 305 0013 2124
Manutenção Encargos Vigilância Ambiental
380 - 319013000000
Obrigações Patronais ..............................................................................
20.000,00
Órgão : 06
Secretaria Municipal De Educação E Cultura
Unidade: 06.005
F U N D E B
12
Educação
12 365
Educação Infantil
12 365 0008
Fundeb
12 365 0008 2132
Manutenção Enc. Com o FUNDEB 60% Educ. Infantil
575 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..................................
850.000,00
576 – 319013000000
Obrigações Patronais .............................................................................
60.000,00
579 – 319113000000
Obrigações Patronais ..............................................................................
75.000,00
Órgão : 07
Secretaria Municipal De Serviços Urbanas
Unidade: 07.001
Divisão De Obras Urbanas
15
Urbanismo
15 452
Serviços Urbanos
15 452 0018
Serviços Urbanos
15 452 0018 2044
Manutenção E Encargos C/Divisão De Obras Urbanas
608 – 319011000000
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..................................
200.000,00
609 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............................................
30.000,00
Órgão : 08
Secretaria Municipal De Desenv. Social E Trabalho
Unidade: 08.006
Secretaria Municipal de Desenv. Social e Trabalho
08
Assistência Social
08 244
Assistência Comunitária
08 244 0023
Secretaria Municipal de Desenv Social e Trabalho
08 244 0023 2175
Manutenção Encargos com a Divisão Administrativa
729 - 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ....................................
140.000,00
731 - 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .............................................
10.000,00
Órgão : 09
Secretaria Municipal de Transportes
Unidade: 09.001
Divisão de Obras e Serviços Gerais
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Transporte
26 782 0024 2188
Manut Encargos com Secret Municipal de Transportes
811 - 319016000000
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil .............................................
20.000,00
Órgão : 10
Secretaria Municipal de Desporto
Unidade: 10.003
Secretaria Municipal de Desporto
27
Desporto e Lazer
27 812
Desporto Comunitário
27 812 0033
Desporto
27 812 0033 2189
Manut e Encargos com a Secretaria Municipal de Desporto
863 - 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..................................
40.000,00
Órgão : 11
Secretaria Mun. de Agricultura e Desenv. Economico
Unidade: 11.004
Secretaria Mun. de Agricultura e Desenv. Econômico
20
Agricultura
20 122
Administração Geral
20 122 0028
Apoio aos Setores de Produção Agrícola e Pecuária
20 122 0028 2199
Manut. e Enc. C/Secret de Agricult e Densenv Econo
907 - 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................................
55.000,00
Órgão : 12
Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo E Lazer
Unidade: 12.004
Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo E Lazer
04
Administração
04 122
Administração Geral
04 122 0032
Desenvolvimento do Turismo E Preservação Do Meio A
04 122 0032 2204
Manut e Enc. com a Secret Mun de Meio Ambiente Tur
996 - 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .....................................
25.000,00
Órgão : 14
Secretaria De Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade: 14.001
Divisão de Planejamento, Orçamento e Gestão
04
Administração
04 121
Planejamento e Orçamento
04 121 0003
Planejamento
04 121 0003 2011
Manutenção e Encargos do Gab. Planejamento, Orcam. Gestão
1018 - 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..................................
65.000,00
Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos suplementares aberto no artigo anterior virão por ocasião de redução de dotações em igual valor de R$ R$ 2.853.000,00 (dois milhões oitocentos e cinqüenta e três mil reais), de acordo com artigo 43 da Lei Federal 4320/64. na forma do artigo 42 da Lei 4320/64, será utilizado para cobertura das dotações especificadas no artigo anterior será utilizado à anulação total ou parcial.
Órgão : 04
Secretaria Municipal De Administração
Unidade: 04.001
Coordenação De Administração
04
Administração
04 122
Administração Geral
04 122 0005
Organização e Modernização Administrativa
04 122 0005 1220
Manutenção com o PMAT
130 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ..........................................
20.000,00
131 – ***.***.***-**
Obras e Instalações ....................................................................................
20.000,00
132 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente........................................................
20.000,00
Unidade: 04.001
Administraç De Administração
04
Administração
04 122
Administração Geral
04 122 0005
Organização e Modernização Administrativa
04 122 0005 2014
Manutenção e Ecargos com Coordenação Administrativa
147 – 339039000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................................
100.000,00
Órgão : 05
Secretaria Municipal De Saúde
Unidade: 05.001
Coordenação Administrativa
10
Saúde
10 122
Administração Geral
10 122 0012
Gestão Do SUS
10 122 0012 2016
Manutenção e Encargos com Gabinete do Secretario de Saúde
170 - 339092000000
Despesas de Exercício Anteriores ..............................................................
1.919,19
Órgão : 05
Secretaria Municipal De Saúde
Unidade: 05.002
Fundo Municipal de Saúde
10
Saúde
10 301
Atenção Básica
10 301 0010
Atenção Básica
10 301 0010 1223
Constr Ampl. e Reforma Posto de Saúde -PAM
189 - 449051000000
Obras E Instalações ..................................................................................
20.000,00
10
Saúde
10 301
Atenção Básica
10 301 0010
Atenção Básica
10 301 0010 1281
Construção de Posto de Saúde Zona Rural
203 – ***.***.***-**
Obras e Instalações.....................................................................................
27.000,00
10
Saúde
10 301
Atenção Básica
10 301 0010
Atenção Básica
10 301 0010 2110
Manutenção E Encargos Com O PACS
211 – ***.***.***-**
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................................................
2.000,00
213 – ***.***.***-**
Diárias.........................................................................................................
1.050,00
215 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção......................................................
1.050,00
10
Saúde
10 301
Atenção Básica
10 301 0010
Atenção Básica
10 301 0010 2111
Manutenção E Encargos Com O PSF
224 – ***.***.***-**
Diárias ......................................................................................................
1.000,00
227 – ***.***.***-**
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física .........................................
17.500,00
10
Saúde
10 301
Atenção Básica
10 301 0010
Atenção Básica
10 301 0010 2113
Manutenção e Encargos com Posto de Saúde de Assist Medica - PAM
248 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................
100.000,00
10
Saúde
10 302
Assistência Hospitalar E Ambulatorial
10 302 0011
Media e Alta Complexidade
10 302 0011 1227
Construção Ampl. e Reforma do Hosp Municipal
267 - 449051000000
Obras e Instalações ..............................................................................
30.000,00
10
Saúde
10 302
Assistência Hospitalar E Ambulatorial
10 302 0011
Media e Alta Complexidade
10 302 0011 1228
Aquisição de Ambulância
268 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ........................................................
25.000,00
10
Saúde
10 302
Assistência Hospitalar E Ambulatorial
10 302 0011
Media e Alta Complexidade
10 302 0011 1229
Construção de Centro de Reabilitação
269 - 449051000000
Obras e Instalações ...................................................................................
50.500,00
10
Saúde
10 302
Assistência Hospitalar E Ambulatorial
10 302 0011
Media e Alta Complexidade
10 302 0011 1230
Aquis. de Equip. permanente p/Hospital Municipal
270 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente .......................................................
30.000,00
10
Saúde
10 302
Assistência Hospitalar E Ambulatorial
10 302 0011
Media e Alta Complexidade
10 302 0011 1231
Implantação do CEO
277 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .........................................
2.100,00
279 – 449051000000
Obras e Instalações .................................................................................
1.500,00
10
Saúde
10 302
Assistência Hospitalar E Ambulatorial
10 302 0011
Media E Alta Complexidade
10 302 0011 1372
Construção do Hospital Regional de Juara
282 – 449051000000
Obras e Instalações .................................................................................
21.600,00
10
Saúde
10 302
Assistência Hospitalar E Ambulatorial
10 302 0011
Media E Alta Complexidade
10 302 0011 2117
Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal
296 – 339048000000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ........................................
5.500,00
10
Saúde
10 302
Assistência Hospitalar E Ambulatorial
10 302 0011
Media e Alta Complexidade
10 302 0011 2236
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos
343 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica .............................................
59.638,88
10
Saúde
10 303
Suporte Profilático E Terapêutico
10 303 0015
Assistência Farmacêutica
10 303 0015 1233
Aquisição de Euip Permanente para Farmácia Básica
344 – 449052000000
Equipamentos e Material Permanente .....................................................
25.000,00
10
Saúde
10 303
Suporte Profilático E Terapêutico
10 303 0015
Assistência Farmacêutica
10 303 0015 2122
Manut e Encargos com a Farmácia Básica
357 – 339030000000
Material de Consumo ..............................................................................
20.000,00
10
Saúde
10 304
Vigilância Sanitária
10 304 0014
Vigilância Sanitária
10 304 0014 2123
Manutenção E Encargos Com Vigilância Sanitária
369 - 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .............................................
2.000,00
10
Saúde
10 305
Vigilância Epidemiológica
10 305 0013
Vigilância Epidemiológica E Ambiental
10 305 0013 2126
Manutenção Encargos Vigilância Epidemiológica
409 – 3390390000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica .............................................
3.000,00
Órgão : 06
Secretaria Municipal De Educação E Cultura
Unidade: 06.001
Divisao Educacional
12
Educação
12 361
Ensino Fundamental
12 361 0006
Desenvolver As Atividades Da Educ. Infantil, Ensin
12 361 0006 1410
Constr de Escola de Ensino Fundam no Cruzeiro do Sul
489 – 449051000000
Obras e Instalações ...................................................................................
10.000,00
12
Educação
12 361
Ensino Fundamental
12 361 0006
Desenvolver As Atividades Da Educ. Infantil, Ensin
12 361 0006 1411
Constr de Escola de Ensino Fundam no Porto Seguro e Portal
489 – 449051000000
Obras e Instalações ...................................................................................
10.000,00
Órgão : 06
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 06.002
Divisao Administrativa
12
Educação
12 122
Administração Geral
12 122 0007
Divisão Administrativa da Secret Munic de Educação
12 122 0007 1293
Reforma da Secretaria Municipal de Educação
496 - 449051000000
Obras E Instalações ...............................................................................
8.000,00
12
Educação
12 122
Administração Geral
12 122 0007
Divisão Administrativa Da Secret Munic De Educação
12 122 0007 2042
Manutenção E Encargos Com Divisão Administrativa
512 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ...................................................
3.000,00
Órgão : 06
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 06.003
Divisao de Cultura
13
Cultura
13 392
Difusão Cultural
13 392 0009
Promoção de Eventos Artísticos e Culturais
13 392 0009 1046
Aquisição de Acervo Bibliográfico
521– ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente .......................................................
6.000,00
13
Cultura
13 392
Difusão Cultural
13 392 0009
Promoção de Eventos Artísticos e Culturais
13 392 0009 1111
Oficinas de Artes, Dança, Teatro e Artesanato
523– ***.***.***-**
Material de Consumo ................................................................................
5.000,00
524 - ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros – Pessoal Física ..............................................
5.000,00
13
Cultura
13 392
Difusão Cultural
13 392 0009
Promoção de Eventos Artísticos e Culturais
13 392 0009 1112
Aquisição de Instrumentos e Uniformes
527 – ***.***.***-**
Equipamentos e Material Permanente ........................................................
5.000,00
Unidade: 06.003
Divisao De Cultura
13
Cultura
13 392
Difusão Cultural
13 392 0009
Promoção de Eventos Artísticos e Culturais
13 392 0009 1305
Reforma e Ampliação da Biblioteca Municipal Rubert
531 - 449051000000
Obras e Instalações ....................................................................................
5.000,00
Órgão : 06
Secretaria Municipal De Educação E Cultura
Unidade: 06.005
F U N D E B
12
Educação
12 361
Ensino Fundamental
12 361 0008
Fundeb
12 361 0008 1242
Aquis.Moveis Maquinas Permanentes Fundeb 40% Fund
544 - 449052000000
Equipamentos E Material Permanente .....................................................
5.000,00
12
Educação
12 361
Ensino Fundamental
12 361 0008
Fundeb
12 361 0008 2129
Manutenção Enc. Com FUNDEB 60% Ens. Fundamental
556 - 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......................................
8.000,00
12
Educação
12 365
Educação Infantil
12 365 0008
Fundeb
12 365 0008 1247
Aquisição Moveis Equip. Permanentes Fundeb 40% Infant
562 - 449052000000
Equipamentos E Material Permanente ......................................................
3.000,00
12
Educação
12 365
Educação Infantil
12 365 0008
Fundeb
12 365 0008 2132
Manutenção e Enc. com o FUNDEB 40% Ens. Infantil
577 – ***.***.***-**
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ..............................................
5.000,00
Órgão : 07
Secretaria Municipal De Serviços Urbanas
Unidade: 07.001
Divisao De Obras Urbanas
15
Urbanismo
15 452
Serviços Urbanos
15 452 0018
Serviços Urbanos
15 452 0018 1052
Pavimentação de Vias Urbanas
598 - 449051000000
Obras e Instalações ..............................................................................
150.000,00
15
Urbanismo
15 452
Serviços Urbanos
15 452 0018
Serviços Urbanos
15 452 0018 1058
Construção de Aterro Sanitário
604 – ***.***.***-**
Obras e Instalação ....................................................................................
30.000,00
17
Saneamento
17 512
Saneamento Básico Urbano
17 512 0017
Serviços Urbanos/Saneamento Básico
17 512 0017 1050
Construção de Galerias e Canalização de Córregos
616 – ***.***.***-**
Obras e Instalações ....................................................................................
73.000,00
25
Energia
25 752
Energia Elétrica
25 752 0016
Serviços Urbanos/ Extensão de Rede Elétrica
25 752 0016 1049
Manut. Ampliação da Iluminação Publica Sede Urbana, Distrito e Comunidades
619 – ***.***.***-**
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica .............................................
30.000,00
Órgão : 07
Secretaria Municipal De Serviços Urbanos
Unidade: 07.002
Divisao De Engenharia, Projetos E Urbanizacao
16
Habitação
16 482
Habitação Urbana
16 482 0018
Serviços Urbanos
16 482 0018 1060
Programa de Construção de Casas Populares
635 – ***.***.***-**
Obras e Instalações ....................................................................................
70.000,00
16
Habitação
16 482
Habitação Urbana
16 482 0018
Serviços Urbanos
16 482 0018 1061
Aquisição de Área p/Construção de Casas Populares
636 – ***.***.***-**
Aquisição de Imóveis .................................................................................
73.000,00
17
Saneamento
17 512
Saneamento Básico Urbano
17 512 0018
Serviços Urbanos
17 512 0018 1152
Aquisição de Área para Aterro Sanitário
637 - 449061000000
Aquisição de Imóveis ...............................................................................
47.000,00
Órgão : 07
Secretaria Municipal De Serviços Urbanos
Unidade: 07.003
Divisao De Servicos Gerais
15
Urbanismo
15 452
Serviços Urbanos
15 452 0018
Serviços Urbanos
15 452 0018 2046
Manut. Encargos C/Divisão de Transito e Transp. Urb
641 – ***.***.***-**
Salário Família ..........................................................................................
800,00
Órgão : 08
Secretaria Municipal De Desenv. Social E Trabalho
Unidade: 08.002
Divisao de Desenv, Trabalho, Habitacao e Social
08
Assistência Social
08 244
Assistência Comunitária
08 244 0023
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
08 244 0023 1070
Construção de Centro de Multiuso
673 – ***.***.***-**
Obras e Instalações ...................................................................................
11.500,00
Órgão : 08
Secretaria Municipal De Desenv. Social e Trabalho
Unidade: 08.005
Cras - Centro De Referencia De Assist Social
08
Assistência Social
08 241
Assistência Ao Idoso
08 241 0020
Desenvolver Ações De Assistência Social Geral
08 241 0020 2161
Aquisição de Gêneros de Alimentação, Material de Limpeza e Expediente
681 – 339030000000
Material de Consumo .............................................................................
5.000,00
Órgão : 08
Secretaria Municipal De Desenv. Social E Trabalho
Unidade: 08.006
Secretaria Municipal De Desenv. Social E Trabalho
08
Assistência Social
08 244
Assistência Comunitária
08 244 0020
Desenvolver Ações de Assistência Social Geral
08 244 0020 2244
Serviço de Proteção Social Básica a Idosos e Crianças
714 – 339036000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física ....................................................
3.000,00
08
Assistência Social
08 244
Assistência Comunitária
08 244 0021
Desenvolvimento Social e Trabalho
08 244 0021 2243
Auxilio Natalidade
722 – 339048000000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas...........................................
5.000,00
08
Assistência Social
08 244
Assistência Comunitária
08 244 0023
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
08 244 0023 2175
Manutenção Encargos com a Divisão Administrativa
732 – 319113000000
Obrigações Patronais ..............................................................................
25.000,00
741 – 339092000000
Despesas de Exercícios Anteriores ........................................................
1.291,93
08
Assistência Social
08 244
Assistência Comunitária
08 244 0023
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
08 244 0023 2186
Incentivo e Apoio as Ações Comunitários de Intercambio
757 – 339033000000
Passagens e Despesas com Locomoção ..................................................
5.000,00
758 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ..............................................
2.000,00
759 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica............................................
5.000,00
08
Assistência Social
08 244
Assistência Comunitária
08 244 0023
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E T
08 244 0023 2187
Programa de Ações de Cidadania
761 – 339036000000
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ..........................................
5.000,00
08
Assistência Social
08 244
Assistência Comunitária
08 244 0023
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E T
08 244 0023 2246
Manutenção e Encargos com FUPIS
765 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuita ...............................................................
5.000,00
Órgão : 09
Secretaria Municipal De Transportes
Unidade: 09.001
Divisao De Obras E Servicos Gerais
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Transporte
26 782 0024 1074
Abertura, Reabertura, Cascalh. Patrol. da Rede Rodov Municipal
797 - 449051000000
Obras e Instalações .............................................................................
100.000,00
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Transporte
26 782 0024 1075
Construção de Pontes e Bueiros
798 - 449051000000
Obras E Instalações ..............................................................................
70.000,00
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Transporte
26 782 0024 1076
Aquis de Patrolas, Pá Carreg. Retroesc. Trat. Caminhões
799 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ...................................................
19.000,00
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Transporte
26 782 0024 1077
Aquisição de Talha, Prensa, Muck, Oficina Volante e Cam.
800 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente .....................................................
6.000,00
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Transporte
26 782 0024 1078
Construção de Terminal Rodoviário
801 - 449051000000
Obras e Instalações ................................................................................
13.000,00
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Transporte
26 782 0024 1080
Locação de Máquinas e Equipamentos
802 - 449051000000
Obras e Instalações ,,,,..............................................................................
8.000,00
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Transporte
26 782 0024 1324
Construção de Ponte de Concreto
803 - 449051000000
Obras e Instalações .............................................................................
100.000,00
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Transporte
26 782 0024 1325
Elaboração de Passivo Ambiental
804 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .........................................
4.800,00
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Ransporte
26 782 0024 1327
Construção de Asfaltamento da MT 325 e MT 160
808 - 449051000000
Obras e Instalações ..............................................................................
11.000,00
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Transporte
26 782 0024 2188
Manut Encargos Com Secret Municipal De Transportes
814 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ...........................................
30.000,00
815 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .......................................
50.000,00
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0025
Transporte/Consorcio De Desenvolvimento Socio-Econ
26 782 0025 1261
Repasse Consorcio Des.Socio-Econ.Vale Arinos-Patr
818 - 339041000000
Contribuições ....................................................................................
64.000,00
Órgão : 09
Secretaria Municipal De Transportes
Unidade: 09.002
Divisao de Oficina E Manutencao
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Transporte
26 782 0024 1081
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
820 - 449052000000
Equipamento e Material Permanente....................................................
4.000,00
26
Transporte
26 782
Transporte Rodoviário
26 782 0024
Transporte
26 782 0024 2057
Manutenção e Encargos C/Divisão Oficina E Manut.
821 – 319090000000
Salário Família .....................................................................................
2.100,00
824 – 339014000000
Diárias ..................................................................................................
2.000,00
825 – 339030000000
Material de Consumo ...........................................................................
30.000,00
826 – 339036000000
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ......................................
16.000,00
827 – 339039000000
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica ...................................
10.000,00
Órgão : 10
Secretaria Municipal De Desporto
Unidade: 10.001
Divisao de Iniciacao Esportiva
27
Desporto e Lazer
27 812
Desporto Comunitário
27 812 0033
Desporto
27 812 0033 1082
Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes
828 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ................................................
5.000,00
27
Desporto e Lazer
27 812
Desporto Comunitário
27 812 0033
Desporto
27 812 0033 2058
Manutenção Encargos C/Divisão Iniciação Esportiva
833 – 339030000000
Material de Consumo.............................................................................
25.000,00
834 – 339031000000
Premiações Culturais, Artísticas e Cientificas.........................................
5.000,00
835 – 339032000000
Material de Distribuição.......................................................................
3.000,00
836 – 339033000000
Passagens de Despesas de Locomoção..................................................
3.000,00
837 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física..............................................
5.000,00
839 – 339041000000
Contribuições .........................................................................................
5.000,00
Órgão : 10
Secretaria Municipal De Desporto
Unidade: 10.002
Divisao de Pratica Esportivas para Adultos
27
Desporto e Lazer
27 812
Desporto Comunitário
27 812 0033
Desporto
27 812 0033 2060
Manut. Enc.C/Divisao Esportiva para Adultos
847 – 339032000000
Material de Distribuição.........................................................................
3.000,00
849 – 339036000000
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................................
2.000,00
Órgão : 10
Secretaria Municipal De Desporto
Unidade: 10.003
Secretaria Municipal De Desporto
27
Desporto e Lazer
27 812
Desporto Comunitário
27 812 0033
Desporto
27 812 0033 1083
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
851 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ....................................................
4.000,00
27
Desporto e Lazer
27 812
Desporto Comunitário
27 812 0033
Desporto
27 812 0033 1328
Construção de Mini Estádio de Futebol
852 - 449051000000
Obras e Instalações .............................................................................
25.000,00
27
Desporto e Lazer
27 812
Desporto Comunitário
27 812 0033
Desporto
27 812 0033 1330
Constr e Manut. de Pista de Motocross e Bicicross
854 - 339030000000
Material de Consumo ........................................................................
2.000,00
855 - 339036000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ...................................
2.000,00
856 - 339039000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .................................
2.000,00
857 - 449051000000
Obras e Instalações .........................................................................
14.000,00
27
Desporto e Lazer
27 812
Desporto Comunitário
27 812 0033
Desporto
27 812 0033 2059
Manutenção de Campo Futebol e Quadra Esportes
858 - 339030000000
Material de Consumo ........................................................................
9.000,00
859 - 339036000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ...................................
5.000,00
860 - 339039000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................................
5.000,00
27
Desporto E Lazer
27 812
Desporto Comunitário
27 812 0033
Desporto
27 812 0033 2189
Manutenção e Encargos com Secret Municipal de Desportos
864 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ...........................................
3.000,00
869 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ...........................................
3.000,00
27
Desporto e Lazer
27 812
Desporto Comunitário
27 812 0033
Desporto
27 812 0033 2190
Apoio ao Transp e Material Esportivo
872 - 339030000000
Material de Consumo .........................................................................
3.000,00
873 - 339036000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ......................................
2.000,00
874 – 339036000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ............................................
4.000,00
27
Desporto e Lazer
27 812
Desporto Comunitário
27 812 0033
Desporto
27 812 0033 2191
Recursos para a Realização de Eventos Esportivos
875 - 339039000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....................................
10.000,00
Órgão : 11
Secretaria Mun. De Agricultura E Desenv. Econômico
Unidade: 11.001
Divisão De Desenvolvimento Industrial
23
Comercio E Serviços
23 691
Promoção Comercial
23 691 0030
Constr de um Abatedouro para Peixes, Aves e Pequenos Animais
23 691 0030 1339
Constr de um Abatedouro para Peixes, Aves e Pequenos Animais
890 – 449051000000
Obras e Instalações ...............................................................................
50.000,00
23
Comercio E Serviços
23 691
Promoção Comercial
23 691 0031
Construção De Um Laboratório Para Produção De Alev
23 691 0031 1340
Constr De Laboratório Para Produção De Alevinos
891 - 449052000000
Equipamentos E Material Permanente ..................................................
20.000,00
23
Comercio E Serviços
23 691
Promoção Comercial
23 691 0031
Construção De Um Laboratório Para Produção De Alev
23 691 0030 1341
Constr de Tanques para Alevinos para Pequenos Produtores
890 – 449051000000
Obras e Instalações ...............................................................................
6.000,00
23
Comercio E Serviços
23 691
Promoção Comercial
23 691 0031
Construção De Um Laboratório Para Produção De Alev
23 691 0031 2203
Manutenção e Encargos com Técnicos
893 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....................................
15.000,00
894 – 339039000000
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física .........................................
20.000,00
Órgão : 11
Secretaria Mun. De Agricultura E Desenv. Econômico
Unidade: 11.002
Divisão de Desenvolvimento Agrícola
20
Agricultura
20 602
Promoção da Produção Animal
20 602 0026
Inseminação Artificial Para Produtores da Bacia Leiteira
20 602 0026 1336
Aquisição de Botijões Para Estocagem de Sêmen
895 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente ...................................................
5.000,00
20
Agricultura
20 602
Promoção da Produção Animal
20 602 0026
Inseminação Artificial Para Produtores da Bacia Leiteira
20 602 0026 2194
Manutenção Encargos com Insemidores
896 - 339036000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........................................
20.000,00
897 - 339039000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......................................
16.000,00
20
Agricultura
20 605
Abastecimento
20 605 0027
Constr de Centro de Atendimento ao Produtor Rural
20 605 0027 1333
Constr da Área de Escrit para Atendimento do Produtor Rural
904 – 449051000000
Obras e Instalações ..................................................................................
24.000,00
Órgão : 11
Secretaria Mun. De Agricultura E Desenv. Econômico
Unidade: 11.004
Secretaria Mun. de Agricultura E Desenv. Econômico
20
Agricultura
20 122
Administração Geral
20 122 0028
Apoio aos Setores de Produção Agrícola e Pecuária
20 122 0028 2199
Manut. e Enc. C/Secret de Agricult e Densenv Econo
906 – ***.***.***-**
Salário Família ...................................................................................
3.000,00
911 – ***.***.***-**
Passagens e Despesas com Locomoção ............................................
2.000,00
912 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ..................................
15.000,00
20
Agricultura
20 122
Administração Geral
20 122 0028
Apoio Aos Setores De Produção Agrícola E Pecuária
20 122 0028 2200
Manut. e Enc. aos Setores de Produção Agric E Pecua
915 – 339030000000
Material de Consumo ........................................................................
15.000,00
916 – 339032000000
Material de Distribuição Gratuita .......................................................
4.000,00
917 – 390360000000
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ....................................
8.000,00
918 – 339039000000
Outros Jurídica De Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................
15.000,00
919 – 339041000000
Contribuições ........................................................................................
8.000,00
20
Agricultura
20 605
Abastecimento
20 605 0028
Apoio aos Setores De Produção Agrícola E Pecuária
20 605 0028 1337
Aquis de Patrulhas Mecanizadas
920 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente .................................................
20.000,00
Órgão : 12
Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo E Lazer
Unidade: 12.002
Divisão de Desenvolvimento do Turismo
23
Comercio e Serviços
23 695
Turismo
23 695 0032
Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente
23 695 0032 1108
Festival de Pesca
962 – ***.***.***-**
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas............................................
8.400,00
963 – ***.***.***-**
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..........................................
5.250,00
23
Comercio E Serviços
23 695
Turismo
23 695 0032
Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente
23 695 0032 2065
Manutenção Encargos C/Divisão de Desenv. Turismo
970 – 319011000000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......................................
72.000,00
971 – 319016000000
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ..............................................
2.000,00
973 – ***.***.***-**
Diárias ......................................................................................................
2.000,00
974 – ***.***.***-**
Material de Consumo ...............................................................................
3.000,00
975 – ***.***.***-**
Outros Serviços e Terceiros - Pessoa Física ............................................
3.000,00
23
Comercio e Serviços
23 695
Turismo
23 695 0032
Desenvolvimento do Turismo e Preservação Do Meio Ambiente
23 695 0032 2213
Reestruturação e Manutenção de Unidade de Lazer
977 - 339030000000
Material de Consumo ............................................................................
10.000,00
27
Desporto de Lazer
27 813
Lazer
27 813 0032
Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente
27 813 0032 2206
Realização do Carnaval (Carnajuara)
982 – 339036000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..........................................
10.500,00
Órgão : 14
Secretaria De Planejamento, Orcamento E Gestão
Unidade: 14.001
Divisão de Planejamento, Orçamento E Gestão
04
Administração
04 121
Planejamento e Orçamento
04 121 0003
Planejamento
04 121 0003 1011
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
1033 - 449052000000
Equipamentos e Material Permanente .....................................................
5.000,00
04
Administração
04 121
Planejamento e Orçamento
04 121 0003
Planejamento
04 121 0003 2011
Manutenção e Encargos do Gab. Planejamento, Orçamento e Gestão
1041 - 339030000000
Material de Consumo................................................................................
5.000,00
1045 - 339039000000
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica...................................................
40.000,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
99 .999
Reserva de Contingência
99
Reserva de Contingência
99 99
Reserva de Contingência
99 99 9999
Reserva de Contingência
99 99 9999 9999
Reserva de Contingência
1029 - ***.***.***-**
Reserva de Contingência .........................................................................
500.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de Outubro de 2011.
JOSÉ ALCIR PAULINO
Prefeito do Município