Secretaria Municipal de Administração · 12 de fevereiro de 2015
DECRETO 022/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 022/2015
DECRETO Nº 022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAURU/MT, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS, Prefeita Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica, e
Considerando, o feriado de carnaval dia 17 de fevereiro de 2015,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Jauru/MT, no dia 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), em virtude do feriado de carnaval.
Art. 2º. – As Secretárias de Saúde e Obras, Infraestrutura Urbana e Rural deverão estabelecer escalas internas para o atendimento no respectivo dia em virtude da importância dos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção.
Art. 3º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, Paço Municipal “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, em Jauru – MT, 11 de fevereiro de 2015.
ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS
Prefeita Municipal