Secretaria Municipal de Administração · 8 de janeiro de 2015
DECRETO 002/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 002/2015
DECRETO N° 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
SÚMULA: “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o exercício de 2015, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias”.
ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS, Prefeita do Município de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2015,
DECRETA:
Art. 1° - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, nos seguintes dias:
I – 16 de fevereiro – segunda - feira – ponto facultativo
II – 17 de fevereiro – terça - feira de carnaval – ponto facultativo
III – 18 de fevereiro – quarta – feira de cinzas – ponto facultativo – expediente a partir das 13:00 horas;
IV – 22 de fevereiro – domingo – feriado municipal – Homenagem Póstuma ao Pe. Nazareno Lanciotti;
V – 02 de abril – quinta-feira santa – ponto facultativo;
VI – 03 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo – feriado nacional;
VIII – 20 de abril – segunda – feira – ponto facultativo
IX – 21 de abril – terça - feira – Tiradentes – feriado nacional
X – 29 de abril – quarta-feira – Chegada da Imagem Nossa Senhora do Pilar – feriado municipal;
XI – 1º de maio – sexta-feira – Dia do trabalhador – feriado nacional;
XII – 04 de junho – quinta - feira – Corpus Christi – ponto facultativo;
XIII – 05 de junho – sexta – feira – ponto facultativo
XIV – 07 de setembro – segunda - feira – Independência do Brasil – feriado nacional
XVI– 20 de setembro – domingo – Aniversário de Emancipação Política do Município – feriado municipal
XVII – 12 de outubro – segunda - feira – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XVIII – 28 de outubro – quarta-feira – Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XIX – 02 de novembro – segunda - feira – Finados – feriado nacional;
XX – 15 de novembro – domingo – Proclamação da República – feriado nacional;
XXI – 20 de novembro – sexta-feira – Consciência Negra – feriado estadual;
XXII – 24 de dezembro – quinta-feira – Véspera de Natal – ponto facultativo;
XXIII – 25 de dezembro – sexta-feira – Natal – feriado nacional;
XXIV – 31 de dezembro – quinta-feira – Véspera de Ano Novo – ponto facultativo.
Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos plantões e demais atividades de caráter essencial, os quais observarão a jornada de trabalho instituída pela Secretaria Municipal a qual estão vinculados.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Presidente “Tancredo de Almeida Neves”, Gabinete da Prefeita, em Jauru, MT, 05 de Janeiro de 2015.
ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS
Prefeita Municipal