Secretaria Municipal de Administração · 30 de outubro de 2014
DECRETO 099/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 099/2014
DECRETO Nº 99 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT.
ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS, PREFEITA MUNICIPAL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME:
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Jauru-MT.
Art. 2º - A Comissão será composta dos membros abaixo relacionados, representantes de diversos setores da Administração Pública, Escolas, Organizações não Governamentais e Sociedade Civil, para elaborar o Plano Municipal de Educação deste município.
Art. 3º - A Comissão Coordenadora poderá convocar outros profissionais da sociedade para contribuírem na realização dos trabalhos de elaboração do PME, conforme as necessidades de informações.
Art. 4º - A Comissão Coordenadora terá como principal função analisar as metas e estratégias propostas pela Equipe Técnica e realizar um amplo e qualificado debate sobre a proposta de PME para que o resultado seja encaminhado ao Poder Executivo para transformação em projeto de Lei.
Art. 5º - A Equipe Técnica, dividida em subcomissões, terá função de fazer todo levantamento e análise dos dados educacionais e elaborar uma proposta de texto-base, com histórico, metas e estratégias, a ser encaminhada a Comissão Coordenadora.
Art. 6º - A Equipe Técnica será dividida em subcomissões e terão que desempenhar tarefas específicas, tais como:
I - Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município;
II - Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados;
III - Avaliar os investimentos necessários para cada meta;
IV - Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais;
V - Estabelecer coerência e conexão entre o Plano de educação e o projeto de desenvolvimento local.
Art. 7º - A Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica tem a seguinte composição:
COMISSÃO COORDENADORA
Nº
INSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO
NOME
01
Secretaria Municipal de Educação
Nilton Fernando Lucato
02
Assessoria Pedagógica/SEDUC
Paulo Roberto Silva Jesus
03
Sindicato dos Trabalhadores da Educação/SINTEP-MT
Eurídes Souza Ramos Machado
04
Conselho Municipal da Educação
Solanja Cabral Lopes
05
Câmara Municipal de Vereadores
Petronílio Ladeira da Silva
06
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica/FUNDEB
Eliana Marques Rossi
EQUIPE TÉCNICA
Nº
INSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO
NOME
01
Secretaria Municipal de Educação
Itamar Lucas Rosa
02
Secretaria Municipal de Educação
Eliete Maria Ribeiro de Souza
03
Secretaria Municipal de Educação
Beatriz Pavini
04
Secretaria Municipal de Educação
Rosenilda dos Santos Lima
05
Secretaria Municipal de Educação
Cícero Guilherme da Silva
06
Escola Municipal Professora Rosemeire Aparecida da Silva
Amarilson Rosa Pereira Ferreira
07
Centro Municipal de Educação Infantil Maria Soares de Souza Lima
Hérica Débora Souza Perrut
08
Escola Municipal de Educação Infantil Elza Carrijo Pavini
Sueli Maria Dias David
09
Escola Municipal Boa Esperança II
Maria Lúcia dos Santos
10
Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira
Solange Moreira de Oliveira
11
Escola Estadual Deputado João Evaristo Curvo
Luis de Marchi Neto
12
Escola Estadual Francisco Salazar
Alceu Teodoro de Melo
13
Conselho Municipal de Educação – Seguimento Pais
Sandra Lúcia Passos
14
Associação de Pais e Mestres dos Excepcionais/APAE
Ilcinéia de Souza Ferreira
15
Conselho Tutelar
Anicelma Souza Silva Munis
16
Conselho da Criança e do Adolescente
Uiara Leal Ramos Zorzal
17
Ensino Superior Pólo UAB/Jauru
Imaculada Conceição Fernandes Costa
18
Escola Municipal Lourdes Maria de Lima
Isabel Cristina Lemos
19
Prefeitura de Jauru – RH
Maria Cândida da Silva
20
Prefeitura de Jauru – Bolsa Família
Shirley Aparecida de Oliveira
21
Escola Lourdes Maria de Lima – Técnica
Eliata Paiva de Paula
22
Prefeitura de Jauru – Prestação de Contas dos Programas e Projetos
Zana Gabriela Marques
23
Prefeitura de Jauru – Finanças/Planejamento
Cloter Oliveira Davi
24
Sindicato dos trabalhadores da Educação – Sub sede Jauru
Tatiane Maria da Silva Dias
25
Diretores de Escolas Municipais
Luciana Ferreira Mansano
26
Escola Municipal Lourdes Maria de Lima
Roberto Lúcio Ferreira
27
Escola Municipal Professora Rosimeire Aparecida da Silva - Coordenadora
Almedina Mansueto de Almeida Ramos
28
Escola Municipal de Educação Infantil Elza Carrijo Pavini - TDI
Maria Aparecida do Carmo Pereira
29
Escola Municipal Lourdes Maria de Lima - Apoio
Olívia Coelho Macedo
30
Escola Municipal de Educação Infantil Elza Carrijo Pavini
Ana Maria Rodrigues de Souza
Art. 7º - A Equipe Técnica, que trata o artigo anterior, será dividida nas seguintes Subcomissões:
1. EDUCAÇÃO INFANTIL
Hérica Débora de Souza Perrut
Sueli Maria Dias David
Ana Maria Rodrigues de Souza
Shirley Aparecida de Oliveira
Anicelma Souza Silva Munis
2. ENSINO FUNDAMENTAL
Eliete Maria Ribeiro de Souza
Rosenilda dos Santos Lima
Eliata Paiva de Paula
Alceu Teodoro de Melo
Ilcinéia de Souza Ferreira
3. ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
Luis de Marchi Neto
Uiara Leal Ramos Zorzal
Tatiane Maria da Silva Dias
Sandra Lúcia dos Passos
Almedina Mansueto de Almeida Ramos
4. EDUCAÇÃO DO CAMPO
Amarilson Rosa Pereira Ferreira
Solange Moreira de Oliveira
Maria Lúcia dos Santos
Beatriz Pavini
Luciana Ferreira Mansano
5. ENSINO SUPERIOR
Imaculada Conceição Fernandes Costa
Zana Gabriela Albéfaro
Itamar Lucas Rosa
Roberto Lúcio Ferreira
Cloter Oliveira Davi
6. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS/GESTÃO DEMOCRÁTICA
Isabel Cristina Lemos
Cícero Guilherme da Silva
Maria Cândida da Silva
Maria Aparecida do Carmo Pereira
Olívia Coelho de Macedo
Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Paço Municipal Presidente “Tancredo de Almeida Neves”, em Jauru – MT, Gabinete da Prefeita 22 de Outubro de 2014.
ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS
Prefeita Municipal