Secretaria Municipal de Saúde · 11 de novembro de 2014
RESOLUÇÃO CMS N.º 042/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CMS N.º 042/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAURU, no uso de suas atribuições legais que lhe confere no artigo 8º da Lei nº 468, de 20 de junho de 2011;
Dispõe sobre a Aprovação da Conclusão da obra do polo da Academia da Saúde Modalidade Intermediária, do município de Jauru-MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Jauru do Estado de mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando,
Considerando a Portaria N.º 1.401/GM/MS de 15 de Junho de 2011 e Portaria N.º 1.732/MS de 15 de Agosto de 2012;
Considerando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde através da Resolução N.º 016/2012 - CMS que dispõe sobre a aprovação da Implantação do Projeto da Academia da Saúde Modalidade Intermediária em Jauru – MT;
Considerando o processo contrato administrativo N.º 062/2013;
RESOLVE:
Art 1º - Aprovar a Conclusão da Edificação da obra do Polo da Academia da Saúde Modalidade Intermediária no Município de Jauru – MT, Proposta N.º 14168.593000/1120-01.
Art 2 º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura.
Registrada,
Publicada,
Cumpra-se.
Jauru – MT, 30 de Outubro de 2014.
IVAN LOPES FERNANDES
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada:
ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS
Prefeita Municipal de Jauru.