Secretaria Municipal de Administração · 8 de janeiro de 2015
DECRETO 001/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 001/2015
DECRETO N° 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
SÚMULA: “Dispõe sobre o Plantão das Farmácias aos Domingos e Feriados no ano de 2015”.
ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS, Prefeita do Município de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° - Ficam designadas, a partir do mês de Janeiro de 2015 até o final do exercício de 2015, as farmácias que permanecerão de plantão nos domingos e feriados, conforme calendário abaixo:
· MÊS DE JANEIRO
Dia 01 – Drogaria Amanda
Dia 04 – Drogaria Farma Vida
Dia 11 – Drogaria Jauru
Dia 18 – Drogaria Atalaia
Dia 25 – Drogaria Amanda
· MÊS DE FEVEREIRO
Dia 01 – Drogaria Farma Vida
Dia 08 – Drogaria Jauru
Dia 15 – Drogaria Atalaia
Dia 22 – Drogaria Amanda
· MÊS DE MARÇO
Dia 02 – Drogaria Farma Vida
Dia 08 – Drogaria Jauru
Dia 15 – Drogaria Atalaia
Dia 22 – Drogaria Amanda
Dia 29 – Drogaria Farma Vida
· MÊS DE ABRIL
Dia 05 – Drogaria Jauru
Dia 12 – Drogaria Atalaia
Dia 19 – Drogaria Amanda
Dia 26 – Drogaria Farma Vida
· MÊS DE MAIO
Dia 03 – Drogaria Jauru
Dia 10 – Drogaria Atalaia
Dia 17 – Drogaria Amanda
Dia 24 – Drogaria Farma Vida
Dia 31 – Drogaria Jauru
· MÊS DE JUNHO
Dia 07 – Drogaria Atalaia
Dia 14 – Drogaria Amanda
Dia 21 – Drogaria Farma Vida
Dia 28 – Drogaria Jauru
· MÊS DE JULHO
Dia 05 – Drogaria Atalaia
Dia 12 – Drogaria Amanda
Dia 19 – Drogaria Farma Vida
Dia 26 – Drogaria Jauru
· MÊS DE AGOSTO
Dia 02 – Drogaria Atalaia
Dia 09 – Drogaria Amanda
Dia 16 – Drogaria Farma Vida
Dia 23 – Drogaria Jauru
Dia 30 – Drogaria Atalaia
· MÊS DE SETEMBRO
Dia 06 – Drogaria Amanda
Dia 13 – Drogaria Farma Vida
Dia 20 – Drogaria Jauru
Dia 27 – Drogaria Atalaia
· MÊS DE OUTUBRO
Dia 04 – Drogaria Amanda
Dia 11 – Drogaria Farma Vida
Dia 18 – Drogaria Jauru
Dia 25 – Drogaria Atalaia
· MÊS DE NOVEMBRO
Dia 01 – Drogaria Amanda
Dia 08 – Drogaria Farma Vida
Dia 15 – Drogaria Jauru
Dia 22 – Drogaria Atalaia
Dia 29 – Drogaria Amanda
· MÊS DE DEZEMBRO
Dia 06 – Drogaria Farma Vida
Dia 13 – Drogaria Jauru
Dia 20 – Drogaria Atalaia
Dia 27 – Drogaria Amanda
Art. 2º - O estabelecimento que cumprir o plantão no domingo deverá fazê-lo também nos feriados que vierem a ocorrer durante a semana, assim como no sábado conforme disposto no Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº. 280 de 28 de novembro de 2005.
Parágrafo Único – As farmácias que não estiverem de plantão deverão afixar placas ou cartaz indicando o plantão do dia.
Art. 3° - A Farmácia que não obedecer ao disposto no artigo 1º deste Decreto estará sujeita a multa de 40 (quarenta) UPF’S (Unidade de Padrão Fiscal) vigente no país.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Presidente “Tancredo de Almeida Neves”, em Jauru, MT, em 05 de Janeiro de 2015.
ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS
Prefeita Municipal