Prefeitura Municipal · 7 de dezembro de 2011
DEMONSTRATIVO DE DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DE DESPESA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2011/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO.
RREO - Anexo X (Lei 9.394/96 Art. 72)
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Jan a Out 2011
(b)
%
(b/a)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
1.205.549,54
6.149.411,00
1.113.869,67
5.817.602,93
94,6
Receitas de Impostos
54.412,08
186.911,00
83.590,36
290.309,14
155,32
Impostos
49.983,61
184.711,00
82.774,75
277.429,69
150,2
Dívida Ativa dos Impostos
4.428,06
2.100,00
801,49
12.016,68
572,22
Multas, Juros de Mora e Outros Enc. de Imp. da Div. Ativa de
0,41
100,00
14,12
862,77
862,77
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
1.151.137,46
5.962.500,00
1.030.279,31
5.527.293,79
92,7
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios
99.453,77
2.984.000,00
509.814,27
2.924.942,12
98,02
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C N.º 87 96
-3.060,00
-3.060,00
-509,50
-2.038,00
66,6
Cota-Parte ICMS
-133.230,93
1.640.000,00
309.444,45
1.328.919,60
81,03
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
0,00
0,00
0,00
0,00
0
Cota-Parte ITR
-2.176,98
25.600,00
38.727,64
43.956,34
171,7
Cota-Parte IPVA
-5.408,40
120.400,00
-36.563,96
124.018,21
103,01
Parcela das Transferências Destinadas à Formação do FUNDEB (II)
1.195.560,00
1.195.560,00
209.366,41
1.107.495,52
92,63
Cota-Parte IOF-OURO
0,00
0,00
0,00
0,00
0
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
161.353,26
1.316.800,00
219.346,90
1.067.343,42
81,06
Transferências Multigovernamentais do FUNDEB (IV)
149.627,74
1.000.000,00
160.022,44
818.467,57
81,85
Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
149.627,74
1.000.000,00
160.022,44
818.467,57
81,85
Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
11.725,52
166.800,00
40.063,46
155.400,05
93,17
Transf. de Convênios Destinadas a Programas de Educação
0,00
150.000,00
19.261,00
93.475,80
62,32
Receita de Operação de Crédito Destinada à Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0
Outras Receitas Vinculadas à Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0
TOTAL DAS RECEITAS (VI) = (I + III - II)
171.342,80
6.270.651,00
1.123.850,16
5.777.450,83
92,13
DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZAD
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS -
No Bimestre
Jan a Out 2011
(d)
%
(d/c) -
VINCULADAS À RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS
903.860,00
710.641,17
214.210,50
993.088,90
139,75
Despesas com Ensino Fundamental(VII)
687.031,00
493.812,17
79.804,28
546.585,19
110,69
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas (VIII)
86.207,00
86.207,00
109.306,70
328.208,15
380,72
DESPESAS VINCULADAS AO FUNDEB - ENSINO BÁSICO(X)
2.314.243,00
1.913.012,92
238.523,95
1.066.706,81
55,76
Pagto dos Profissionais do Ensino Básico(XI)
2.037.058,00
1.635.827,92
153.165,35
691.221,04
42,26
Outras Despesas no Ensino Básico
277.185,00
277.185,00
85.358,60
375.485,77
135,46
VINCULADAS À CONTRIBUIÇÃOENSINOSOCIALINSCRITOSDOSALÁRIOEMEXERCÍCIOSEDUCAÇÃOANTERIORES
43.100,00
43.100,00
0,00
0,00
0
FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0
FINANC. COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (XII)
3.261.203,00
2.666.754,09
452.734,45-
2.059.795,71
77,24
[se II>IV]=PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XIII)
-
-289.027,95
[se II < IV] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
-
DEDUÇÕES DA DESPESA
PARCELA DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XIV)
-
RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO, SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS (XV)
0,00
Despesas com Ensino Fundamental (XVI)
0,00
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas
0,00
DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO GANHO/COMPLEM. DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR (XVII)
0.00
TOTAL (XVIII)
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADO AO
ENSINO INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
Inscritos em Exercícios
Anteriores
Cancelados em
RP de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
-
0,00
RP de despesas com Ensino Básico
-
-
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS P/ FINS LIMITE CONSTITUCIONAL (XXI)
2.059.795,71
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONTITUCIONAIS
%
MÍNIMO DE <25%> DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO {[XXI / I] * 100} Caput do artigo 212 da CF/88
35,41
MÍNIMO 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÀO DO MAGISTÉRIO ENSINO BÁSICO [(XI / IV) * 100] § 5º do artigo 60 do ADCT
84,45
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB
Em 31 de Dezembro de 2010
0.00
Jan a Out 2011
62.728,87
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
POR SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Jan a Out 2011
(f)
%
(f/e)
ADMINISTRAÇÃO GERAL
720.000,00
97.761,00
11.828,81
60.330,91
61,71
TECNOLOGIA DE INFORMATIZAÇÃO
12.000,00
6.000,00
0,00
4.321,06
72,02
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
26.000,00
0,00
0,00
0,00
0
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
147.244,00
126.722,00
13.270,71
37.652,25
29,71
ENSINO FUNDAMENTAL
4.038.748,00
1.712.520,92
282.905,51
1.428.528,11
83,42
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.672.414,00
634.791,73
109.306,70
446.901,24
70,4
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
44.000,00
6.000,00
41,48
103,70
1,73
EDUCAÇÃO ESPECIAL
32.000,00
82.958,44
35.381,24
81.958,44
98,79
TOTAL DAS DESPESAS
6.692.406,00
2.666.754,09
452.734,45
2.059.795,71
77,24
FONTE: