Prefeitura Municipal · 23 de julho de 2012
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de R.P. nº 008/2012.
Pregão Presencial Nº 010/2012
Validade: 12(doze) meses prorrogável por igual período.
Aos três dias do mês de Março do ano de dois mil e doze, reuniram-se a Municipalidade de Jangada / MT, pessoa jurídica de direito público interno,com sede administrativa na Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Centro, Jangada - MT , inscrito no CNPJ 24.772.147/0001-68, representado pelo seu Prefeito Sr. VALDECIR KEMER, assistida pelo Pregoeiro Sr. CARLOS KAZUHIKO MITO e equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 002/2012 de 02 de janeiro de 2012, composta por: Jose Candido da Rocha Neto Neto, Michele de Almeida Soares e Neide P. L. Tsutsui que conduziram o Pregão Nº 010/2012 – Registro de Preço 008/2012 e as empresas: 1 - E. A. BORNHOLDT – EPP (ROSÁRIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO), situada na rua Joaquim Murtinho s/n,Centro – Rosário Oeste/MT – CEP 78470-000, CNPJ nº 07.222.822/0001-66 – neste ato representada pelo Sr. EMERSON ANTON BORNHOLDT, portador do RG nº *** e inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**; 2 – VMR MACIEL – ME (AMIGAO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO), situada na Avenida Julio Campos nº 5129 – B – São Marcos –CEP 78.140-400 – Várzea Grande, CNPJ nº 10.732.396/0001-15 – neste ato representada pelo Sr. Vilson Marinho Maciel, portador do RG nº *** e inscrito no CPF sob nº ***.***.***-** doravante denominada simplesmente PROMITENTE CONTRATADAS, resolvem firmar o presente instrumento, objetivando registrar os preços dos itens discriminados no Quadro Resumo, em anexo, em conformidade com o disposto no artigo 15, da Lei nº. 8.666/93 atualizada, Lei nº. 10520/2002 e com o ajustado a seguir.de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, têm entre si justo e contratado o que se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços os itens dela constantes, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93.
1.2. Os preços registrados têm caráter orientativo.
1.3. Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens:
1 - E. A. BORNHOLDT – EPP (ROSÁRIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO)
LOTE 01
ITEM
DESCRIÇÃO PRODUTO
UND
QUANT.
MARCA
V. UNIT
V.TOTAL
1
Fechadura comum
Und
20
soprano
26,80
536,00
2
Fechadura comum com trinco de embutir com cilindro
Und
10
soprano
29,25
292,50
3
Fechadura comum com trinco de embutir sem cilindro
Und
5
soprano
26,50
132,50
4
Fechadura comum quadrada com cilindro
Und
5
soprano
33,80
169,00
5
Kit Acessório para Banheiro cor branca
Und
5
brasil
25,80
129,00
6
Bota de borracha cano curto nº 40
Par
10
pegafort
38,90
389,00
7
Butina nº 38
Par
5
pegafort
34,80
174,00
8
Butina nº 42
Par
5
pegafort
43,50
217,50
9
Cadeado Latão E-30
Und
10
stam
12,50
125,00
10
Cadeado Latão E-35mm
Und
10
stam
15,90
159,00
11
Cadeado Latão E-45mm
Und
10
stam
20,90
209,00
12
Cadeado Latão E-50mm
Und
10
stam
23,00
230,00
13
Arruelas Lisas ½
Kg
5
worker
14,90
74,50
14
Dobradiça cromada – cartela c/3 unidades
Und
50
rocha
6,90
345,00
15
Dobradiça de chumbar 1par
Und
10
prensal
21,80
218,00
TOTAL
3.400,00
LOTE 03
ITEM
DESCRIÇÃO PRODUTO
UND
QUANT.
MARCA
V. UNIT
V.TOTAL
1
Caixa de medição tipo Cosern Monofásica completa
Und
100
olipe
83,80
8.380,00
2
Calha para lâmpada fluorescente 40w completa _ 1x40
Und
20
taschibra
52,90
1.058,00
3
Calha para lâmpada fluorescente 20w completa - 2x20
Und
20
dekore
58,90
1.178,00
4
Canduite 20mm para estalação eletrica
M
200
plastifex
0,70
140,00
5
Canduite 25mm para estalação eletrica
M
200
plastifex
0,80
160,00
6
Cordão Flexível Torcido 2 x1.5mm
M
300
valecom
1,70
510,00
7
Disjuntor Tripolar 10A
Und
30
lorenzette
46,90
1.407,00
8
Disjuntor Tripolar 15A
30
lorenzette
51,90
1.557,00
9
Disjuntor Tripolar 20 A
Und
30
lorenzette
53,60
1.608,00
10
Disjuntor Tripolar 30A
Und
30
eletromar
57,20
1.716,00
11
Disjuntor Tripolar 50 A
Und
30
eletromar
64,10
1.923,00
12
Disjuntor Unipolar 10 A
Und
30
eletromar
10,20
306,00
13
Disjuntor Unipolar 15 A
Und
30
eletromar
11,60
348,00
14
Disjuntor Unipolar 20 A
Und
30
eletromar
13,20
396,00
15
Disjuntor Unipolar 25 A
Und
30
eletromar
14,90
447,00
16
Disjuntor Unipolar 30 A
Und
30
eletromar
17,90
537,00
17
Disuntor Unipolar 15 A
Und
30
eletromar
11,60
348,00
18
Eletroduto Soldável de PVC 20mm 3m
Und
10
icatubos
10,90
109,00
19
Eletroduto Soldável de PVC 25mm 3m
Und
10
icatubos
12,90
129,00
20
Eletroduto Soldável de PVC 32mm 3m
Und
10
icatubos
14,50
145,00
21
Eletroduto Soldável de PVC 40mm 3m
Und
10
icatubos
25,80
258,00
22
Base para Relé Foto Elétrico
Und
30
extron
10,90
327,00
23
Bocal com rabicho para gambiarra
Und
20
radial
2,10
42,00
24
Bocal para fixação em teto
Und
20
spotlht
5,90
118,00
25
Caixa de medição tipo Cosern Trifásica completa
Unid
20
olipe
105,80
2.116,00
26
Caixa embutida plástica 4x2
Und
10
brasplast
0,60
6,00
27
Caixa box acoplada com disjuntor 20A
Und
10
radial
28,80
288,00
28
Interruptor 1 Seção Simples p/ embutir
Und
10
radial
3,30
33,00
29
Interruptor 2 Seções Simples p/ embutir
Und
10
radial
5,60
56,00
30
Interruptor 3 Seções Simples p/ embutir
Und
10
radial
6,80
68,00
31
Interruptor duplo de canaleta
Und
10
radial
8,50
85,00
32
Interruptor Externo Redondo 3
Und
10
radial
3,30
33,00
33
Interruptor Paralelo
Und
3
radial
5,50
16,50
34
Lâmpada Fluorescente 20w
Und
100
osram
5,80
580,00
35
Lâmpada Fluorescente 30w
Und
100
osram
6,00
600,00
36
Lâmpada Fluorescente 40w
Und
100
osram
6,20
620,00
37
Lâmpada Incandescente 100w
Und
50
osram
2,20
110,00
38
Lâmpada Incandescente E27 150w
Und
50
osram
3,80
190,00
39
Lâmpada Mista (HWL) E27 160w
Und
50
goldem
16,90
845,00
40
Lâmpada Mista (HWL) E27 250w
Und
50
goldem
23,60
1.180,00
41
Plug Macho 3 Pinos 30 A Plástico
Und
50
lumibras
7,90
395,00
42
Quadro de distribuição de 12 disjuntores
Und
2
internacional
32,60
65,20
43
Quadro de distribuição de 3 a 4 disjuntores
Und
400
brum
15,75
6.300,00
44
Quadro de distribuição de 6 a 8 disjuntores
Und
2
brum
29,40
58,80
45
Reator eletrônico 1x20w
Und
10
aflight
18,90
189,00
46
Reator eletrônico 1x40w
Und
10
aflight
22,00
220,00
47
Tomada com 1 interruptor p/ embutir
Und
10
radial
6,30
63,00
48
Tomada com 2 interruptores p/ embutir
Und
10
radial
8,10
81,00
49
Tomada com três pinos p/ microcomputador
Und
20
radial
6,20
124,00
50
Tomada de Embulir
Und
5
radial
4,20
21,00
51
Tomada para telefone
Und
5
radial
6,90
34,50
52
Tomada tipo canaleta
Und
10
radial
3,80
38,00
53
Fita isolante 20m
Und
20
adere
5,20
104,00
54
Fita isolante alta fusão 10m
Und
10
3m
18,90
189,00
55
Fita veda rosca 25m
Und
35
polytubes
2,40
84,00
56
Fixador de fios para instalação elétrica caixa (MIGUELAO 15 UNID)
Und
20
ribeiro
3,00
60,00
TOTAL
38.000,00
LOTE 05
ITEM
DESCRIÇÃO PRODUTO
UND
QUANT.
MARCA
V. UNIT
V.TOTAL
1
Bucha de redução Soldável Curta 25X20mm
Und
20
krona
0,50
10,00
2
Caixa de descarga completa
Und
100
alumasa
23,00
2.300,00
3
Cap Esgoto 100mm
Und
100
krona
3,80
380,00
4
Cap Soldável 20mm
Und
100
krona
0,70
70,00
5
Chuveiro comum com áster
Und
10
duda
5,30
53,00
6
Engate Plástico 40cm com anel
Und
10
krona
4,10
41,00
7
Joelho 90º Esgoto 40mm
Und
40
krona
1,20
48,00
8
Joelho 90º Esgoto 50mm
Und
40
krona
2,30
92,00
9
Joelho de esgoto 150mm
Und
40
krona
27,90
1.116,00
10
Joelho de esgoto 75mm
Und
40
krona
5,30
212,00
11
Joelho PVC soldável 20mm
Und
40
krona
0,70
28,00
12
Joelho PVC soldável 25mm
Und
40
krona
0,80
32,00
13
Joelho PVC soldável 32mm
Und
40
krona
1,70
68,00
14
Joelho PVC soldável 40mm
Und
40
krona
2,60
104,00
15
Joelho PVC soldável 50mm
Und
40
krona
3,00
120,00
16
Joelho PVC soldável 60mm
Und
40
krona
9,80
392,00
17
Joelho PVC soldável 75mm
Und
40
krona
35,50
1.420,00
18
Joelho PVC Soldável 90º Bucha Latão 20x1/2
Und
40
krona
1,50
60,00
19
Joelho PVC soldável 90º Bucha Latão 25 x 1/2
Und
40
krona
2,00
80,00
20
Junção Esgoto Simples 100x100mm
Und
100
krona
12,90
1.290,00
21
Luva em PVC soldável 20mm
Und
100
krona
0,60
60,00
22
Luva em PVC soldável 25mm
Und
100
krona
0,80
80,00
23
Luva em PVC soldável 32mm
Und
100
krona
1,30
130,00
24
Luva em PVC soldável 40mm
Und
100
krona
1,60
160,00
25
Luva em PVC soldável 50mm
Und
30
krona
2,60
78,00
26
Luva em PVC soldável 60mm
Und
30
krona
5,90
177,00
27
Luva em PVC soldável 75mm
Und
30
krona
8,50
255,00
28
Redução PVC soldável 100x75mm (esgoto)
Und
10
krona
5,30
53,00
29
Redução PVC soldável 25x20mm
Und
10
krona
0,60
6,00
30
Redução PVC soldável 32x25mm
Und
10
krona
1,30
13,00
31
Redução PVC soldável 40x32mm
Und
10
krona
1,40
14,00
32
Redução PVC soldável 50x40mm
Und
10
krona
3,40
34,00
33
Redução PVC soldável 60x50mm
Und
10
krona
6,10
61,00
34
Redução PVC soldável 75x60mm
Und
5
tigre
12,40
62,00
35
Registro de passagem 100mm ( gaveta)
Und
3
Deca
555,94
1.667,82
36
Registro de passagem em plástico 20mm
Und
5
viqua
8,20
41,00
37
Registro de passagem em plástico 25mm
Und
10
viqua
8,90
89,00
38
Registro de passagem em plástico 32mm
Und
10
viqua
15,80
158,00
39
Registro de passagem em plástico 40mm
Und
10
viqua
21,70
217,00
40
Registro de passagem em plástico 50mm
Und
10
viqua
19,80
198,00
41
Registro de passagem em plástico 60mm
Und
10
viqua
32,50
325,00
42
Te 90º Esgoto 100mm
Und
10
krona
6,60
66,00
43
Te 90º Esgoto 40mm
Und
10
krona
2,00
20,00
44
Te 90º Esgoto 50mm
Und
10
krona
3,80
38,00
45
Te de esgoto 150mm
Und
10
krona
33,50
335,00
46
Te de esgoto 75mm
Und
10
krona
5,80
58,00
47
Te em PVC soldável 20mm
Und
10
krona
1,20
12,00
48
Te em PVC soldável 25mm
Und
10
krona
1,40
14,00
49
Te Soldável 32mm PVC
Und
10
krona
2,80
28,00
50
Te soldável 40mm PVC
Und
10
krona
4,50
45,00
51
Te Soldável 50mm PVC
Und
10
krona
4,60
46,00
52
Te Soldável 50x32mm PVC
Und
5
krona
7,30
36,50
53
Te soldável 60mm PVC
Und
5
krona
15,50
77,50
54
Te Soldável Bucha Latão 25mmx1/2
Und
5
krona
4,90
24,50
55
Torneira para pia de cozinha inox
Und
1
ico metais
33,50
33,50
56
Torneira para pia de mão inox (p/lavatorio)
Und
1
ico metais
36,70
36,70
57
Tubo de esgoto 6m x 100mm
Und
10
icatubos
34,80
348,00
58
Tubo de esgoto 6m x 150mm
Und
10
icatubos
112,80
1.128,00
59
Tubo de esgoto 6m x 40mm
Und
10
icatubos
14,80
148,00
60
Tubo de esgoto 6m x 50mm
Und
10
icatubos
23,10
231,00
61
Tubo de esgoto 6m x 75mm
Und
10
icatubos
33,00
330,00
62
Tubo soldável de PVC com 6m x 20mm
Und
10
icatubos
9,60
96,00
63
Tubo soldável de PVC com 6m x 25mm
Und
10
icatubos
10,80
108,00
64
Tubo soldável de PVC com 6m x 32mm
Und
10
icatubos
21,00
210,00
65
Tubo soldável de PVC com 6m x 40mm
Und
10
icatubos
31,90
319,00
66
Tubo soldável de PVC com 6m x 50mm
Und
10
icatubos
37,20
372,00
67
Tubo soldável de PVC com 6m x 60mm
Und
10
icatubos
55,80
558,00
68
Tubo soldável de PVC com 6m x 75mm
Und
10
icatubos
122,80
1.228,00
69
União em PVC soldável 20mm
Und
10
tigre
3,80
38,00
70
União em PVC soldável 25mm
Und
10
krona
4,30
43,00
71
União em PVC soldável 32mm
Und
5
krona
6,20
31,00
72
União em PVC soldável 40mm
Und
5
tigre
12,80
64,00
73
União em PVC soldável 50mm
Und
5
krona
19,80
99,00
74
União em PVC soldável 60mm
Und
5
viqua
8,80
44,00
75
Válvula de Pé 4”
Und
2
docol
348,00
696,00
76
Válvula de retenção de 32 mm
Und
5
krona
24,90
124,50
77
Válvula de retenção de 40 mm
Und
5
tigre
59,90
299,50
78
Válvula de retenção de 50 mm
Und
5
tigre
53,80
269,00
79
Válvula de retenção de 60 mm
Und
5
tigre
65,50
327,50
80
Válvula de retenção de 75 mm
Und
2
worker
197,99
395,98
81
Cola PVC 75 Gr
unid
50
polytubes
3,30
165,00
82
Silicone Incolor 280 Gr
Und
50
interfix
11,80
590,00
83
Bóia Caixa D’Água ¾
Und
20
duda
6,50
130,00
84
Bóia Caixa D’Água 1 “ Vazão Total
Und
20
metrox
83,50
1.670,00
85
Flange Soldável 25 mm
Und
20
viqua
7,20
144,00
86
Flange Soldável 32 mm
Und
15
viqua
13,20
198,00
87
Registro Soldável 25 mm
Und
10
viqua
9,20
92,00
88
Registro de Pressão ¾ com acabamento
Und
10
ico
43,80
438,00
TOTAL
23.600,00
LOTE 07
ITEM
DESCRIÇÃO PRODUTO
UND
QUANT.
MARCA
V. UNIT
V.TOTAL
1
Arame liso galvanizado nº 16
Kg
100
belgo
14,30
1.430,00
2
Arame liso galvanizado nº 18
Kg
100
belgo
18,50
1.850,00
3
Arame Recozido nº 16
Kg
100
belgo
7,80
780,00
4
Arame Recozido nº 18
Kg
100
gerdau
8,80
880,00
5
Ferro Ca 50 10,0 mm 12 metros
Und
100
gerdau
32,25
3.225,00
6
Ferro Ca 50 12,5 mm 12 metros
Und
100
gerdau
45,50
4.550,00
7
Ferro Ca 50 6,3 mm 12 metros
Und
100
gerdau
16,90
1.690,00
8
Ferro Ca 50 8,0 mm 12 metros
Und
100
gerdau
23,30
2.330,00
9
Ferro Ca 60 4,2 Kg 12 metros
Kg
100
gerdau
6,00
600,00
10
Ferro Ca 60 5,0 mm 12 metros
Und
100
gerdau
31,60
3.160,00
11
Ferro liso Ca 25 10,0 mm 6 metros
Und
100
gerdau
31,70
3.170,00
12
Ferro liso Ca 25 12,5 mm 6 metros
Und
100
gerdau
43,30
4.330,00
13
Ferro liso Ca 25 6,3 mm 6 metros
Und
100
gerdau
13,10
1.310,00
14
Ferro liso Ca 25 8,0 mm 6 metros
Und
100
gerdau
20,60
2.060,00
15
Ferrolho
Und
100
silvania
4,90
490,00
16
Prego 17x17
Kg
50
gerdau
7,50
375,00
17
Prego 19x19
kg
100
gerdau
7,50
750,00
18
Prego 25x72
kg
100
belgo
10,20
1.020,00
TOTAL
34.000,00
LOTE 08
ITEM
DESCRIÇÃO PRODUTO
UND
QUANT.
MARCA
V. UNIT
V.TOTAL
1
Brocha para pintura a cal
Und
10
roma
6,90
69,00
2
Cabo Auto Flexível 1.50mm
M
100
valecom
0,75
75,00
3
Cabo Auto Flexível 10.00mm
M
50
mambei
2,90
145,00
4
Cabo Auto Flexível 2.50mm
M
100
valecom
1,10
110,00
5
Cabo Auto Flexível 4.00mm
M
100
valecom
2,10
210,00
6
Cabo Auto Flexível 6.00mm
M
100
valecom
2,20
220,00
7
Massa Acrílica 3,6 L externa
Und
50
maxvinil
19,30
965,00
8
Massa Acrílica Latão c/ 18 Litros externa
Und
50
maxvinil
48,80
2.440,00
9
Massa Corrida 3,6L interna
Und
30
maxvinil
16,00
480,00
10
Massa Corrida c/ 18 Litros interna
Und
50
maxvinil
26,50
1.325,00
11
Selador Acrílico 3,6 L
Und
20
maxvinil
29,00
580,00
12
Solvente com 5L
Galão
20
gool
35,50
710,00
13
Tinner Galão com 5L
Galão
30
gool
37,80
1.134,00
14
Tinta Látex PVA para área externa c/ 18L
Latão
30
maxvinil
109,00
3.270,00
15
Tinta Látex PVA para área externa c/ 3,6l
Galão
30
maxvinil
31,50
945,00
16
Tinta Látex PVA para área interna c/ 18L
Latão
30
maxvinil
88,80
2.664,00
17
Tinta Látex PVA para área interna c/ 3,6L
Galão
30
maxvinil
26,00
780,00
18
Tinta tipo Esmalte Sintético 3,6 L
Galão
30
maxvinil
44,50
1.335,00
TOTAL
17.457,00
LOTE 11
ITEM
DESCRIÇÃO PRODUTO
UND
QUANT.
MARCA
V. UNIT
V.TOTAL
1
Telha ondulada brasilt 2,13x1,10
Und
200
infibra
44,75
8.950,00
2
Tijolo ceramico 8 furos, dimensões mínimas 9,0x14,0x19,0cm
Milheiro
50
ceramica
510,00
25.500,00
3
Tijolo comum
Milheiro
50
qualquer
299,00
14.950,00
TOTAL
49.400,00
LOTE 12
ITEM
DESCRIÇÃO PRODUTO
UND
QUANT.
MARCA
V. UNIT
V.TOTAL
1
Carrinho de Mão
Und
20
ecofer
120,00
2.400,00
2
Enxada com cabo de madeira
Und
40
ramada
32,80
1.312,00
3
Chapa de Ferro 1/8” tam 1x2m
Und
10
açofer
400,00
4.000,00
4
Chapa de Ferro nº 14 1x2m
Und
2
açofer
310,00
620,00
5
Facão nº 12
Und
3
collins
12,00
36,00
6
Marreta 10Kg
Und
10
enaff
120,00
1.200,00
7
Marreta 5Kg
Und
1
monfort
88,00
88,00
8
Martelo Unha 25mm
Und
3
monfort
22,00
66,00
9
Pá quadrada com cabo
Und
10
tramontina
28,00
280,00
10
Picareta com cabo de madeira
Und
10
ramada
45,00
450,00
11
Alicate
Und
2
proffild
19,90
39,80
12
Chave de fenda
Und
5
mayle
6,30
31,50
13
Garrafa Térmica 5 L
Unid
10
invicta
38,80
388,00
14
Mangueira para irrigação para jardim, chata com microfuro
M
50
santero
19,90
995,00
15
Mangueira Cristal ¾” , 2,5mm, trançada para irrigação
M
50
worker
22,00
1.100,00
16
Mangueira Cristal ½” , 2.5 mm, trançada para irrigação
M
50
worker
22,00
1.100,00
17
Nylon para roçadeira, perfil quadrado 2.6mm
unid
1
worker
23,70
23,70
18
Lona Preta dupla face
M2
200
nortene
1,85
370,00
TOTAL
14.500,00
TOTAL GERAL DOS LOTES
R$ 180.357,00
2 – VMR MACIEL – ME (AMIGAO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO)
LOTE 02
ITEM
DESCRIÇÃO PRODUTO
UND
QUANT
MARCA
V. UNIT
V.TOTAL
1
Azulejo Cerâmico 15,5x15,5 Tipo “C” branco
M2
100
CCRISA
R$ 24,25
R$ 2.425,00
2
Bacia com caixa acoplada cor branca
Und
10
ICASA
R$ 279,00
R$ 2.790,00
3
Bacia convencional cor branca
Und
20
ICASA
R$ 98,20
R$ 1.964,00
4
Cerâmica 33x33 cm
M
200
UMR
R$ 15,98
R$ 3.196,00
5
Bolsa de Ligação para Vaso Sanitário 1 ½”
Und
10
LUCONI
R$ 1,25
R$ 12,50
6
Tampa para vaso Sanitário em acrílico
Und
10
CELITE
R$ 85,12
R$ 851,20
7
Cimento cola
Saco
80
COLAFIX
R$ 8,27
R$ 661,60
8
Cimento para rejunte
Kg
100
COLAFIX
R$ 2,26
R$ 226,00
9
Tampa para vaso Sanitário em plástico
Und
30
ESAP
R$ 15,79
R$ 473,70
TOTAL
R$ 12.600,00
LOTE 04
ITEM
DESCRIÇÃO PRODUTO
UND
QUANT.
MARCA
V. UNIT
V.TOTAL
1
Caixa para Ar condicionado 10.000 Btus
Und
20
ASTRAL
R$ 90,00
1.800,00
2
Caixa para Ar condicionado 7.000 Btus
Und
20
ASTRAL
R$ 68,00
1.360,00
TOTAL
3.160,00
LOTE 06
ITEM
DESCRIÇÃO PRODUTO
UND
QUANT.
MARCA
V. UNIT
V.TOTAL
1
Cal Hidratada CH-III 20KG
Saco
1.000
USICAL
R$ 10,20
R$ 10.200,00
2
Cal para pintura
Bolsa
1.000
USICAL
R$ 6,09
R$ 6.090,00
TOTAL
R$ 16.290,00
LOTE 09
ITEM
DESCRIÇÃO PRODUTO
UND
QUANT.
MARCA
V. UNIT
V.TOTAL
1
Pia de cozinha 1,0x0,50m
Und
3
GLASTEC
R$ 71,00
R$ 213,00
2
Pia de cozinha 1,5x0,50m
Und
2
GLASTEC
R$ 125,00
R$ 250,00
3
Pia de mão em louça pequena com coluna
Und
3
ICASA
R$ 77,00
R$ 231,00
4
Pia de mão em louça pequena sem coluna
Und
1
ICASA
R$ 45,00
R$ 45,00
5
Pia de mão em louça grande com coluna
Und
1
ICASA
R$ 115,00
R$ 115,00
6
Pia de mão em louça grande sem coluna
Und
1
ICASA
R$ 71,25
R$ 71,25
7
Pia inox com 2 cubas 1,60x0,50
Und
1
FRANK
R$ 381,25
R$ 381,25
8
Pia Inox de 1mx0,50
Und
1
FRANK
R$ 161,50
R$ 161,50
9
Sifão de garganta para pia
Und
20
VALEPLAST
R$ 5,80
R$ 116,00
10
Sifão de plástico 40/50 Soldável 3
Und
20
VALEPLAST
R$ 5,80
R$ 116,00
TOTAL
R$ 1.700,00
LOTE 10
ITEM
DESCRIÇÃO PRODUTO
UND
QUANT.
MARCA
V. UNIT
V.TOTAL
1
Porta prensada 60x2,10
Und
20
NORTAO
R$ 30,00
R$ 600,00
2
Porta prensada 70x2,10
Und
40
NORTAO
R$ 52,50
R$ 2.100,00
3
Porta prensada 80x2,10
Und
10
NORTAO
R$ 52,00
R$ 520,00
TOTAL
R$ 3.220,00
TOTAL GERAL DOS LOTES
R$ 36.900,00
1.4 - O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para FUTURAS E EVENTUAIS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO E HIDRAULICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA/MT, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no Pregão Presencial nº 010/2012 – REGISTRO DE PREÇOS 008/2012, a qual passa a fazer parte deste documento.
1.5 - Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento.
1.6 - A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as contratações que deles poderão advir, ficando-lhes facultado a utilização de outras licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.
1.7 - Fica a PROMITENTE CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas os acréscimos que se fizerem necessários nas aquisições, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade contados da data de sua assinatura podendo ser renovada por mais 12 (doze) meses, a critério das partes, permanecendo em vigor os mesmos preços e condições observados no Pregão Presencial nº 010/2012 – REGISTRO DE PREÇOS 008/2012.
2.2. – Nos termos do artigo 15, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura do Município de Jangada não fica obrigada a utilizar, exclusivamente por intermédio da DETENTORA, os serviços constantes no "Quadro Resumo", podendo utilizar para tanto outros meios, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie, ficando assegurado à beneficiária do registro preferência em igualdade de condições.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
3.1 – O preço ofertado pela Detentora da presente Ata de Registro de Preços será o constante da proposta final apresentada, que integra a presente.
3.2 – Nos preços registrados estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas, bem como os impostos incidentes, ficando certo de que à "PREFEITURA" nenhum outro ônus caberá além do pagamento do preço constante nesta Ata.
CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO
4.1 – A entrega dos produtos deverá ser realizada, quando solicitado, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento do pedido.
4.2 – O valor do objeto licitado será pago à DETENTORA, no prazo de 10 D.D.E. (dez dias da data da entrega) dos produtos licitados, mediante a apresentação de Nota Fiscal e/ou Fatura, instruídos com as respectivas certidões:
a) – Certidão Negativa de Débito quanto a Dívida Ativa da União;
b) – Certidão de Inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social;
c) – Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS.
4.3 – O pagamento será feito na Tesouraria da Prefeitura do Município de Jangada/MT.
4.4 – Caso venha ocorrer à necessidade de providências complementares por parte da DETENTORA, o prazo ficará suspenso até que estas sejam cumpridas.
4.5 – Quaisquer pagamentos não isentarão a DETENTORA das responsabilidades contratuais, nem implicarão na aceitação dos produtos.
4.6 - Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta Ata.
4.7 - Nas hipóteses previstas no Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, o órgão gerenciador poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita pela Administração.
4.8 - No caso de solicitação de revisão de preço por parte do fornecedor, o mesmo deverá demonstrar de forma clara, por intermédio de planilhas de custo, a composição do novo preço. Na análise da solicitação, dentre outros critérios, o Órgão Gerenciador adotará, além de ampla pesquisa de preços em empresas de reconhecido porte mercantil, índices setoriais adotados pelo Governo Federal.
4.9 - Não serão concedidas revisões de preços sobre as parcelas do objeto já contratadas ou empenhadas, conforme Artigo 12, § 3º, inciso I do Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001.
4.10 - Sendo julgada procedente a revisão, será mantida o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado e os propostos pelo licitante à época da realização deste certame licitatório.
4.11 - A deliberação de deferimento ou indeferimento do pedido será divulgada em até 15 (quinze) dias. Nesse período, é vedado à contratada interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços.
4.12 - O pagamento será efetuado de acordo com o previsto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 010/2012 - REGISTRO DE PREÇOS 008/2012.
CLÁUSULA QUINTA - DA CONTRATAÇÃO
5.1 - Durante a validade do registro, a PROMITENTE CONTRATADA poderá ser convidada pelos órgãos integrantes a firmar contratações de fornecimento do objeto licitado.
5.2 - A efetivação da contratação de fornecimento se caracterizará pela assinatura de termo de contrato ou pelo simples recebimento pelo fornecedor da Nota de Empenho/Ordem de Serviço emitida pelo órgão requisitante do objeto.
CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES
6.1 – Cabe à Prefeitura:
6.1.2 - Orientar aos funcionários responsáveis pelo recebimento dos produtos licitados, de que não será permitida a entrega dos mesmos sem que a Administração emita previamente a respectiva autorização, ou seja, o Pedido e o Empenho.
6.1.3 - Informar e requerer de imediato ao fornecedor a substituição do produto entregue em desacordo com o Edital.
6.2 – Das Obrigações da Detentora
6.2.1 - O fornecimento deverá ser realizado, quando solicitado, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.
6.2.2 – Informar com antecedência de 48 horas, quando da impossibilidade na entrega do material.
6.2.3 - Proceder à substituição do produto que for entregue em desacordo com as especificações do Edital;
6.2.4 - Responder por quaisquer danos causados aos empregados ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto da presente licitação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;
6.2.5 – Manter-se, durante toda execução do fornecimento, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação;
6.2.6 - A inadimplência da licitante, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do presente Edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA
7.1 - A presente Ata poderá, a critério da Administração, ser parcial ou totalmente cancelada quando o fornecedor descumprir as condições da mesma, não retirar a nota de empenho no prazo estipulado, não reduzir o preço registrado quando este se tornar superior aos de mercado, ou ainda, por razões de interesse público, sem que lhe seja devida nenhuma indenização.
7.2 - Quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado pela Administração, não puder cumprir o compromisso assumido, o órgão gerenciador poderá revogar o registro do fornecedor, convocando os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8.1 – Pela inexecução parcial ou total do ajuste, a Administração poderá aplicar a Detentora, garantida a esta última prévia defesa, a aplicação das sanções previstas no Capítulo IV da Lei Federal nº. 8.666/93, na Lei Federal nº. 10.520/02 e na Ata de Registro de Preços e demais normas pertinentes, devendo ser observados os procedimentos contidos no Decreto Municipal nº. 025/2006 e demais normas pertinentes, as seguintes penalidades:
8.1.1 – Advertência escrita;
8.1.2 – Multa;
8.1.2.1 – De 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução parcial do objeto;
8.1.2.2 – De 20% (vinte por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução total do objeto, além da aplicação da pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo máximo de até 2 (dois) anos, ou declaração da inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, a critério da PMJ;
8.1.2.3 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, quando sem justificativa aceita pela Administração, a Detentora não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;
8.1.2.4 - Multa de 0,5% (meio por cento), sobre o valor da Nota de Empenho/dia de atraso na entrega dos produtos.
8.1.2.5 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, por descumprimento de cláusula contratual.
8.2 – As penalidades referidas serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções administrativas ou penais previstas na Lei Federal nº. 8.666/93.
8.3 – As importâncias relativas às multas serão descontadas dos pagamentos, podendo, entretanto, conforme o caso, serem inscritas para constituir dívida ativa na forma da Lei, caso em que estarão sujeitas ao procedimento executivo.
8.4 – O prazo para pagamento de multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da infratora, sob pena de inscrição do respectivo valor como dívida ativa, sujeitando-se a devedora ao competente processo judicial de execução.
8.5 – Para aplicação das penalidades fica garantida a defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na hipótese de advertência, multa e impedimento de contratar com a Administração Pública e de 10 (dez) dias úteis na hipótese de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, contados da intimação.
8.6 - O valor das multas aplicadas será recolhido aos cofres da Prefeitura do Município de Jangada/MT, dentro de 03 (três) dias úteis da data de sua cominação, mediante guia de recolhimento oficial, que se tornará parte integrante deste processo, ficando autorizada a retenção de créditos que a Detentora tenha, junto à contratante, no montante da penalidade, sem embargo de eventual inscrição na divida ativa.
8.7 – Ocorrendo à recusa da vencedora do certame em assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo estabelecido neste Edital, será aplicada multa no valor de 10% do valor da proposta comercial sem prejuízo da aplicação da pena de suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com a Prefeitura do Município de Jangada/MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos, a critério da Administração, garantida a defesa prévia.
CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 010/2012 e a proposta comercial de preços do PROMITENTE CONTRATADO.
9.2. Integram o presente Registro de Preços a Prefeitura Municipal de Jangada/MT, como órgão gerenciador respeitadas as disposições legais vigentes, poderão também integrar extraordinariamente, outras Prefeituras e Câmaras Municipais.
CLÁUSULA DECIMA - DO FORO
10.1. Fica eleito o foro da cidade de Rosário Oeste/MT, como competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
JANGADA/MT, 18 DE ABRIL DE 2012.
Prefeitura Municipal De Jangada/Mt
VALDECIR KEMER
Prefeito municipal
Contratante
E. A. BORNHOLDT – EPP (ROSÁRIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO)
EMERSON ANTON BORNHOLDT – Proprietário
CONTRATADO
VMR MACIEL – ME (AMIGAO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
VILSON MARINHO MACIEL – Proprietário
CONTRATADO
TESTEMUNHAS