Prefeitura Municipal · 4 de fevereiro de 2013
RREO ANEXO X
PREFEITURA MUNICIPAL
RREO ANEXO X
MUNICÍPIO DE JANGADA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2012/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO.
LRF-Cidadão - 9.26 - 31/01/13
RREO - Anexo X (Lei 9.394/96 Art. 72)
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Jan a Dez 2012
(b)
%
(b/a)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
7.682.686,00
7.682.686,00
1.688.549,20
7.655.775,84
99,65
Receitas de Impostos
286.150,00
286.150,00
170.581,89
346.382,49
121,05
Impostos
265.150,00
265.150,00
169.956,66
340.177,43
128,3
Dívida Ativa dos Impostos
21.000,00
21.000,00
424,78
5.819,63
27,71
Multas, Juros de Mora e Outros Enc. de Imp. da Div. Ativa de
0,00
0,00
200,45
385,43
0
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
7.396.536,00
7.396.536,00
1.517.967,31
7.309.393,35
98,82
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios
4.137.536,00
4.137.536,00
909.445,41
3.897.008,38
94,19
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C N.º 87 96
14.000,00
16.751,56
-2.484,48
-3.478,24
-20,76
Cota-Parte ICMS
1.705.000,00
1.705.000,00
326.302,71
1.778.192,53
104,29
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
0,00
0,00
0,00
0,00
0
Cota-Parte ITR
10.000,00
10.000,00
11.389,83
71.136,16
711,36
Cota-Parte IPVA
73.000,00
73.000,00
8.194,90
136.221,93
186,61
Parcela das Transferências Destinadas à Formação do FUNDEB (II)
1.457.000,00
1.454.248,44
265.118,94
1.430.312,59
98,35
Cota-Parte IOF-OURO
0,00
0,00
0,00
0,00
0
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
1.264.464,00
1.264.464,00
252.333,82
1.342.563,18
106,18
Transferências Multigovernamentais do FUNDEB (IV)
1.096.464,00
1.096.464,00
194.531,92
1.082.247,28
98,7
Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
1.096.464,00
1.096.464,00
194.531,92
1.082.247,28
98,7
Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
168.000,00
168.000,00
51.987,09
234.894,20
139,82
Transf. de Convênios Destinadas a Programas de Educação
0,00
0,00
5.814,81
25.421,70
0
Receita de Operação de Crédito Destinada à Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0
Outras Receitas Vinculadas à Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0
TOTAL DAS RECEITAS (VI) = (I + III - II)
7.490.150,00
7.492.901,56
1.675.764,08
7.568.026,43
101,00
DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Jan a Jun 2012
(d)
%
(d/c)
VINCULADAS À RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS
1.622.453,00
1.989.983,96
356.324,45
1.613.916,56
81,1
Despesa com Ensino Fundamental (VII)
426.958,00
1.059.496,66
270.683,12
932.087,45
87,97
Despesas com Educação lInfantil em Creches e Pré-Escolas (VIII)
657.654,00
503.528,90
18.607,73
363.789,46
72,25
Despesas com Outros Níveis de Ensino (IX)
1.096.464,00
1.336.788,88
184.546,19
1.273.283,76
95,25
DESPESAS VINCULADAS AO FUNDEB - ENSINO BÁSICO(X)
785.561,00
971.598,63
116.660,93
838.056,26
86,26
Pagto dos Profissionais do Ensino Básico(XI)
310.903,00
365.190,25
R67.885,26
435.227,50
119,18
Outras Despesas no Ensino Básico
0,00
0,00
0,00
0,00
0
VINCULADAS À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0
FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0
FINANC. COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
2.718.917,00
3.326.772,84
540.870,64-
2.887.200,32
86,79
[se II>IV]= PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XIII)
348.065,31
[se II < IV] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
-
DEDUÇÕES DA DESPESA
PARCELA DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XIV)
-
RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO, SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS (XV)
0,00
Despesas Com Ensino Fundamental (XVI)
0,00
Despesas Com Educação Infantil em Creches e Pré Escolas
0,00
DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO GANHO/COMPLEM. DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR (XVII)
0.00
TOTAL (XVIII)
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADO AO
ENSINO INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
Inscritos em Exercícios
Anteriores
Cancelados em
RP de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
-
0,00
RP de despesas com Ensino Básico
-
-
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS P/ FINS LIMITE CONSTITUCIONAL (XXI)
2.887.200,32
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONTITUCIONAIS
%
MÍNIMO DE <25%> DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO {[XXI / I] * 100} Caput do artigo 212 da CF/88
37,71
MÍNIMO 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÀO DO MAGISTÉRIO ENSINO BÁSICO [(XI / IV) * 100] § 5º do artigo 60 do ADCT
77,44
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB
Em 31 de Dezembro de 2011
Jan a Dez 2012
0.00
0.00
MUNICÍPIO DE JANGADA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2012/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO.
LRF-Cidadão - 9.26 - 31/01/13
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
POR SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Jan a Dez 2012
(f)
%
(f/e)
ADMINISTRAÇÃO GERAL
456.958,00
147.109,06
24.916,00
191.971,37
130,5
TECNOLOGIA DE INFORMATIZAÇÃO
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
13.000,00
0,00
0,00
0,00
0
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
80.883,00
112.578,31
42.029,60
112.578,31
100
ENSINO FUNDAMENTAL
2.298.397,00
2.701.620,05
455.141,31
2.107.039,66
77,99
EDUCAÇÃO INFANTIL
544.827,00
364.937,40
18.607,73
363.789,46
99,69
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
24.000,00
528,02
176,00
880,00
166,66
EDUCAÇÃO ESPECIAL
18.000,00
0,00
0,00
110.941,52
0
TOTAL DAS DESPESAS
3.442.065,00
3.326.772,84
540.870,64
2.887.200,32
86,79
FONTE: