Câmara Municipal · 23 de fevereiro de 2015
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2015
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2015
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jaciara – MT.
CONTRATADO: MERCATO ASSESSORIA E INFORMÁTICA EPP-ME, inscrita no CNPJ: 37506052/0001-44.
OBJETO: Locação de Softwares de Gestão Pública de: Contabilidade Pública, Folha de Pagamento, Controle de Patrimônio Público, Compras e Licitações e Recursos Humanos, conforme Termo de Referência constante no ANEXO I do Edital do Pregão Presencial 04/2014
VALOR: R$ 1.835,42 (um mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 02/02/2015 até 31/12/2015.
FUNDAMENTO: em conformidade ao Pregão para Registro de Preços nº 004/2014, sujeitando-se as partes às disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos Decretos nºs 3.693, de 20 de dezembro de 2000 e 3.784, de 06 de abril de 2001, Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001, 3931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto 4.485, de 25 de novembro de 2002, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Jaciara-MT, 2 de fevereiro de 2015.
SIDNEY DE SOUZA SOARES
Presidente da Câmara Municipal