Gabinete do Prefeito · 4 de março de 2015
EDITAL Nº 022, DE 03 DE MARÇO DE 2015.
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 022, DE 03 DE MARÇO DE 2015.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
“ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – ITIQUIRA/MT”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 37, caput, da Constituição da República (CRFB/1988 e alterações) c/c art. 95, caput da Lei Orgânica do Município (LOM) e, em cumprimento a Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade ; TORNA PÚBLICO que fará realizar, na data, horário e local abaixo especificados, AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de DISCUTIR JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE ITIQUIRENSE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
AUDIÊNCIA PÚBLICA será REALIZADA no dia 19 de março de 2015, quinta-feira, com início às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal na Sede do Município.
O presente Edital será afixado em locais de fácil acesso (Repartições Públicas e Privadas abertas ao público) e publicado no Jornal Oficial dos Municípios na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), site do Município (www.itiquira.mt.gov.br) e divulgado por Serviço Volante de Propaganda.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira, aos 03 de março de 2015.
HUMBERTO BORTOLINI
Prefeito Municipal