Gabinete do Prefeito · 23 de maio de 2013
LEI Nº 955/2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 955/2013
“SÚMULA: ALTERA A REDAÇAÕ DOS ANEXOS DA LEI 787/2009 E 895/2011 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
O SENHOR RAIMUNDO ZANON PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Os Anexos II, III, IV, V e VII, da Lei Municipal nº 787/2009 e 895/2011 passarão a vigorar com a redação e com as respectivas alterações, constantes nos anexos desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, 21 de Maio de 2013.
RAIMUNDO ZANON
Prefeito Municipal
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ANEXO – II
QUADRO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – TNS
Símbolo
Referência
Padrão de
Vencimento
Inicial – GRAU “A”
Cargos
Horas Semanais
Vagas
TNS
5
12.400,00
Médico
40
02
TNS
4
3.000,00
Bioquímico
40
01
TNS
4
3.000,00
Nutricionista
40
01
TNS
4
3.000,00
Assistente 0social
30
01
TNS
4
3.000,00
Enfermeiro
40
02
SUBTOTAL – SNM
07
ANEXO – III
QUADRO SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO – SNM
Símbolo
Referência
Padrão de
Vencimento
Inicial – GRAU “A”
Cargos
Horas Semanais
Vagas
SNM
3
1.350,00
Técnico em Enfermagem
40
10
SUBTOTAL – SNM
10
ANEXO – IV
QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES – AUX
Símbolo
Referência
Padrão de
Vencimento
Inicial – GRAU “A”
Cargos
Horas Semanais
Vagas
AUX
1
800,00
Auxiliar administrativo
40
1
AUX
1
800,00
Recepcionista
40
1
AUX
2
1.200,00
Motorista
40
2
SUBTOTAL – AUX
4
ANEXO – V
QUADRO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA - SMI
Símbolo
Referência
Padrão de
Vencimento
Inicial – GRAU “A”
Cargos
Horas Semanais
Vagas
SMI
1
800,00
Auxiliar de Serviços Gerais
40
2
SMI
1
800,00
Cozinheira
40
2
SMI
1
800,00
Zelador(a)
40
3
SMI
1
800,00
Lavadeira
40
3
SMI
1
800,00
Vigia
40
2
SUBTOTAL – SMI
12
ANEXO – VII
TABELA DE VENCIMENTO
QUADRO DOS NÍVEIS DE REFERÊNCIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
NÍVEL DE
REFERÊNCIA
PADRÃO DE VECIMENTO
01
800,00
02
1.200,00
03
1.350,00
04
3.000,00
05
12.400,00