Gabinete do Prefeito · 17 de dezembro de 2013
LEI Nº 335/2013 DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 335/2013 DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2013
SÚMULA: “Cria Denominação do Cemitério Municipal de Itanhangá e da Outras Providências.”.
O Senhor João Antonio Vieira, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições autorizadas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica criada a denominação de “Cemitério Municipal Recanto da Paz” ao Cemitério Municipal, localizado na Quadra 110, confrontando–se, com a Avenida Rio Arinos, Avenida Cristal e Avenida Brasília, e Terra Nova do Norte, neste Município.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itanhangá, MT, em 13 de Dezembro de 2013.
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal