Secretaria Municipal de Administração e Finanças · 3 de julho de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N°. 019/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N°. 019/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014 – REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pela presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Av. Rotary Internacional, 944 – Bairro Santa Maria Bertila, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.347.127/0001-70, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. HÉLIO ANTÔNIO FILIPIN GOULART, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador da CI/RG nº. *** SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.***.***-**, doravante denominado GERENCIADOR, doravante denominado GERENCIADOR e a(s) empresa(s) vencedoras do certame, doravante denominada(s) FORNECEDORA(S), ACORDAM proceder, nos termos do Pregão Presencial nº. 019/2014, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos valores e quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme a Lei Federal nº. 8.666/93, a Lei Federal nº. 10.520/2002, o Decreto Federal nº. 3.555/2000 e o Decreto Municipal 08/2012 e demais legislações aplicáveis e em conformidade com as disposições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS AMBULATORIAL, LABAROATÓRIO, ODONTOLÓGICO, RX E INSUMO PARA DIABÉTICOS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga – MT conforme especificações constantes abaixo:
LOTE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL
RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ: 07.269.677/0001-79
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
39501
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL HIPOSSODICO SEM SACAROSE LT 800GR
150
35,10
5.100,00
39502
PO PARA PREPARO DE BEBIDAS SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA, ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, RICO EM CALCIO, MAGNESIO, COBRE, ZINCO, VITAMINAS A, D, E, C, B1,B2, B12, NIOXINA E BIOTINA, SEM ADICAO DE ACUCAR - LT 400GR.
150
24,38
3.600,00
Total
8.700,00
MATERIAL ODONTOLÓGICO
DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ:36.900.926/0001-80
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3363
TIRA DE LIXA DE ACO 4MM C/12
20
5,80
116,00
5850
BROCA DIAMANTADA Nº 1045
30
1,60
48,00
7732
BROCA DIAMANTADA Nº 1093
30
1,60
48,60
7734
BROCA DIAMANTADA Nº 1092
30
1,60
48,60
7735
BROCA DIAMANTADA Nº 1016
30
1,60
48,60
7736
BROCA DIAMANTADA Nº 1014
30
1,60
48,60
7738
BROCA DIAMANTADA Nº 1012
30
1,60
48,60
8978
ANESTESICO TOPICO GEL BENZOTOP 12GR T.FRUTTI
20
4,60
92,00
8994
BROCA DIAMANTADA N 1095
30
1,62
48,60
9054
FLUOR GEL OCIDULADO 200ML SABOR TUTTI-FRUTTI
75
2,70
202,50
11649
ANESTESICO MEPIVACAINA A 2% C/VASO DE 1,8ML CX C/ 50UND
120
47,00
5.640,00
11723
MATRIZ DE ACO INOX DE 0,5 mmX7X500MM
120
1,29
154,80
11741
SELANTE DE SULCOS E CICATRICULAS
10
22,00
220,00
11742
SUGADOR DESCARTAVEIS PACOTE C/40
400
3,10
1.240,00
16539
FIXADOR RADIOLOGICO ODONTOLOGICO
6
7,50
45,00
16561
REVELADOR RADIOLOGICO ODONTOLOGICO
10
7,50
75,00
19922
BROCA DIAMANTADA Nº 1112
30
1,62
48,60
19923
BROCA DIAMANTADA Nº 1190
30
1,62
48,60
19925
BROCA DIAMANTADA Nº 3118
30
1,62
48,60
19926
BROCA DIAMANTADA Nº 2135
30
1,62
48,60
19927
BROCA DIAMANTADA Nº 3195
30
1,62
48,60
19928
BROCA DIAMANTADA Nº 2200
30
1,62
48,60
19929
BROCA DIAMANTADA Nº 1013
30
1,62
48,60
19930
BROCA DIAMANTADA Nº 1011
10
4,86
48,60
20282
DETERGENTE ENZIMATICO BIO ENZIN 3 - FRS 1000ML
20
15,00
300,00
20283
FLUOR GEL ACIDULADO 200ML SABOR MORANGO
75
2,70
202,50
26905
CUNHA REFLEXIVA TDV TRANSPARENTE- CX C/ 20
20
22,00
440,00
28152
MATRIZ DE ACO INOX 0,05 X 5 X 500MM
120
1,29
154,80
28155
BROCA DIAMANTADA N. 1195
30
1,62
48,60
30559
BROCA DIAMANTADA N. 3200
30
1,62
48,60
30560
BROCA DIAMANTADA N. 4138
30
1,62
48,60
30564
BROCA DIAMANTADA N. 3016
30
1,62
48,60
30565
BROCA DIAMANTADA N. 3295
30
1,62
48,60
31939
ANESTESICO LIDOSTESIN 3% COM VASO CONSTRITOR
120
32,04
3.844,80
37225
BROCA DIAMANTADA N. 1015
30
1,62
48,60
37228
BROCA DIAMANTADA N. 3168
30
1,62
48,60
Total
13.763,60
MATERIAL ODONTOLÓGICO
DENTAL REZENDE LTDA – CNPJ:08.593.452/0001-36
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3359
IRM (CIMENTO RESTAURADOR INTERMEDIARIO) - KIT
30
38,00
1.140,00
3375
HIDROXIDO DE CALCIO P.A. 10GR
10
3,85
38,50
3384
ESCOVA DE ROBSON TIPO PINCEL PLANA
15
1,24
18,60
3435
BROCA MULTILAMINADA P/ ALTA ROTACAO Nº245
30
5,70
171,00
3440
BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 01
10
2,55
25,50
3447
AGULHA GENGIVAL LONGA 27 G -30X0,4 C/100
80
17,90
1.432,00
3448
AMALGAMA DE CAPSULA UMA PORCAO C/ 50
55
67,00
3.685,00
3979
FILME RADIOGRAFICO ADULTO
6
105,00
630,00
5843
RESINA COMPOSTA B - 3,5
5
11,00
55,00
5844
RESINA COMPOSTA B 3
5
11,00
55,00
5889
ACIDO FOSFORICO 37% - SERINGA COM 2,5 ML
120
1,70
204,00
7710
TACA DE BORRACHA PARA PROFILAXIA
1500
1,03
1.545,00
7740
PASTA PROFILATICA 90GR C/ FLUOR SABOR MORANGO
10
5,10
51,00
8978
ANESTESICO TOPICO GEL BENZOTOP 12GR T.FRUTTI
20
4,60
92,00
8992
BROCA CARBOIDE N. 702 CIRURGICA COM HASTE LONGA
30
9,00
270,00
9010
BROCAS Nº 3216 - FORMA DE PERA
30
1,69
50,70
9012
BROCAS PARA AMALGAMA Nº 330
30
5,70
171,00
9052
FORMOCRESOL
10
5,40
54,00
9053
FIO DE SUTURA SEDA 4.0 C/ 24 AGULHADO
60
25,70
1.542,00
9132
PLACA DE VIDRO MEDIA C/10MM
10
7,60
76,00
9142
RESINA COMPOSTA A-3,5
120
11,00
1.320,00
9153
TIRAS DE POLIESTER ABRASIVA PARA POLIMENTO E ACABAMENTO 4,0MM PCT C/ 150 UND
10
6,80
68,00
9155
VERNIZ CAVITARIO PARA AMALGAMA
5
8,30
41,50
11637
EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA -LIQUIDO
5
7,40
37,00
11639
FLUOR LIQUIDO 500ML A 0,05%
5
8,30
41,50
11647
ALGODAO DE ROLETE C/ 100
1260
1,69
2.129,40
11652
BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 02
10
2,50
25,00
11679
BROCA P/ ACABAMENTO DE RESINA - KIT
20
23,80
476,00
11722
MATRIZ DE POLYESTER 100X10X0,05
50
1,29
64,50
11726
OLEO LUBRIFICANTE PARA CANETA ODONTOLOGICA ALTA ROTACAO A/R
20
11,58
231,60
11729
PASTA PARA POLIMENTO DE RESINA GRANULACAO MEDIA
10
10,90
109,00
11738
RESINA COMPOSTA C1
5
11,00
55,00
11774
ESPELHO BUCAL Nº 5
30
2,15
64,50
16523
ADESIVOS ODONTOLOGICOS PRIME BOND 2-1
180
18,90
3.402,00
16525
BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 03
10
2,55
25,50
16526
BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 04
10
2,55
25,50
16527
BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 06
10
2,55
25,50
16528
BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 07
10
2,55
25,50
16529
BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 08
10
2,55
25,50
16530
BROCA ENHANCE SORTIDA PARA POLIMENTO DENTAL, CX C/ 7 PONTAS
20
47,70
954,00
16531
KIT DE BROCA PARA ACABAMENTO DE RESINA
20
23,80
476,00
16542
IONOMETRO DE VIDRO F ( FORRADOR) KIT
30
22,30
669,00
16543
IONOMETRO DE VIDRO RESTAURADOR - KIT
30
18,10
543,00
16552
OTOSPORIN
10
11,50
115,00
16555
RESINA COMPOSTA A1
20
11,00
220,00
16556
RESINA COMPOSTA A2
25
11,00
275,00
16557
RESINA COMPOSTA A3
25
11,00
275,00
16558
RESINA COMPOSTA B1
20
11,00
220,00
16560
RESINA COMPOSTA C2
5
11,00
55,00
20217
MICROBUSH (PINCEL DESCARTAVEL P/APLICACAO DE ADESIVO)
60
6,80
408,00
20271
ANEST. CITOCAINA A 3% COM OCTOPRESIN C/VASO- CX. C/50
120
34,70
4.164,00
20276
CLOREXIDINA A 0,12% - DEGERMANTE
20
5,60
112,00
20822
ANESTESICO XYLESTESIN S/ VASO 2% CX C/ 50 CARPULETES
10
34,00
340,00
26903
CUNHA ANATOMICA CX C/ 100
20
8,00
160,00
30558
BROCA DIAMANTADA N. 700
30
5,80
174,00
30561
BROCA DIAMANTADA N. 3116
30
1,62
48,60
30562
BROCA DIAMANTADA N. 556
30
5,80
174,00
30563
BROCA DIAMANTADA N. 699
30
5,80
174,00
30567
KIT DE BROCAS FF DIAMANTADAS PARA POLIMENTO DE RESINA
10
23,00
230,00
30568
RESINA COMPOSTA C3
5
11,00
55,00
31950
HEMOSTATICO ODONTOLOGICO
10
15,40
154,00
37224
ANESTESICO MEPIVACAINA A 2% S/VASO DE 1,8ML CX C/ 50UND
20
56,00
1.120,00
37229
BROCA DIAMANTADA N. 56
30
5,80
174,00
39427
BROCA DIAMANTADA N. 701
30
5,80
174,00
39428
PONTA MONTADA PARA POLIMENTO DE RESINA E ACABAMENTO
20
6,20
124,00
3373
MOLDEIRAS DESCARTAVEL PARA FLUOR C/ 100
10
30,00
300,00
11995
OCULOS DE PROTECAO ANTI EMBACAMTE
15
4,50
67,50
Total
31.453,90
MATERIAL ODONTOLÓGICO
L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – EPP – CNPJ:10.832.896/0001-29
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3371
PEDRA POMES - PO- PCT 200 GR
3
4,30
12,90
9020
CLOREXIDINA A 2% - LIMPEZA CAVIDADE
15
10,40
156,00
11640
CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO
20
13,00
260,00
12206
EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA - PASTILHA
5
8,00
40,00
16537
FILME RADIOLOGICO INFANTIL
3
115,00
345,00
37233
COTONETE - HASTE FLEXIVEL C/100 HASTE
30
1,80
54,00
7726
GORRO COM ELASTICO DESCARTAVEL PCT C/ 100
150
5,40
810,00
Total
1.677,90
MATERIAL ODONTOLÓGICO
PRÓ-REMÉDIOS DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS E COSME – CNPJ:05.159.591/0001-68
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3300
GERMIKIL 5 LT (QUARTENÁRIO DE AMONIO E FORMOL)
120
69,90
8.388,00
4525
AGULHA GENGIVAL CURTA 30 G - 22X0,3 C/100
120
16,86
2.023,20
7749
AGULHA GENGIVAL EXTRA CURTA 30G 15 X 0,3 C/100
80
17,00
1.360,00
Total
11.771,20
MATERIAL ODONTOLÓGICO
RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ:07.269.677/0001-79
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
28154
AMALGAMA EM CAPSULAS PARA RESTAURACAO DUAS PORCAO - PACOTE C/ 50
55
93,50
5.142,50
30566
ESCOVA DE ROBSON CONICA
20
1,16
23,20
Total
5.165,70
MATERIAL AMBULATORIAL
DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ:36.900.926/0001-80
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3269
ÁGUA OXIGENADA 10 VOL 1000ML
10
3,30
33,00
3293
FIO DE NYLON 2.0 MONOFILAMENTO CX C/ 24
10
30,00
300,00
3333
SERINGA 20 ML C/ AGULHA 25X 7
7000
0,43
3.010,00
4115
FIO DE NYLON MONOFILAMENTO 3-0 CT 24 C/24 ENV,M
10
30,00
300,00
4445
LAMINA MICROSCOPIA PONTA FOSCA 25,4X76,2MM (1" X 3") CX C/ 50
20
2,93
58,60
4447
ALMOTOLIAS BICO CURVO 120 ML
25
1,50
37,50
4470
SERINGA 5 ML C/ AGULHA 25 X 8
10.000
0,20
2.000,00
5838
VASELINA LIQUIDA
10
17,00
170,00
7718
TERMOMETRO C/ CABO EXTENSOR COM FIO METALICO DE 70CM,BULBO NA EXTREMIDADE, GRAD -25 A +30ºC
10
38,00
380,00
7721
FIXADOR CITOLOGICO SPRAY - PREVENTIVO
45
6,40
288,00
11630
GAZE HIDROFILO CIRCULAR TIPO QUEIJO C/ 8 DOBRAS DE 91X91CM 12 FIOS
500
26,50
13.250,00
11834
COMPRESSAS CIRUGICAS NAO ESTERIL 100% ALGODAO 45X50 C/50
50
51,00
2.550,00
11921
ALMOTOLIA BICO RETO 120ML
25
1,50
37,50
11958
FITA MICROPORE 2,5X10
120
2,00
240,00
11959
FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE 19X30M
450
3,85
1.732,50
11969
GAZE HIDROFILO TIPO QUEIJO C/ 8 DOBRAS DE 91X91 C/13 FIOS
500
26,50
13.250,00
11970
GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA GALAO DE 5KG
8
15,00
120,00
12004
SERINGA 10ML C/ AGULHA 25X7
10.000
0,25
2.500,00
12057
SONDA URETRAL NUMERO 14 C/20
1
7,50
7,50
12058
SONDA URETRAL NUMERO 16 C/20
1
8,40
8,40
16712
AGULHA 25 X 7 CX COM 100
50
4,95
247,50
19904
CATGUT SIMPLES 2.0 CR 3/8 CIRC.3.0CM C/24
28
75,00
2.100,00
19905
CATGUT CROMADO 2.0 CR 3/8 CIRC. 3.0CM C /24
20
75,00
1.500,00
19906
CATGUT CROMADO 3.0 CR 3/8 CIRC. 3.0CM C/24
22
75,00
1.650,00
19907
FIO DE NYLON 4.0 MONOFILAMENTO CX C/ 24
10
30,00
300,00
20144
TUBITOS PARA CONDICIONAR LAMINA DE PREVENTIVO C/TAMPA
200
0,30
60,00
20232
SACO BRANCO LEITOSO (LIXO HOSPITALAR) 50 LITROS ABNT PCT C/ 100UND
100
16,70
1.670,00
20235
CATGUT SIMPLES 3.0 CR 3/8 CIRC. 3,0CM C/24
25
75,00
1.875,00
28148
CANULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICO, TRANSPARENTE E INODORA DE 100MM
5
3,10
15,50
28149
CANULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICO, TRANSPARENTE E INODORA DE 70MM
4
3,10
12,40
28150
CANULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICO, TRANSPARENTE E INODORA DE 50MM
4
3,10
12,40
28177
CURATIVO DE CARVAO ATIVADO COM PRATA 10,5 X 19CM
10
39,00
390,00
28193
COLAR CERVICAL TAMANHO M (PESO 120KG), CONF. EM POLIETILENO DE4 ALTA DENSIDADE 1MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A, FECHOS EM VELCRO.
5
18,00
90,00
28194
COLAR CERVICAL TAMANHO G (PESO 130KG), CONF. EM POLIETILENO DE 4 ALTA DENSIDADE 1MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A, FECHOS EM VELCRO.
5
18,00
90,00
28203
CONJUNTO PARA UMIDIFICACAO C/ TAMPA DE NYLON INJETADA, FRS PLASTICO DE 250ML, EST DE PVC ATOXICO 1,20M, INTERM. P/MASCARA, CONEXAO DE ENTRADA 9/16 X 18 FIOS E MASCARA PLASTICA ADULTO/INFANTIL.
12
29,00
348,00
30545
SACO BRANCO LEITOSO P/ LIXO HOSP. IMP. 15LTS 39X58 -PCT C/100UND
20
3,30
66,00
30552
LAMPADA INFRAVERMELHA DE PEDESTAL 110V
3
95,00
285,00
31936
ALCOOL GEL - FRASCO DE 1000 ML
50
13,00
650,00
34186
CATGUT CROMADO 1-0 CR 3/8, CIRCULO 3,0 C/24
20
75,00
1.500,00
Total
53.134,80
MATERIAL AMBULATORIAL
L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – EPP – CNPJ:10.832.896/0001-29
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3286
ESCOVA CERVICAL CX C/ 100
50
17,50
875,00
3784
LUVA CIRURGICA EST. 6,5
50
0,90
45,00
4479
TERMOMETRO CLIN. DIGITAL
30
8,10
243,00
4484
ESPECULOS VAGINAL TAM. MEDIO, ESTRIL, LUBRIFICADO, EIXO LONG 95MM, LARG DISTAL 28MM E PROXIMAL 25MM, COMP 156MM, NAO ESTERIL
1000
1,30
1.300,00
4494
ESPECULOS VAGINAL -TAM PEQUENO,ESTERIL, LUBRIFICADO, EIXO LONG 85MM, LARG PERP. DISTAL E PROXIMAL 22MM, COMP 143MM, NÃO ESTERIL.
1000
1,18
1.180,00
5818
ABAIXADOR DE LINGUA PCT C/ 100
5
2,90
14,50
5837
LUVA CIRURGICA ESTERIL 8.0
50
0,90
45,00
5906
TINTURA IODO 2% - 1000 ML
20
19,50
390,00
6607
LUVA CIRURGICA EST. 8,5
50
0,90
45,00
6608
LUVA CIRURGICA ESTERIL 7,0
50
0,90
45,00
7605
PRESERVATIVO MASCULINO LUBRIFICADO 51 MM CX. C/ 144
100
35,00
3.500,00
11132
COLETOR MATERIAIS PERFUROCORTANTES 13 L. CX C/ 10 UND
30
5,30
159,00
11922
ALMOTOLIA BICO RETO 500ML
25
2,00
50,00
11957
FITA CREPE ADESIVA 16 X 50M
7
2,20
15,40
12005
SERINGA DE 1ML C/ AGULHA 13 X 3,8 C/100
10
22,00
220,00
19194
SERINGA 3 MLC/ AGULHA 25X7 CAIXA C/ 100UND
100
19,90
1.990,00
19195
SERINGA 5 ML C/AGULHA 25X7 CAIXA C/ 100UND
100
22,00
2.200,00
19899
CATETER Nº 24G IV
1000
0,79
790,00
24957
SACO BRANCO LEITOSO P/ LIXO HOSP. IMP. 100LTS 83X90X07-PCT C/100UND
100
26,50
2.650,00
26765
SACO BRANCO LEITOSO P/LIXO HOSPITALAR DE 30LITROS - PCT C/100
30
10,70
321,00
28141
CATETER IV N. 14G
1000
0,71
710,00
28142
CATETER IV N. 16G
1000
0,69
690,00
28143
COMPRESSAS CIRURGICAS, 9 FIOS, 8 CAMADAS, 5 DOBRAS E 7,5 CM DE COMPRIMENTO, PCT C/500
100
7,80
780,00
28144
ALMOTOLIA PLASTICA 250ML BICO RETO - AMBAR
25
1,90
47,50
30546
TERMOMETRO P/ GELADEIRA - DIGITAL
10
53,00
530,00
37222
PAPEL GRAU CIRURGICO 15CM X 100MT
150
35,00
5.250,00
39451
LUVA CIRURGICA ESTERIL 7,5
50
0,90
45,00
39452
PAPEL GRAU CIRURGIGO ROLO DE 25CM X 100M
50
44,50
2.225,00
39500
DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA MASCULINA - MODELO URIPEN N. 5 CX C/ 2 UNIDADES
180
1,25
225,00
Total
26.580,40
MATERIAL AMBULATORIAL
PRÓ- REMÉDIOS DISTR. DE PROD. FARMACEUTICOS E COSME – 05.159.591/0001-68
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
23049
BARBEADOR DESCARTAVEL C/ 02 LAMINAS
100
3272
ALCOOL 70% FRS 1000ML
315
3,25
1.023,75
3288
ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10 X 4,5 CX. C/ 24 UN
100
130,00
13.000,00
4427
EQUIPO MACROGOTAS C/INJETOR LATERAL
400
1,16
464,00
4430
ATADURA DE CREPE 10 CMX3M 13 FIOS PCT/ C12
1000
4,40
4.400,00
4431
ATADURA DE CREPE 15 CM X 3M 13 FIOS C/12
1000
6,65
6.650,00
4438
AGULHAS DESC. 25 X 8 C/ 100
50
5,07
253,50
4444
ESPECULO VAGINAL TAM GRANDE
300
1,27
381,00
4473
RIODEINE DEGERMANTE PVPI 100OML
360
13,00
4.680,00
4486
ALGODAO HIDROFILO 500 G ROLO
60
7,80
468,00
4491
AGULHA 20 X 5,5 CX COM 100
50
5,07
253,50
4499
PRESERVATIVO MASCULINO LUBRIFICADO 49 MM C/ 144
100
32,00
3.200,00
5828
COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE - 07 LITROS
200
2,25
450,00
11257
COLAR CERVICAL EMERG TAMANHO P (PESO 90KG), CONF. EM POLIETILENO DE4 ALTA DENSIDADE 1MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A, FECHOS EM VELCRO.
5
17,00
85,00
11719
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO PEQUENA C/100
100
12,17
1.217,00
11845
LENCOL DESC. 70X50 M PCT C/ 6 UNIDADE
100
35,50
3.550,00
11855
RIODENE TOPICO PVPI 1000ML
360
13,00
4.680,00
11876
SORO FISIOLOGICO 0,9% - 250ML
10000
2,49
24.900,00
11887
MASCARA DE NEBULIZACAO TAMANHO ADULTO
20
7,60
152,00
11933
COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO 2 LITROS
100
0,35
35,00
11934
COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO ESTERIL 2.000ML
400
3,75
1.500,00
11994
MASCARA PARA NEBULIZACAO - TAM INFANTIL
20
7,60
152,00
12001
SCALP NUMERO 21 CX C/100
10
15,40
154,00
12002
SCALP NUMERO 23 CX C/100
10
15,40
154,00
12003
SCALP NUMERO 25 CX C/100
10
15,40
154,00
12050
SONDA FOLEY 2 VIAS NUMERO 14
50
1,98
99,00
12051
SONDA FOLEY 2 VIAS NUMERO 16
50
1,98
99,00
16611
SORO FISIOLOGICO 0,9% DE 500 ML
1200
2,64
3.168,00
17158
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO MEDIO C/100
100
12,17
1.217,00
19191
LUVA DE PROCEDIMENTO TMANHO GRANDE C/100
50
12,17
608,50
19308
SORO GLICOSADO A 5% DE 250ML
6000
2,65
15.900,00
19895
CATETER Nº 18G IV
500
0,69
345,00
19896
CATETER Nº 20G IV
500
0,69
345,00
19898
CATETER Nº 22G IV
1000
0,69
690,00
20826
MASCARA CIRURGICA TRIPLA C/ ELASTICO CX C/ 50 UNIDADES
100
5,20
520,00
22698
PAPEL P/ ECG 58M X 30 M
30
4,60
138,00
28140
CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% GEL - BISNAGA DE 30GR
100
2,23
223,00
28145
CATETER NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENIO - ADULTO
20
0,97
19,40
28146
CATETER NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENIO - INFANTIL
20
0,97
19,40
30548
GARROTE - TUBO DE LATEX NATURAL FINO, 3,0MM A 5,5MM
20
1,41
28,20
39085
FRASCO PARA ALIMENTACAO ENTERAL 500ML
260
1,07
278,20
39086
EQUIPO MACROGOTAS PARA ALIMENTACAO ENTERAL
260
1,22
317,20
Total
96.018,65
MATERIAL AMBULATORIAL
RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ:07.269.677/0001-79
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3289
ESPATULA DE AYRES C/100 UND
50
2,50
125,00
5831
FORMOL LIQUIDO 37% FRS 1.000ML
10
13,60
136,00
20132
CAMPO OPERATORIO 60 X 40CM
33
77,80
2.567,40
24027
DESINFETANTE HOSPITALAR CONCENTRADO - NIPPO BAC GF 40 FRS 1000ML
70
38,50
2.695,00
28197
TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO SUPERIOR ADULTO
12
21,29
255,48
28198
TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO SUPERIOR INFANTIL
12
25,30
303,60
28199
TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO INFERIOR ADULTO
12
23,30
279,60
28200
TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO INFERIOR INFANTIL
12
21,30
255,60
30464
AGULHAS DESC. 13 X 0,8 CX C/100 UNIDADES COM SERINGA DE 1ML
50
10,70
535,00
30547
TUBO DESCARTAVEL DE PLASTICO C/TAMPA- CAPACIDADE 4ML
2
0,20
0,40
38733
BOLSA COLOSTOMIA C/ PLACA19- 64MM DRENAVEL- KIT C/ 30UND
1
380,00
380,00
38872
PAPEL KRAFT NATURAL BOBINA 1.20X150MTS 80GR
10
107,00
1.070,00
Total
8.603,08
MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO
DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ:36.900.926/0001-80
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
5042
TOXO – TOXOPLASMOSE CX COM 96 TESTE – KIT.
8
100,00
800,00
5043
PCR - 100 TESTES- KIT
25
46,00
1.150,00
5048
INSTANT PROV - CONJUNTO DE CORANTES PARA COLORACAO DIFERENCIADA RAPIDA EM HEMATOLOGIA-KIT
6
32,00
192,00
5053
FITA PARA URINA CX C/ 100 UNIDADES
18
22,70
408,60
5056
LAPIS DEMOGRAFICO CX C/ DEZ UNIDADES
5
39,00
195,00
5062
PLACA PRA VDRL
2
36,00
72,00
5067
SORO ANTI A CX C/ UM KIT
6
16,00
96,00
7717
OLEO DE IMERSAO
5
13,00
65,00
11121
PIPETA SOROLOGICA 5ML
20
3,15
63,00
11122
PIPETA SOROLOGICA 10 ML
15
3,15
47,25
11139
ANTICOAGULANTE EDTA 500ML
5
55,00
275,00
11144
ASLO TEST CX C/ UM KIT
15
69,00
1.035,00
11171
LAMINULAS MICROSCOPIO 24X24 C100
20
1,80
36,00
12120
AMILASE CX C/ UM KIT
25
32,00
800,00
12124
COLESTEROL TOTAL CX COM UM KIT
24
70,00
1.680,00
12125
COLESTEROL HDL CX C/ UM KIT
10
25,00
250,00
12139
TRIGLICERIDEOS CX C/ UM KIT
20
120,00
2.400,00
12140
UREIA CX C/ UM KIT
8
62,00
496,00
16569
ACIDO URICO CAIXA C/1 kIT
12
28,00
336,00
16579
LATEX FATOR REUMATOIDE CX C/ UM KIT
8
43,00
344,00
16586
SORO ANTI-B CX C/ UM KIT
6
16,00
96,00
16594
VDRL CX C/ UM KIT
10
25,00
250,00
16595
PIPETAS DE WESTERGREEN
5
2,38
11,90
16604
CORANTE PARA ZIEHL - KIT
6
44,00
264,00
16605
CORANTE DE GRAN CX C/ UM KIT
8
27,00
216,00
16609
PAPEL DE FILTRO COMUM CX C/ 100 UND
3
2,36
7,08
16610
TESTE DE SANGUE P/ GRAVIDEZ - BHCG CX C/ 50 TESTE
10
48,00
480,00
20022
BLOOD STOP - BANDAGEN ANTI-SEPTICA POR COLETA CX COM 200 UN
10
12,00
120,00
20030
PAPEL DE FILTRO N. 50 CX C/ 50 UNIDADES
3
46,00
138,00
20830
TUBO CAPILAR SEM HEPARINA
3
8,40
25,20
23858
CHAGAS HEMAGLIT TST - KIT
6
93,00
558,00
26396
BASTAO DE VIDRO
3
3,00
9,00
26401
PICETAS (ALMOTOLIA) NA COR AMBAR 250ML
6
2,35
14,10
28139
TESTE HEPATICO HSB CAIXA C/20 ( HEPATITE B)
12
80,00
960,00
30457
GARROTE FINO
5
4,50
22,50
30461
LANCETA ESTERIL,EM ACO INOX INJETADA EM POLIETILENO PARA PUNCAO MANUAL, CX C/ 200
15
8,00
120,00
31928
SORO PARA CONTROLE DE QUALIDADE INTERNA P - KIT
2
39,00
78,00
37197
CALICE PARA FEZES
10
2,30
23,00
39438
LAMPADA PARA MICROSCOPIO 6V 30 W
5
45,00
225,00
39441
GLICOSE ENSIMATICO COLORIMETRICO - CX C/ UM KIT
24
29,00
696,00
Total
15.054,63
MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO
DENTAL REZENDE LTDA – CNPJ:08.593.452/0001-36
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
11164
CREATININA CX C/ UM KIT
3
33,50
100,50
16587
SORO ANTI-RH CX C/ UM KIT
6
26,00
156,00
23857
CELLMLISE II
8
154,00
1.232,00
26868
LAMINA SIMPLES 26 X 70MM ESPESSURA 1 -1,2M - CX C/ 100UNIDADE
10
3,60
36,00
30477
RELOGIO DESPERTADOR PARA LABORATORIO DE 0 A 60 MINUTOS
5
10,00
50,00
39439
LAMPADA PARA ESPECTOFOTOMETRO 6V 20W
5
14,50
72,50
Total
1.647,00
MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO
PRÓ-REMÉDIOS DISTR. DE PROD. FARMACEUTICOS E COSME – CNPJ: 05.159.591/0001-68
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
5060
LAMINA PARA BISTURI N. 24 ACO CARBONO C/100
3
14,83
44,49
16572
LIQUIDO DE TURK 500 ML
4
20,29
81,16
28137
PONTERIA 0,10 PARA PIPETA AUTOMATICA DESCARTAVEL COM CAPACIDADE DE 100 A 1000UL- PCT C/ 100 UND
2
2,89
5,78
34169
TERMOMETRO PARA BANHO-MARIA
2
69,00
138,00
23863
ESCOVA P/ LAVAR TUBO 12 X100
6
2,46
14,76
Total
284,19
INSUMOS PARA DIABÉTICOS
DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ: 36.900.926/0001-80
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3348
SERINGA 1ML C/ AGULHA13X0,38 CX C/ 100UND
50
25,00
1.250,00
4471
LANCETAS P/ TESTE - INSULINA CX C/ 100UND
100
4,00
400,00
12005
SERINGA DE 1ML C/ AGULHA 13 X 3,8 C/100
300
25,00
7.500,00
19908
TIRA PARA GLICOSE MOD PRESTIGE IQ CX 50 UN
50
27,00
1.350,00
28151
ACCU-CHEK PERFORMA TIRA C/ 50 TESTE
50
55,00
2.750,00
34183
TIRA PARA GLICOSE MOD ACCU-CHECK ACTIVE CX 50 UN
200
35,00
7.000,00
39499
LANCETADOR PADRAO
50
4,40
220,00
Total
20.470,00
INSUMOS PARA DIABÉTICOS
RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ: 07.269.677/0001-79
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
4469
SERINGA DESC P/ INSULINA 1ML C/ AGULHA 13 X 0,45
300
0,19
57,00
Total
57,00
MATERIAL PARA RAIOS-X
L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – EPP – CNPJ: 10.832.896/0001-29
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
9827
FILME 35 X 35 CX C/ 100
18
260,00
4.680,00
Total
4.680,00
MATERIAL PARA RAIOS-X
RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ: 07.269.677/0001-79
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
9828
FILME 18 X 24 RX CX C/100
20
83,50
1.670,00
19994
FILME 24X30 RX CX C/100
20
150,00
3.000,00
19995
FILME 30X40 RX CX C/ 100
18
245,00
4.410,00
19996
FILME 35X43 RX CX C/ 100
16
300,00
4.800,00
22447
FIXADOR AUTOMATICO, CONCENTRADO PARA FAZER 38 LITROS - CX C/ 2 FRS DE 19LT
15
140,00
2.100,00
22448
REVELADOR P/ PROCESSADORA AUTOMATICO, CONCENTRADO PARA FAZER 38 LITROS CX C/ 2FRS DE 19LT
15
220,00
3.300,00
Total
19.280,00
CLÁUSULA
SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei.
2.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o licitante se obriga a cumprir legalmente todas as condições estabelecidas, sujeitando-se, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.
2.3. Os quantitativos previstos no Termo de Referência – Anexo I – são estimativas para o período de validade da Ata de Registro de Preços, reservando-se a Administração o direito de adquirir o quantitativo que julgar necessário, podendo ser parcial, integral ou mesmo abster-se de adquiri-lo.
2.4. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Guiratinga-MT.
CLÁUSULA QUARTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO
4.1. Os produtos, quando solicitados, deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga – MT, ou, caso sejam enviadas por transportadora, serão retiradas pela prefeitura no estabelecimento da transportadora, desde que esta seja situada dentro do perímetro urbano do município de Guiratinga.
4.2. O prazo de entrega dos produtos é de 04 (quatro) dias úteis, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.
4.3. Mediante solicitação devidamente motivada e circunstanciada, a fornecedora poderá pedir dilação do prazo de entrega, por no máximo 10 (dez) dias corridos, cabendo a Prefeitura Municipal decidir pela concessão ou não do referido prazo.
CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
5.1. As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento e seus Anexos e na legislação pertinente.
5.2. As aquisições oriundas deste instrumento serão efetuadas através de Autorização de Fornecimento (A.F), emitida pela Prefeitura Municipal de Guiratinga, contendo o nº. do processo, o nome da empresa, o objeto, a especificação, o valor, o endereço e o prazo de entrega.
5.3. A Prefeitura Municipal encaminhará a detentora do registro, mediante e-mail ou fac-símile, solicitação dos produtos que pretende adquirir.
5.4. A Prefeitura Municipal poderá, a qualquer tempo, requerer comprovação da prática dos preços apresentados, que poderá ser feita através da cópia de notas ficais ou outro documento comprobatório dos preços de mercado.
5.5. A detentora do registro poderá fornecer os produtos somente após o crivo e aceitação da Prefeitura Municipal.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
6.1. A empresa se obrigará, em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a solucionar quaisquer problemas com os itens adquiridos, inclusive com reposição dos mesmos se por ventura não estiverem atendendo as finalidades propostas, desde que a reclamação esteja devidamente documentada pela unidade e descartado o uso inadequado;
6.2. O fornecedor fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições de fornecimento, acréscimos de até 25% do valor total da Ata de Registro de Preços;
6.3. São obrigações do fornecedor, além das demais previstas nesta Ata e no Edital:
I - executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura, de acordo com o especificado nesta Ata e nos Anexos, que fazem parte deste instrumento, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;
II - cumprir a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste instrumento, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado.
III - prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência a Prefeitura, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;
IV - dispor-se a toda e qualquer fiscalização da Prefeitura, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;
V - prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
VI - a falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;
VII - comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
VIII - respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
IX- fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Prefeitura;
X - indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
XI – substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus ao Órgão toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 02 (dois) dias úteis, caso constatadas divergências nas especificações.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR
7.1. São responsabilidades do Fornecedor Contratado:
I - todo e qualquer dano que causar ao Órgão, ou a terceiros, ainda que culposo, praticado por seus prepostos, empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;
II - toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;
III - toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas a Prefeitura por autoridade competente, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução da ata, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas ao Órgão/Entidades, que ficará, de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido à contratada, o valor correspondente.
7.2. A CONTRATADA autoriza ao Órgão/Entidade, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a prévia defesa.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA GERENCIADORA
8.1. A Prefeitura Municipal de Guiratinga obriga-se a:
I - indicar os locais e horários em que deverão ser entregues os produtos.
II - permitir ao pessoal da contratada acesso ao local da entrega, desde que observadas as normas de segurança;
III - notificar o fornecedor de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos;
IV - efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas nesta ata.
8.2. Caberá à Prefeitura promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.
CLÁUSULA NONA – DO PAGAMENTO
9.1. O Órgão/Entidade efetuará o pagamento à CONTRATADA, através de crédito em conta corrente mantida pela CONTRATADA, ou por meio de cheque, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente Autorização de Fornecimento (A.F), com o respectivo comprovante de que o fornecimento foi realizado a contento.
9.2. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei 8.6666/93, serão efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.
9.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
9.4. Para cada Nota de Empenho, o fornecedor deverá emitir uma única nota fiscal/fatura.
9.5. Por ocasião do pagamento, a contratada deverá apresentar Nota Fiscal Eletrônica (caso seja aplicável), em conformidade com a legislação aplicável ao fornecimento destinado à administração pública, juntamente com Certidão Negativa de Débitos Perante o INSS e Certificado de Regularidade perante o FGTS, em plena validade.
9.6. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
10.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, desde que devidamente comprovado.
10.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
10.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.
10.4. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de Guiratinga.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
- quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital e na Ata de Registro de Preços;
- quando o Fornecedor não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;
- quando o Fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
- em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;
- os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
- por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
11.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios (Jornal da AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
11.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
11.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento do objeto.
11.6. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC
12.1. Correrão por conta exclusivas do FORNECEDOR:
I) todos os impostos, taxas, transporte e frete que forem devidos em decorrência das contratações e ou fornecimento do objeto deste Edital.
II) as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias à execução do fornecimento.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES
13.1. Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o FORNECEDOR ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:
I) advertência;
II) multa;
III) suspensão temporária para licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Guiratinga, por período de até 05 (cinco) anos;
IV) declaração de inidoneidade.
13.2. A penalidade de advertência será aplicada em caso de faltas ou descumprimento de cláusulas contratuais que não causem prejuízo a Prefeitura e será lançada no Cadastro de Fornecedores do Município.
13.3. A CONTRATADA sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, a partir do 1º (primeiro) dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega do produto.
13.4. No caso de atraso na entrega do produto por mais de 15 (quinze) dias, poderá a Prefeitura, a partir do 6º (sexto) dia, a seu exclusivo critério, rescindir a ATA, ficando a contratada impedida de licitar com a Administração Pública por um prazo de 02 (dois) anos.
13.5. A penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com esta Prefeitura pelo prazo de até 05 (cinco) anos, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores e poderá ser aplicado em casos de reincidências em descumprimento de prazo contratual ou ainda descumprimento parcial de obrigação contratual, mesmo que desses fatos não resultem prejuízos à Prefeitura Municipal.
13.6. A penalidade de declaração de inidoneidade poderá ser proposta:
a) se a CONTRATADA descumprir ou cumprir parcialmente obrigação contratual, desde que desses fatos resultem prejuízos ao Órgão/Entidade;
b) se a CONTRATADA sofrer condenação definitiva por prática de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos, ou deixar de cumprir suas obrigações fiscais ou parafiscais;
c) se a CONTRATADA tiver praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.
13.7. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II desta Cláusula.
13.8. A penalidade de declaração de inidoneidade, aplicada pela autoridade competente, após a instrução do pertinente processo no qual fica assegurada a ampla defesa da CONTRATADA, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, implicando a inativação do cadastro, impossibilitando o fornecedor ou interessado de relacionar-se com a Administração Federal e demais órgãos/entidades integrantes do Cadastro Municipal.
13.9. A falta de material não poderá ser alegada como motivo de força maior e não eximirá a CONTRATADA das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas nesta ATA, salvo se constatado e aceito pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ILÍCITOS PENAIS
14.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
15.1. As despesas relativas às aquisições decorrentes desta licitação serão suportadas pela dotação do Município de Guiratinga a seguir transcritas:
- 03.065 – Fundo Municipal de Saúde
0310 – 03.065.10.301.7090.2047.339030
0318 – 03.065.10.301.7090.2048.339030
0326 – 03.065.10.301.7090.2050.339030
0595 – 03.065.10.301.7010.2050.339030
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. O proponente vencedor será responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, na execução da obrigação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO
17.1 As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Guiratinga - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17.2 E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da GERENCIADORA, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Guiratinga - MT, 03 de julho de 2014.
HELIO ANTONIO FILIPIN GOULART
Prefeito Municipal
NIVALDO ALMEIDA QUEIROZ
Pregoeiro Oficial
Empresas Participantes
PRÓ-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM DENTAL
CNPJ- 36.900.926/0001-80
CENTRO OESTE E COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ-05.159.591/0002-49
RINALDI & COGO LTDA
CNPJ – 07.296.677/0001-79
DENTAL REZENDE LTDA
CNPJ - 08.593.452/0001-36
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014 – REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pela presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Av. Rotary Internacional, 944 – Bairro Santa Maria Bertila, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.347.127/0001-70, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. HÉLIO ANTÔNIO FILIPIN GOULART, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador da CI/RG nº. *** SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.***.***-**, doravante denominado GERENCIADOR, doravante denominado GERENCIADOR e a(s) empresa(s) vencedoras do certame, doravante denominada(s) FORNECEDORA(S), ACORDAM proceder, nos termos do Pregão Presencial nº. 019/2014, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos valores e quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme a Lei Federal nº. 8.666/93, a Lei Federal nº. 10.520/2002, o Decreto Federal nº. 3.555/2000 e o Decreto Municipal 08/2012 e demais legislações aplicáveis e em conformidade com as disposições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS AMBULATORIAL, LABAROATÓRIO, ODONTOLÓGICO, RX E INSUMO PARA DIABÉTICOS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga – MT conforme especificações constantes abaixo:
LOTE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL
RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ: 07.269.677/0001-79
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
39501
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL HIPOSSODICO SEM SACAROSE LT 800GR
150
35,10
5.100,00
39502
PO PARA PREPARO DE BEBIDAS SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA, ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, RICO EM CALCIO, MAGNESIO, COBRE, ZINCO, VITAMINAS A, D, E, C, B1,B2, B12, NIOXINA E BIOTINA, SEM ADICAO DE ACUCAR - LT 400GR.
150
24,38
3.600,00
Total
8.700,00
MATERIAL ODONTOLÓGICO
DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ:36.900.926/0001-80
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3363
TIRA DE LIXA DE ACO 4MM C/12
20
5,80
116,00
5850
BROCA DIAMANTADA Nº 1045
30
1,60
48,00
7732
BROCA DIAMANTADA Nº 1093
30
1,60
48,60
7734
BROCA DIAMANTADA Nº 1092
30
1,60
48,60
7735
BROCA DIAMANTADA Nº 1016
30
1,60
48,60
7736
BROCA DIAMANTADA Nº 1014
30
1,60
48,60
7738
BROCA DIAMANTADA Nº 1012
30
1,60
48,60
8978
ANESTESICO TOPICO GEL BENZOTOP 12GR T.FRUTTI
20
4,60
92,00
8994
BROCA DIAMANTADA N 1095
30
1,62
48,60
9054
FLUOR GEL OCIDULADO 200ML SABOR TUTTI-FRUTTI
75
2,70
202,50
11649
ANESTESICO MEPIVACAINA A 2% C/VASO DE 1,8ML CX C/ 50UND
120
47,00
5.640,00
11723
MATRIZ DE ACO INOX DE 0,5 mmX7X500MM
120
1,29
154,80
11741
SELANTE DE SULCOS E CICATRICULAS
10
22,00
220,00
11742
SUGADOR DESCARTAVEIS PACOTE C/40
400
3,10
1.240,00
16539
FIXADOR RADIOLOGICO ODONTOLOGICO
6
7,50
45,00
16561
REVELADOR RADIOLOGICO ODONTOLOGICO
10
7,50
75,00
19922
BROCA DIAMANTADA Nº 1112
30
1,62
48,60
19923
BROCA DIAMANTADA Nº 1190
30
1,62
48,60
19925
BROCA DIAMANTADA Nº 3118
30
1,62
48,60
19926
BROCA DIAMANTADA Nº 2135
30
1,62
48,60
19927
BROCA DIAMANTADA Nº 3195
30
1,62
48,60
19928
BROCA DIAMANTADA Nº 2200
30
1,62
48,60
19929
BROCA DIAMANTADA Nº 1013
30
1,62
48,60
19930
BROCA DIAMANTADA Nº 1011
10
4,86
48,60
20282
DETERGENTE ENZIMATICO BIO ENZIN 3 - FRS 1000ML
20
15,00
300,00
20283
FLUOR GEL ACIDULADO 200ML SABOR MORANGO
75
2,70
202,50
26905
CUNHA REFLEXIVA TDV TRANSPARENTE- CX C/ 20
20
22,00
440,00
28152
MATRIZ DE ACO INOX 0,05 X 5 X 500MM
120
1,29
154,80
28155
BROCA DIAMANTADA N. 1195
30
1,62
48,60
30559
BROCA DIAMANTADA N. 3200
30
1,62
48,60
30560
BROCA DIAMANTADA N. 4138
30
1,62
48,60
30564
BROCA DIAMANTADA N. 3016
30
1,62
48,60
30565
BROCA DIAMANTADA N. 3295
30
1,62
48,60
31939
ANESTESICO LIDOSTESIN 3% COM VASO CONSTRITOR
120
32,04
3.844,80
37225
BROCA DIAMANTADA N. 1015
30
1,62
48,60
37228
BROCA DIAMANTADA N. 3168
30
1,62
48,60
Total
13.763,60
MATERIAL ODONTOLÓGICO
DENTAL REZENDE LTDA – CNPJ:08.593.452/0001-36
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3359
IRM (CIMENTO RESTAURADOR INTERMEDIARIO) - KIT
30
38,00
1.140,00
3375
HIDROXIDO DE CALCIO P.A. 10GR
10
3,85
38,50
3384
ESCOVA DE ROBSON TIPO PINCEL PLANA
15
1,24
18,60
3435
BROCA MULTILAMINADA P/ ALTA ROTACAO Nº245
30
5,70
171,00
3440
BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 01
10
2,55
25,50
3447
AGULHA GENGIVAL LONGA 27 G -30X0,4 C/100
80
17,90
1.432,00
3448
AMALGAMA DE CAPSULA UMA PORCAO C/ 50
55
67,00
3.685,00
3979
FILME RADIOGRAFICO ADULTO
6
105,00
630,00
5843
RESINA COMPOSTA B - 3,5
5
11,00
55,00
5844
RESINA COMPOSTA B 3
5
11,00
55,00
5889
ACIDO FOSFORICO 37% - SERINGA COM 2,5 ML
120
1,70
204,00
7710
TACA DE BORRACHA PARA PROFILAXIA
1500
1,03
1.545,00
7740
PASTA PROFILATICA 90GR C/ FLUOR SABOR MORANGO
10
5,10
51,00
8978
ANESTESICO TOPICO GEL BENZOTOP 12GR T.FRUTTI
20
4,60
92,00
8992
BROCA CARBOIDE N. 702 CIRURGICA COM HASTE LONGA
30
9,00
270,00
9010
BROCAS Nº 3216 - FORMA DE PERA
30
1,69
50,70
9012
BROCAS PARA AMALGAMA Nº 330
30
5,70
171,00
9052
FORMOCRESOL
10
5,40
54,00
9053
FIO DE SUTURA SEDA 4.0 C/ 24 AGULHADO
60
25,70
1.542,00
9132
PLACA DE VIDRO MEDIA C/10MM
10
7,60
76,00
9142
RESINA COMPOSTA A-3,5
120
11,00
1.320,00
9153
TIRAS DE POLIESTER ABRASIVA PARA POLIMENTO E ACABAMENTO 4,0MM PCT C/ 150 UND
10
6,80
68,00
9155
VERNIZ CAVITARIO PARA AMALGAMA
5
8,30
41,50
11637
EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA -LIQUIDO
5
7,40
37,00
11639
FLUOR LIQUIDO 500ML A 0,05%
5
8,30
41,50
11647
ALGODAO DE ROLETE C/ 100
1260
1,69
2.129,40
11652
BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 02
10
2,50
25,00
11679
BROCA P/ ACABAMENTO DE RESINA - KIT
20
23,80
476,00
11722
MATRIZ DE POLYESTER 100X10X0,05
50
1,29
64,50
11726
OLEO LUBRIFICANTE PARA CANETA ODONTOLOGICA ALTA ROTACAO A/R
20
11,58
231,60
11729
PASTA PARA POLIMENTO DE RESINA GRANULACAO MEDIA
10
10,90
109,00
11738
RESINA COMPOSTA C1
5
11,00
55,00
11774
ESPELHO BUCAL Nº 5
30
2,15
64,50
16523
ADESIVOS ODONTOLOGICOS PRIME BOND 2-1
180
18,90
3.402,00
16525
BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 03
10
2,55
25,50
16526
BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 04
10
2,55
25,50
16527
BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 06
10
2,55
25,50
16528
BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 07
10
2,55
25,50
16529
BROCA DE ACO PARA CONTRA ANGULO Nº 08
10
2,55
25,50
16530
BROCA ENHANCE SORTIDA PARA POLIMENTO DENTAL, CX C/ 7 PONTAS
20
47,70
954,00
16531
KIT DE BROCA PARA ACABAMENTO DE RESINA
20
23,80
476,00
16542
IONOMETRO DE VIDRO F ( FORRADOR) KIT
30
22,30
669,00
16543
IONOMETRO DE VIDRO RESTAURADOR - KIT
30
18,10
543,00
16552
OTOSPORIN
10
11,50
115,00
16555
RESINA COMPOSTA A1
20
11,00
220,00
16556
RESINA COMPOSTA A2
25
11,00
275,00
16557
RESINA COMPOSTA A3
25
11,00
275,00
16558
RESINA COMPOSTA B1
20
11,00
220,00
16560
RESINA COMPOSTA C2
5
11,00
55,00
20217
MICROBUSH (PINCEL DESCARTAVEL P/APLICACAO DE ADESIVO)
60
6,80
408,00
20271
ANEST. CITOCAINA A 3% COM OCTOPRESIN C/VASO- CX. C/50
120
34,70
4.164,00
20276
CLOREXIDINA A 0,12% - DEGERMANTE
20
5,60
112,00
20822
ANESTESICO XYLESTESIN S/ VASO 2% CX C/ 50 CARPULETES
10
34,00
340,00
26903
CUNHA ANATOMICA CX C/ 100
20
8,00
160,00
30558
BROCA DIAMANTADA N. 700
30
5,80
174,00
30561
BROCA DIAMANTADA N. 3116
30
1,62
48,60
30562
BROCA DIAMANTADA N. 556
30
5,80
174,00
30563
BROCA DIAMANTADA N. 699
30
5,80
174,00
30567
KIT DE BROCAS FF DIAMANTADAS PARA POLIMENTO DE RESINA
10
23,00
230,00
30568
RESINA COMPOSTA C3
5
11,00
55,00
31950
HEMOSTATICO ODONTOLOGICO
10
15,40
154,00
37224
ANESTESICO MEPIVACAINA A 2% S/VASO DE 1,8ML CX C/ 50UND
20
56,00
1.120,00
37229
BROCA DIAMANTADA N. 56
30
5,80
174,00
39427
BROCA DIAMANTADA N. 701
30
5,80
174,00
39428
PONTA MONTADA PARA POLIMENTO DE RESINA E ACABAMENTO
20
6,20
124,00
3373
MOLDEIRAS DESCARTAVEL PARA FLUOR C/ 100
10
30,00
300,00
11995
OCULOS DE PROTECAO ANTI EMBACAMTE
15
4,50
67,50
Total
31.453,90
MATERIAL ODONTOLÓGICO
L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – EPP – CNPJ:10.832.896/0001-29
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3371
PEDRA POMES - PO- PCT 200 GR
3
4,30
12,90
9020
CLOREXIDINA A 2% - LIMPEZA CAVIDADE
15
10,40
156,00
11640
CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO
20
13,00
260,00
12206
EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA - PASTILHA
5
8,00
40,00
16537
FILME RADIOLOGICO INFANTIL
3
115,00
345,00
37233
COTONETE - HASTE FLEXIVEL C/100 HASTE
30
1,80
54,00
7726
GORRO COM ELASTICO DESCARTAVEL PCT C/ 100
150
5,40
810,00
Total
1.677,90
MATERIAL ODONTOLÓGICO
PRÓ-REMÉDIOS DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS E COSME – CNPJ:05.159.591/0001-68
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3300
GERMIKIL 5 LT (QUARTENÁRIO DE AMONIO E FORMOL)
120
69,90
8.388,00
4525
AGULHA GENGIVAL CURTA 30 G - 22X0,3 C/100
120
16,86
2.023,20
7749
AGULHA GENGIVAL EXTRA CURTA 30G 15 X 0,3 C/100
80
17,00
1.360,00
Total
11.771,20
MATERIAL ODONTOLÓGICO
RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ:07.269.677/0001-79
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
28154
AMALGAMA EM CAPSULAS PARA RESTAURACAO DUAS PORCAO - PACOTE C/ 50
55
93,50
5.142,50
30566
ESCOVA DE ROBSON CONICA
20
1,16
23,20
Total
5.165,70
MATERIAL AMBULATORIAL
DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ:36.900.926/0001-80
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3269
ÁGUA OXIGENADA 10 VOL 1000ML
10
3,30
33,00
3293
FIO DE NYLON 2.0 MONOFILAMENTO CX C/ 24
10
30,00
300,00
3333
SERINGA 20 ML C/ AGULHA 25X 7
7000
0,43
3.010,00
4115
FIO DE NYLON MONOFILAMENTO 3-0 CT 24 C/24 ENV,M
10
30,00
300,00
4445
LAMINA MICROSCOPIA PONTA FOSCA 25,4X76,2MM (1" X 3") CX C/ 50
20
2,93
58,60
4447
ALMOTOLIAS BICO CURVO 120 ML
25
1,50
37,50
4470
SERINGA 5 ML C/ AGULHA 25 X 8
10.000
0,20
2.000,00
5838
VASELINA LIQUIDA
10
17,00
170,00
7718
TERMOMETRO C/ CABO EXTENSOR COM FIO METALICO DE 70CM,BULBO NA EXTREMIDADE, GRAD -25 A +30ºC
10
38,00
380,00
7721
FIXADOR CITOLOGICO SPRAY - PREVENTIVO
45
6,40
288,00
11630
GAZE HIDROFILO CIRCULAR TIPO QUEIJO C/ 8 DOBRAS DE 91X91CM 12 FIOS
500
26,50
13.250,00
11834
COMPRESSAS CIRUGICAS NAO ESTERIL 100% ALGODAO 45X50 C/50
50
51,00
2.550,00
11921
ALMOTOLIA BICO RETO 120ML
25
1,50
37,50
11958
FITA MICROPORE 2,5X10
120
2,00
240,00
11959
FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE 19X30M
450
3,85
1.732,50
11969
GAZE HIDROFILO TIPO QUEIJO C/ 8 DOBRAS DE 91X91 C/13 FIOS
500
26,50
13.250,00
11970
GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA GALAO DE 5KG
8
15,00
120,00
12004
SERINGA 10ML C/ AGULHA 25X7
10.000
0,25
2.500,00
12057
SONDA URETRAL NUMERO 14 C/20
1
7,50
7,50
12058
SONDA URETRAL NUMERO 16 C/20
1
8,40
8,40
16712
AGULHA 25 X 7 CX COM 100
50
4,95
247,50
19904
CATGUT SIMPLES 2.0 CR 3/8 CIRC.3.0CM C/24
28
75,00
2.100,00
19905
CATGUT CROMADO 2.0 CR 3/8 CIRC. 3.0CM C /24
20
75,00
1.500,00
19906
CATGUT CROMADO 3.0 CR 3/8 CIRC. 3.0CM C/24
22
75,00
1.650,00
19907
FIO DE NYLON 4.0 MONOFILAMENTO CX C/ 24
10
30,00
300,00
20144
TUBITOS PARA CONDICIONAR LAMINA DE PREVENTIVO C/TAMPA
200
0,30
60,00
20232
SACO BRANCO LEITOSO (LIXO HOSPITALAR) 50 LITROS ABNT PCT C/ 100UND
100
16,70
1.670,00
20235
CATGUT SIMPLES 3.0 CR 3/8 CIRC. 3,0CM C/24
25
75,00
1.875,00
28148
CANULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICO, TRANSPARENTE E INODORA DE 100MM
5
3,10
15,50
28149
CANULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICO, TRANSPARENTE E INODORA DE 70MM
4
3,10
12,40
28150
CANULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICO, TRANSPARENTE E INODORA DE 50MM
4
3,10
12,40
28177
CURATIVO DE CARVAO ATIVADO COM PRATA 10,5 X 19CM
10
39,00
390,00
28193
COLAR CERVICAL TAMANHO M (PESO 120KG), CONF. EM POLIETILENO DE4 ALTA DENSIDADE 1MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A, FECHOS EM VELCRO.
5
18,00
90,00
28194
COLAR CERVICAL TAMANHO G (PESO 130KG), CONF. EM POLIETILENO DE 4 ALTA DENSIDADE 1MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A, FECHOS EM VELCRO.
5
18,00
90,00
28203
CONJUNTO PARA UMIDIFICACAO C/ TAMPA DE NYLON INJETADA, FRS PLASTICO DE 250ML, EST DE PVC ATOXICO 1,20M, INTERM. P/MASCARA, CONEXAO DE ENTRADA 9/16 X 18 FIOS E MASCARA PLASTICA ADULTO/INFANTIL.
12
29,00
348,00
30545
SACO BRANCO LEITOSO P/ LIXO HOSP. IMP. 15LTS 39X58 -PCT C/100UND
20
3,30
66,00
30552
LAMPADA INFRAVERMELHA DE PEDESTAL 110V
3
95,00
285,00
31936
ALCOOL GEL - FRASCO DE 1000 ML
50
13,00
650,00
34186
CATGUT CROMADO 1-0 CR 3/8, CIRCULO 3,0 C/24
20
75,00
1.500,00
Total
53.134,80
MATERIAL AMBULATORIAL
L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – EPP – CNPJ:10.832.896/0001-29
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3286
ESCOVA CERVICAL CX C/ 100
50
17,50
875,00
3784
LUVA CIRURGICA EST. 6,5
50
0,90
45,00
4479
TERMOMETRO CLIN. DIGITAL
30
8,10
243,00
4484
ESPECULOS VAGINAL TAM. MEDIO, ESTRIL, LUBRIFICADO, EIXO LONG 95MM, LARG DISTAL 28MM E PROXIMAL 25MM, COMP 156MM, NAO ESTERIL
1000
1,30
1.300,00
4494
ESPECULOS VAGINAL -TAM PEQUENO,ESTERIL, LUBRIFICADO, EIXO LONG 85MM, LARG PERP. DISTAL E PROXIMAL 22MM, COMP 143MM, NÃO ESTERIL.
1000
1,18
1.180,00
5818
ABAIXADOR DE LINGUA PCT C/ 100
5
2,90
14,50
5837
LUVA CIRURGICA ESTERIL 8.0
50
0,90
45,00
5906
TINTURA IODO 2% - 1000 ML
20
19,50
390,00
6607
LUVA CIRURGICA EST. 8,5
50
0,90
45,00
6608
LUVA CIRURGICA ESTERIL 7,0
50
0,90
45,00
7605
PRESERVATIVO MASCULINO LUBRIFICADO 51 MM CX. C/ 144
100
35,00
3.500,00
11132
COLETOR MATERIAIS PERFUROCORTANTES 13 L. CX C/ 10 UND
30
5,30
159,00
11922
ALMOTOLIA BICO RETO 500ML
25
2,00
50,00
11957
FITA CREPE ADESIVA 16 X 50M
7
2,20
15,40
12005
SERINGA DE 1ML C/ AGULHA 13 X 3,8 C/100
10
22,00
220,00
19194
SERINGA 3 MLC/ AGULHA 25X7 CAIXA C/ 100UND
100
19,90
1.990,00
19195
SERINGA 5 ML C/AGULHA 25X7 CAIXA C/ 100UND
100
22,00
2.200,00
19899
CATETER Nº 24G IV
1000
0,79
790,00
24957
SACO BRANCO LEITOSO P/ LIXO HOSP. IMP. 100LTS 83X90X07-PCT C/100UND
100
26,50
2.650,00
26765
SACO BRANCO LEITOSO P/LIXO HOSPITALAR DE 30LITROS - PCT C/100
30
10,70
321,00
28141
CATETER IV N. 14G
1000
0,71
710,00
28142
CATETER IV N. 16G
1000
0,69
690,00
28143
COMPRESSAS CIRURGICAS, 9 FIOS, 8 CAMADAS, 5 DOBRAS E 7,5 CM DE COMPRIMENTO, PCT C/500
100
7,80
780,00
28144
ALMOTOLIA PLASTICA 250ML BICO RETO - AMBAR
25
1,90
47,50
30546
TERMOMETRO P/ GELADEIRA - DIGITAL
10
53,00
530,00
37222
PAPEL GRAU CIRURGICO 15CM X 100MT
150
35,00
5.250,00
39451
LUVA CIRURGICA ESTERIL 7,5
50
0,90
45,00
39452
PAPEL GRAU CIRURGIGO ROLO DE 25CM X 100M
50
44,50
2.225,00
39500
DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA MASCULINA - MODELO URIPEN N. 5 CX C/ 2 UNIDADES
180
1,25
225,00
Total
26.580,40
MATERIAL AMBULATORIAL
PRÓ- REMÉDIOS DISTR. DE PROD. FARMACEUTICOS E COSME – 05.159.591/0001-68
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
23049
BARBEADOR DESCARTAVEL C/ 02 LAMINAS
100
3272
ALCOOL 70% FRS 1000ML
315
3,25
1.023,75
3288
ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10 X 4,5 CX. C/ 24 UN
100
130,00
13.000,00
4427
EQUIPO MACROGOTAS C/INJETOR LATERAL
400
1,16
464,00
4430
ATADURA DE CREPE 10 CMX3M 13 FIOS PCT/ C12
1000
4,40
4.400,00
4431
ATADURA DE CREPE 15 CM X 3M 13 FIOS C/12
1000
6,65
6.650,00
4438
AGULHAS DESC. 25 X 8 C/ 100
50
5,07
253,50
4444
ESPECULO VAGINAL TAM GRANDE
300
1,27
381,00
4473
RIODEINE DEGERMANTE PVPI 100OML
360
13,00
4.680,00
4486
ALGODAO HIDROFILO 500 G ROLO
60
7,80
468,00
4491
AGULHA 20 X 5,5 CX COM 100
50
5,07
253,50
4499
PRESERVATIVO MASCULINO LUBRIFICADO 49 MM C/ 144
100
32,00
3.200,00
5828
COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE - 07 LITROS
200
2,25
450,00
11257
COLAR CERVICAL EMERG TAMANHO P (PESO 90KG), CONF. EM POLIETILENO DE4 ALTA DENSIDADE 1MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A, FECHOS EM VELCRO.
5
17,00
85,00
11719
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO PEQUENA C/100
100
12,17
1.217,00
11845
LENCOL DESC. 70X50 M PCT C/ 6 UNIDADE
100
35,50
3.550,00
11855
RIODENE TOPICO PVPI 1000ML
360
13,00
4.680,00
11876
SORO FISIOLOGICO 0,9% - 250ML
10000
2,49
24.900,00
11887
MASCARA DE NEBULIZACAO TAMANHO ADULTO
20
7,60
152,00
11933
COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO 2 LITROS
100
0,35
35,00
11934
COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO ESTERIL 2.000ML
400
3,75
1.500,00
11994
MASCARA PARA NEBULIZACAO - TAM INFANTIL
20
7,60
152,00
12001
SCALP NUMERO 21 CX C/100
10
15,40
154,00
12002
SCALP NUMERO 23 CX C/100
10
15,40
154,00
12003
SCALP NUMERO 25 CX C/100
10
15,40
154,00
12050
SONDA FOLEY 2 VIAS NUMERO 14
50
1,98
99,00
12051
SONDA FOLEY 2 VIAS NUMERO 16
50
1,98
99,00
16611
SORO FISIOLOGICO 0,9% DE 500 ML
1200
2,64
3.168,00
17158
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO MEDIO C/100
100
12,17
1.217,00
19191
LUVA DE PROCEDIMENTO TMANHO GRANDE C/100
50
12,17
608,50
19308
SORO GLICOSADO A 5% DE 250ML
6000
2,65
15.900,00
19895
CATETER Nº 18G IV
500
0,69
345,00
19896
CATETER Nº 20G IV
500
0,69
345,00
19898
CATETER Nº 22G IV
1000
0,69
690,00
20826
MASCARA CIRURGICA TRIPLA C/ ELASTICO CX C/ 50 UNIDADES
100
5,20
520,00
22698
PAPEL P/ ECG 58M X 30 M
30
4,60
138,00
28140
CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% GEL - BISNAGA DE 30GR
100
2,23
223,00
28145
CATETER NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENIO - ADULTO
20
0,97
19,40
28146
CATETER NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENIO - INFANTIL
20
0,97
19,40
30548
GARROTE - TUBO DE LATEX NATURAL FINO, 3,0MM A 5,5MM
20
1,41
28,20
39085
FRASCO PARA ALIMENTACAO ENTERAL 500ML
260
1,07
278,20
39086
EQUIPO MACROGOTAS PARA ALIMENTACAO ENTERAL
260
1,22
317,20
Total
96.018,65
MATERIAL AMBULATORIAL
RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ:07.269.677/0001-79
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3289
ESPATULA DE AYRES C/100 UND
50
2,50
125,00
5831
FORMOL LIQUIDO 37% FRS 1.000ML
10
13,60
136,00
20132
CAMPO OPERATORIO 60 X 40CM
33
77,80
2.567,40
24027
DESINFETANTE HOSPITALAR CONCENTRADO - NIPPO BAC GF 40 FRS 1000ML
70
38,50
2.695,00
28197
TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO SUPERIOR ADULTO
12
21,29
255,48
28198
TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO SUPERIOR INFANTIL
12
25,30
303,60
28199
TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO INFERIOR ADULTO
12
23,30
279,60
28200
TALA PARA IMOBILIZACAO DE MEMBRO INFERIOR INFANTIL
12
21,30
255,60
30464
AGULHAS DESC. 13 X 0,8 CX C/100 UNIDADES COM SERINGA DE 1ML
50
10,70
535,00
30547
TUBO DESCARTAVEL DE PLASTICO C/TAMPA- CAPACIDADE 4ML
2
0,20
0,40
38733
BOLSA COLOSTOMIA C/ PLACA19- 64MM DRENAVEL- KIT C/ 30UND
1
380,00
380,00
38872
PAPEL KRAFT NATURAL BOBINA 1.20X150MTS 80GR
10
107,00
1.070,00
Total
8.603,08
MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO
DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ:36.900.926/0001-80
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
5042
TOXO – TOXOPLASMOSE CX COM 96 TESTE – KIT.
8
100,00
800,00
5043
PCR - 100 TESTES- KIT
25
46,00
1.150,00
5048
INSTANT PROV - CONJUNTO DE CORANTES PARA COLORACAO DIFERENCIADA RAPIDA EM HEMATOLOGIA-KIT
6
32,00
192,00
5053
FITA PARA URINA CX C/ 100 UNIDADES
18
22,70
408,60
5056
LAPIS DEMOGRAFICO CX C/ DEZ UNIDADES
5
39,00
195,00
5062
PLACA PRA VDRL
2
36,00
72,00
5067
SORO ANTI A CX C/ UM KIT
6
16,00
96,00
7717
OLEO DE IMERSAO
5
13,00
65,00
11121
PIPETA SOROLOGICA 5ML
20
3,15
63,00
11122
PIPETA SOROLOGICA 10 ML
15
3,15
47,25
11139
ANTICOAGULANTE EDTA 500ML
5
55,00
275,00
11144
ASLO TEST CX C/ UM KIT
15
69,00
1.035,00
11171
LAMINULAS MICROSCOPIO 24X24 C100
20
1,80
36,00
12120
AMILASE CX C/ UM KIT
25
32,00
800,00
12124
COLESTEROL TOTAL CX COM UM KIT
24
70,00
1.680,00
12125
COLESTEROL HDL CX C/ UM KIT
10
25,00
250,00
12139
TRIGLICERIDEOS CX C/ UM KIT
20
120,00
2.400,00
12140
UREIA CX C/ UM KIT
8
62,00
496,00
16569
ACIDO URICO CAIXA C/1 kIT
12
28,00
336,00
16579
LATEX FATOR REUMATOIDE CX C/ UM KIT
8
43,00
344,00
16586
SORO ANTI-B CX C/ UM KIT
6
16,00
96,00
16594
VDRL CX C/ UM KIT
10
25,00
250,00
16595
PIPETAS DE WESTERGREEN
5
2,38
11,90
16604
CORANTE PARA ZIEHL - KIT
6
44,00
264,00
16605
CORANTE DE GRAN CX C/ UM KIT
8
27,00
216,00
16609
PAPEL DE FILTRO COMUM CX C/ 100 UND
3
2,36
7,08
16610
TESTE DE SANGUE P/ GRAVIDEZ - BHCG CX C/ 50 TESTE
10
48,00
480,00
20022
BLOOD STOP - BANDAGEN ANTI-SEPTICA POR COLETA CX COM 200 UN
10
12,00
120,00
20030
PAPEL DE FILTRO N. 50 CX C/ 50 UNIDADES
3
46,00
138,00
20830
TUBO CAPILAR SEM HEPARINA
3
8,40
25,20
23858
CHAGAS HEMAGLIT TST - KIT
6
93,00
558,00
26396
BASTAO DE VIDRO
3
3,00
9,00
26401
PICETAS (ALMOTOLIA) NA COR AMBAR 250ML
6
2,35
14,10
28139
TESTE HEPATICO HSB CAIXA C/20 ( HEPATITE B)
12
80,00
960,00
30457
GARROTE FINO
5
4,50
22,50
30461
LANCETA ESTERIL,EM ACO INOX INJETADA EM POLIETILENO PARA PUNCAO MANUAL, CX C/ 200
15
8,00
120,00
31928
SORO PARA CONTROLE DE QUALIDADE INTERNA P - KIT
2
39,00
78,00
37197
CALICE PARA FEZES
10
2,30
23,00
39438
LAMPADA PARA MICROSCOPIO 6V 30 W
5
45,00
225,00
39441
GLICOSE ENSIMATICO COLORIMETRICO - CX C/ UM KIT
24
29,00
696,00
Total
15.054,63
MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO
DENTAL REZENDE LTDA – CNPJ:08.593.452/0001-36
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
11164
CREATININA CX C/ UM KIT
3
33,50
100,50
16587
SORO ANTI-RH CX C/ UM KIT
6
26,00
156,00
23857
CELLMLISE II
8
154,00
1.232,00
26868
LAMINA SIMPLES 26 X 70MM ESPESSURA 1 -1,2M - CX C/ 100UNIDADE
10
3,60
36,00
30477
RELOGIO DESPERTADOR PARA LABORATORIO DE 0 A 60 MINUTOS
5
10,00
50,00
39439
LAMPADA PARA ESPECTOFOTOMETRO 6V 20W
5
14,50
72,50
Total
1.647,00
MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO
PRÓ-REMÉDIOS DISTR. DE PROD. FARMACEUTICOS E COSME – CNPJ: 05.159.591/0001-68
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
5060
LAMINA PARA BISTURI N. 24 ACO CARBONO C/100
3
14,83
44,49
16572
LIQUIDO DE TURK 500 ML
4
20,29
81,16
28137
PONTERIA 0,10 PARA PIPETA AUTOMATICA DESCARTAVEL COM CAPACIDADE DE 100 A 1000UL- PCT C/ 100 UND
2
2,89
5,78
34169
TERMOMETRO PARA BANHO-MARIA
2
69,00
138,00
23863
ESCOVA P/ LAVAR TUBO 12 X100
6
2,46
14,76
Total
284,19
INSUMOS PARA DIABÉTICOS
DENTAL CENTRO OESTE LTDA – CNPJ: 36.900.926/0001-80
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
3348
SERINGA 1ML C/ AGULHA13X0,38 CX C/ 100UND
50
25,00
1.250,00
4471
LANCETAS P/ TESTE - INSULINA CX C/ 100UND
100
4,00
400,00
12005
SERINGA DE 1ML C/ AGULHA 13 X 3,8 C/100
300
25,00
7.500,00
19908
TIRA PARA GLICOSE MOD PRESTIGE IQ CX 50 UN
50
27,00
1.350,00
28151
ACCU-CHEK PERFORMA TIRA C/ 50 TESTE
50
55,00
2.750,00
34183
TIRA PARA GLICOSE MOD ACCU-CHECK ACTIVE CX 50 UN
200
35,00
7.000,00
39499
LANCETADOR PADRAO
50
4,40
220,00
Total
20.470,00
INSUMOS PARA DIABÉTICOS
RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ: 07.269.677/0001-79
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
4469
SERINGA DESC P/ INSULINA 1ML C/ AGULHA 13 X 0,45
300
0,19
57,00
Total
57,00
MATERIAL PARA RAIOS-X
L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – EPP – CNPJ: 10.832.896/0001-29
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
9827
FILME 35 X 35 CX C/ 100
18
260,00
4.680,00
Total
4.680,00
MATERIAL PARA RAIOS-X
RINALDI COGO LTDA – ME – CNPJ: 07.269.677/0001-79
Item
Descrição
Quantidade
Valor unitário
Valor Total
9828
FILME 18 X 24 RX CX C/100
20
83,50
1.670,00
19994
FILME 24X30 RX CX C/100
20
150,00
3.000,00
19995
FILME 30X40 RX CX C/ 100
18
245,00
4.410,00
19996
FILME 35X43 RX CX C/ 100
16
300,00
4.800,00
22447
FIXADOR AUTOMATICO, CONCENTRADO PARA FAZER 38 LITROS - CX C/ 2 FRS DE 19LT
15
140,00
2.100,00
22448
REVELADOR P/ PROCESSADORA AUTOMATICO, CONCENTRADO PARA FAZER 38 LITROS CX C/ 2FRS DE 19LT
15
220,00
3.300,00
Total
19.280,00
CLÁUSULA
SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei.
2.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o licitante se obriga a cumprir legalmente todas as condições estabelecidas, sujeitando-se, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.
2.3. Os quantitativos previstos no Termo de Referência – Anexo I – são estimativas para o período de validade da Ata de Registro de Preços, reservando-se a Administração o direito de adquirir o quantitativo que julgar necessário, podendo ser parcial, integral ou mesmo abster-se de adquiri-lo.
2.4. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Guiratinga-MT.
CLÁUSULA QUARTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO
4.1. Os produtos, quando solicitados, deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga – MT, ou, caso sejam enviadas por transportadora, serão retiradas pela prefeitura no estabelecimento da transportadora, desde que esta seja situada dentro do perímetro urbano do município de Guiratinga.
4.2. O prazo de entrega dos produtos é de 04 (quatro) dias úteis, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.
4.3. Mediante solicitação devidamente motivada e circunstanciada, a fornecedora poderá pedir dilação do prazo de entrega, por no máximo 10 (dez) dias corridos, cabendo a Prefeitura Municipal decidir pela concessão ou não do referido prazo.
CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
5.1. As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento e seus Anexos e na legislação pertinente.
5.2. As aquisições oriundas deste instrumento serão efetuadas através de Autorização de Fornecimento (A.F), emitida pela Prefeitura Municipal de Guiratinga, contendo o nº. do processo, o nome da empresa, o objeto, a especificação, o valor, o endereço e o prazo de entrega.
5.3. A Prefeitura Municipal encaminhará a detentora do registro, mediante e-mail ou fac-símile, solicitação dos produtos que pretende adquirir.
5.4. A Prefeitura Municipal poderá, a qualquer tempo, requerer comprovação da prática dos preços apresentados, que poderá ser feita através da cópia de notas ficais ou outro documento comprobatório dos preços de mercado.
5.5. A detentora do registro poderá fornecer os produtos somente após o crivo e aceitação da Prefeitura Municipal.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
6.1. A empresa se obrigará, em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a solucionar quaisquer problemas com os itens adquiridos, inclusive com reposição dos mesmos se por ventura não estiverem atendendo as finalidades propostas, desde que a reclamação esteja devidamente documentada pela unidade e descartado o uso inadequado;
6.2. O fornecedor fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições de fornecimento, acréscimos de até 25% do valor total da Ata de Registro de Preços;
6.3. São obrigações do fornecedor, além das demais previstas nesta Ata e no Edital:
I - executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura, de acordo com o especificado nesta Ata e nos Anexos, que fazem parte deste instrumento, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;
II - cumprir a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste instrumento, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado.
III - prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência a Prefeitura, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;
IV - dispor-se a toda e qualquer fiscalização da Prefeitura, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;
V - prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
VI - a falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;
VII - comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
VIII - respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
IX- fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Prefeitura;
X - indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
XI – substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus ao Órgão toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 02 (dois) dias úteis, caso constatadas divergências nas especificações.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR
7.1. São responsabilidades do Fornecedor Contratado:
I - todo e qualquer dano que causar ao Órgão, ou a terceiros, ainda que culposo, praticado por seus prepostos, empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;
II - toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;
III - toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas a Prefeitura por autoridade competente, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução da ata, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas ao Órgão/Entidades, que ficará, de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido à contratada, o valor correspondente.
7.2. A CONTRATADA autoriza ao Órgão/Entidade, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a prévia defesa.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA GERENCIADORA
8.1. A Prefeitura Municipal de Guiratinga obriga-se a:
I - indicar os locais e horários em que deverão ser entregues os produtos.
II - permitir ao pessoal da contratada acesso ao local da entrega, desde que observadas as normas de segurança;
III - notificar o fornecedor de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos;
IV - efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas nesta ata.
8.2. Caberá à Prefeitura promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.
CLÁUSULA NONA – DO PAGAMENTO
9.1. O Órgão/Entidade efetuará o pagamento à CONTRATADA, através de crédito em conta corrente mantida pela CONTRATADA, ou por meio de cheque, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente Autorização de Fornecimento (A.F), com o respectivo comprovante de que o fornecimento foi realizado a contento.
9.2. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei 8.6666/93, serão efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.
9.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
9.4. Para cada Nota de Empenho, o fornecedor deverá emitir uma única nota fiscal/fatura.
9.5. Por ocasião do pagamento, a contratada deverá apresentar Nota Fiscal Eletrônica (caso seja aplicável), em conformidade com a legislação aplicável ao fornecimento destinado à administração pública, juntamente com Certidão Negativa de Débitos Perante o INSS e Certificado de Regularidade perante o FGTS, em plena validade.
9.6. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
10.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, desde que devidamente comprovado.
10.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
10.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.
10.4. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de Guiratinga.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
- quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital e na Ata de Registro de Preços;
- quando o Fornecedor não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;
- quando o Fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
- em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;
- os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
- por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
11.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios (Jornal da AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
11.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
11.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento do objeto.
11.6. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC
12.1. Correrão por conta exclusivas do FORNECEDOR:
I) todos os impostos, taxas, transporte e frete que forem devidos em decorrência das contratações e ou fornecimento do objeto deste Edital.
II) as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias à execução do fornecimento.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES
13.1. Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o FORNECEDOR ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:
I) advertência;
II) multa;
III) suspensão temporária para licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Guiratinga, por período de até 05 (cinco) anos;
IV) declaração de inidoneidade.
13.2. A penalidade de advertência será aplicada em caso de faltas ou descumprimento de cláusulas contratuais que não causem prejuízo a Prefeitura e será lançada no Cadastro de Fornecedores do Município.
13.3. A CONTRATADA sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, a partir do 1º (primeiro) dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega do produto.
13.4. No caso de atraso na entrega do produto por mais de 15 (quinze) dias, poderá a Prefeitura, a partir do 6º (sexto) dia, a seu exclusivo critério, rescindir a ATA, ficando a contratada impedida de licitar com a Administração Pública por um prazo de 02 (dois) anos.
13.5. A penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com esta Prefeitura pelo prazo de até 05 (cinco) anos, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores e poderá ser aplicado em casos de reincidências em descumprimento de prazo contratual ou ainda descumprimento parcial de obrigação contratual, mesmo que desses fatos não resultem prejuízos à Prefeitura Municipal.
13.6. A penalidade de declaração de inidoneidade poderá ser proposta:
a) se a CONTRATADA descumprir ou cumprir parcialmente obrigação contratual, desde que desses fatos resultem prejuízos ao Órgão/Entidade;
b) se a CONTRATADA sofrer condenação definitiva por prática de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos, ou deixar de cumprir suas obrigações fiscais ou parafiscais;
c) se a CONTRATADA tiver praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.
13.7. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II desta Cláusula.
13.8. A penalidade de declaração de inidoneidade, aplicada pela autoridade competente, após a instrução do pertinente processo no qual fica assegurada a ampla defesa da CONTRATADA, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, implicando a inativação do cadastro, impossibilitando o fornecedor ou interessado de relacionar-se com a Administração Federal e demais órgãos/entidades integrantes do Cadastro Municipal.
13.9. A falta de material não poderá ser alegada como motivo de força maior e não eximirá a CONTRATADA das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas nesta ATA, salvo se constatado e aceito pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ILÍCITOS PENAIS
14.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
15.1. As despesas relativas às aquisições decorrentes desta licitação serão suportadas pela dotação do Município de Guiratinga a seguir transcritas:
- 03.065 – Fundo Municipal de Saúde
0310 – 03.065.10.301.7090.2047.339030
0318 – 03.065.10.301.7090.2048.339030
0326 – 03.065.10.301.7090.2050.339030
0595 – 03.065.10.301.7010.2050.339030
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. O proponente vencedor será responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, na execução da obrigação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO
17.1 As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Guiratinga - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17.2 E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da GERENCIADORA, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Guiratinga - MT, 03 de julho de 2014.
HELIO ANTONIO FILIPIN GOULART
Prefeito Municipal
NIVALDO ALMEIDA QUEIROZ
Pregoeiro Oficial
Empresas Participantes
PRÓ-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM DENTAL
CNPJ- 36.900.926/0001-80
CENTRO OESTE E COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ-05.159.591/0002-49
RINALDI & COGO LTDA
CNPJ – 07.296.677/0001-79
DENTAL REZENDE LTDA
CNPJ - 08.593.452/0001-36
LP COM.REP.ASSE.E PREST. DE SERV. LTDA-ME
CNPJ – 10.832.896/0001-29
Analisado pela Assessoria Jurídica em ____/____/_____
LP COM.REP.ASSE.E PREST. DE SERV. LTDA-ME
CNPJ – 10.832.896/0001-29
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