Prefeitura Municipal · 5 de fevereiro de 2015
PORTARIA MUNICIPAL Nº022/2015
PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA MUNICIPAL Nº022/2015
DATA: 26 DE JANEIRO DE 2015.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º- Nomear a Sra. AURITÂNIA DA CRUZ NOBRE, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com FG - 07 (Função Gratificada) a partir desta data, com fundamento no Art. 46 da Lei Complementar nº 026/2013.
Artigo 2º- O Servidor ora nomeado será regido pelo Regime Previdenciário, a Previdência Própria do Município de Feliz Natal - FELIZ PREVI e o Regime Jurídico será o Estatutário.
Artigo 3º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 033/2014.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 05 de Janeiro de 2015.
Artigo 5º - Revogam–se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2015.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.