Prefeitura Municipal · 12 de fevereiro de 2015
LEI COMPLEMENTAR 036/2015
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR 036/2015
DATA: 11 de Fevereiro de 2015.
SÚMULA: Altera, atualiza e consolida os Anexos I, VI e VIII da Lei Complementar nº 032/2014 e Anexos II, III, IV, V, VII, IX e X da Lei Complementar 19/2012, e dá outras providências.
O SENHOR JOSÉ ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam alterados os Anexos I, VI e VIII da Lei Complementar nº 032/2014 de 27 de Fevereiro de 2014 e os Anexos V, VII, IX e X da Lei Municipal Complementar 19/2012 de 27 de Março de 2012, os quais serão substituídos pelos Anexos integrantes desta Lei.
§ 1º – A alteração no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 032/2014 consiste na atualização dos vencimentos para os cargos de Professor, Técnico em Administração Educacional, Técnico em Desenvolvimento Infantil – TDI, Apoio em Manutenção e Infraestrutura Escolar e Motorista I, em conformidade com o aumento salarial concedido pela Lei Municipal nº 500/2014 de 11 de Dezembro de 2014.
§ 2º - A alteração no Anexo VI da Lei Complementar Municipal nº 032/2014 consiste na atualização dos salários para o cargo de Professor – 40 horas com o Piso Nacional do Magistério, exercício 2015 e aumento dos coeficientes autorizado pela Lei nº 500/2014, de 11 de Dezembro de 2014.
§ 3º - A alteração no Anexo VIII da Lei Complementar Municipal nº 032/2014 consiste na atualização dos salários para o cargo Apoio em Manutenção e Infraestrutura Escolar - 40 horas em conformidade com o aumento salarial concedido pela Lei nº 500/2014, de 11 de Dezembro de 2014.
§ 4º - A alteração no Anexo V da Lei Complementar nº 019/2012 refere-se a complementação de informações na ficha de contagem de pontos destinada à atribuição de aulas dos Professores.
§ 5º - A alteração no Anexo VII da Lei Complementar Municipal nº 019/2012 consiste na atualização dos salários para o cargo Técnico Administrativo Educacional - 40 horas em conformidade com o aumento salarial concedido pela Lei nº 500/2014, de 11 de Dezembro de 2014.
§ 6º - A alteração no Anexo IX da Lei Complementar Municipal nº 019/2012 consiste na atualização dos salários para o cargo Motorista I - 40 horas em conformidade com o aumento salarial concedido pela Lei nº 500/2014, de 11 de Dezembro de 2014.
§ 7º - A alteração no Anexo X da Lei Complementar Municipal nº 019/2012 consiste na atualização dos salários para os cargos de Técnico Administrativo Educacional – 40 horas, Apoio Administrativo Educacional (merendeira e vigia) 40 horas e Motorista- 40 horas, efetivados nos Concursos de 2005 e 2008, assegurados pelo art. 96-B, § 7º da Lei Complementar nº 019/2012, em conformidade com o aumento salarial concedido pela Lei nº 500/2014, de 11 de Dezembro de 2014.
Art. 2º - Os Anexos II, III e IV da Lei Complementar nº 019/2012, permanecem inalterados.
Art. 3º - Ficam revogados os Anexos da Lei Municipal Complementar nº 019/2012 de 27 de Março de 2012.
Art. 4º- Os anexos da presente Lei são parte integrante do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Feliz Natal – MT.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos retroativos à 1º de Janeiro de 2015, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal Complementar nº 032/2014.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015.
JOSÉ ANTONIO DUBIELLA
Prefeito Municipal
ANEXO I
CLASSES DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR
CLASSE
HABILITAÇÃO
VENCIMENTO PADRÃO
20 HS/SEM.
VENCIMENTO PADRÃO
40 HS/SEM.
A
Nível Médio Magistério
958,89
1.917,78
B
Nível Superior
1.217,79
2.435,58
C
Nível Superior, com Especialização Lato Sensu
1.313,67
2.627,35
D
Nível Superior, com Especialização Stricto Sensu
1.457,51
2.915,02
CLASSES DE VENCIMENTO DOS CARGOS TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL E TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – TDI
CLASSE
HABILITAÇÃO
VENCIMENTO PADRÃO
40 HS/SEM.
A
Nível Médio
954,10
B
Ensino Médio Profissionalizado
1.049,52
C
Nível Superior
1.192,63
D
Nível Superior, com Especialização Lato Sensu
1.288,04
CLASSES DE VENCIMENTO DO CARGO APOIO EM MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA ESCOLAR
CLASSE
HABILITAÇÃO
VENCIMENTO PADRÃO
40 HS/SEM.
A
Nível Ensino fundamental
847,08
B
Ensino Médio
931,78
C
Ensino Médio Profissionalizado
1.016,49
CLASSES DE VENCIMENTO DO CARGO MOTORISTA I – TRANSPORTE ESCOLAR
CLASSE
HABILITAÇÃO
VENCIMENTO PADRÃO
40 HS/SEM.
A
Nível Ensino fundamental
1.144,92
B
Ensino Médio
1.259,28
C
Ensino Médio Profissionalizado
1.373,76
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS COEFICIENTES DE PROGRESSÃO FUNCIONAL e quinquênios para fins de licença a prêmio.
Qüinqüênios
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
GRAUS DOS
COEFICIENTES
I
0,02
VI
0,12
XI
0,22
XVI
0,32
XXI 0,42
XXVI 0,52
XXXI 0,62
II
0,04
VII 0,14
XII 0,24
XVII 0,34
XXII 0,44
XXVII 0,54
XXXII 0,64
III
0,06
VIII
0,16
XIII 0,26
XVIII 0,36
XXIII 0,46
XXVIII 0,56
XXXIII 0,66
IV
0,08
IX
0,18
XIV 0,28
XIX 0,38
XXIV 0,48
XXIX 0,58
XXXIV 0,68
V
0,10
X
0,20
XV 0,30
XX
0,40
XXV 0,50
XXX 0,60
XXXV 0,70
ANEXO III
FICHA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Nome do Servidor:
Cargo:
Função:
Data de Posse:
Última Avaliação:
FATORES
APLICABILIDADE
1 - ZELO, EFICIÊNCIA, CRIATIVIDADE E APTIDÃO NO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO.
INSATIS-
FATÓRIO (ATÉ 3)
REGULAR (4 A 5)
BOM
(6 A 8)
ÓTIMO
(9 A 10)
Considera-se o grau de sentimento de zelo, a simpatia, a preocupação, a curiosidade, a avidez, e o interesse que o profissional demonstra de si para, com seu trabalho e a todas as atividades a ele inerentes.
2 - RELACIONAMENTO INTERPESSOAL
INSATISFATÓ-RIO (ATÉ 3)
REGULAR (4 A 5)
BOM
(6 A 8)
ÓTIMO
(9 A 10)
Pondere sobre a capacidade do servidor em trabalhar em equipe, contribuir com seus colegas e comunidade, em melhorar o ambiente de trabalho.
3 - ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE
INSATISFATÓ-RIO (ATÉ 3)
REGULAR (4 A 5)
BOM
(6 A 8)
ÓTIMO
(9 A 10)
Considera-se o cumprimento do horário de trabalho, se é pontual e não falta ao serviço.
Considera-se o cumprimento de prazos inerentes a sua função.
4 - PRODUTIVIDADE E QUALIDADE
INSATISFATÓ-RIO (ATÉ 3)
REGULAR (4 A 5)
BOM
(6 A 8)
ÓTIMO
(9 A 10)
Para o professor: Consideram-se o desenvolvimento da regência efetiva, o controle e avaliação do rendimento escolar, a recuperação de alunos, o desenvolvimento de pesquisa educacional e o domínio dos conteúdos de sua área de atuação. Considera-se ainda, o resultado prático do trabalho do avaliado, o interesse despertado nos alunos em aprimorar-se, a produção satisfatória.
Para o Técnico e Apoio Administrativo e Motorista: Considera-se o desenvolvimento de suas atribuições de forma satisfatória. Pondere sobre o interesse do servidor por melhorar seu desempenho e conhecimento.
5 - CAPACIDADE DE INICIATIVA
INSATISFATÓ-RIO (ATÉ 3)
REGULAR (4 A 5)
BOM
(6 A 8)
ÓTIMO
(9 A 10)
Considera a capacidade inovadora, as estratégias adotadas na superação de adversidades ou de situações incomuns, capaz de simplificar ou melhorar as atividades.
6 - RESPEITO E COMPROMISSO COM A INSTITUIÇÃO
INSATISFATÓ-RIO (ATÉ 3)
REGULAR (4 A 5)
BOM
(6 A 8)
ÓTIMO
(9 A 10)
Considera-se a participação na formulação de políticas educacionais nos diversos âmbitos do sistema público municipal da educação básica, a elaboração de planos, programas, projetos educacionais no âmbito específico e sua atuação na elaboração do plano político pedagógico.
Zelo pelo bom nome da Unidade de Ensino.
7 - PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA INSTITUIÇÃO
INSATISFATÓ-RIO (ATÉ 3)
REGULAR (4 A 5)
BOM
(6 A 8)
ÓTIMO
(9 A 10)
Considera-se a participação do avaliado em reuniões, atividades cívicas e culturais e a contribuição em ações administrativas e de interação com a comunidade.
8 - RESPONSABILIDADE E DISCIPLINA
INSATISFATÓ-RIO (ATÉ 3)
REGULAR (4 A 5)
BOM
(6 A 8)
ÓTIMO
(9 A 10)
Considera-se a seriedade que demonstra em relação a seu trabalho, a aceitação de normas e regulamentos, bem como o respeito à hierarquia.
9 - IDONEIDADE MORAL E ÉTICA PROFISSIONAL
INSATISFATÓ-RIO (ATÉ 3)
REGULAR (4 A 5)
BOM
(6 A 8)
ÓTIMO
(9 A 10)
Considera-se a observância dos valores éticos e morais, quanto a sua conduta em relação a instituição onde trabalha, aos colegas de profissão e demais agentes da comunidade escolar.
10 - APRESENTAÇÃO PESSOAL
INSATISFATÓ-RIO (ATÉ 3)
REGULAR (4 A 5)
BOM
(6 A 8)
ÓTIMO
(9 A 10)
Postura, vocabulário, vestuário, higiene pessoal e outros aspectos que possam influenciar ou traduzir personalidade.
Responsabilizo-me pelas informações prestadas, em _______/______________/_______
SOMATÓRIA FINAL: ____________________
VISTO: _____________________________
CHEFIA IMEDIATA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Declaro ciência da avaliação acima prescrita, em _______/_______/_______
_________________
SERVIDOR
ANEXO IV
FICHA DE AVALIAÇÃO DE MERECIMENTO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL
BOLETIM N.º___________ EXERCÍCIO: ________
NOME: ______________
CARGO: Professor da Educação Básica
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação _____________
DATA DA NOMEAÇÃO: _____________
DATA DE ENTREGA DO BOLETIM AO DRH:_____________
1 - ASSIDUIDADE (A)
2 - PONTUALIDADE (P)
N.º de faltas injustificadas x 2 ________
N.º de atrasos _____________________
Total: __________
N.º de saídas antecipadas____________
Total: ________
F = Total das faltas _________________
I = Soma dividida por 2 ______________
E = Período de efetivo exercício na Função (em dias) ________
E = Período de efetivo exercício na Função (em dias) __________
CÁLCULO DA PONTUAÇÃO
CÁLCULO DA PONTUAÇÃO
A = 15 -365.F÷2
P = 15 -365.I÷2
E
E
TOTAL DE PONTOS: ______________
TOTAL DE PONTOS: ______________
3 – PUNIÇÕES - Tem Punições? Sim ( ) (-____) Não ( ) (+10)
Advertência Escritas
Suspensões
DATA
TIPO E Nº DO DOCUMENTO
PONTOS
DATA
TIPO E N.º DO DOCUMENTO
PONTOS
-1
-2
-1
-2
-1
-2
-1
-2
-1
-2
Total de Pontos:
4 - CAPACITAÇÃO - CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
02 (dois) pontos positivos a cada 40 (quarenta) horas de curso, até no máximo 15 (quinze) pontos. Cursos realizados nos últimos 3(três) anos.
Data
Título do curso
Pontos
Data
Título do curso
Pontos
Total de Pontos:
5 - EXPERIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Pontuação: 02 (dois) pontos por ano de exercício no serviço público, até o máximo de 15 pontos
Período do Exercício
Pontos
Período do Exercício
Pontos
Total de Pontos:
6 – EFICIÊNCIA Pontos: INSATISFATÓRIO= 0 REGULAR = 1 BOM = 3 ÓTIMO = 5
Conhecimento do Trabalho:
( ) Insatisfatório
( ) Regular
( ) Bom
( ) Ótimo
Organização:
( ) Insatisfatório
( ) Regular
( ) Bom
( ) Ótimo
Relacionamento inter-pessoal
( ) Insatisfatório
( ) Regular
( ) Bom
( ) Ótimo
Total de Pontos:
7 – EFICÁCIA Pontos: INSATISFATÓRIO= 0 REGULAR = 1 BOM = 3 ÓTIMO = 5
Capacidade de iniciativa:
( ) Insatisfatório
( ) Regular
( ) Bom
( ) Ótimo
Criatividade:
( ) Insatisfatório
( ) Regular
( ) Bom
( ) Ótimo
Compromisso com a instituição:
( ) Insatisfatório
( ) Regular
( ) Bom
( ) Ótimo
Total de Pontos:
8 - RESULTADO FINAL
FATORES
PONTOS
ASSIDUIDADE
PERÍODO AVALIADO:_______________
PONTUALIDADE
PUNIÇÕES
DATA:___________________
CAPACITAÇÃO
EXPERIÊNCIA SERV. PÚB. MUNICIPAL
EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
___________________________
TOTAL DE PONTOS:
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Responsabilizamo-nos pelas informações prestadas, em _____/_______/_______.
1. ____________________
2. ____________________
3. ____________________
4. ____________________
5.____________________
SERVIDOR
Declaro ciência da avaliação acima prescrita, em _______/___________/_______
_______________
SERVIDOR
ANEXO V
FICHA DE CONTAGEM DE PONTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS DE PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DADOS PESSOAIS:
Nome do Servidor (a): _________________________Data Nasc:____/_____/____
Telef. Res.: _______________Cel.:__________________
DADOS PARA ATRIBUIÇÃO:
Habilitação:________________Concurso e/ou Enquadramento: _____________
Nova Habilitação: a) ______________b)_______________________
SITUAÇÃO FUNCIONAL
CARGOR/FUNÇÃO
JORNADA SEMANAL DE TRABALHO
( ) Efetivo/ Estabilizado
( ) Contratado
( ) Cedência / Permutado
Professor
( ) Reg. de trabalho de 40 (quarenta) horas
( ) Reg. de trabalho de 20 (vinte) horas
POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO?
a) ( ) NÃO
b) ( ) SIM
SE SIM, TIPO:
( ) PÚBLICO ( ) PRIVADO
JORNADA DE TRABALHO: ___________ Horas / semanais
PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS INDICADORES
Cômputo
Pontos
I. DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO (Considerar a maior titulação)
Pós Graduação
Doutorado
6,0 (seis) pontos
Mestrado
4,0 (quatro) pontos
Especialização
2,0 (dois) pontos
Formação Inicial
Licenciatura Plena
3,0 (dois) pontos
Licenciatura Curta
2,0 (dois) pontos
Ensino Médio Magistério
1,5 (um e meio)ponto
II. DO TEMPO DE SERVIÇO
Para cada ano de serviço na Rede Municipal de Educação na função.
1,0(um) ponto
III. ASSIDUIDADE DA JORNADA DE TRABALHO NO ANO (Considerando a Lei Complementar 03/07 Art. 66)
Assiduidade de 100% do Regime/Jornada de trabalho.
2,0 (dois) pontos.
Por participação em 100% das reuniões pedagógicas.
3,0 (três) pontos.
Por participação da formação continuada e em grupos de estudo,
100%
5,0 (cinco) pontos
90%
4,0 (quatro) pontos
80%
3,0 (três) pontos
75%
2,0 (dois) pontos
Por ter mantido os prazos estabelecidos pela secretaria da escola quanto ao preenchimento dos diários de classe referente a notas, freqüência e conteúdos durante o ano.
Se em função de planejamento, assessoria, coordenação, direção, orientação pedagógica, considerar as competências da função para avaliação deste item.
100%
5,0 (cinco) pontos
90%
4,0 (quatro) pontos
80%
3,0 (três) pontos
75%
2,0 (dois) pontos
Por participação em 100% das atividades cívicas, comemorativas.
1,0 (um) ponto.
Por participação em 100% das Assembléias da Comunidade Escolar.
1,0 (um) ponto.
IV. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPLEMENTAR - considerar apenas os últimos 3 (três) anos
Cursos de formação continuada realizados na área de educação que contemplem conhecimentos didático curriculares e de políticas educacionais, até o máximo de 3,0 (três) pontos.
0,5 (meio) ponto para cada 40 horas.
Publicação de artigos que possuam mérito técnico científico ou de apoio às atividades de ensino aprendizagem, em livros e/ou revistas relacionadas à área da educação, com limite máximo de 3,0 (três) pontos.
1,0 (um) ponto para cada artigo.
Comprovação anual, mediante certificado registrado pela instituição promotora do evento, de palestras, minicursos e conferências proferidas na área da educação, com limite máximo de 3,0 (três) pontos.
1,0 (um) ponto para cada certificado com carga horária igual ou acima de 150h
0,5 (meio) ponto para cada certificado abaixo de 150h
V. DESEMPENHO PROFISSIONAL
Considerar a pontuação total obtida na Ficha de Avaliação de Desempenho do Ano Letivo imediatamente anterior.
Idem Pontuação da Ficha de
Avaliação e Desempenho
Desenvolvimento de Projeto Educacional na sua área de atuação ou Interdisciplinar, com limite máximo de 2,0 (dois) pontos.
0,5 (meio) ponto para cada projeto;
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
6. EM CASO DE EMPATE:
b. Tempo de serviço na Rede Municipal de Ensino.
c. Idade
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS PARA DESEMPATE
________________________
Assinatura do (a) Professor(a)
________________________
Responsável p/Atribuição na Escola
Data____ /____/____
ANEXO VI
TABELA DOS PROFESSORES 40H
CLASSE
A
B
C
D
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
PÓS-GRADUADO
MESTRADO
NIVEL
COEFICIENTE
1
1,27
1,37
1,52
0
1,00
1.917,78
2.435,58
2.627,35
2.915,02
1
1,02
1.956,13
2.484,29
2.679,89
2.973,32
2
1,04
1.994,49
2.533,00
2.732,44
3.031,62
3
1,06
2.032,84
2.581,71
2.784,99
30.089,92
4
1,08
2.071,20
2.630,42
2.837,53
3.148,22
5
1,10
2.109,55
2679,13
2.890,08
3.206,52
6
1,12
2.147,91
2.727,84
2.942,63
3.264,82
7
1,14
2.186,26
2.776,56
2.995,17
3.323,12
8
1,16
2.224,62
2.825,27
3.047,72
3.381,42
9
1,18
2.262,98
2.873,98
3.100,27
3.439,72
10
1,20
2.301,33
2.922,69
3.152,82
3.498,02
11
1,22
2.339,69
2.971,40
3.205,36
3.556,32
12
1,24
2.378,04
3.020,11
3.257,91
3.614,62
13
1,26
2.416,40
3.068,83
3.310,46
3.672,92
14
1,28
2.454,75
3.117,54
3.363,00
3.731,22
15
1,30
2.493,11
3.166,25
3.415,55
3.789,52
16
1,32
2.531,46
3.214,,96
3.468,10
3.847,82
17
1,34
2.569,82
3.263,67
3.520,64
3.906,12
18
1,36
2.608,18
3.312,38
3.573,19
3.964,42
19
1,38
2.646,53
3.361,10
3.625,74
4,022,72
20
1,40
2.684,89
3.409,81
3.678,29
4.081,02
21
1,42
2.723,24
3.458,52
3.730,83
4.139,32
22
1,44
2.761,60
3.507,23
3.783,38
4.197,62
23
1,46
2.799,95
3.555,94
3.835,93
4.255,92
24
1,48
2.838,31
3.604,65
3.888,47
4.314,22
25
1,50
2.876,67
3.653,37
3.941,02
4.372,53
26
1,52
2.915,02
3.702,08
3.993,57
4.430,83
27
1,54
2.953,38
3.750,79
4.046,11
4.489,13
28
1,56
2.991,73
3.799,50
4.098,66
4.547,43
29
1,58
3.030,09
3.848,21
4.151,21
4.605,73
30
1,60
3.068,16
3.896,92
4.203,76
4.664,03
ANEXO VII
TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - 40H
TECNICO EM DESENVOLVIEMTO INFANTIL - TDI - 40H
CLASSE
COEFICIENTE
A
B
C SUPERIOR
D
MÉDIO
MÉD. PROF.
PÓS
1
1,1
1,25
1,35
0
1,00
954,10
1.049,51
1.192,63
1.288,04
1
1,02
973,18
1.070,50
1.216,48
1.313,80
2
1,04
992,26
1.091,49
1.240,33
1.339,56
3
1,06
1.011,35
1.112,48
1.264,18
1.365,32
4
1,08
1.030,43
1.133,47
1.288,04
1.391,08
5
1,10
1.049,51
1.154,46
1.311,89
1.416,84
6
1,12
1.068,59
1.175,45
1.335,74
1.442,60
7
1,14
1.087,67
1.196,44
1.359,59
1.468,36
8
1,16
1.106,76
1.217,43
1.383,45
1.494,12
9
1,18
1.125,84
1.238,42
1.407,30
1.519,88
10
1,20
1.144,92
1.259,41
1.431,15
1.545,64
11
1,22
1.164,00
1.280,40
1.455,00
1.571,40
12
1,24
1.183,08
1.301,39
1.478,86
1.597,16
13
1,26
1.202,17
1.322,38
1.502,71
1.622,92
14
1,28
1.221,25
1.343,37
1.526,56
1.648,68
15
1,30
1.240,33
1.364,36
1.550,41
1.674,45
16
1,32
1.259,41
1.385,35
1.574,27
1.700,21
17
1,34
1.278,49
1.406,34
1.598,12
1.725,97
18
1,36
1.297,58
1.427,33
1.621,97
1.751,73
19
1,38
1.316,66
1.448,32
1.645,82
1.777,49
20
1,40
1.335,74
1.469,31
1.669,68
1.803,25
21
1,42
1.354,82
1.490,30
1.693,53
1.829,01
22
1,44
1.373,90
1.511,29
1.717,38
1.854,77
23
1,46
1.392,99
1.532,28
1.741,23
1.880,53
24
1,48
1.412,07
1.553,27
1.765,09
1.906,29
25
1,50
1.431,15
1.574,27
1.788,94
1.932,05
26
1,52
1.450,23
1.595,26
1.812,79
1.957,81
27
1,54
1.469,31
1.616,25
1.836,64
1.983,57
28
1,56
1.488,40
1.637,24
1.860,50
2.009,33
29
1,58
1.507,48
1.658,23
1.884,35
2.035,10
30
1,60
1.526,56
1.679,22
1.908,20
2.060,86
31
1,62
1.545,64
1.700,21
1.932,05
2.086,62
32
1,64
1.564,72
1.721,20
1.955,91
2.112,38
33
1,66
1.583,81
1.742,19
1.979,76
2.138,14
34
1,68
1.602,89
1.763,18
2.003,61
2.163,90
35
1,70
1.621,97
1.784,17
2.027,46
2.189,66
ANEXO VIII
APOIO EM MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA ESCOLAR - 40h
CLASSE
A
B
C
FUNDAMENTAL
MÉDIO
MÉDIO PROF.
Coeficiente
1
1,1
1,2
0
1,00
847,08
931,78
1.016,49
1
1,02
864,02
950,41
1.036,81
2
1,04
880,96
969,05
1.057,14
3
1,06
897,90
987,68
1.077,47
4
1,08
914,84
1.006,32
1.097,80
5
1,10
931,78
1.024,95
1.118,13
6
1,12
948,72
1.043,59
1.138,46
7
1,14
965,67
1.062,22
1.158,79
8
1,16
982,61
1.080,86
1.179,12
9
1,18
999,55
1.099,50
1.199,45
10
1,20
1.016,49
1.118,13
1.219,78
11
1,22
1.033,43
1.136,77
1.240,11
12
1,24
1.050,37
1.155,40
1.260,44
13
1,26
1.067,32
1.174,04
1.280,77
14
1,28
1.084,26
1.192,67
1.301,10
15
1,30
1.101,20
1.211,31
1.321,43
16
1,32
1.118,14
1.229,94
1.341,76
17
1,34
1.135,08
1.248,58
1.362,09
18
1,36
1.152,02
1.267,22
1.382,42
19
1,38
1.168,97
1.285,85
1.402,75
20
1,40
1.185,91
1.304,49
1.423,08
21
1,42
1.202,85
1.323,12
1.443,41
22
1,44
1.219,79
1.341,76
1.463,74
23
1,46
1.236,73
1.360,39
1.484,07
24
1,48
1.253,67
1.379,03
1.504,40
25
1,50
1.270,62
1.397,67
1.524,73
26
1,52
1.287,56
1.416,30
1.545,06
27
1,54
1.304,50
1.434,94
1.565,39
28
1,56
1.321,44
1.453,57
1.585,72
29
1,58
1.338,38
1.472,21
1.606,05
30
1,60
1.355,32
1.490,84
1.626,38
31
1,62
1.372,26
1.509,48
1.646,71
32
1,64
1.389,21
1.528,11
1.667,04
33
1,66
1.406,15
1.546,75
1.687,37
34
1,68
1.423,09
1.565,39
1.707,70
35
1,70
1.440,03
1.584,02
1.728,03
ANEXO IX
TRANSPORTE ESCOLAR
MOTORISTA I – 40 HS
CLASSE
A
B
C
FUNDAMENTAL
MÉDIO
MÉDIO. PROF.
Coeficiente
1
1,1
1,2
0
1,00
1.144,80
1.259,28
1.373,76
1
1,02
1.167,70
1.284,47
1.401,24
2
1,04
1.190,59
1.309,65
1.428,71
3
1,06
1.213,49
1.334,84
1.456,19
4
1,08
1.236,38
1.360,02
1.483,66
5
1,10
1.259,28
1.385,21
1.511,14
6
1,12
1.282,18
1.410,39
1.538,61
7
1,14
1.305,07
1.435,58
1.566,09
8
1,16
1.327,97
1.460,76
1.593,56
9
1,18
1.350,86
1.485,95
1.621,04
10
1,20
1.373,76
1.511,14
1.648,51
11
1,22
1.396,66
1.536,32
1.675,99
12
1,24
1.419,55
1.561,51
1.703,46
13
1,26
1.442,45
1.586,69
1.730,94
14
1,28
1.465,34
1.611,88
1.758,41
15
1,30
1.488,24
1.637,06
1.785,89
16
1,32
1.511,14
1.662,25
1.813,36
17
1,34
1.534,03
1.687,44
1.840,84
18
1,36
1.556,93
1.712,62
1.868,31
19
1,38
1.579,82
1.737,81
1.895,79
20
1,40
1.602,72
1.762,99
1.923,26
21
1,42
1.625,62
1.788,18
1.950,74
22
1,44
1.648,51
1.813,36
1.978,21
23
1,46
1.671,41
1.838,55
2.005,69
24
1,48
1.694,30
1.863,73
2.033,16
25
1,50
1.717,20
1.888,92
2.060,64
26
1,52
1.740,10
1.914,11
2.088,12
27
1,54
1.762,99
1.939,29
2.115,59
28
1,56
1.785,89
1.964,48
2.143,07
29
1,58
1.808,78
1.989,66
2.170,54
30
1,60
1.831,68
2.014,85
2.198,02
31
1,62
1.854,58
2.040,03
2.225,49
32
1,64
1.877,47
2.065,22
2.252,97
33
1,66
1.900,37
2.090,40
2.280,44
34
1,68
1.923,26
2.115,59
2.307,92
35
1,70
1.946,16
2.140,78
2.335,39
ANEXO X
SERVIDORES CONCURSADOS EM 2005 E 2008
TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - 40H
CLASSE
A
B
C
D
MÉDIO
MÉD. PROF.
SUPERIOR
PÓS
Coeficiente
1
1,1
1,25
1,35
0
1,00
1.494,79
1.644,27
1.868,49
2.017,97
1
1,02
1.619,49
1.677,15
1.905,86
2.058,33
2
1,04
1.554,58
1.710,04
1.943,23
2.098,69
3
1,06
1.584,48
1.742,93
1.980,60
2.139,04
4
1,08
1.614,37
1.775,81
2.017,97
2.179,40
5
1,10
1.644,27
1.808,70
2.055,34
2.219,76
6
1,12
1.674,16
1.841,58
2.092,71
2.260,12
7
1,14
1.704,06
1.874,47
2.130,08
2.300,48
8
1,16
1.733,96
1.907,35
2.167,45
2.340,84
9
1,18
1.763,85
1.940,24
2.204,82
2.381,20
10
1,20
1.793,75
1.973,12
2.242,19
2.421,56
11
1,22
1.823,64
2.006,01
2.279,55
2.461,92
12
1,24
1.853,54
2.038,89
2.316,92
2.502,28
13
1,26
1.883,44
2.071,78
2.354,29
2.542,64
14
1,28
1.913,33
2.104,66
2.391,66
2.583,00
15
1,30
1.943,23
2.137,55
2.429,03
2.623,36
16
1,32
1.973,12
2.170,44
2.466,40
2.663,72
17
1,34
2.003,02
2.203,32
2.503,77
2.704,08
18
1,36
2.032,91
2.236,21
2.541,14
2.744,43
19
1,38
2.062,81
2.269,09
2.578,51
2.784,79
20
1,40
2.092,71
2.301,98
2.615,88
2.825,15
21
1,42
2.122,60
2.334,86
2.653,25
2.865,51
22
1,44
2.152,50
2.367,75
2.690,62
2.905,87
23
1,46
2.182,39
2.400,63
2.727,99
2.946,23
24
1,48
2.212,29
2.433,52
2.765,36
2.986,59
25
1,50
2.242,19
2.466,40
2.802,73
3.026,95
26
1,52
2.272,08
2.499,29
2.840,10
3.067,31
27
1,54
2.301,98
2.532,17
2.877,47
3.107,67
28
1,56
2.331,87
2.565,06
2.914,84
3.148,03
29
1,58
2.361,77
2.597,95
2.952,21
3.188,39
30
1,60
2.391,66
2.630,83
2.989,58
3.228,75
31
1,62
2.421,56
2.663,72
3.026,95
3.269,11
32
1,64
2.451,46
2.696,60
3.064,32
3.309,47
33
1,66
2.481,35
2.729,49
3.101,69
3.349,82
34
1,68
2.511,25
2.762,37
3.139,06
3.390,18
35
1,70
2.541,14
2.795,26
3.176,43
3.430,54
ANEXO X
SERVIDORES CONCURSADOS 2005 E 2008
REF. CARGOS 105 E 129
MERENDEIRA E VIGIA
APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - 40h
CLASSE
A
B
C
FUNDAMENTAL
MÉDIO
MÉDIO PROF.
COEFICIENTE
1
1,1
1,2
0
1,00
765,06
841,57
918,07
1
1,02
780,36
858,40
936,43
2
1,04
795,66
875,23
954,79
3
1,06
810,96
892,06
973,16
4
1,08
826,26
908,89
991,52
5
1,10
841,57
925,72
1.009,88
6
1,12
856,87
942,55
1.028,24
7
1,14
872,17
959,39
1.046,60
8
1,16
887,47
976,22
1.064,96
9
1,18
902,77
993,05
1.083,32
10
1,20
918,07
1.009,88
1.101,69
11
1,22
933,37
1.026,71
1.120,05
12
1,24
948,67
1.043,54
1.138,41
13
1,26
963,98
1.060,37
1.156,77
14
1,28
979,28
1.077,20
1.175,13
15
1,30
994,58
1.094,04
1.193,49
16
1,32
1.009,88
1.110,87
1.211,86
17
1,34
1.025,18
1.127,70
1.230,22
18
1,36
1.040,48
1.144,53
1.248,58
19
1,38
1.055,78
1.161,36
1.266,94
20
1,40
1.071,08
1.178,19
1.285,30
21
1,42
1.086,39
1.195,02
1.303,66
22
1,44
1.101,69
1.211,86
1.322,02
23
1,46
1.116,99
1.228,69
1.340,39
24
1,48
1.132,29
1.245,52
1.358,75
25
1,50
1.147,59
1.262,35
1.377,11
26
1,52
1.162,89
1.279,18
1.395,47
27
1,54
1.178,19
1.296,01
1.413,83
28
1,56
1.193,49
1.312,84
1.432,19
29
1,58
1.208,79
1.329,67
1.450,55
30
1,60
1.224,10
1.346,51
1.468,92
31
1,62
1.239,40
1.363,34
1.487,28
32
1,64
1.254,70
1.380,17
1.505,64
33
1,66
1.270,00
1.397,00
1.524,00
34
1,68
1.285,30
1.413,83
1.542,36
35
1,70
1.300,60
1.430,66
1.560,72
ANEXO X
SERVIDORES CONCURSADOS 2005 E 2008
TRANSPORTE ESCOLAR
MOTORISTA - 40h
CLASSE
A
B
C
FUNDAMENTAL.
MÉDIO
MÉDIO PROF.
Coeficiente
1
1,1
1,2
0
1,00
1.494,79
1.644,27
1.793,75
1
1,02
1.524,69
1.677,15
1.829,62
2
1,04
1.554,58
1.710,04
1.865,50
3
1,06
1.584,48
1.742,93
1.901,37
4
1,08
1.614,37
1.775,81
1.937,25
5
1,10
1.644,27
1.808,70
1.973,12
6
1,12
1.674,16
1.841,58
2.009,00
7
1,14
1.704,06
1.874,47
2.044,87
8
1,16
1.733,96
1.907,35
2.080,75
9
1,18
1.763,85
1.940,24
2.116,62
10
1,20
1.793,75
1.973,12
2.152,50
11
1,22
1.823,64
2.006,01
2.188,37
12
1,24
1.853,54
2.038,89
2.224,25
13
1,26
1.883,44
2.071,78
2.260,12
14
1,28
1.913,33
2.104,66
2.296,00
15
1,30
1.943,23
2.137,55
2.331,87
16
1,32
1.973,12
2.170,44
2.367,75
17
1,34
2.003,02
2.203,32
2.403,62
18
1,36
2.032,91
2.236,21
2.439,50
19
1,38
2.062,81
2.269,09
2.475,37
20
1,40
2.092,71
2.301,98
2.511,25
21
1,42
2.122,60
2.334,86
2.547,12
22
1,44
2.152,50
2.367,75
2.583,00
23
1,46
2.182,39
2.400,63
2.618,87
24
1,48
2.212,29
2.433,52
2.654,75
25
1,50
2.242,19
2.466,40
2.690,62
26
1,52
2.272,08
2.499,29
2.726,50
27
1,54
2.301,98
2.532,17
2.762,37
28
1,56
2.331,87
2.565,06
2.798,25
29
1,58
2.361,77
2.597,95
2.834,12
30
1,60
2.391,66
2.630,83
2.870,00
31
1,62
2.421,56
2.663,72
2.905,87
32
1,64
2.451,46
2.696,60
2.941,75
33
1,66
2.481,35
2.729,49
2.977,62
34
1,68
2.511,25
2.762,37
3.013,50
35
1,70
2.541,14
2.795,26
3.049,37