Secretaria Municipal de Administração · 27 de junho de 2014
PORTARIA Nº. 112/2014 - CONSELHO ASSISTENCIAL SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 112/2014 - CONSELHO ASSISTENCIAL SOCIAL
PORTARIA Nº. 112/2014
Denise-MT, 23 de Junho de 2014.
EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DENISE-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SR PEDRO TERCY BARBOSA,
PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO, E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 580/2010, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVENDO:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Denise - MT, de acordo com a Lei Municipal nº 562/2010, conforme composição abaixo:
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Viviane Pereira da silva
Suplente: Renata Cristina Cavalcante da Rocha
Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Raquel Becker Perim
Suplente: João Carlos Carneiro da silva
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Eliane Pederiva Franco
Suplente: Patrícia Irmer
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Karina Savazi Salmazo
Suplente: Rafael Perim Mendes
Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos Urbanos
Titular: Valdemir Pereira da Silva
Suplente: Rosemildo Silva de Araújo
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/ OU DEFESA DE DIREITOS DOS USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pastoral da Criança
Titular: Gilnair Alves Batista
Suplente: Maria Lúcia de Souza
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular: Edinoan Rios do Carmo Macedo
Suplente: Elen Carla de Almeida Rodrigues
Associação Comercial i Ind. de Denise (ACID)
Titular: Maria Ivone dos santos
Suplente: Cristina da Conceição
Igreja Batista
Titular: Denise Ribeiro M. Pereira
Suplente: Iracema Floripes Ferreira Brito
Igreja Católica
Titular: Luciene Rodrigues Bertoldo
Suplente: Terezinha Ana de Lima Ricardo
Art. 2º - O Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT será presidido pela Presidente Senhora Viviane Pereira da Silva, Vice-presidente Senhora Renata Cristina Cavalcante da Rocha.
Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT será exercido gratuitamente, e terá o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, por igual período.
Parágrafo Único - Os serviços prestados pelos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT serão considerados como serviços públicos relevantes não remunerados.
Art. 4º - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições, conforme previsto na Lei Municipal nº. 580/2010, do Conselho Municipal de Assistência Social e bolsa família de Denise-MT, serão tratadas e definidas no Regimento Interno.
Art. 5º - O não comparecimento do conselheiro de Assistência Social e bolsa Família a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) intercaladas, sem comunicação prévia ou sem justificativa, ensejará sua exclusão sendo substituído automaticamente pelo respectivo Suplente.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições na portaria 077/2014 da data de 18 de março de 2014.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho de 2014.
Registre-se e Publique-se, na data supra, na forma da lei.
PEDRO TERCY BARBOSA
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Administratação