Secretaria Municipal de Administração · 30 de outubro de 2014
DECRETO 018/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 018/2014
DECRETO MUNICIPAL Nº. 018/2014.
EMENTA: DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SR. PEDRO TERCY BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO, E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 460/2007, DE 23 DE ABRIL DE 2007,
DECRETA:
ART. 1º - Fica decretado Feriado Municipal no Município de Denise, Estado de Mato Grosso, no dia 29 de outubro de 2014, “QUARTA-FEIRA”.
§ ÚNICO – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, no Município de Denise, Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - A decretação do Feriado Municipal a que se refere o artigo anterior dá-se em virtude do “Falecimento do Ex-Prefeito do Município Sr. Israel Antunes Marques”.
ART. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se, da data supra, na forma da lei.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2014.
PEDRO TERCY BARBOSA
Prefeito Municipal
ELÇO FLAVIO DA SILVA
Presidente Câmara Vereadores
Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.