Câmara Municipal · 23 de janeiro de 2015
PORTARIA 001-2015
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA 001-2015
SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DENISE-MT, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
JOZIAS DE SOUZA GOMES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, E NA FORMA DA LEI DE LICITAÇÕES, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA RESOLVENDO:
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO deste MUNICÍPIO DE DENISE-MT, para o exercício financeiro de 2015, composta pelos seguintes Membros:
PRESIDENTE: Ângela Aparecida Alves – CPF/MF – ***.***.***-**
SECRETARIO / MEMBRO: Mauricio Pinheiro de Souza – CPF/MF – ***.***.***-**
MEMBRO: Francisca Justina dos Santos – CPF/MF – ***.***.***-**
Art. 2º - A Comissão de Licitação, de que trata esta Portaria, será responsável pela elaboração, supervisão e julgamento dos procedimentos licitatórios a serem realizados pelo Poder legislativo Municipal, no decorrer deste exercício de 2015, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei de Licitações (Lei 8.666/93), consoante as alterações que lhe forem dadas.
Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão de Licitação de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência, em 02/01/2015.
JOZIAS DE SOUZA GOMES
Presidente
Registrada e publicada na data supra, na forma da lei.
Secretaria Geral