Secretaria Municipal de Administração · 2 de maio de 2014
PORTARIA 087-2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 087-2014
PORTARIA Nº. 087/2014.
EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, À SERVIDORA “PATRICIA PEREIRA DE MELO GONÇALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à funcionária pública municipal, Senhora “PATRICIA PEREIRA DE MELO GONÇALVES”, brasileira, casada, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, no período de 07 de Abril de 2014 a 04 de Agosto de 2014, conforme Lei Municipal nº. 149/94, Capítulo VI, Art. 81, inciso VI, alínea “a”.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, 07 (sete) dias do mês de Abril de 2014.
Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.
PEDRO TERCY BARBOSA
Prefeito Municipal